JAIME SILVA - MDB - PREFEITO

a
pública, sobretudo com o desenvolvimento do nosso município.
O plano de governo para quatro anos (2025/2028) contempla as ações
estratégicas a serem executadas durante o mandato, abrangendo as grandes
linhas de ação para cada área de atuação da administração pública municipal,
desde áreas como, Planejamento, Administração, Finanças e Procuradoria
Geral, até as áreas fins, como Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura,
Mulher, Meio Ambiente, Esporte, Agricultura, Fundiária e Habitação, objetivando
o efetivo impacto na transformação da realidade, melhorando com isso as
condições de vida da população obidense.

Diretrizes do Plano de Governo

Administração
• Modernização do Sistema de Arquivo;
• Implantação de Sistema de Gerência de Pessoal;
• Implantação de Formação Continuada para Servidores Públicos;
• Elaboração de Estudo para Implantação de Plano de Cargos e
Carreiras;
• Reforma do Regime Jurídico Único do Município;
• Implantação de Sistema de Requerimentos de Pessoal via Portal
Oficial do Município.
• Criação da Guarda Municipal;
• Criação de uma Coordenadoria de Bombeiro Civis para atuar junto a
Secretaria de Meio Ambiente no Combate aos Incêndios no Município;
• Criar um Sistema Integrado de Monitoramento em pontos estratégicos
da cidade para auxiliar os órgãos de segurança.

Assistência Social
• Fortalecimento do SUAS;
• Fortalecimento da rede de proteção social básica;
• Ampliação da rede de proteção social especial;
• Melhoria da gestão dos benefícios socioassistenciais;
• Articulação com demais políticas públicas;
• Valorização dos trabalhadores da assistência social;
• Enfrentamento da pobreza e da desigualdade;
• Gestão e financiamento da assistência social.

Saúde
• Manter a Unidade de Saúde, adotando práticas de saúde básica;
• Melhoria da qualidade dos serviços;
• Implementação da Academia da Saúde;
• Ampliação dos Programas;
• Integrar a Equipe EMUTI nos Grupões: Hiperdia (Hipertensos e
Diabéticos);
• Fortalecimento dos Grupões Hiperdia;
• Saúde Mental;
• Ampliação do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS);
• Ampliar a pactuação da Média e Alta Complexidade, TFD.
• Fortalecer os programas de Atenção ao Idoso;
• Ampliação da Frota de ambulanchas – ambulâncias;
• Expandir as Unidades do CAF;
• Acessibilidade e bom acolhimento;
• Vigilância em Saúde, Fiscais Sanitários;
• Promover o Suporte Técnico à Equipe de Agente de Endemias;
• Criação da Regulação de Leitos Contratualizados;
• Implementar a Central de Marcação: Consultas, Exames e Receitas;
• Ampliar o Atendimento Odontológico nas Comunidades.

Educação
• Ampliar a oferta de matrículas na Educação Infantil – Creche;
• Manter o Circuito de Formação continua in loco (nas escolas do meio
rural);
• Implantar o sistema municipal de avaliação e monitoramento do
desempenho dos alunos, professores e escolas;
• Realizar a Gincana Municipal da Educação Infantil;
• Realizar Planejamento Anual com foco nos Descritores do SAEB e do
SISPAE;
• Garantir a aplicação das avaliações Diagnósticas, Formativas do MEC,
SISPAE e da PARC Pará;
• Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da
permanência dos estudantes na rede municipal de ensino;
• Atendimentos individuas e coletivos in loco com o núcleo multidisciplinar;
• Elaborar a Política Municipal de Alfabetização;
• Implementar o Fórum Municipal de Educação;
• Implementar a Política Municipal da Educação Especial Inclusiva;
• Realizar jogos estudantis inclusivos;
• Promover a valorização, preservação e integração da cultura quilombola
e indígena no currículo escolar;
• Construção e cobertura de quadras poliesportivas do meio urbano e meio
rural;
• Construção e reforma de creches e escolas no meio urbano e rural.
• Ampliação do Programa Escola em Tempo Integral no meio rural.
• Fortalecer a oferta e a diversidade de produtos provenientes da
agricultura familiar;


Infraestrutura

• Implantar, Ampliar e dar manutenção nos Sistema de Abastecimento de
Água, Drenagem e Pavimentação no Município;
• Abertura de Novos Ramais Zona Rural
• Expansão da Modernização e adequação da rede de iluminação pública
• Macrodrenagem e urbanização da Rua Antônio Fernandes.
• Construção de Sede Administrativa da Região do Jamaracarú
• Urbanização do Projeto Orla
• Plano de Saneamento: Pavimentação, Drenagem e calçadas dos
bairros;
• Ampliação de Sistema de Abastecimento nas Comunidade rurais
• Construção de um novo Cemitério Municipal
• Criar o Transporte Coletivo de Passageiro Gratuito, na zona urbana;
• Criar o Ordenamento Costeiro do Município.

Habitação e Regularização Fundiária
• Delimitação dos Perímetros das Zonas Habitacionais (ZH-1 a ZH-5)
• Criação, Instalação e Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário
(CTM):
• Identificação e Ocupação de Terrenos Ociosos
• Atualização do Banco de Dados para Arrecadação do IPTU
• Pavimentação Viária e Saneamento Básico
• Implantação de Áreas Verdes e Lazer Públicas
• Reassentamento em Áreas de Risco
• Melhorar a Fiscalização de Obras e Serviços Públicos no município
• Construção de Obras para a Função Social (IN INCRA nº 142, de 28 de
maio de 2024)
• Criar a Sala da Cidadania (INCRA)
• Cadastro Ambiental Rural (CAR)
• Criar Parceria entre Prefeitura e Proprietários de Agricultura Familiar

AGRICULTURA

• Abrangência da Ação Itinerante no meio rural para emissão da carteirinha
CAF.
• Assistência Técnica gratuita e elaboração de projetos de crédito para
agricultores familiares.
• Fortalecimento da cadeia produtiva de mandioca
• Ampliação do Projeto Fogão Ecológico
• Instalação de 6 viveiros comunitários Pólos de produção de mudas de
essências florestais e frutíferas
• Implantação de Projetos de Paisagismo.
• Melhoramento genético do rebanho leiteiro de agricultores familiares
• Ativação da Fábrica de Gelo
• Fomentar organizações produtivas
• Fomento do Programa de Recria de Aves para segurança alimentar das
famílias

MEIO AMBIENTE

• Implementar um Sistema de Monitoramento de Qualidade do Ar em
Tempo Real;
• Disponibilizar um Aplicativo de Denúncias Ambientais;
• Criar o Programa de Educação Ambiental;
• Criar o Programa de Conservação de Recursos Hídricos;
• Realizar Parcerias com Universidades para Pesquisa Ambiental;
• Criar o Programa de Reflorestamento Comunitário;
• Realizar Análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Fazer Capacitação em Sistemas Agroflorestais;
• Fortalecer o programa conservação de habitat;


Mulher
• Combater todas as formas de violência contra as mulheres e
meninas: eliminar a violência de gênero, implementar políticas de
prevenção e melhorará o atendimento e a conexão com a rede
protetiva às vítimas de violência;
• Promover a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e
meninas: Desenvolver a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas, fortalecer políticas e legislações para a
promoção da igualdade;
• Fomentar Geração de Emprego e Renda, pelo empreendedorismo
feminino e a independência econômica das mulheres:
• Criar mecanismo através de programas que incentive o
empreendedorismo feminino;
• Promover direitos reprodutivos e acesso a serviços de
planejamento familiar: desenvolverá estratégias na educação e
conscientização de mulheres e meninas;
• Combater a discriminação de gênero no ambiente de trabalho:
crescimento econômico inclusivo, implementar ações que
promovam políticas de igualdade no ambiente de trabalho;
• Assegurar a participação igualitária das mulheres no
desenvolvimento sustentável: fomentar participação das mulheres
na tomada de decisões econômicas, trabalhar para integrar as
mulheres nas políticas de desenvolvimento sustentável;
• Fomentar a promoção a segurança alimentar e nutricional para
mulheres e suas famílias: Combater à fome e promover a
segurança alimentar, desenvolver programas ou projetos que
assegurem o acesso das mulheres a alimentos nutritivos;
• Apoiar as mulheres na ciência, tecnologia, engenharia e
matemática (STEM): Aumentar o número de mulheres e meninas
em campos STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática),
mentar ações educativas para o desenvolvimento de habilidades e
competência de meninas nessas áreas;
• Fomentar a resiliência das mulheres frente às mudanças climáticas:
desenvolver projetos socioambientais que preparem as mulheres
para liderar esforços de adaptação e mitigação das mudanças
climáticas.

Cultura e Turismo
• Criar a Casa da Memória Obidense;
• Reforma do Forte Pauxis;
• Revitalização do Centro Histórico;
• Resgatar o ponto de Cultura na Vila do Curumu;
• Revitalizar o Arquivo Público Municipal (biblioteca);
• Resgatar os Festivais Culturais (folias, bois-bumbás e folguedos);
• Implementação do Sistema Municipal de Cultura;
• Atualizar o Mapa de Oferta Turística;
• Criar o Ponto de Informação ao Turista – PIT.
• Promover Trilhas Ecológicas;
• Criar o City Tour Virtual;
• Zoneamento dos pontos Turístico;
• Criação do Projeto Memoria e Saudade.


ESPORTE
• Criar o Programa “Esporte para Todos”;
• Firmar Parcerias com Iniciativas Privadas;
• Criar o Programa “Esporte na Escola”;
• Criar o Projeto “Mulheres no Esporte”;
• Esporte Inclusivo;
• Criar Projetos Sustentáveis para Áreas Rurais e Várzea;
• Criação de Parques de Lazer;
• Criar o Programa “Lazer e Vida”;
• Apoiar Grupos de Caminhada e Corrida;
• Elaborar Oficinas de Dança;
• Criar Feiras de Lazer e Saúde;
• Criar o Programa “Viva Bem”;
• Criar Centros de Excelência Esportiva;
• Criar o Programa “Talentos do Futuro”;
• Criar o Calendário Esportivo Municipal;
• Formação de Técnicos e Gestores Esportivos;
• Cria o Programa “Incentivo ao Voluntariado Esportivo”;
• Criar Roteiros de Turismo de Aventura
• Criar Circuitos de Competições Regionais;
• Criar Projetos de Esporte Sustentável.