NININHO - MDB - PREFEITO

derar a realidade das
famílias do município, a pirâmide etária, os potenciais da agricultura, do comércio e dos
serviços, o Índice de Desenvolvimento Humano, a geração de emprego e renda, a
qualidade de vida das pessoas e todos os fatores que venham a interferir positiva ou
negativamente na vida da população. É preciso considerar, por exemplo, que nos últimos
vinte anos, a quantidade de lares sendo chefiados por mulheres mais que debrou no país;
que cada vez mais o número de idosos se expande; que em um município com a grande
extensão territorial que Parnamirim possui, sempre haverá inúmeras dificuldades a serem
enfrantadas.
Neste sentido, esta comissão de governo se compromete a trabalhar em prol da
execução de todas as propostas listadas abaixo. Com Tácio Carvalho Sampaio Pontes
(PSD) e Ferdinando Lima de Carvalho (MDB), a experiência e o conhecimento em gestão
púclica ajudará na condução para uma gestão que ficará gravada na história de
Parnamirim como a melhor gestão de todos os tempos.


Visão Geral do Município:

O município de Parnamirim – PE está localizado no Sertão Central e foi
emancipado politicamente em 1º de julho de 1909. Possui uma área de 2.609,548 km² e
está a 570 km da Capital, Recife. Segundo estimativa do IBGE para 2024, o município
conta com 18.612 habitantes, sendo que a renda mensal dos trabalhadores formais gira
em torno de 1,2 salários mínimos (censo realizado em 2022), com 1786 pessoas ocupadas
em profissões formalizadas, deixando evidente que grande parte da população é formada
por profissionais autônomos.
Na área rural de nosso Município residem em torno de 67% dos habitantes
deixando evidente que nossa economia gira em torno de atividades relacionadas à
agricultura e pecuária, sendo de suma importância priorizar esses setores, para melhor
desenvolvimento da população rural, devendo o planejamento voltado para essa área ser
tratado como essencial e ter maior atenção dos gestores quanto ao cumprimento do que
foi aqui traçado.


AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS:

- Secretaria de Governo:

 Criar núcleo de ordem pública e sac de reclamações e elogios sobre o
funcionamento dos serviços públicos ofertados por a gestão/secretarias, e
periodicamente fiscalize o trabalho dos gestores municipais;
 Apresentar relatórios sobre o funcionamento de cada secretaria, trazendo os
pontos que precisam ser revistos, contribuindo para um melhor desempenho das
secretarias e também da administração pública;
 Investir na qualificação profissional dos gestores, através de formações de todo
secretariado e, se possível, dos ocupantes de cargos comissionados de cada
secretaria através de conferências municipais;
- Secretaria de Administração:

 Desenvolver ferramentas eficazes de divulgação das despesas e receitas da
gestão para a população de forma transparente e simples;
 Incentivar a população na participação do LOA e PPA;
 Implantar e monitorar planos orçamentários nas secretarias municipais;
 Criar uma forma de assessoria junto ao financeiro das secretarias, prezando
sempre pelo bom uso do dinheiro público;
 Elaborar projetos de aquisição de verbas para secretarias municipais.

- Secretaria de Finanças:
 Desenvolver plano de metas orçamentárias para as secretarias municipais;
 Gerir o Município com Responsabilidade Fiscal;
 Buscar formas de aquisição de verbas para o Município de acordo com cada
secretaria municipal junto aos governos estadual e federal;
 Manter o orçamento participativo e criar mecanismos que envolvam a população
na formulação dos orçamentos municipais;
 Dar mais transparência às informações de ações e de programas do governo nos
canais oficiais da Prefeitura.

- Secretaria de Infraestrutura e Transporte:
 Reforma e adequação das praças municipais, prezando também pela rearborização
destas (diretoria de meio-ambiente);
 Manutenção do programa de asfaltamento, pavimentação e saneamento básico de
ruas, priorizando os distritos, povoados, vilas e loteamentos que ainda não
possuem tais melhorias;
 Melhorias das estradas rurais que dão acesso à sede do Município;
 Potencializar mecanismos de melhoria para o pleno funcionamento das redes de
esgoto;
 Implantação de sistema de segurança pública;
 Traçar e executar plano de rearborização das praças e avenidas da cidade, além de
um código municipal de meio-ambiente e sustentabilidade, que incentive toda a
população a preservar as áreas verdes do município, além de criar novos locais
arborizados;
 Criação de uma sala verde com insumos que incentivem a população a criar novos
espaços verdes, em parceria com IPA e Campus da UFRPE;
 Potencializar mecanismo de manutenção na iluminação pública;
 Construção de Estádio Municipal para campeonatos municipal de futebol;
 Criar e implantar um mecanismo efetivo de limpeza pública, poda e capinação;
 Manutenção das estradas do município duas vezes a cada doze meses, sobretudo
as que ligam distritos e povoados;
 Incentivar o desenvolvimento do cooperativismo no município;
 Potencializar programas de perfuração e instalção de poços artesianos coletivos
para beneficiar pelos menos 450 famílias que sofrem escassez de água;
 Implantar duas academias públicas nos dois principais polos da cidade;
 Criação de Comitê responsável pela avaliação e acompanhamento deste plano de
governo;
 Implantar centro gastronômico para incentivar o crescimento do mercado de
fastfood e potencializar a economia do município.



- Secretaria de Educação:
 Criar núcleo de fiscalização da qualidade da educação pública, realizando
periodicamente visitas a cada escola municipal.
 Criar um projeto para tratar sobre noções básicas de direito nas escolas de nível
fundamental II;
 Equipar laboratórios de informática nas escolas, com profissionais habilitados;
 Maior investimento na infraestrutura das escolas públicas;
 Manter, melhorar e fiscalizar a Casa de Estudantes de Parnamirim em Petrolina;
 Construir creche de tempo integral, melhorar e reformar as já existentes;
 Capacitação periódica e eficaz dos profissionais da educação, inclusive, voltada
para o uso das novas tecnologias que podem ser implantadas na rede de ensino.
Fornecer os insumos tecnológicos necessários para essas capacitações e uso
dentro do sistema de ensino;
 Construir e reativar as salas multifuncionais, visando atender as crianças com
necessidades especiais;
 Realizar anualmente a Conferência Municipal de Educação para discutir
propostas de melhoria para a rede de ensino, além de avaliar o ensino público.
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
 Projeto de gestão democrático baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se
destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede privada;
 Plano de ensino ao produtor Rural;
 Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os
alunos próximos de casa e valorizar as comunidades;


- Secretaria de Saúde:
 Apoiar e fornecer insumos para a Casa de Apoio já existente no Município;
 Melhorar o funcionamento TFD (tratamento fora do domicílio);
 Realizar mutirões do NASF na sede, distritos, povoados e vilas;
 Criação do PADI (Programa de atendimento domiciliar ao Idoso);
 Implantação de Teleconsulta (consulta remota) com central de marcação de
consultas nas UBS e em localidades que não possuem UBS;
 Fazer convênios com Clinicas, Laboratórios e Consultórios privados.
 Concluir a construção e compras de equipamentos e insumos para as UBS já
existentes;
 Ampliar e melhorar o quadro de médicos do Município;
 Melhorar a prestação de serviços médicos complementares, como exames de
rotina, exames laboratoriais, entre outros;
 Manter na Unidade Mista de Saúde da Sede todos os insumos necessários aos
atendimentos de urgência e emergência, além de facilitar os protocolos de
atendimento, visando um atendimento mais ágil e eficaz;
 Estabelecer mecanismos efetivos de diálogo entre o Poder Público e Organizações
Comunitárias no sentido de fiscalizar o funcionamento dos serviços de saúde;
 Humanizar a recepção e encaminhamento dos pacientes, principalmente dos
idosos;
 Manter em pleno funcionamento a frota de veículos do hospital.

- Secretaria de Desenvolvimento rural, reforma agrária e recursos hídricos;
 Estruturar a secretaria de agricultura, melhorando o funcionamento;
 Criar um banco de sementes para garantir futuras safras (Sala Verde);
 Aquisição de equipamentos agrícolas;
 Criar coordenação de acompanhamento dos conselhos comunitários existentes
no Município;
 Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da agricultura
familiar, bem como associações e cooperativas;
 Viabilizar a disponibilização e comercialização dos produtos que forem
produzidos no nosso Município, através do CEASA;
 Executar anualmente a FECAPA;
 Formular projetos voltados para recursos hídricos que atendam a população rural,
viabilizando a perfuração de poços artesianos e construção de barragens,
principalmente para os pequenos agricultores e assentamentos;
 Realizar mutirões de assistência no cadastramento do Programa Garantia Safra na
Zona Rural do Município;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola local;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar, através de um canteiro central, ou horta comunitária;
 Implantação de escola técnica agrícola.
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a necessidade de cada povoado;
 Insentivar a produção de hortifrutegrangeiros;
 Estimular a criação de peixes e abelhas.


- Secretaria de Desenvolvimento Social:
 Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas pelo CRAS;
 Mapear as áreas de vulnerabilidade social do Município, para melhor gestão e
atendimento;
 Retomar o Forró do Idoso;
 Ampliar projetos sociais, envolvendo o maior número possível de
pessoas em vulnerabilidade;
 Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em
drogas;
 Programa de orientação para prevenção do alcoolismo e drogas;
 Implantação de cursos voltados para reciclagem e artesanatos em geral;
 Criar o programa Despertando Vocações, para capacitar e estimular as
pessoas a desenvolverem suas aptidões/expertises.
 Implantar o Programa Cédula Verde;
 Manter os mutirões sócio-assistenciais em todo município;
 Cadastramento de todos os familiares nos programas sociais;
 Manter a Coordenadoria LGBTQIA+ ativa e funcionando durante os 04 anos de
mandato, criando mecanismos para auxiliar a comunidade LGBTQIA+ e
promover ações voltadas a desmitificação de preconceitos;

- Secretaria da Mulher:
 Manter ativa a Secretaria da Mulher durante toda a gestão;
 Criar um canal de comunicação com a população, com enfoque no atendimento
da mulher, para facilitar o acesso aos serviços prestados pela secretaria;
 Firmar parceria com a secretaria de saúde para promover mutirões voltados para
promoção da saúde da mulher, com oferta de exames necessários a manutenção
da saúde feminina;
 Promover ações voltadas para conscientizar as mulheres dos seus direitos,
facilitando o acesso à justiça nas mais diversas áreas, principalmente nas questões
de direito de família e crimes contra as mulheres;
 Promover rodas de conversa mensais sobre temas estabelecidos nos encontros
anteriores, permitindo uma interação entre todas as integrantes do grupo
feminino (já criado e em andamento);
 Garantir mais políticas públicas voltadas para as mulheres, criando mecanismos
que possam auxiliar no empoderamento profissional e financeiro;
 ações visando capacitação, informação e propagação de conhecimento para
outras mulheres com menos acesso, através de palestras periódicas e sobre temas
específicos (violência doméstica, direitos das mulheres no âmbito familiar, saúde
da mulher, prevenção e tratamento do câncer de mama, direitos sexuais e
reprodutivos, etc), ações (orientações com médicos sobre a importância de
autoexame, de exames de rotina; Como exercer tais direitos; quando terei acesso
à medidas protetivas;).


- Secretaria de Cultura e Desportos:
 Estimular a criação de grupos juvenis de teatro e dança tomando como base a
cultura do Município;
 Realizar anualmente o Festival de Música de Parnamirim – PE;
 Criar oficinas de teatro, dança, zumba através de um espaço cultural;
 Trazer Cruzadas Culturais, fazendo uma espécie de intercâmbio com outras
secretarias de cultura;
 Incentivar e apoiar as festas promovidas pelo Município;
 Criar Caravanas Culturais para as comunidades;
 Criar calendário anual de eventos;
 Implantar projetos que edifiquem a participação de todos os atistas do município
nas festas públicas municipais.





































CONCLUSÃO:
O presente Plano de Governo estruturado a realidade de Parnamirim, no
intuito de novas ideais e mudanças sociais e econômicas significativas, se faz
necessário popular como foco principal, a missão de proteger seus direitos e
garantir suas necessidades consolidando essas ações voltadas para o futuro de
nossa cidade, estado e país.
Esta comissão de governo está convicta de que ao assumir a gestão 2025
– 2028, os gestores executarão todas as propostas aqui relatadas, visando à
melhoria do nosso Município e população.

Coligação - Avança Mais Parnamirim (MDB-PSD)
Julho de 2024


COMISSÃO ORGANIZADORA:

Francisco Edson Ferreira de Souza
Amanda Romão Oliveira Gomes da Silva
Fábio Oliveira Januário
Gerlian Gregório da Silva
Jheovanna Gonçalves Ramos Dias Lima
Miguel Ruan Januário de Araújo