GERMINO ROZ - PSDB - PREFEITO

r um plano que
materialize a pluralidade de ideias e sintetize as principais metas e necessidades verificadas
no município.
Sendo assim, o Modelo de Gestão a ser reforçado é participativo, com ênfase no
planejamento e monitoramento sistemático das metas, calcado na cultura da eficiência,
meritocracia e transparência. Outrossim, se constitui fonte de informações para análise e
elaboração de novas soluções a curto, médio e longo prazo que representem as aspirações
da comunidade e impulsionem o pleno desenvolvimento do município.
Desta forma, é reafirmado o compromisso com a construção de um futuro ainda mais
próspero e inclusivo para todos os munícipes, em que cada cidadão se sinta parte ativa do
desenvolvimento local. Com determinação e dedicação, se mantém vivo o compromisso
de continuar transformando desafios em oportunidades na construção conjunta de uma
cidade melhor para as gerações presentes e futuras. Para tanto, foram agregadas inovações
bem como contempladas as possibilidades de continuidade de ações e políticas públicas
que sintetizam os pilares da gestão e os anseios dos batayporaenses.
Introdução
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» Elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) Decênio 2025-2035.
» Implementar as ações constantes no Plano Municipal de Educação (PME) Decênio
2025-2035, bem como refinar os mecanismos de avaliação e monitoramento do mesmo.
» Ampliar a reestruturação das escolas municipais em seus aspectos físicos e ambientais
por meio de recursos próprios e de programas do Governo Federal.
» Fortalecer o Transporte Escolar com a continuidade de aquisições para a frota própria
e a correta manutenção dos veículos.
» Manter políticas públicas que assegurem a alfabetização de crianças nos dois primeiros
anos do ensino fundamental, entre elas a qualificação dos professores alfabetizadores
com a política de Formação Continuada.
» Fortalecer a política de oferta de Educação de Jovens e Adultos com condições
estruturais e pedagógicas.
» Fortalecer os recursos humanos e materiais voltados à Educação Especial e Inclusiva,
com foco no Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Municipal (NAEEM) e
parcerias com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
» Dar continuidade na entrega dos itens presentes nos kits de uniforme escolar dos
estudantes da Rede Municipal de Ensino, incluindo tênis.
» Incentivar a participação da comunidade nas ações das unidades escolares através
do fortalecimento dos debates nos conselhos de Educação, FUNDEB, Alimentação
Escolar, Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
» Fomentar ações entre família e escola.
» Manter e ampliar o projeto “Você é nosso projeto mais importante”, voltado à saúde
mental dos trabalhadores da educação.
» Efetuar o reajuste salarial dos professores conforme o piso nacional, além de, sempre
que correspondente aos critérios fiscais do município, aplicar índice maior que o mínimo
de recomposição anual previsto em legislação considerando ou a base salarial ou a
tabela evolutiva dos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
» Criar espaço sensorial voltado para os alunos da primeira infância e grupos da
comunidade escolar.
» Aumentar o número de vagas nas creches com a inauguração de mais espaços físicos
para os estudantes e docentes.
» Proporcionar formações continuadas aos docentes e comunidade escolar com o intuito
de elevar cada vez mais a qualidade do ensino.
Educação
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» Continuar as ações de reforma estrutural predial nas unidades da Estratégia de Saúde
da Família (ESF), Centro de Saúde (contemplando Farmácia Básica e Laboratório
Municipal), Sala de Fisioterapia, Centro de Especialidade em Saúde, bem como as de
renovação dos equipamentos das unidades.
» Estruturar a Vigilancia Sanitária, com local e equipamentos adequados para a oferta de
serviços necessários para a população.
» Estruturar a Coordenação de Imunização, proporcionando melhorias às salas de
vacinas, equipamentos necessários, bem como a capacitação de mais profissionais
para as salas de vacina.
» Prever a aquisição de veículos para o fortalecimento das ações e serviços ofertados nas
seguintes áreas: vigilância sanitária, vigilância entomológica, imunização e fisioterapia.
» Criar a oferta do serviço de atendimento e acompanhamento para pacientes
diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
» Estruturar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
» Implementar e incentivar as Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS).
» Implementar sistema de monitoramento para acompanhar a quantidade de animais
castrados e os resultados alcançados na redução da população de animais de rua a
partir do programa de Castração e Controle Populacional de Animais (Castramóvel).
» Incentivar a participação da comunidade em campanhas de adoção responsável e
cuidado com os animais.
» Realizar levantamento e identificação de empresas locais interessadas em apoiar
iniciativas de proteção animal, seja através de parceria público-privada ou voluntariado
para prestação de serviços veterinários a animais de rua feridos.
» Credenciar mais uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) junto ao Ministério da Saúde;
» Estruturar todas as ESB com todos os equipamentos necessários para garantir a oferta
dos serviços à população.
» Ampliar a gama de procedimentos realizados no Pronto Socorro Municipal 24 horas a
partir da estruturação e certificação necessárias para realização de cirurgias de baixa
complexidade.
» Incluir serviços de diagnóstico por imagem (exames de raio-X e ultrassonografia) no
Pronto Socorro Municipal 24 horas.
» Estabelecer parcerias e pactuações para realizar cirurgias de catarata em nosso
município, priorizando a agilidade, no período pré e pós-operatório para os usuários
Sistema Único de Saúde (SUS).
Saúde
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» Criar parcerias e pactuações a fim de dar mais celeridade à regulação de vagas, a
exemplo de exames de imagem tipo ressonância e tomografia e especialidades médicas,
tais como ortopedia, cardiologia, neurologia, neuropediatria, psiquiatria, dentre outras.
» Buscar parcerias e pactuações para expandir a rede do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU), contemplando os municípios da microrregiao com veículos e
equipes necessárias, garantindo atendimento mais ágil ao usuário do SUS em Batayporã.
» Incentivar a educação continuada dos profissionais de saúde por meio da oferta de
cursos e capacitações relevantes para as diversas áreas com empresas especializadas.
» Fortalecer a gestão e o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
» Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivando
a participação em eventos voltados à saúde pública e fortalecendo a iniciativa dos
conselheiros.
» Concluir a informatização de toda a Rede Municipal de Saúde com ênfase nos processos
de atendimento (agendamentos e outras informações) aos usuários do SUS.
» Criar uma Central de Abastecimento da Saúde, com intuito de ter um único local de
referência para armazenamento de todos os materiais e insumos necessários para a
oferta de saúde em nosso município.
» Manter as casas de apoio para os pacientes oncológicos em Barretos e Jales.
» Prover local de apoio para pacientes e acompanhantes em Dourados.
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» Primar pelas ações e metas elencadas no Plano Municipal de Cultura (PMC), a ser
oficializado mediante lei.
» Fortalecer a articulação e integração das políticas culturais por meio da cooperação
com o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
» Ampliar a oferta de vagas e modalidades de oficinas culturais da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) abertas à população em geral por meio
do projeto Revelando Talentos.
» Apoiar artesãs e artesãos incluídos na Casa do Artesão a fim de criar uma cooperativa
local de artesanato.
» Continuar com as ações (mutirões, “dia D”) para emissão da Carteira Nacional do
Artesão.
» Fornecer consultoria ao setor cultural para submissão de iniciativas em editais
relevantes de fomento a projetos, a exemplo das oportunidades geradas pela Fundação
de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e Lei
Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), dentre outras.
» Equipar o Centro de Cultura Haroldo Lobo Ruiz com estrutura adequada de som,
iluminação, climatização e acomodação de público para sediar atividades como
espetáculos, mostras e exibições audiovisuais.
» Realizar periodicamente a Feira Arte, Flores e Sabores primando pela diversidade de
atrações culturais e produtos em exposição a fim de difundir a produção local, gerar
renda para os expositores e proporcionar opções de lazer à população.
» Criar e promover evento fixo que priorize as múltiplas linguagens artísticas e possibilite à
população em geral o contato com as artes aproveitando os diversos espaços públicos.
» Estabelecer mais parcerias com os setores público e privado a fim de ampliar a gama
de recursos destinados à realização da Festa do Sereno e tornar a festividade cada vez
mais relevante em meio ao Calendário de Eventos Culturais de Mato Grosso do Sul.
Cultura
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» Realizar constante mapeamento do perfil do mercado de trabalho local e da região a
fim de pleitear formações/ qualificações profissionais que vão ao encontro da demanda
verificada.
» Avaliar e estabelecer parcerias para continuar a melhoria da infraestrutura de transporte,
especialmente rodoviário (urbano e rural), para facilitar o escoamento da produção local.
» Implementar políticas de incentivo fiscal para atrair novos investimentos em tecnologia
e expansão das indústrias existentes.
» Desenvolver parcerias público-privadas para promover o desenvolvimento de novos
projetos industriais e agroindustriais.
» Expandir programas de capacitação técnica e profissional específicos para os setores
de energia renovável (usina solar), agronegócio (cooperativas de grãos) e agroindústria
(frigorífico de bovinos e setor sucroalcooleiro), correspondendo ao perfil local.
» Ampliar a oferta qualificação profissional tendo como prioridade a população em
situação de vulnerabilidade social estimulando parcerias como as firmadas com
a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab-MS), empresas da região,
Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), dentre outras.
» Incentivar mais empresas da região a aderirem ao programa Jovem Aprendiz a fim de
ampliar as oportunidades presentes no município.
» Estabelecer parcerias com instituições de ensino para oferecer cursos alinhados às
necessidades do mercado local.
Desenvolvimento Econômico: Ciência,
Tecnologia e Geração De Empregos
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» Incentivar práticas sustentáveis nas indústrias locais, como gestão de resíduos, uso
eficiente de recursos hídricos e energéticos, e a redução das emissões de carbono.
» Criar uma estratégia de marketing para promover Batayporã como um polo de inovação
e desenvolvimento sustentável, com ênfase nos setores agroindustrial, turístico e de
energia renovável.
» Participar de feiras e eventos do setor para aumentar a visibilidade e atrair investidores
e parceiros estratégicos.
» Manter o apoio às ações voltadas ao setor comercial, como promoção de qualificação,
cursos de aprimoramento, consultorias, palestras, feiras e afins, além do apoio às
campanhas promovidas via Associação Comercial e Empresarial de Batayporã (Aceb).
» Fomentar o empreendedorismo e apoiar os microempreendedores por meio da Sala do
Empreendedor e demais ações que o serviço mobilizar.
» Estabelecer parcerias com instituições de ensino a fim de possibilitar a criação de
projetos com foco na inovação, como incubadoras de empresas, empresas júnior e
consultorias especializadas para empreendedores.
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» Manutenção dos programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais já
existentes, bem como a criação de novos serviços previstos na Política de Assistência
Social, voltados para o atendimento às famílias e indivíduos, entre elas: crianças e
adolescentes, jovens, adultos, população em situação de rua, pessoas com deficiência,
mulheres vítimas de violências, idosos, entre outros.
» Fortalecer a rede socioassistencial formada por unidades públicas e entidades de
organizações sociais, com equipes técnicas essenciais ao funcionamento dos serviços.
» Aumentar o financiamento às entidades socioassistenciais parceiras, que realizam
serviços de natureza pública, em seus respectivos níveis de complexidade.
» Ampliação de vagas nos serviços socioassistenciais existentes, com atenção ao público
prioritário, como criança/adolescente, pessoas com deficiência e idosos, com foco na
prevenção às situações de vulnerabilidade e risco e acolhimento institucional.
» Acompanhar e incentivar a regularização de beneficiários em possível descumprimento
das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
» Ampliar os mutirões de cadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico)
na área urbana, área rural e junto à população ribeirinha (região do Porto São João)
facilitando o acesso dos munícipes ao cadastro e serviços da Rede Socioassistencial.
» Criar o Programa Renda Básica, com a disponibilização de cartão magnético às famílias
em vulnerabilidade social e econômica, correspondendo a critérios de prioridade,
proporcionando valor disponível para suprir demandas domésticas, como compras em
supermercados, farmácias e padarias.
» Criar fluxo de atendimento a mulher em situação de violência, bem como programa de
transferência de renda para que possam ter autonomia e segurança para se manter
sem a presença do agressor.
» Aderir ao Programa Primeira Infância.
» Apoiar a criação de cooperativa de mulheres com fins de produção e comercialização
de peças de corte e costura.
» Desenvolver políticas públicas locais que promovam a inclusão e respeito, e assegure
avanços nas pautas LGBTQIA+ no que tange saúde, educação e segurança.
» Manter o auxílio-funeral, custeado pela Administração Municipal, às famílias em
vulnerabilidade social e econômica, proporcionando toda a estrutura de velório e
traslado para um funeral digno a seus entes falecidos.
» Incluir nas cestas básicas que já são destinadas às famílias em vulnerabilidade social
e econômica, a cesta da agricultura familiar, com produtos variados, como legumes,
frutas e hortaliças, dentre outros.
Desenvolvimento Social
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» Manter gestão eficiente priorizando o equilíbrio fiscal e otimização dos recursos
financeiros da Prefeitura Municipal.
» Manter a administração aberta à participação popular através dos Conselhos de
Orçamento Participativo, Portal da Transparência, Acesso à Informação e Ouvidoria
Municipal.
» Ampliar os investimentos em educação contínua dos servidores públicos municipais a
fim de aprimorar o atendimento ao público.
» Ampliar a gama de serviços ofertados à população via internet por meio do portal
institucional da Prefeitura – bataypora.ms.gov.br.
» Concluir a equipação dos orgãos públicos com tecnologia e mobílias a fim de oferecer
dinamismo e comodidade aos servidores públicos e à população atendida.
» Manter o Programa de Pagamento Incentivado - Recuperação Fiscal (PPI-. REFIS) ao
longo do quadriênio 2025-2028.
» Primar pelas boas relações, respeito e autonomia entre os Poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário.
» Promover reforma predial e a ampliação do Paço Municipal Jindrich Trachta garantindo
mais qualidade estrutural para o trabalho dos servidores e melhores condições de
atendimento ao público.
» Fomentar parcerias público-privadas para atrair investimentos e novos negócios para
o município.
» Incentivar práticas de construção sustentável e eficiência energética em edificações
públicas e privadas.
» Estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação de projetos e políticas públicas,
garantindo a eficácia na implementação e o alcance dos resultados planejados.
» Reestruturar o organograma geral da Prefeitura Municipal de Batayporã.
» Realizar concurso público visando sanar as principais demandas de recursos humanos
detectadas na Administração Municipal fortalecendo a cultura da especialização e da
meritocracia.

Planejamento, Administração e Finanças
Públicas
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» Continuar ampliando a Regularização Fundiária Urbana por meio de parceria com a
Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) incluindo a população
de baixa renda moradora do Centro.
» Ampliar as frentes de serviço de pavimentação, recapeamento e micropavimentação de
todas as vilas.
» Manter a fiscalização e cobrança de eficiência na execução primando pelos prazos de
entrega de obras públicas geridas pelo Governo Estadual e Governo Federal.
» Melhorar a rede de drenagem de águas pluviais nas localidades que já contam e que
não contam com pavimentação.
» Proporcionar calçadas ecológicas em pontos públicos e incentivar a iniciativa em
espaços privados.
» Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Governo Estadual,
continuar a construção de unidades habitacionais substituindo moradias precárias
entre a população mais vulnerável.
» Em conjunto com a Agência Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) e outros parceiros,
ampliar o Programa Lote Urbanizado no município.
» Dispor mais áreas para programas habitacionais.
» Continuar os projetos de reforma e adequação de prédios e espaços públicos, como
secretarias, demais serviços da Administração Pública Municipal, praças, escolas,
unidades de saúde, locais de práticas desportivas, dentre outros.
» Promover estudos de viabilidade e mobilizar parcerias para a construção de ciclovias na
área urbana e rodovias do município.
» Apoiar e fiscalizar as obras de esgotamento sanitário promovidas pela Empresa de
Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) a fim de garantir a cobertura integral de
saneamento básico no município.
» Realizar estudos contínuos de tráfego a fim de aprimorar o trânsito na área urbana
mobilizando parcerias se necessário.
» Otimizar os serviços de coleta de resíduos.
Infraestrutura e Conservação do Meio
Ambiente
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» Continuar incentivando a coleta de resíduos recicláveis entre a população por meio de
campanhas educativas apoiando a construção de uma cultura de sustentabilidade.
» Apoiar o trabalho de catadoras e catadores de recicláveis por meio da destinação de
equipamentos e reformas estruturais na usina de reciclagem através de convênios e
parcerias.
» Aprimorar as ações de educação ambiental com ênfase no selo Sala Verde, do Ministério
do Meio Ambiente e Mudança Climática.
» Ampliar a variedade e quantidade de mudas do Viveiro Municipal com o intuito de dar
respaldo a campanhas e ações de reflorestamento.
» Mapear e apresentar os potenciais de economia sustentável a fim de atrair investidores
gerando emprego e renda para a comunidade.
» Criar programa municipal de incentivo às práticas sustentáveis no meio empresarial.
» Criar plano de gestão de áreas protegidas com o objetivo de garantir a conservação dos
diversos ecossistemas presentes no município.
» Mobilizar parcerias para apoiar agricultores locais na transição para práticas agrícolas
sustentáveis, como agricultura orgânica e agroecologia, promovendo ass