CLEBER EDSON - PSD - PREFEITO

quem dele precise;
04 - Reestruturar e otimizar a administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica e adequar as Leis Municipais para aprimoramento da
prestação de serviços à população;
05 - Buscar parcerias com os entes estatais e outras instituições para melhorar a
gestão pública em todas as secretarias e órgão de governo;
06 - As empresas, pessoas físicas que negociarem com o Município de Curralinho
deverão ter uma proposta para ajudar a mitigar os problemas relacionados as
mudanças climáticas e de sustentabilidade no território onde atuem, ou apoiarem
os projetos relacionados ao tema;
07 - Estação Cidadania - Um local onde todos os cidadãos Curralinhenses poderão
ter acesso aos serviços de cidadania, como: emissão de RG, de CPF, da CTPS
Digital, e demais serviços do GOV.BR e demais; e
08 – Adequar o funcionamento interno das Secretarias Municipais com um sistema
administrativo atual, através da reestruturação de seu organograma.

EDUCAÇÃO

01 - Construção, reforma e ampliação das escolas na região urbana e rural;
02 - Implantar o fundo rotativo nas escolas públicas da rede municipal;
03 - Implantar currículos que atendam as especificidades das escolas da região
rural e urbana;
04 - Criar o Sistema Municipal de Ensino;

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05 - Implementar o Conselho Municipal de Educação;
06 - Manter a transparência na aplicação dos recursos da educação;
07 - Reformulação, aprovação e implementação do Plano de Carreira dos
Profissionais da Educação, com acompanhamento dos professores da rede
publica municipal;
08 - Manutenção de cursos de formação continuada aos profissionais da
educação;
09 - Fornecer às escolas da cidade e do interior computadores com conexão de
internet;
10 - Garantir acessibilidade nas escolas;
11 - Fortalecer a gestão democrática e participativa;
12 - Garantir que todas as escolas disponham de espaço de leitura;
13 - Implantação de laboratórios de ciências e informática;
14 - Ampliação da educação em tempo integral nas unidades de ensino;
15 - Construção de quadras e ginásios de esporte nas escolas da rede;
16 - Fortalecimento dos Jogos Estudantis Paraense (JEPs);
17 - Consolidar como política pública o Cursinho Pré-ENEM;
18 - Manter parcerias com Faculdades Públicas (UFPA, UEPA e IFPA), para a
implantação de cursos de Ensino Superior e Técnico, para a formação dos jovens e
adultos do município;
19 - Acompanhar as ações pedagógicas e administrativas nas unidades de ensino;
20 - Criação de Conselhos Escolares nas escolas que ainda não possuem;
21 - Melhorar os indicadores educacionais;
22 – Promover a legalização de cursos nas unidades de ensino;
23 - Manter o diálogo permanente com representantes de classe;
24 - Desenvolver projetos ambientais nas unidades de ensino em parceria com a
Secretaria de Meio Ambinte e demais segmentos da sociedade civil;
25 - Construção do prédio próprio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
(SEMED);
26 - Melhorar a qualidade da merenda escolar;

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27 - Garantir transporte escolar de qualidade;
28 - Garantir material pedagógico periodicamente para as unidades de ensino da
rede pública municipal;
29 - Estruturar as escolas com materiais permanentes;
30 - Instalar sistema de segurança nas escolas;
31 - Iniciar imediatamente as ações do Fórum Municipal de Edcação;
32 - Criar o programa Escola Nota 10;
33 - Criar a carteira do aluno autista;
34 - Criar o sistema de avaliação municipal; e
35 - Realizar a feira estudantil na sede do município com as escolas públicas e a
comunidade em geral.

SAÚDE

01 - Realização de Conferencia municipal de saúde;
02 - Elaboração de projeto de lei para implantação do Plano de Cargos, Carreira e
Salários dos Profissionais da Saúde;
03 - Fortalecimento e qualificação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
04 - Reformulação Administrativa do Organograma da Secretaria Municipal de
Saúde;
05 - Implantação da Ouvidoria do SUS;
06 - Ampliação da rede de Unidades Básicas de Saúde, fortalecendo a rede básica
como a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal;
07 - Aumentar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e
saúde da família ribeirinha, com pontos de apoio e adequar as equipes existentes,
conforme parâmetros epidemiológicos;

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08 - Criar o CENTRO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO, de forma a garantir o
cuidado integral e contínuo com consultas de especialidades e exames;
09 - Manter regularmente as atividades da UBS Fluvial;
10 - Ampliar as atividades do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO
MUNICÍPIO, descentralizando serviços na UBS Fluvial e na Vila Recreio do Piriá,
tornando mais ágil e seguro a realização de exames;
11 - Criar o PROJETO AMBULANCHAS, com a aquisição de lanchas equipada com
equipamento de urgência e emergência para atendimento dos ribeirinhos;
12 - Construção e aparelhamento do NOVO HOSPITAL MUNICIPAL;
13 - Construção e aparelhamento de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA’s
24h;
14 - Implantação de Laboratório de Prótese Dentaria;
15 - Implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
16 - Construção de prédio próprio para abrigar o Central de Assistência
Farmacêutica – CAF;
17 - Construção de prédio próprio para abrigar a Secretaria Municipal de Saúde;
18 - Construção de prédio próprio para abrigar o Centro de Reabilitação;
19 - Implantar serviço com foco em pacientes de TEA (Transtorno do Espectro
Autista);
20 - Construção de prédio próprio para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS;
21 - Ampliar as ações do Telemedicina e implantar serviços de telediagnósticos;
22 - Implantação do projeto MELHOR IDADE SAUDÁVEL, voltado a 3ª idade com
vista a prevenção, atendimento e acompanhamento domiciliar;

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23 - Criação do Curso de Pré-natal, para capacitar e certificar mães gravidas em
acompanhamento em parceria com a Secretaria de Assistência;
24 - Implantação do Programa Melhor em Casa;
25 - Aquisição de veículos: motos e carros para vigilância Sanitária e vigilância
epidemiológica;
26 - Informatização de toda a rede de serviços para adequação ao programa SUS
Digital;
27 - Manter regular estoques de medicamentos e insumos na atenção básica e
média e alta complexidades;
28 - Criação da Escola Municipal do SUS, para ampliar o serviço e de educação em
saúde e as ações do Programa Saúde na Escola;
29 - Implantação de duas academias de saúde: na zona urbana e vila recreio do
Piria;
30 - Implantação desserviço de Internet nas unidades de zona rural, para facilitar o
acesso de profissionais a rede de atenção da zona urbana;
31 - Ampliar a parceria com as demais secretarias para qualificar a gestão e
minimizar custos de ações;
32 - Implantação de um Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA / SAT

AGRICULTURA PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, PESCA E AQUICULTURA

01 - Intensificação do comando agrícola;
02 - Estimular as diversificações das atividades agrícolas nas propriedades
familiares;
03 - Intensificar as capacitações técnicas dedicadas ao manejo de açaizais nativos;

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04 - Instalação de viveiros de mudas frutíferas na zona urbana e rural;
05 - Criação do campo experimental para desenvolvimento das atividades agrícola
e pecuária de forma instrutiva para o agricultor;
06 - Realizar a padronização do processo de beneficiamento da mandioca;
07 - Criação do espaço para feira da agricultura familiar;
08 - Criação da feira do açaí;
09 - Apoiar a formação de associações, cooperativas e grupos familiares,
assegurando o acesso a programas de fomento e capacitação;
10 - Incentivar a apicultura no município;
11 - Criação da sala do agricultor;
12 - Aquisição de transportes fluvial e terrestre para desenvolvimento das
atividades da secretaria; e
13 - Instituir o fundo da agricultura.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 - Intensificar a Política Municipal de Assistência Social por meio da oferta de
qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência
Especializado da Assistência Social e CadUnico;
02 - Fortalecer a Vigilância Socioassistencial com o objetivo de promover o
mapeamento das vulnerabilidades dentro do território, a fim de garantir qualidade
na oferta da política pública;
03 - Intensificar o Café nas Comunidades com ações socioassistenciais para a
população prioritária do SUAS;
04 - Regulamentar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores
da Assistência Social, a fim de promover a valorização dos trabalhadores do
Sistema Único de Assistência Social do município;
05 - Criar a Política Municipal de Promoção à Diversidade e Cidadania LGBTQIA+,
no âmbito do SUAS municipal como promoção de políticas assertivas para esse
público prioritário;
06 - Promover Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, com ações
inclusivas e acessibilidade, na perspectiva da inclusão social e adequação dos

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espaços públicos;
07 - Criar Políticas Públicas Específicas de Promoção à Diversidade Étnico racial
do Município de Curralinho;
08 - Promover a cultura do esporte no âmbito da oferta dos serviços
socioassistenciais de convivência e fortalecimento de vínculos, na perspectiva da
oferta intersetorial com as políticas de esporte e lazer e saúde, para pessoas
idosas, jovens, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência;
09 - Construção Primeiro Centro de Referência da Assistência Social Ribeirinho
(CRAS) na Vila Recreio Piriá;
10 - Construção do novo Centro de Referência Especializado da Assistência Social
para melhoria da oferta dos serviços de Proteção Social Especial;
11 - Implementar a Caravana Cidadã do SUAS, a fim de ofertar serviços de garantia
da cidadania como emissão de diversos documentos, na perspectiva da garantia
de direitos aos usuários do SUAS;
12 - Garantir equipagem dos equipamentos da Assistência Social com lanchas,
carros, equipamentos de informática, eletrodoméstico etc, para garantir melhorias
dos serviços;
13 - Adequação do Posto de Atendimento do Cadastro Único a fim de garantir
intensiva e continuada inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social
nos programas de transferência de renda;
14 - Construção Espaço Socioeducativo para usuários do SUAS, para o público
prioritário a fim de garantir a promoção da política de socioeducação no município;
15 - Adequação do espaço da Casa dos Conselhos para fortalecer o trabalho do
Controle Social das Políticas Pública na área da Assistência Social;
16 - Criar o Centro de Qualificação e Formação Profissional no âmbito do SUAS
municipal, para atender o público usuário prioritário da Política Pública de
Assistência Social;
17 - Auxílio Gestação - Garantia de acompanhamento de gestantes durante o seu
período de gestação por meio de serviços socioassistenciais e de saúde
integrados, com a concessão garantida de benefício eventual na espécie de Kit
Enxoval ao nascituro;
18 - Prever na Lei Municipal de Benefícios Eventuais a concessão de Kit Higiene
Pessoal para mulheres em situação de vulnerabilidade social, usuárias da
Assistência Social de Curralinho;
19 - Oferta de formação profissional e qualificação da mão-de-obra para usuários
prioritários do SUAS, na perspectiva da inclusão para o mundo do trabalho;
20 - Criar a Rede de Oportunidades com órgãos públicos e empresas privadas para

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usuários do Centro, para promover acesso a oportunidade no mercado de trabalho;
21 - Fortalecer o Programa Jovem Aprendiz, a fim de incluir adolescentes e jovens
no primeiro estágio, no primeiro emprego e no programa de formação profissionail;
22 - Criar o Prêmio Jovem Trabalhador, para adolescentes e jovens incluídos no
Programa Jovem Aprendiz que se destacarem no trabalho durante seu estágio no
órgãos públicos e empresas;
23 - Implementar o Programa de Transferência a nível local, como o Bolsa Família
Municipal, para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
24 - Criar o Programa de Auxílio Alimentar para famílias em situação de
vulnerabilidade social e insegurança alimentar através de auxílio alimentação
temporário;
25 - Fortalecer o benefício do aluguel social para famílias em situação precária de
moradia, que são obrigados a deixarem o lar em face da vulnerabilidade social;
26 - Criação da Ouvido SUAS - Ouvidoria do Sistema Único de Assistência Social
para criar relações institucionais do SUAS com a população, com o intuito de
aperfeiçoar e qualificar a oferta dos serviços , programas, projetos e benefícios
socioassistenciais;
27 - Garantir a aquisição de Microônibus ''CadUnico Circular Social'', para garantir
a mobilidade dos usuários e promover o atendimento móvel nos bairros e
comunidades rurais ao longo da zona rural;
28 - Intensificar as ações promovidas pela Equipe Volante do CRAS nas
comunidades ribeirinhas, remanescentes quilombolas e do campo, promovendo a
oferta de serviços socioassistenciais em todo o território curralinhens e
Fortalecimento dos;
29 - Conselhos Municipais - Conselho Municipal de Assistência Social Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescência, Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável;
30 - Adequação do espaço da Casa dos Conselhos para fortalecer o trabalho do
Controle Social das Políticas Pública na área da Assistência Social;
31 – Criar a Sala Lilás;

ESPORTE E LAZER

01 - Criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL);

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02 – Ampliar e fortalecer as escolinhas para crianças e adolescentes de várias
modalidades esportivas;
03 - Garantir a manuntenção dos espaços esportivos públicos do municipio;
04 - Estabelecer parceria com comunidade para a construção de complexos
esportivos na cidade e no interior (quadra, arena);
05 - Fortalecer e promover campeonatos de futsal, futebol de campo, vôlei e
handebol regulamente via Lemcur e SEEL;
06 - Organizar, promover, valorizar e fortalecer regulamente campeonatos
femininos e LGBT’S nas diversas modalidades na cidade e no interior;
07 - Realizar periodicamente a volta ciclística, circuito Curralinho com premiação
aos participantes;
08 - Promover campeonatos esportivos inteRios nas comunidades ribeirinhas, nas
diversas modalidades;
09 - Implementar o Espaço Esportivo Comunitário em parceria com o governo
federal;
10 - Implementar projetos esportivos, que atendam pessoas com deficiência;
11 - Promover eventos esportivos abertos à comunidade, como corridas de rua,
caminhadas e maratonas;
12 - Oferecer cursos de capacitação para profissionais com perfil de educação
física, instrutores esportivos e monitores de lazer;
13 - Reestruturar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT);
14 - Revitalizar o Centro Cultural Eduardo Rezende;
15 – Regulamentar e promover o Festival do Açaí com resgate e valorização da
cultura regional e do fortalecimento da cadeia produtiva do açaí;
16 - Reorganização da arena de eventos "Mestre Zé Dias" para implementação do
CEU da Cultura em parceria com o Governo do Estado do Pará e o Governo Federal;
17 - Construir espaços para a prática esportiva e física;
18 - Criar um programa municipal de incentivo e fomento a cultura;
19 - Implementar e fortalecer o sistema municipal de cultura;
20 - Criar o museu virtual do Municipio de Curralinho;
21 - Reativação da escola de Música Municipal;

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22 - Promover feira da economia criativa e solidaria;
23 - Implantação do projeto cultura na escola;
24 - Garantir a continuidade das leis de incetivo a cultura;
25 - Criar um calendario anual de eventos culturais envolvendo a comunidade e
atraindo turistas;
26 - Realizar evento anual da parada do orgulho LGBTQIAP+;
27 - criar o programa municipal de formação de agentes culturais;
28 - Criar o programa de certificação de mestres da cultura popular;
29 - Garantir a realização anual do clamor por Curraliho;
30 - Promover o cinema itinerante nas comunidades ribeirinhas;
31 - Garantir a continuidade das leis de incetivo a cultura;
32 - Realização anual da semana da arte;
33 - Fazer um inventario turistico do municipio de curralinho;
34 - Inserir o municipio de curralinho no mapa nacional do turismo;
35 - Revitalização da praça carmencita para potencial turistico;
36 - Restruturação do Fest-Verão;
37 - Criação do Festival Cultural Interpolo da Juventude Curralinhense; e
38 - Promover o Festival Anual de Cultura Geek.

MEIO AMBIENTE

01 – Organizar a legislação municipal voltada para o meio ambiente, promovendo
suas adequações e modernizações;
02 - Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
03 - Criação da diretoria de Licenciamento Ambiental;
04 – Construção de um ponto de atendimento na Vila Recreio do Piriá e no rio
Canaticu;
05 - Construção de viveiro de mudas;

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06 - Programa Cidade + Verde, com planejamento de plantio nos logradouros e
praças do município, com a criação de uma diretoria especifica, arborização
urbanistica (poda, jardinagem, plantio);
07 - Ampliar e otimizar a coleta seletiva, com a instalação de ecopontos;
08 - Construção do galpão de triagem da coleta seletiva;
09 - Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico;
10 - Ampliar o programa praias limpas;
11 - Construção do aterro sanitário; e
12 - Aquisição de lancha para ações e atividades da Secretaria.

OBRAS

01 - Estender a pavimentação de vias públicas aos locais onde não possuem;
02 - Ampliar a Rua Esmeralda da Fonseca até a margem do rio Maruaru;
03 – Sinalizar as vias públicas para proporcionar a melhoria da trafegabilhidade e
segurança aos pedestres e motoristas;
04 - Revitalizar as calçadas para promover segurança e qualidade de vida aos
moradores com acessibilidade adequada;
05 - Melhorar a drenagem urbana e saneamento;
06 - Construir uma Estação de Tratamento e Esgoto para o município;
07 - Ampliar a iluminação pública do município para melhorar a urbanidade e
promover cidadania e segurança aos habitantes;
08 - Expandir o microssistema de abastecimento de água na zona urbana e rural;
09 - Construir uma nova edificação para o departamento de água do Cafezal e outra
na Vila Recreio do Piriá para melhorar a rede de distribuição de água;
10 - Revitalizar a orla municipal com a construção de espaços com acesso ao rio;
11 - Continuar construindo praças poliesportivas na cidade e uma no interior;
12 - Construir espaços para a prática esportiva e física;
13 - Expandir as reformas e construções das pontes na Zona Rural;

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14 - Construir uma praça próximo a R. Santa Rosa;
15 - Construir uma feira municipal;
16 – Construir o prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos (SEMISP) de forma moderna;
17 - Realocar o aeroporto para um local apropriado e seguro;
18 - Construir espaço adequado para receber as cargas pesadas nos Portos;
19 - Rever o Plano Diretor, incluindo os parâmetros urbanísticos para um melhor
planejamento do município; e
20 – Solicitar a regularização dos lotes urbanos, incluindoas documentações
comprobatórias dos terrenos.