MARCOS TONHEIRO - MDB - PREFEITO

je como um município com grande potencial de crescimento económico,
político e social.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Marcos Tonheiro da “coligação
“O TRABALHO VAI CONTINUAR” compostas pelos partidos MDB, PP e FE BRASIL, para a
administração municipal no período 2025-2028.
O projeto que apresentamos agora é parte do Planejamento Estratégico que tem por objetivo
dar continuidade ao processo desenvolvimento do município de Irituia - PA em uma terra
mais justa, com mais oportunidades para todos os cidadãos, onde o pilar central baseia-se
na força do trabalho.
Continuaremos com o compromisso pela busca incessante por políticas públicas que
visem transformar o desenvolvimento socioeconômico de toda população irituiense.
Mapeamos os principais problemas do município e elaboramos um plano de
desenvolvimento baseado na recuperação e fomentação da economia municipal através de
investimentos e incentivos ao setor produtivo e o comércio local, que são grandes
impulsionadores de emprego e renda na região.
Outra frente de ação será dedicada a captação de recursos e projetos nas esferas estadual
e federal, através da relação de parceria que temos com o Governo do Estado e com grande
parte da Bancada Federal do Pará em Brasília.
Expediente
MEGA OBJETIVOS
Para isso, continuaremos trabalhando com o planejamento já elaborado de
acompanhamento de metas, com forte disciplina de execução e meritocracia, com a coleta
e análise de informações e de novas soluções para a Irituia no pequeno, médio e longo
prazo, soluções que já estão levando o município a atingir um patamar de desenvolvimento
crescente nestes últimos 4 anos, mas que atingiram ainda patamares muito maiores nos
próximos quatro anos.
Neste documento encontram-se as sementes e alguns frutos que tornarão possível
alcançar um consenso sobre agricultura, saúde, educação, mobilidade e acessibilidade
urbana, assistência social, segurança, meio ambiente, habitação, emprego e renda, cultura,
turismo, esporte e lazer, ciência e tecnologia e o enfrentamento sobre a problemática das
drogas.
Esse é o espírito deste Projeto de Governo, e é nessa perspectiva que a gestão municipal
trabalhará durante o período de mandato que vai de 2025 a 2028.




MEGA OBJETIVO I

Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais
Desafios:
Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo a inserção social e
a cidadania de todos os cidadãos.
Promover o acesso universal e com qualidade à seguridade social (saúde, previdência e
assistência) e à educação.
Ampliar a transferência de renda e aprimorar os seus mecanismos.
Promover o aumento da produção e a redução dos preços de bens e serviços de consumo
popular.
Implantar e ampliar o processo de reforma urbana, melhorando as condições de
habitabilidade e de mobilidade urbana.
Promover a redução da vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes em relação à
marginalização e ao crime.
Promover a redução das desigualdades raciais. MEGA

OBJETIVO II

Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e
redutor das desigualdades.
Continuar melhorando a oferta de postos de trabalho, promover a qualificação dos
trabalhadores e regular o mercado de trabalho, com ênfase na produção rural.
Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento da
renda, do trabalho e do emprego.
Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade com vistas
à redução da vulnerabilidade externa.
Ampliar e fortalecer as bases científicas e tecnológicas de sustentação ao
desenvolvimento.
Impulsionar os investimentos em infraestrutura de forma coordenada e sustentável.
NOVAS MEDIDAS DO PREFEITO REELEITO
Reduzir as desigualdades regionais com integração das múltiplas escalas espaciais
(macro-regional, sub-regional e local).
C o n t i n u a r o p r o j e t o d e m e l h o r a d a qualidade ambiental qu e promove a
conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com justiça ambiental.
Ampliar a participação do município no mercado Estadual preservando os interesses de
Irituia.
Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos.
Continuar com o projeto de valorização da cultura municipal em sua diversidade.
Continuar garantindo a segurança pública e o s e r v i ç o d e implementação de
políticas públicas integradas.
Preservar a integridade e a soberania municipal.
Promover os interesses municipais e intensificar o compromisso de Irituia com uma
cultura de paz e de direitos humanos.
Continuar com nosso projeto de gestão pública: ética, transparente, participativa,
descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão.





Algumas medidas devem ser tomadas imediatamente após a posse do Prefeito Reeleito.
Entre elas, estão as seguintes:
1. Convocar a Equipe de Governo;
2. Garantir a continuidade dos serviços públicos municipais;
3. Realizar um diagnóstico do município e da administração pública municipal (ou
atualizar e ampliar o diagnóstico);
4. Garantir os contratos com aquelas empresas que fornecem bens e serviços
essenciais à continuidade dos serviços públicos;
5. Verificar a situação da prestação de contas dos recursos recebidos através de
repasses e convênios;
6. Verificar a situação do julgamento das contas anteriores do município, junto aos
órgãos conveniados, ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal;
7. Providenciar a prestação de contas do ano imediatamente anterior;
8. Consolidar toda a legislação que institui a estrutura organizacional da Prefeitura e o
seu organograma geral (incluídas todas as secretarias, departamentos, seções,
órgãos da administração indireta, os postos de saúde, as escolas, creches, etc.);
9. Consolidar toda a legislação que cria cargos e define salários dos servidores;






CONCEITO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
1. Introdução ao Plano Plurianual – 2025/2028
2. Visão do Município
3. Visão da Gestão
4. Princípios do governo

Ação de MARCOS TONHEIRO 2025-2028

Amigos e amigas da minha querida Irituia
O presente Plano Plurianual é fruto de um processo de estudo dos mais diferentes
segmentos da sociedade de Irituia.
Irituia está no seu melhor momento, isto significa que os muitos problemas foram
resolvidos, mas precisamos fazer muito mais.
Os desafios para o futuro são enormes, na medida em que o município precisa iniciar um
processo de mudanças que serão levados adiante durante os próximos 4 anos.
Diante destes desafios, é nossa intenção adotar soluções inovadoras em todos os sentidos.
O desenvolvimento sustentável pressupõe um esforço enorme da sociedade na direção da
geração de mais emprego e renda, atendimento público humanizado e justo, justiça social
e harmonia no campo.
O nosso Plano Plurianual está ancorado em um grande número de obras públicas que
mudaram, para muito melhor, o nosso município. Como já vimos na gestão atual, ao
contrario das gestões anteriores, muita coisa foi cumprida, porque as promessas não não
são feitas de forma inexequível, irrealizável e demagógicas. Pelo contrário, este plano
reflete um enorme conjunto de ações que irão produzir benefícios para todos os cidadãos
de hoje e para as gerações futuras.
Aqui em Irituia, está acontecendo uma grande transformação que podem ser vistas a “olho
nu”.
O trabalho sério e competente continuará sendo o meu compromisso com o povo irituiense.
Além, é claro, do compromisso assumido de estreitar ainda mais a parceria com os
Governos Federal e Estadual, para darmos o ponta pé inicial nesse choque de
desenvolvimento, porque crescer é nosso destino e nossa vocação.

Irituia – Pa fortaleceu-se e transformou-se em um município ainda mais sustentável,
solidário, hospitaleiro, empreendedor, voltado à inovação, com crescente qualidade de vida,
motivo de orgulho da sua gente.

A Administração Pública anterior foi inovadora e comprometida com a cultura do povo de
Irituia e com a transformação da cidade em referência municipal de economia equilibrada,
harmonia ambiental e justiça social.

Ética
Respeito ao Cidadão
5. Macros objetivos
6. Programas estratégicos
Sustentabilidade
Competitividade Sistêmica – Economicidade
Planejamento e Profissionalismo
Sensibilidade Social – Humanidade
Liderança Democrática com determinação e respeito ao cidadão
Gestão Participativa e Transparente
Respeito aos Princípios Constitucionais

Os macros objetivos serão determinados pela sociedade no Planejamento
Estratégico de Irituia e adotados na sua integralidade pela Prefeitura. O setor público
vai continuar cumprindo a sua parte conforme ações especificadas neste Plano
Plurianual.
Sustentabilidade e qualidade de vida - Estar entre os 20 municípios líderes em
desenvolvimento sustentável, considerando os indicadores sociais, educacionais, de
saúde, culturais, econômicos e ambientais, até 2028.
Solidária – Aumentar o maior possível, o índice de inclusão social até 2028, incentivando
o trabalho voluntário e atuação de entidades do 3º setor.
Hospitaleira - Crescer 10% ao ano as acomodações hoteleiras no receptivo de negócios
até 2028.
Empreendedora - Ser um mais um centro de referencia da região no desenvolvimento de
negócios, com ênfase para o setor rural, pequenas e microempresas e em segmentos que
agreguem valor à sociedade, até 2028.
Inovação - Fomentar o processo de inovação, de forma contínua, nos segmentos que
agregam valor à sociedade com ênfase nas pequenas e microempresas.
Orgulho e Sonho - Estar, até 2028, entre as 10 cidades da região com maior grau de
satisfação e orgulho de viver.

A atuação do governo será focada nas seguintes ações:
Desenvolvimento Econômico;
Desenvolvimento Social;
Desenvolvimento de Polo Regional;
Modernização da gestão dos Serviços Públicos;
Finanças Públicas;
Melhoria da segurança ao cidadão;
Desenvolvimento da Cultura, do esporte e lazer;
Desenvolvimento Ambiental;
Infraestrutura;
Planejamento Urbano;
Segurança no Trânsito;
Qualificação Urbana e Habitação Social;
Projetos Especiais.
7. Valorização dos bairros, distritos, vilas e localidades
PLANO GERAL DE GOVERNO

Durante o nosso Governo, os bairros, que em muitos casos viveram em condições
precárias de infraestrutura agora viver seus melhores momento que serão sempre os
grandes beneficiários das ações da Prefeitura.





Uma Administração Municipal sem Plano é como uma navio sem rumo, que não sabe onde
está, nem para onde vai. É o que se costuma chamar de “administração por sustos” ou
“administração pronto-socorro”. Só quando o “susto” ou a “emergência” ocorrem é que a
equipe sai correndo atrás das soluções. Ou seja, não há uma preparação para o
enfrentamento das situações.
Nas sociedades atuais, não se admite mais que o governo de uma municipalidade – do qual
dependem milhares ou milhões de pessoas – possa ser conduzido sem um Plano de
Governo, composto do plano global e de planos setoriais, concebidos com metodologias
de planejamento minimamente eficazes.
Através da análise deste ponto crucial para a saúde do município e da gestão pública já se
pode avaliar o futuro e a qualidade do administrador e da administração que se inicia. Já se
pode vislumbrar até onde chegará o governo. Se ele se candidata ao sucesso ou se poderá
inscrever-se entre as muitas gestões que têm se arrastado pelo país, apenas cumprindo
rotinas, atendendo emergências, executando orçamentos, acumulando desgastes e
frustrando expectativas.
Por outro lado, o plano apresentado pelos candidatos, no período eleitoral, se trata
geralmente de “Diretrizes para um Programa de Governo” e não de um “Plano de Governo”
propriamente.
Um verdadeiro Plano de Governo pressupõe a presença no comando da gestão municipal
e o conhecimento de todas as informações sobre o município e sobre a máquina pública.
Assim, o melhor período para a administração municipal traçar seu Plano Geral de Governo
é durante o transcorrer do primeiro mandado.
Nesta fase, a equipe de governo vai se aprimorando no trato com a máquina pública,
tomando conhecimento da realidade e assumindo o controle das situações.
O Prefeito vem estimulando a sua equipe e elaborar este plano e a formatá-lo num relatório
final encadernado e informatizado, destinado a orientar as ações da prefeitura.
Deve nomear a comissão para a sua elaboração escolhendo também os responsáveis pelos
planos setoriais e dando um prazo final para a entrega. Os auxiliares diretos do Prefeito,
em cada área, devem ser os responsáveis pela elaboração do plano de seu setor. A
coordenação geral da comissão, normalmente, recai sobre o Chefe de Gabinete, o
Secretário de Planejamento (ou seus correspondentes, no caso de uma estrutura
administrativa menor), embora esta não seja uma regra rígida. A comissão tem, entre outras,
as tarefas de propor um cronograma para a elaboração do plano, promover a integração
necessária entre as diversas áreas, coordenar as reuniões e montar a versão final.
Para que Planejar?
Para que a cidade tenha uma evolução e um crescimento ordenados; Para definir
prioridades; Para evitar ações que possam levar ao desperdício dos recursos públicos;
Para garantir o bem-estar da população; Para definir bem os objetivos e os planos de
governo; Para mobilizar e incorporar todos os recursos do município em prol dos
projetos prioritários; Para facilitar a busca de novos recursos nos níveis estadual, federal
e intermunicipal e junto á iniciativa privada; Para cumprir o que determinam a
Constituição e as leis.
Com quem Planejar?
O Planejamento é uma função fundamental da Administração Pública Municipal e é, antes
de tudo, uma atribuição do Poder Executivo. A iniciativa deve sempre partir do Prefeito, que
deflagra o processo de planejamento, bem como o monitoramento da sua execução. Mas
há outros setores da cidade que devem também desempenhar o seu papel nesta história,
como a Câmara Municipal, os técnicos de cada área, as associações de moradores, as
ONG´s, os conselhos e a população em geral.
Um modelo de planejamento que mobilize a cidade pode cumprir, a um só tempo, três papéis
diferentes e igualmente importantes: trazer eficácia, democracia e governabilidade para a
gestão.
Pode trazer eficácia, na medida em que incorpora informações, legitimidade e compromisso
com a execução por parte daqueles que participam.
Promove a democracia, na medida em que partilha o poder de decisão entre os diversos
setores sociais e econômicos do município.
E aumenta a governabilidade, na medida em que aproxima a população do governo, que
conquista automaticamente mais visibilidade e apoio dentro da comunidade.
A Constituição de 1988 também optou por esse modelo de fortalecimento da
descentralização e da democracia, ao prever a participação popular na “definição das
políticas públicas, na elaboração do orçamento [orçamento participativo], no controle em
diversos outros aspectos”.
Para que isto possa acontecer, é necessário que o Prefeito, junto com sua equipe, assuma
um papel de mobilizador, articulador e mediador entre os diversos setores, combinando
com todos os funcionamentos do processo de planejamento, a forma de acesso às
informações municipais e as atribuições que irão caber a cada um.



SAÚDE

a) A melhoria nos serviços públicos de saúde de Irituia passa pela reconstrução do
sistema de saúde e pela qualificação e humanização do atendimento. Desde as unidades
básicas de saúde até o hospital municipal.
b) Foco na qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com atividades
na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas especiais para
a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral
do cidadão.
c) Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a sustentabilidade de ações eficientes e
efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às
necessidades da população. Dentre as propostas de trabalho destacamos:
d) Trabalhar em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e
democratizando o controle social de saúde no município;
e) Fortalecer o CAP (Centros de Atenção Psicossocial) das redes de assistência à saúde
(saúde mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de
necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
f) Manter equipes de atendimento do ESF (estratégia de saúde da família) com os
atendimentos em conjunto com todos os programas preconizados pelo ministério da
saúde;
PLANO DE GOVERNO
g) Ampliar as ações de saúde na área rural e urbana do município;
h) Buscar viabilizar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
i) Estudar a aquisição de veículos exclusivos para vigilância sanitária;
j) Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades;
k) Planejar a implementação da coleta de dados informatizada dos agentes comunitários de
saúde e agentes de endemias, por meio de computadores portáteis;
l) Estudar a viabilidade do sistema de comunicação via internet, ligações e SMS
(mensagem de celular) com pacientes (agendamento de consultas, resultados de
exames e outros serviços);
m) Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;
n) Revitalizar sempre que possível as unidades de saúde;
o) Projetar a criação de uma rede de saúde mental com atendimento a dependentes
químicos, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas em
parceria com o governo estadual;
p) Melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada;
q) Projetar a criação de uma rede de urgência e emergência, com as pactuações para
melhoria nos serviços móvel e inclusão de atendimento dos bombeiros civis em
remoções de pacientes até a unidade Hospitalar;
r) Promover a atenção à saúde da mulher, dos idosos e da criança e adolescente com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
s) Garantir a atenção à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e
estímulo ao envelhecimento ativo;
t) Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde;
u) Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização
das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação
do plano de carreira, cargo e vencimento;
v) Apoiar as ações de combate ao AEDES AEGYPTI, com a disponibilidade de veículo
exclusivo para setor de endemias;
w) Buscar oferecer as crianças recém-nascidos do município teste da orelhinha e do
olhinho através de parceria com instituições competentes;
x) Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a doentes
crônicos pela equipe multiprofissional;
y) Firmar parcerias com o governo do estado para regularizar e garantir o fornecimento de
medicamentos de alto custo;
z) Implantar o atendimento aos pacientes diabéticos com a estruturação no fornecimento
de aparelho e tiras reagentes para o controle da doença;
aa) Ampliar as especialidades médicas para atendiment