JORGE BORÓ - MDB - PREFEITO

de uma renovação política completa e estou
pronto para liderar essa transformação. Jorginho Boró não é apenas um nome, é um
símbolo de mudança.
Assim sendo, apresentamos à população de Itaocara nossas propostas de trabalho,
pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar
a sua qualidade de vida. Um plano de governo vai além de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade, discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir
prioridades e reavaliar estratégias. Então, com bom senso e sensibilidade, propor políticas
públicas realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes. As Propostas deste Plano de
Governo, são resultado de reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes
de entidades e principalmente, da convivência do dia a dia com povo.



Administração e Transparência
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Modernização da Gestão Pública: Implementar um sistema de gestão pública com
foco na digitalização dos processos administrativos e no treinamento dos servidores
municipais.
Transparência e Participação Popular: Manter o portal da transparência atualizado
e acessível, e estabelecer canais de comunicação direta com a população, como audiências
públicas e consultas populares.
Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

Saúde
Investir na infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo
atendimento médico de qualidade, com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem,
equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz
suficientes para o município, distritos e zona rural.
Realizar campanhas de prevenção e educação em saúde, com foco em doenças
crônicas, saúde mental, saúde da mulher, da criança, adolescentes e saúde do homem.
Sobre saúde mental, um olhar mais atento sobre o tema depressão e suicídio.
Implantar o centro de atendimento ao autista, com serviços de psicomotricidade,
fisioterapia, nutrição psicologia, fonoaudiologia, orientações terapêuticas e atendimento
psicológico também para família.
Parcerias Regionais com municípios vizinhos para otimizar recursos, como a criação
de consórcios para aquisição de medicamentos e contratação de especialistas.
Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda à expectativa da população;
Ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
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Manter o trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika no
município;
Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
Ampliar o atendimento de psicologia e fonoaudiologia;
Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais eficaz;
Criação de um novo hospital que possa tornar Itaocara referência na saúde.

Educação

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais
da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da
Rede Pública Municipal de Ensino.
Investir na modernização das escolas, garantindo ambientes adequados para o ensino,
com bibliotecas, laboratórios e áreas de lazer.
Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola, oferecendo atividades
complementares, como esportes, artes e reforço escolar.
Retorno dos desfiles Cívicos como forma de manter viva na cidade o respeito a
história e a cultura.
Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares e
creche;
Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial garantindo a
inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
Fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;
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Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão monitorar seus
filhos através de aplicativo de celular;

Desenvolvimento Econômico e Emprego
Criar programas de incentivo fiscal para pequenos comerciantes,
microempreendedores, além de promover feiras e eventos tradicionais para movimentar
a economia local.
Trabalhar para atrair pequenas indústrias e empresas para o município, oferecendo
incentivos fiscais e facilidades na instalação em um polo industrial do município.
Implementar programas de capacitação profissional para jovens e adultos, em parceria
com instituições de ensino e empresas da região.
Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
Incentivar ao Cooperativismo, associativismo e renda;
Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;
Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo
de produtos artesanais, pontos turísticos e comércio local por parte de turistas que visitem
nosso município;
Desenvolver programa para ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;
Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na
cidade;
Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e estimular a economia do município;
Promoveremos festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz
e Musica” e o nosso tradicional “réveillon” com fogos silenciosos, coloridos e musical.
Resgatar o nosso tradicional Carnaval e Exposição Agropecuária, como referência
na nossa região. Objetivando não só a alegria do nosso povo, mas também estimular giro
financeiro na cidade, estimulando o comercio local, o emprego temporário e etc.

Habitação:
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Ampliar o programas de regularização fundiária e construção de moradias populares, em
parceria com os governos estadual e federal.

Meio Ambiente e Sustentabilidade
Desenvolver políticas para a preservação das áreas verdes, rios e nascentes, além de
incentivar a criação de áreas de proteção ambiental.
Promover a reestruturação dos valões do município que deságuam no rio Paraíba.
Implementar um sistema de coleta seletiva, com foco na reciclagem e no
reaproveitamento de resíduos, além de conscientizar a população sobre a importância da
separação do lixo.
Promover programas de educação ambiental nas escolas e comunidades, incentivando
práticas sustentáveis como o uso racional da água e energia.

Segurança Pública
Melhorar os recursos da Guarda Municipal para atuar de forma mais efetiva na
segurança preventiva, em parceria com as polícias Civil e Militar.
Implantar um sistema de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos da cidade;
Trabalhar em parceria com a Polícia Civil e Militar, buscando junto ao Estado a
ampliação do número de viaturas e equipes de patrulhamento para melhor atender o
município e os distritos

Cultura, Esporte , Lazer e Turismo
Incentivar a realização de eventos culturais que valorizem as tradições e a identidade
local, além de apoiar os artistas e grupos culturais do município.
Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
Criação de um teleférico que liga a Serra da Bolívia ao município de Itaocara .
Implementar passeios turísticos de barco pelo rio Paraíba.
Implementar programas de esporte para todas as idades, com foco na inclusão
social, saúde e lazer da população.
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Construir e revitalizar praças, parques e áreas de lazer, criando espaços seguros e
atrativos para a convivência comunitária.
Manutenção das áreas esportivas;
Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais).

Assistência Social
Ampliar o acesso aos programas de assistência social, como o Bolsa Família e
outros benefícios, garantindo que as famílias mais vulneráveis sejam atendidas.
Desenvolver políticas públicas específicas para a inclusão e o bem-estar dos
idosos e das pessoas com deficiência, com atenção especial à acessibilidade.
Implementar programas de geração de renda e inclusão produtiva, com foco no
empoderamento das famílias em situação de pobre.
Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com
o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
Promover o atendimento diário às pessoas em situação de vulnerabilidade
financeira nas mais variadas demandas, segurança habitacional, alimentar e nutricional;
Criação do Programa Natal Mesa Farta as famílias cadastradas através de
campanhas de voluntariado solidário;
Estimularemos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária
da população, para campanhas de coletas para doação, enxoval de bebê, agasalho e cestas
básicas.
Potencializar a atenção ao atender vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
Estimular campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
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Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
Estimular ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças,
dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de
suas funções;
Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente);
Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento a Criança e ao Adolescente;
Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;
Criar e estimular a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam
as reais necessidades dos jovens da cidade;
Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”,
com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de no mínimo meio salário mínimo; •
Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na
adolescência;
Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas
na Lei Maria da Penha;
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Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao
direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao
cidadão.
Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos
de convivência, baile da terceira idade, ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;
Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
Desenvolver projetos para ação e capacitação de cuidadores de pessoas idosas.

Obras e infraestrutura:
Implantação de faixas elevadas para pedestres em diversos locais da cidade,
especialmente em frente as escolas;
Buscar junto ao governo federal e estadual recursos para aquisição de produtos,
equipamentos e insumos para garantir as ações da Secretaria de Obras, e Serviços
Urbanos;
Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestre;
Pavimentação das estradas que ligam o município aos distritos;
Manter a conservação das estradas da Zona Rural;
Reformulação do trânsito da cidade;
Ampliação das linhas de ônibus intermunicipal;
Reformular o serviço de linha de ônibus para melhorar a mobilidade entre o município
e os distritos, garantindo transporte eficiente, seguro e pontual, podendo para isso
considerar a possibilidade de subvenções governamentais para apoiar a reforma do
sistema desse transporte.

Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente:
Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;
Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município e distritos;
Buscar recursos para investir na aquisição de veículos para atender as demandas
de arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimento Econômico;
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Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas
belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia
das famílias de baixa renda;
Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
Buscar recursos junto aos governos federal e Estadual para ampliar o número de máquinas
e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm
condições de pagar a aragem da terra e outras demandas;
Reformular a Associação de Produtores Rurais, para ofertar cursos de capacitação
com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio,
piscicultura, melhoramento genético de animais, serviços e outros;
Implantação de plano de irrigação.
Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e incentivar os
produtores;
Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola e pecuária;
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Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
Em parceria com a Secretaria de Obras restaurar e recuperar estradas vicinais,
pontes, bueiros e mata-burros, pois são responsáveis pelo escoamento da produção
agrícola e indiretamente pelo abastecimento das zonas urbanas;
Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com efetivos
resultados financeiros;
Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança alimentar e
possam ser comercializados em Itaocara e região;
Viabilizar o melhoramento genético do