EUGÊNIO DA PADARIA - MDB - PREFEITO

parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa
Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Afonso Bezerra.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade,
propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Afonsobezerrenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar
a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do
nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal combustível.

2.1 Plano de Governo:
2.2 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o
ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal,
inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão atravé de sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
 Implantar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
 Adotar o sistema de tecnologia de gestão de dados publícos;
 Adotar o uso de assinatura digital em todas as repartições publicas para todos e quaisquer
atos administrativos;
 Adotar praticas de auditorias anual de contratos administrativos que pelo o custo e tempo
se tornem onerosos a Administração Publica que não tragam resultados praticos e eficientes a coisa
publica assim como não reflitam um custo beneficio para a população;
 Adotar sistema de tecnologia de gestão de dados público solicitando a adesão e com a
implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, que consiste num sistema de produção e
gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública, com isso se atingiria uma meta que é a
modernização do sistema de informação pública do Município e, ao mesmo tempo se estabeleceria
uma prioridade que a criação de mecanismo de que torna a gestão eficiente, célere, econômica e acesso
haja que com a implantação do SEI dispensa o uso de papel e a realização de impressão como também
dispensa do uso de programas atualmente em que não trás rapidez e economicidade aos cofres
públicos;


2.3 Educação:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação,
sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de
Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:


 Implantação de inclusão Digital com reestruturação dos laboratórios de informática do
município;
 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
 Qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
 Construção de uma creche no bairro Nova Descoberta;
 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este
fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;
 Implantação de uma equipe muldisciplinar na Secretaria Municipal de Educação, para
atender as Instituições Escolares da Rede Municipal;
 Implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (Salas de Recursos
Multifuncionais) para atender as demandas da Rede Municipal;
 Alocação de Profissionais (Professores) devidamente qualificados para atendimento nas
Salas de Recursos Multifuncionais;
 Investir em materiais pedagógicos e distribuir nas escolas tais recursos, com a
finalidade de aprimorar as aprendizagens dos estudantes;
 Garantir o Piso Salarial Nacional para todos os professores atuantes na Rede Municipal
sejam eles Efetivos ou Temporários;

2.4 Cultura:


 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Reaparelhamento da filarmonica Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.5 Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de
Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva
do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados
e competentes.

 Investimentos nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
 Apoiar os eventos esportivos;
 Realizar campeonato municipal de futebol de campo ;
 Realizar campeonato municipal de futebol de salão (futsal)
 Apoiar o projeto Polícia Mirim;
 Diversificar e apoiar outras modalidades esportivas (vôlei, basquete, ciclismo, artes
marciais, atletismo, handebol e etc);
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
 Manutenção das áreas esportivas;
 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais
e jogos escolares;
 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais e nacionais).

2.6 Saúde:

 Criação do Fundo Municipal para custear exames de média e alta complexidade e
pequenos procedimentos cirúrgicos tendo como meta é zerar a fila de exames no município de Afonso
Bezerra.
 Ampliar os serviços da casa de apoio em Natal. Nela implantando uma assessoria
jurídica e uma central de empregos para melhor atender os usuários e a população Afonsoberrense que
mora em Natal;
 Implantação de um albergue em Mossoró para atender e apoiar os acompanhantes que
para lá se deslocam e precisam de acolhimento enquanto estiverem junto de seus parentes
hospitalizados;
 Contrução de um posto de Saúde no Assentamento Alto da Felicidade I;
 Construir uma UBS na comunidade do Boqueirão;
 Aquisição de ambulâncias para atender a demanda dos assentamentos e comunidades
rurais do município;
 Melhoria, manutenção e ampliação do PSF - Programa Saúde da Família;
 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e
bem-estar a população;
 Programar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;
 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas para
todos os bairros e comunidades rurais;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação
em domicílio;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação
em domicílio;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
 Ampliar o serviço de transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à capital do
Estado e outros municipios do estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
 Adiquirir uma Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde
Bucal com adesão ao programa.

2.6.1 Vigilância em Saúde


 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
2.6.2 Assistência Farmacêutica

 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
 Atendimento 24 horas.
 Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município

2.7 Agricultura e Meio Ambiente:

 Ampliar o programa de corte de terras;
 Realizar em tempo habil as licitações inerentes à contratação de tratores e implementos
para agilizar os cortes de terras dos agricultores de Afonso Bezerra;
 Programa de regularização de todas as associações existentes no município;
 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
 Implantação de um programa de assistencia técnica e extenção rural com profissionais
capacitados na area vegetal e animal.
 Criação de um calendario de abastecimento com carro pipa para atender as
propriedades que não tem agua para consumo humano e animal.
 Reativar e reformular a Associações e Cooperativas de Produtores Rurais, para ofertar
cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, economia
solidaria, piscicultura, serviços e outros.

 Implantação de uma politica de capacitação em parceria com o SENAI. SEBRAE e
SENAR, com cursos voltados para: administração e gerenciamento de propriedades rurais, agricultura
irrigada, produção animal, operador de maquinas e equipamentos agricolas.

 Fortalecer as parcerias com os orgão estaduais, Emater-RN, IDIARN e EMPARN,
para fortalecer a execução das politicas publicas do Governo do Estado no Municipio;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
 Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
 Criar o Programa Agua no Campo, atraves de parcerias que viabilizem recursos para
perfuração de poços artesianos tanto para incentivo a agricultura irrigada como para abastecimento e
distribuição em localidades que necessitam;
 Ampliar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de
renda;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria
com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e
alerte a estes o interesse a preservação;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
 Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de
baixa renda;

 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

2.8 Turismo:

 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Afonso Bezerra.
 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;
 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;
 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;
 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município;

2.9 Assistência Social:


 Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
 Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por
meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e
orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços;
 Estimular ações em parceria com o SENAI, SEBRAE, como a presença da carreta do
SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
 Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo próprio
poder público e pela iniciativa privada;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a capacitação de
familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
 Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
 Criação do programa social “sua Festa é Nossa”. Esse programa consiste na realização
de festas infantis mensalmente como forma de realizar o sonho das mães que não podem fazer a festa
de seus filhos;
 Programa de mel