NALDO MATOS - MDB - PREFEITO

L/FEDERAÇÃO PSOL REDE. Apresentam Plano de
Governo para o Município de TERRA ALTA para o período de 2025 a 2028. O atendimento das
necessidades de forma responsável, principalmente para melhorar a qualidade de vida da
população, planejado de forma cuidadosa e estratégica, para um período de quatro anos. São
propostas coerentes, integradas e viabilizadas por meio de políticas públicas factíveis e
participativas. Muitas delas poderão ser viabilizadas pelas iniciativas privadas ou parcerias
público-privadas.


TEMAS ABORDADOS NO PLANO DE GESTÃO:
EDUCAÇÃO; SAÚDE; CULTURA; ESPORTE; LAZER; TURISMO; HABITAÇÃO;
AGRICULTURA; MEIO AMBIENTE; SEGURANÇA; SERVIÇOS; SETOR SOCIAL;
TRANSPORTE, JUVENTUDE, ECONOMIA, EMPREGO E RENDA E ETC.

Assim, nosso Plano de Governo aponta para propostas pensadas por representantes da sociedade
local, nossa intenção será de discutir de forma participativa esses temas, implementando-se na
prática, uma gestão democrática, principalmente municipal, tendo em vista as necessidades dos
bairros e localidades, no que se refere às questões sociais, econômicas e participativas
presenciais. Desta forma, se pretende estabelecer, de forma coerente, um plano de governo que
verifica a realidade do orçamento e a capacidade administrativa de realizar investimentos, para
que ações estabelecidas no plano sejam realizadas e que venha atender os asseios da sociedade.
O Orçamento Democrático será primordial, para que possamos, juntamente com a equipe de
assessores (secretários), abrir espaços para a população eleger a (as) prioridades da sua região,
tendo em vista que os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas, sendo assim, é
necessário atender aquilo que a população sente mais necessidade dentro dos limites da gestão,
realizadas de forma aberta ao público, com direito a fala, e, consequentemente sua participação
na gestão de forma direta. A Constituição Federal menciona em seu art. 1º, parágrafo único, que
todo o poder emana do povo e em seu nome deverá ser exercido, quer diretamente, ou
indiretamente por meio de seus representantes, reforçando assim, o regime democrático e a
democracia semidireta, ou participativa.

PROPOSTAS

EDUCAÇÃO
1. Educação Infantil:
1.1. Ampliar o programa de escola em tempo integral
1.2. Ampliar os projetos na área da educação infantil; como karatê, ballet, música.
1.3. Continuar com a formação continuada a todos os profissionais da área da educação
1.4. Busca Ativa para combater a evasão escolar;
2. Ensino Fundamental:
2.1. Projetos do contra turno; como Alfabetização paralela (reforço), Karatê, Futsal, Boxe;
música
2.2. Projeto ensino de Matemática básica;
2.3. Projeto de hortas nas escolas;
2.4. Criação de bandas escolares de fanfarra;
2.5. Manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, tais como alfabetização das
crianças até os sete anos e melhoria do Índice da Educação Básica (IDEB) e ampliar a cobertura
do Ensino Fundamental com experiências significativas de jornada integral de forma gradativa.
2.6. Continuar com a formação continuada a todos os profissionais da área da educação;
2.7. Busca Ativa para combater a evasão escolar;
3. Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI):
3.1. Manter a educação de jovens, adultos e idosos. Visando a erradicação do analfabetismo
no Município;
3.2. Manter a amostra Cultural da EJAI;
3.3. Continuar com a formação continuada a todos os profissionais da área da educação;
3.4. Busca Ativa para combater a evasão escolar;
4. Educação Especial:
4.1. Equipar salas multifuncionais para receber os discentes;
4.2. Continuar com a formação continuada a todos os profissionais da área da educação;
4.3. Ampliar acompanhamento das crianças que tem dificuldades de aprendizagens com o
Psicopedagogo com um profissional em cada polo;
4.4. Dar atenção às necessidades de reforma e ampliação das Escolas Municipais,
considerando a ordem das prioridades estruturais e educacionais, com investimento constante na
infraestrutura destas instituições escolares para ampliar a quantidade de vagas ofertadas a cada
ano, a permanência no ambiente escolar com qualidade e a melhoria das condições de trabalho
dos profissionais da educação;
4.5. Promover estudos de viabilidade e construção de novas unidades escolares por meio do
Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural em parceria com o Governo Federal;
4.6. Construir em parceria com o Governo Federal creche para atendimento de crianças de 0
a 3 em tempo integral nos próximos dois anos;
4.7. Promover reformas, adaptações e/ou construção de quadras escolares de pequeno e médio
portes em escolas da rede municipal de ensino, além de se garantir a revitalização de quadras já
construídas e término de projetos de construção de quadras paralisadas;
4.8. Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil e buscando colocar em prática as metas
estabelecidas nos Planos Nacional e Municipal de Educação;
4.9. Implantar gradativamente a Escola de Tempo Integral com ênfase nos conceitos de
cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social;
4.10. Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso
democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços
pela ampliação gradual da oferta;
4.11. Definir em conjunto com as escolas campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito entre outras;
4.12. Criar projetos e programas como: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática,
entre outros;
4.13. Garantir investimentos suficiente para o atendimento com qualidade de materiais
pedagógicos para a educação infantil e ensino fundamental e suas modalidades;
4.14. Proporcionar uma alimentação escolar de qualidade, acompanhado de orientação de
profissional da área nutricional;
4.15. Assegurar o reconhecimento e a execução de uma política de valorização dos
profissionais da Educação, principalmente no que diz respeito ao piso salarial do profissional e
atendimento dos objetivos e metas expressos na legislação educacional específica e no Plano
Municipal de Educação;
4.16. Incentivar projetos voltados para capacitações de professores e equipe pedagógica, e
equipe de apoio através de Semanas Pedagógicas, palestras e Formações Continuadas;
4.17. Discutir a implantação de projeto piloto para atendimento integral na creche e anos
iniciais do ensino fundamental;
4.18. Criar um programa municipal com o objetivo de fomentar as iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e
contemporâneas;
4.19. Criar equipe multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social, psicopedagogo,
etc.), para atuar no Departamento de Educação Especial (Lei existente – CME);
4.20. Melhorar e garantir a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal com
ônibus condizentes com as necessidades de segurança e qualidade, além de priorizar o
atendimento às pessoas com deficiência;
4.21. Garantir a aquisição de ônibus escolares, em parceria com os demais entes federados,
adequados às características locais, ao atendimento com qualidade e as necessidades de pessoas
com deficiências;
4.22. Implementar política municipal voltada para a educação ambiental, com estudos da
legislação específica, buscando a formação dos envolvidos no ambiente escolar;
4.23. Fomentar a aquisição de produtos da agricultura familiar para o atendimento à alimentação
escolar nas redes municipal e estadual de ensino;
4.24. Incentivar amplo diálogo para a construção de políticas voltadas para o enfrentamento da
evasão escolar, ações para melhoria do IDEB das escolas municipais e garantia de padrões
mínimos de qualidade do atendimento nas escolas municipais.
4.25. Fazer parcerias com instituições públicas e privadas para a implantação de polos
universitários no município;

SAÚDE
1 - ATENÇÃO BÁSICA
1.1. Melhorar os serviços de urgência em Unidades Básicas de Saúde, assegurando insumos,
materiais técnicos, instrumentais e equipamentos;
1.2. Ampliar e qualificar as Equipes de Saúde da Família;
1.3. Ampliar e qualificar as Equipes de Saúde Bucal;
1.4. Construir e reformar as Unidades Básicas de Saúde e Estratégias;
1.5. Implantar pontos de Apoio de atendimentos de saúde em locais estratégicos;
1.6. Implantar e melhorar os protocolos de acolhimento humanizado em todas as unidades
básicas de saúde;
1.7. Reorganização dos serviços do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF;
1.8. Implantação do prontuário eletrônico do cidadão em todas das unidades básicas de saúde;
1.9. Melhorar os indicadores de desempenho do município previstos no Programa Previne Brasil
como forma de aumentarmos os recursos federais para o financiamento da saúde no município;
1.10. Criação de um programa de educação permanente, atualização e qualificação para os
trabalhadores em saúde da atenção básica;
1.11. Aquisição e disponibilização regular de medicamentos básicos, especialmente de uso
contínuo e psicotrópicos;
1.12. Descentralizar a emissão e atualização do Cartão SUS para todas as Unidades Básicas de
Saúde;
1.13. Implantação da casa de apoio a saúde nas comunidades de São Joaquim e KM 39

2. MÉDIA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2.1. Implantação dos serviços de telemedicina voltados para consulta médica especializada em
neurologia, neuropediatria, endocrinologia, alergologia, cardiologia, pediatria e psiquiatria;
2.2. Implantação de exames e consultas médicas especializadas no próprio município observando
a Programação Pactuada e Integrada da assistência hospitalar e ambulatorial;
2.3. Rever a Pactuação com outros municípios para as consultas especializadas;
2.4. Reativação e habilitação junto ao Ministério da Saúde do Serviço de Referência para
Tratamento das Lesões Precursoras do Câncer Cérvico Uterino;
2.5. Aquisição de um mamógrafo e implantação de um serviço de mamografia no
município;
2.6. Aquisição de um tomógrafo e implantação e manutenção dos serviços de tomografia através
de pactuações físicos financeiras com municípios circunvizinhos onde oferecem os serviços;
2.7. Implantação e habilitação junto ao Ministério da Saúde de um Centro de Parto
Normal hospitalar humanizado;
2.8. Aquisição de um micro ônibus para tratamento fora do domicilio (TFD)
2.9. Funcionamento 24 horas do Laboratório Municipal de Análises Clinicas para atendimento
da demanda geral do município;
2.11. Implantação dos serviços e da estrutura física do Centro de Atendimento Psicossocial; 2.13
Atendimentos Médicos aos finais de semana e feriados no Centro de Saúde;
2.13. Transformar a UBS Meton Marinho de Mocajubinha para funcionamento de 24 horas com
ambulância no pátio a disposição;
2.14. Aquisição de um aparelho de Raio X para o Centro de Saúde
2.15. Implantação de uma sala para atendimento de cirurgias de pequeno porte;
2.16. Aquisição do serviço móvel odontológico;
3. VIGILANCIA EM SAÚDE
3.1. Manter constante vigilância sobre controle das doenças de notificações obrigatórias e de
importância epidemiológica;
3.2. Realizar monitoramento e avaliações sistemáticas e permanentes em relações aos
indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS; 3.4 -
Manutenção permanente nos equipamentos de informática dos serviços de vigilância em saúde;
3.4. Manter e alimentar regularmente os sistemas de informações de saúde;
3.5. Controlar o índice de infestação predial pelo aedes aegypti dentro dos parâmetros
aceitáveis e recomendados pelo Ministério da Saúde;
3.6. Manter as campanhas de prevenções;
3.7 Implantação de casa de apoio aos animais de rua de pequeno porte; como cachorros e gatos
com acompanhamento de um médico veterinário;

SEGURANÇA PÚBLICA
1. Realizar operações em parceria com os demais órgãos de segurança no enfrentamento da
poluição sonora e perturbação do sossego público;
2. Buscar parceria com o Governo do Estado para o aumento do efetivo policial de Terra Alta;
3. Firmar convênio entre Estado e Município para cessão de servidores;
4. Firmar parceria com a Polícia Militar, visando o apoio ao trabalho nas atividades
desenvolvidas no Município;
5. Criação da Guarda Municipal
6. Implantar sistema de monitoramento com câmeras de segurança em locais estratégicos;
7. Firmar parceria com órgãos de Educação e Segurança para a educação no trânsito de nossa
cidade;
8. Firmar parceria com a Policia Militar e Civil no combate da criminalidade e tráfico de drogas
no Município;
9. Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências legais do
órgão, fortalecendo a missão deste no Município
10. Firmar convênio com o Governo do Estado do Pará para a construção do Batalhão da Policia
Militar em Terra Alta, como contra partida a doação do terreno;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dele necessitam;
2. Reforma, Ampliação e Climatização do Auditório Municipal de Terra Alta
3. Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual;
4. CRAS Itinerante nos Bairro, Comunidades e Agrovilas;
5. Ações de Cidadanias nos Bairros, Comunidades e Agrovilas;
6. Ampliação do programa de enxoval para as grávidas em vulnerabilidade social;
7. Criação do programa “Alimenta Terra Alta” para distribuição de cestas básicas para famílias
em vulnerabilidade social;

CULTURA
1. Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no município;
2. Criação da Casa da Cultura e do Artesão;
3. Criação do Museu e da Biblioteca Municipal;
4. Criação da Feira Cultural e Cientifica Municipal;
5. Incentivo aos grupos culturais e folclóricos municipais;
6. Tornar a Mocagincana Patrimônio Cultural e Imaterial do município;
7. Ampliação do Evento Cultural Beleza Negra no Município;
8. Resgatar as Rainhas do Terra Folclore e do Terra Folia;
9. Criação da Feira do Carimbó;
10. Criação do Terra Verão; com Shows, Apresentações e Garota Molhada.

ESPORTE E LAZER
1. Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Manoel Ferreira “Ferreirão”
2. Reforma e Estruturação das arenas de vôlei e futebol com muretas, redes e refletores;
3. Continuar com os eventos esportivos do Município; Copa Rural, Campeonato Municipal,
Futsal, Vôlei, Atletismo e Ciclismo;
4. Criação do projeto escolinha de base; para futebol de campo com idades de 12 a 15 anos;
5. Reforma das quadras municipais e implantação de refletores;

TURISMO
1. Construção da Orla à margem do Rio Marapanim; Trecho Balneário Rio Grande e a Ponte
Nova;
2. Criação da Rota Turística de Terra Alta;
3. Reforma e Ampliação do Balneário Rio Grande;
4. Diagnosticar as possibilidades de turismo no Município de Terra Alta, incluindo legislação,
dados sobre a oferta e demanda turística, análise das forças, fraquezas, oportunidades e
ameaças, bem como a presença do destino na internet e a sugestão de boas práticas de destinos
onde o turismo já está consolidado;
5. Diagnóstico estratégico para o desenvolvimento do turismo;
6. Capacitação para as pessoas que trabalham na área do turismo;
7. Crédito para os empreendedores da área do turismo em parceria com o Governo do Estado
através do Banco do Estado do Pará (Banpará);

AGRICULTURA
1. Diversificação da produção da agricultura familiar
2. Incentivo para aquisição de adubo com parceria do Governo do Estado do Pará;
3. Incentivo para a psicultura mais tanques escavados;
4. Aquisição de maquinários agrícolas com emendas parlamentares
5. Implantação de projetos agrícolas para agricultura para agricultura familiar; como Horta
Hidropônica
6. Apoio as associações e cooperativas organizadas;
7. Apoio em perfuração de poços para grupos de agricultores;
8. Distribuição de sementes para agricultura familiar;
9. Apoio para implantação do Sistema Agroflorestal;
10. Fortalecer as parcerias com as instituições junto ao conselho da agricultura;
11. Criação do Fundo Municipal de Agricultura;
12. Criar a Feira Semanal da Agricultura Familiar
13. Construção da feira do produtor rural
14. Apoio jurídico as associações e cooperativas;

MEIO AMBIENTE
1. Adotar a coleta seletiva de lixo, proporcionando a preservação ambiental e facilitação da
triagem dos resíduos sólidos, que agridem o meio ambiente;
2. Criar a unidades de tratamento com triagem e reciclagem do lixo, com retorno de renda
voltada para projetos de proteção ambiental e a participação associações ou cooperativas de
reciclagens;
3. Projeto para limpeza periódica e desassoreamento do leito dos nossos rios, minimizando
risco de impactos ambientais;
4. Arborização das ruas da nossa cidade, bairros e comunidades.
5. Adotar de condições exequíveis para garantir a perenidade de nossas nascentes e o
abastecimento de água da cidade, bem como a recuperação de áreas degradadas, com o
reflorestamento e recomposição de matas ciliares;
6. Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
7. Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas sépticas e
sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual e Entidades não
Governamentais, com objetivo de despoluição das águas;
8. Implantação do Programa de Limpeza e Reflorestamento das Margens do Rio no perímetro
urbano;
9. Introdução do Programa de Limpeza dos lotes vagos;
10. Criação do Programa “Sociedade Sustentável” com programas educacionais voltado para
reeducação do consumo e a preservação ambiental. Campanhas Educativas, seminários,
fóruns, debates e workshops visando a melhoria da qualidade de vida;
11. Apoio e participação do CONDEMA;
12. Manutenção e conservação das áreas do verde público, cemitérios e praças.

HABITAÇÃO
1. Estabelecer parcerias com as esferas de poder Estadual e Federal para a construção de novas
unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit habitacional; como Cheque Sua Casa e
Minha Casa Minha Vida;
2. Promover a regularização fundiária e urbana de áreas já ocupadas; para dar dignidade as
pessoas que ocupam essas áreas;

INFRAESTRUTURA
1. Implementação dos microssistemas de abastecimento de água na zona urbana e rural;
2. Criar abastecimento de água na sede do município;
3. Reforma e adequação das praças públicas;
4. Desenvolver de forma planejada a Recuperação, Pavimentação asfáltica e Recapeamento de
ruas e avenidas no Município;
5. Pavimentação asfáltica e em bloquete na zona rural do Município;
6. Continuar implantando academias ao Ar Livre, em parceria com o Governo Estadual e
Federal, nos bairros e nas agrovilas;
7. Melhoria das estradas vicinais com a manutenção das pontes de acesso entre as agrovilas e
sede do Município;
8. Ampliação de serviços de infraestrutura na zona rural do município.
9. Criar pontes de concretos nas comunidades para melhorar o tráfego nas vicinais;

TRANSPORTE
1. Estruturar o Departamento de transporte da Prefeitura Municipal;
2. Aquisição de veículos para renovação da frota municipal de acordo com suas respectivas
demandas;
3. Ampliar a frota de veículos para as Equipes de Saúde da Família.

GESTÃO
1. Implantação de Programa de Qualificação e Incentivo à produtividade dos servidores
públicos municipais;
2. Implantação de ferramentas para obter eficiência