ZUZUCA - MDB - PREFEITO

os proporciona uma ampla
visão das necessidades do município e o que podemos fazer com responsabilidade
para oferecer uma administração pública transparente, democrática e de qualidade,
com o desafio de encontrar o melhor caminho com menos dinheiro; temos consciência
de que o trabalho será árduo, porém, sabemos que este é o único caminho para
melhorar a tão sonhada vida com dignidade para nosso povo.
Deste modo, apresentamos a esta mui digna população nossas propostas, tendo a
pretensão de recuperar a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a
qualidade de vida, sempre priorizando a transparência no uso dos recursos públicos e
eficiência nos serviços para a população.
O momento é delicado, precisamos discutir gargalos e emergências, analisar contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
Portanto, o plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população curralinhense, trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social, as realizações dos
nossos objetivos almejados estarão sempre atrelados a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e acima de tudo,
planejamento; ressalta-se ainda que, todas as propostas e ações estão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal) vigente e, obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
APRESENTAÇÃO
- Atualizar e executar o Código de postura do Município;
- Buscar ações e parcerias entre as esferas federal, estadual e municipal;
- Manter os vencimentos do funcionalismo público sempre em dia;
- Promover oportunidades em todas as áreas profissionais, especialmente aos
filhos de Curralinho;
- Administrar ouvindo o povo em assembleias populares de acordo com os
interesses de cada comunidade a ser comtemplada; por meio de reuniões
periódicas nas comunidades para definir essas políticas públicas.
- Atualizar a lei orgânica do município com o auxílio do legislativo e do judiciário;
- Estabelecer parcerias com setor privado dos diversos ramos de prestação de
serviços oferecendo suporte jurídico para atender as demandas licitatórios,
trazendo incentivos financeiro e administrativo para os empreendedores locais;
- Promover a informatização de dados do município, proporcionando mais
transparência, eficiência e dando mais publicidade aos atos da Administração
Pública Municipal;
- Implantar a subprefeitura na Vila Piriá;
- Concurso público quando houver necessidade, respeitando as cotas de inclusão;
– Implantar o governo de metas e resultados;
- Reformular o RJU (Regime Jurídico Único) dos servidores municipais;
– Estabelecer um canal de diálogo permanente com os servidores municipais para
tratar de salário e condições de trabalho;
– Firmar parceria com a Caixa Econômica Federal para implantar uma agência no
município para garantir o pagamento dos programas sociais do Governo Federal,
como bolsa família, seguro defeso, bolsa verde, auxílio maternidade, financiamento
de casas populares e outros;
– Descentralizar a administração criando uma subprefeitura no Distrito Piriá;
– Efetivar a implantação do Plano Diretor e nomeação urgente dos membros do
conselho da cidade;
– Transparência na prestação de contas em audiências públicas;
- Criar o diário oficial do município (DOM).
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
ADMINISTRAÇÃO HUMANIZADA E PARTICIPATIVA
01 – Implantar internet gratuita nos principais espaços públicos da cidade;
02 – Oferecer cursos de tecnologia da informação para jovens e adultos, em
parceria com as universidades e institutos públicos estaduais e federais;
03 – Criar a feira da ciência e tecnologia a nível municipal, com incentivo para
pesquisadores e alunos;
04 – Apoio às startups, os empreendedores digitais, com suporte e disponibilização
de técnicos especializados e estrutura física garantidos pela Prefeitura;
05 – Promover a inovação tecnológica e transformar Curralinho em um polo
tecnológico na região;
06- Promover formação continuada para os profissionais em geral de Tecnologia
Assistiva, para realizar atendimento humanizado e inclusivo.
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
01 - Implantar a guarda municipal;
02 - Garantir parceria com a SEGUP para ações que visem combater a
criminalidade no Município;
03 - Anexar um departamento da DEPOL na vila Recreio do Piriá, que visem
combater a criminalidade no município;
04 – Criar um posto avançado de fiscalização no Hidroviário Municipal;
05 – Ampliar e apoiar o projeto Bombeiros Mirim.
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
SEGURANÇA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CURRALINHO
01 - Garantir o repasse do IPSMC em dias tanto da retenção quanto do patronal;
02 – Eleição direta para escolha da diretoria entre os segurados para presidência e
tesoureiro, obedecendo a lista tríplice selecionada entre os servidores segurados
para mandato de 2 anos, podendo ser reeleito por mais 2 anos;
03 – Garantir as aposentadorias e pensões para os segurados e seus dependentes;
04 – Manter as regras atuais de aposentadoria e pensões dos segurados.
01 - Criar e implantar a lei que institui o fundo municipal de agricultura, com
destinação do Royalty do petróleo;
02 - Credenciar a secretaria de agricultura no ministério da agricultura, no INCRA e
na Secretaria Estadual de Agricultura, SEDAP e Pesca;
03 - Instalar o departamento de organização social, com a contratação de
profissionais das áreas contábil, jurídica e técnica para cuidar dos interesses das
associações, cooperativas, sindicatos, etc;
04 - Apoiar e acompanhar os serviços pelo SIM, serviço de inspeção municipal e
DVS, divisão de vigilância sanitária;
05 - Desvincular a secretaria da prefeitura para ter autonomia;
06 – Criar um sistema de regulamentação dos trabalhadores informais para
melhorar o setor de trabalho no Complexo de Abastecimento e em outros espaços;
07 – Organizar, humanizar e aperfeiçoar a administração do Complexo de
abastecimento da cidade;
08 – Criar um banco de semente no município, um viveiro de mudas e um laboratório
de alevinos;
09 – Criar o espaço do produtor com a construção da feira do produtor;
10 - Dar assistência técnica aos produtores do município, em parceria com a
EMATER-PA e a ADEPARÁ;
11 – Fazer parcerias com o INCRA, SAGRI, etc, para dar maior apoio aos produtores;
13 – Discutir um projeto de assentamento, uma colônia agrícola ou uma área de
desenvolvimento para as regiões Santo Antônio do Antony e estrada Transpiriá, PA
157;
14 – Descentralizar a assistência técnica para todos os setores do município;
15 – Incentivar a agricultura familiar;
16 - Criar pólos produtivos no Guajará, Mutuacá, Piriá, Canaticu e campos;
17 – Implantar cursos de técnicas agrícolas nas unidades de ensino para fortalecer
a agricultura familiar;
18 – Criar, apoiar e incentivar grupos de trabalho que visem aumentar sua produção
agrícola;
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
AGRICULTURA
17 – Ampliação da rede de energia elétrica para os bairros mais distantes com
iluminação pública adequada;
18 –Construir ou adquirir a sede dos conselhos municipais e a casa de passagem do
menor infrator;
19 – Conclusão e ampliação do complexo esportivo na avenida Dom Orione com
quadras poliesportivas, academia ao ar livre, praças e outros;
20 - Realizar a identificação das ruas e numeração de forma técnica;
21 - Desobstrução das ruas;
22 - Firmar parcerias com a equatorial para implantação da iluminação pública na
vila recreio do Piriá;
23 – Construir uma praça na Vila do Piriá (zona rural do município) para lazer dos
cidadãos dessa região.
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
AGRICULTURA
01 - Garantir a regularização e titularização da área urbana aos moradores da
cidade;
02 – Fortalecer e incentivar as parcerias com os estaleiros navais, de lanchas,
rabetas existentes no município;
03 - Construir o porto do açaí;
04 – Criar e executar um projeto de drenagem para os bairros Perpétuo Socorro,
Aeroporto, Prainha, Santa Izabel, Cafezal, Marambaia, Maruaru, São Joao Batista e
Centro com arborização das ruas;
05- Construção de casas pelo Ministério das Cidades por meio do programa minha
casa minha vida;
06 – Construir o complexo turístico do Bairro da Prainha, inclusive com a orla;
07 – Construir um terminal hidroviário para embarque e desembarque de
mercadorias industrializadas, tanto aquelas que chegam no nosso município como
aquelas que são enviadas para a zona rural do próprio município e para os
municípios vizinhos;
08 - Construir um terminal hidroviário de cargas para desembarque de material
pesado no porto da cidade de Curralinho, como: areia, tijolo, telha, seixo, pedra,
madeira, palha, vara, toras, etc;
09 – Concluir a reforma e ampliação do cemitério da cidade e reformar os do
interior;
10 – Construir a estátua de São João Batista na beira mar;
11 – Construir e reformar pontes nas vilas do município;
12 – Concluir, urbanizar, com espaços de laser e arborização a Av. Jarbas
Passarinho;
13 – Garantir a execução de projetos de pavimentação de ruas e vias públicas e
revitalização das já existentes;
14 – Construir o Palácio do Executivo (prefeitura e secretarias);
15 – Concluir a rodovia Transpiriá e seus principais ramais;
16 –Concluir a revitalização do Complexo de abastecimento com a construção da
praça de alimentação, etc;
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA
01 - Construir um Plano Municipal de Meio Ambiente;
02 – Incentivar o manejo e plantação de açaí;
03- Regulamentar a Secretaria de Meio Ambiente;
04 – Criar uma disciplina específica sobre Meio Ambiente ou Educação Ambiental
nas escolas do município;
05 - Estudar a possibilidade da efetivação do Projeto Sequestro de Carbono;
06 – Fazer campanhas de conscientização ambiental, com a criação de cartilha de
Educação ambiental e outros meios;
07 – Destinação adequada aos caroços de açaí, com possibilidade de benefícios
financeiros;
08 – Criar projetos de preservação de animais em extinção da nossa região e
incentivar o repovoamento da floresta e rios do município;
09 – Combater todos os tipos de poluição e contaminação, com recompensa para
os produtores que colaborarem;
10 – Organizar as reservas extrativistas;
11 – Organizar os projetos agroextrativistas;
12 – Implementar um plano municipal de resíduos sólidos que leve em consideração
a coleta seletiva, construção de aterro sanitário e ou incinerador, aquisição de
veículos apropriados para coletas de resíduos domiciliares e hospitalares;
13 – Criar cooperativa de catadores de resíduos sólidos;
14 - Sustentabilidade Ambiental: Implementar políticas de sustentabilidade que
incluam o manejo adequado de resíduos sólidos, a promoção da reciclagem e a
conservação de áreas verdes, para garantir um meio ambiente saudável para as
futuras gerações;
15 - Criação do Programa de Limpeza e Desobstrução das Nascentes dos Rios:
Estabelecer um programa de limpeza e desobstrução das nascentes e leitos dos
rios, com o objetivo de revitalizar os recursos hídricos locais, prevenir enchentes e
garantir a qualidade da água para as comunidades;
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
MEIO AMBIENTE
16 - Plano de Regularização Fundiária "Regula Curralinho": Implementar o programa
“Regula Curralinho” para regularizar as propriedades fundiárias da cidade,
assegurando a propriedade legal dos imóveis, proporcionando segurança jurídica
aos proprietários e fomentando o desenvolvimento urbano sustentável;
17 – Projeto de Combate às queimadas durante a seca com cursos de brigadista
para cadastrados voluntários.
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
MEIO AMBIENTE
CULTURA E LAZER
01 – Atualizar e efetivar o conselho e o fundo municipal da cultura;
02 - Realizar o Festival da Cultura com resgate da semana de arte, semana da
comunicação, festival da canção marajoara católica, festival da canção gospel,
festival de teatro e da cultura amazônica, festival do açaí, fest verão, festival da
mandioca;
03 – Criação da diretoria de assuntos religiosos;
04 - Incentivar e valorizar os grupos folclóricos e culturais do município, como as
quadrilhas, equipes de gincana, grupos musicais, de dança, teatro etc;
05 – Aprimorar o concurso municipal de quadrilhas e demais danças folclóricas;
06 – Criar a casa do artesanato e o museu das gincanas de férias;
07 – Criar um projeto da escultura marajoara para a juventude;
08 – Incentivar o turismo de base comunitária;
09 – Criar o Museu histórico da cidade de Curralinho, com incentivos a estudos,
pesquisas dos cemitérios arqueológicos e taperas, transformando-os em patrimônio
imaterial do município em parceria com o IPHAN e Emílio Goeld;
10 – Revitalizar e devolver o centro cultural a comunidade curralinhense;
11 – Reativar a escola de música;
12 – Criar a orquestra municipal;
13 – Dar assessoramento jurídico e contábil para legalizar os vários grupos
folclóricos do município;
14 – Criar a liga Cultural de Curralinho;
15 – Implementar o bom uso da praça da Bíblia;
16 - Construção de espaço de eventos culturais e religiosos, a chamada cidade da
cultura, com espaço para apresentações culturais e ensaios, museu das gincanas
de férias e espaços físicos disponíveis permanentemente para os grupos culturais,
de quadrilhas, gincanas, carimbó, etc;
17 – Arrastão Cultural no último dia do mês de julho em parceria com a Gincana de
Férias;
18 - Projeto para a ala evangélica com a Jornada Cultural Evangélica.
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
CULTURA E LAZER
ESPORTE E LAZER
01 - Desvincular a secretaria de Esporte que atualmente está vinculada à
secretaria de Cultura;
02 – Criar o plano municipal do esporte;
03 - Criar o conselho e o fundo municipal do esporte;
04 - Garantir através da Lei Municipal o repasse ao esporte previsto na Lei
Orçamentaria Anual;
05 – Fomentar a prática esportiva no município nas diversas modalidades,
promovendo campeonatos, torneios na cidade e no interior;
06 – Criar parcerias com as agremiações esportivas do município, apoiando suas
ações na prática do esporte como elemento de inclusão e de cidadania;
07 – Construção do Estádio Municipal;
08 – Criação de complexos esportivos na cidade e no interior;
09 – Incentivar os campeonatos municipais de iniciativa da sociedade civil
espalhados por todo o município;
10 – Criar escolinhas de futebol, futsal, vôlei, atletismo, basquete, handebol, lutas,
danças, ginástica, tênis de mesa e outros, com iniciativas como os projetos bom de
bola, nota 10, etc;
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PLEITO 2025 – 2028
ESPORTE E LAZER
11 – Revitalizar o Ginásio de Esportes de Curralinho;
12 - Banir a cobrança de horários aos usuários do ginásio Agnelo de Castro Freitas;
13 - Construir mais uma quadra coberta e uma arena para a prática do esporte
gratuitamente na cidade e cobrir a quadra do Piriá;
14 - Construção de rampas de skate na cidade;
15 – Realizar as olimpíadas municipais para revelar os grandes atletas do nosso
município;
16 - Fortalecer os clubes de futebol de campo e futsal bem como suas legalizações
nas federações vigentes e demais órgãos competentes;
17 - Criar academias ao ar livre bem como seu funcionamento com
acompanhamento de profissionais da área;
18 - Promover campeonatos municipais de futsal, futebol de campo vôlei nas
categorias de base, adultos e máster;
19 - Criar espaços alternativos para praticar futebol de areia e vôlei;
20 - Garantir a participação de clubes vencedores de campeonatos de campo e
futsal em campeonatos de esferas estaduais tanto na base quanto no adulto;
21 - Desenvolver atividades desportivas e de lazer nos bairros do espaço urbano e
nas comunidades ribeirinhas oportunizando lazer e entretenimento a comunidade
em geral;
22 - Promover cursos de aperfeiçoamento e capacitação para arbitragem nas
modalidades desportivas futebol de campo, futsal e vôlei;
23 - Criar projetos voltados para o público da melhor idade;
24 - Revitalização dos campos já existentes;
25 – Apoiar e fomentar a prática de esportes radicais, promovendo torneios, hallys,
etc;
26 – Apoiar, incentivar e promover disputas envolvendo bikes, skates, etc;
27- Criar espaços para realização de circuito funcional para crianças com TDH e
TEA.
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
CULTURA E TURISMO
01 – Organizar áreas para implantar o turismo rural de base comunitária;
02 – Promover o desenvolvimento do turismo por meio de parceria com os governos
federal e Estadual;
03 - Fortalecer a parceria entre o município e IFPA, SEBRAE, EMBRATUR,
PARATUR, SENAR, para incentivar o turismo ecológico;
04 – Fortalecer a infraestrutura para receber os turistas;
05 – Incentivar a organização de balneários no município;
06 - Revitalizar a Prainha e preservar a área praiana da cidade;
07 - Divulgar na internet e outras mídias o calendário de eventos do município e o
inventário turístico;
08 – Apoiar e regulamentar a rede hoteleira da cidade;
09 – Trabalhar a autoestima da população para incentivar o turismo;
10 – Adotar o sistema cidades irmãs com outros municípios;
11 – Programar trilhas ecológicas, passeios de barco, incentivar procissões fluviais,
congressos de igrejas, revoada cultural, desfile de 7 de setembro, gincanas de
férias, piqueniques aos igarapés, etc;
12 – Estabelecer as festas e eventos que entrarão no calendário turístico da
cidade, como Festividade de São João Batista, Círio de Nossa Senhora de Nazaré
em Curralinho, Marcha da Bíblia, Marcha para Jesus, Gincana de Férias, Festival da
Canção Religiosa Católica, Festival da Canção Gospel, etc.
COLIGAÇÃO “UNIÃO POR
CURRALINHO”
PLANO DE GOVERNO PARA O
PLEITO 2025 – 2028
E D U C A Ç Ã O
Construção do Sistema Municipal de Educação com ampla participação da
sociedade, profissionais da educação, pais de aluno e alunos;
Criação do Conselho Municipal de Educação e efetivar o funcionamento;
Implantação integral do Plano de Ações Articuladas – PAR;
Garantir a valorização dos profissionais da educação, reformulando e aprovando o
novo Plano de Carreira Cargos e Salários dos profissionais da educação, com
ampla discussão com a categoria;
Destinar integralmente os recursos do FUNDEB e dos diversos programas dos
governos Federal e Estadual para investimentos em educação;
Criar o fundo rotativo das unidades de ensino da rede pública municipal;
Oferecer formação continuada aos profissionais da educação;
Equipar e adequar as escolas da cidade e do interior com: bibliotecas, quadras
poliesportivas, sala de vídeo, laboratório pedagógico, sala de dança e atividades
artríticas, refeitório e material didático completo, para ampliar a oferta de vagas e
atendendo todos os