DR FRANCISCO - MDB - PREFEITO

na esfera pública como na privada, de
forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade
social.
Neste período, o candidato, irá desenvolver um novo Modelo de Gestão
na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas
áreas de atuação do Governo.
Com isso, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Além disso, a geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo
à implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a ser
uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos
da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
INTRODUÇÃO
PROPOSTAS DE GOVERNO
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estejam em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão
ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade
há médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo
e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades da nossa população.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se
integrar a presente.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a
área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir
as metas.
Criação do programa Qualifica Antônio Martins para oferta de cursos
profissionalizantes em parceria com o Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC,
SESI);
Promoção de melhoria na estrutura física e aquisição de equipamentos e
mobiliário para as escolas e creches municipais;
Garantia de transporte seguro aos estudantes que se deslocam para o IFRN
Aquisição de um laboratório de informática (centro de
pesquisa);
Cursos de capacitação para profissionais da educação e cuidadores de
crianças atípicas;
Realização de cursos de formação continuada para os professores, bem como
capacitação para demais funcionarios da área da educação;
Criação do Programa para o
Cursos de orientação vocacional;
Cursos de Educação Financeira;
Criação de Laboratório de Informática na Escola que atende os anos finais do
Ensino Fundamental;
Implementação da educação em tempo integral concernente aos conteúdos
curriculares básicos e outras atividades como reforço escolar, esporte e
cultura.
Criar premiações Municipais para Escolas e Professores que atingirem
índices definidos no plano de metas educacionais;
Desenvolver campeonatos escolares de futsal, jiu jtsu e xadrez;
Buscar parcerias com a secretaria de Esporte para ofertar aulas de natação
para estudantes da rede municipal;
Promover palestras para os pais e as mães do Centro de Educação Infantil,
sobre cuidados e proteção da criança;
Manter Antônio Martins como referência Estadual em aprendizagem
na Alfabetização;
Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais iguais ou
superiores a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos
finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos
do 4º ao 6º ano;
Garantir que 96% dos alunos da rede municipal concluam o 2º seguimento
até os 16 anos;
Assegurar o desenvolvimento das metas e estratégias do Plano Municipal de
educação
Incentivo ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA);
Criar o programa Alfabetiza Antônio Martins, que implica em
campanha de
alfabetização para jovens e adultos para enaltecer aquele que se
alfabetiza com reconhecimento público pela Secretaria Municipal de
Educação;
Desenvolver cursos destinados aos alunos do EJA (crochê, bordado,
EDUCAÇÃO
SAÚDE
etc);
Implantação de um Centro de Formação de Professores;
Criação de Ouvidoria educacional;
Desenvolvimento de Projeto sobre empreendedorismo nas escolas;
Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
Criação de um Programa de Assistência à Saúde Psicológica do docente e
discente das Escolas Municipais;
Garantir a destribuição de uniformes e kits escolares para todos os alunos da
rede Municipal de Ensino.
Promover melhorias na qualidade e segurança da alimentação escolar;
Adesões aos programas do Governo Federal e Estadual;
Priorizar investimentos na rede de Ensino Municipal com atenção à Educação
Especial e Acessibilidade.
ATENÇÃO BÁSICA
Construção da sede modelo do PSF
Ampliar o projeto Melhor Saúde assistência à saúde do idoso com
atendimento domiciliar;
Criar o projeto cuidando de quem cuida realizações de consultas médicas e
exames a todos os funcionários da saúde do município, garantindo saúde e
proteção aos mesmos;
Criar o projeto Cuidar acompanhamento de gestantes desde o início da
gestação, com atendimento obstétrico, realizações de exames, como também
acompanhamento nutricional para garantir uma gestação saudável;
Criar projeto da academia da saúde;
Instituir o Programa PSF noturno;
Criar o projeto Crescer Bem acompanhamento de crianças, jovens e
adolescentes, equipe de saúde fazendo avaliações nas creches e escolas do
município, com médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e nutricionista.
Programa de capacitação contínua para profissionais;
Apoiar as campanhas em saúde, dentre elas: campanhas de imunização,
outubro rosa e novembro azul;
Garantir o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com os
programas que envolvem a atenção primária à saúde; dentre os cuidados
ofertados estão a assistência à saúde sexual, à saúde reprodutiva, ao
planejamento familiar, ao pré-natal, ao pós-parto, à saúde da criança e à
saúde da mulher e do homem;
Trabalhar a prevenção e controle da AIDS e de outras doenças sexualmente
transmissíveis, como Tuberculose e Hanseníase;
Programa Combate ao Tabagismo;
Expansão do Programa Saúde Rural: Ampliação das Unidades Âncoras e
acrescentar ultrassonografias nessas unidades.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Intensificar a construção dos protocolos de atendimentos, unificando assim os
mecanismos de trabalho para todos os profissionais de saúde;
INFRAESTRUTURA
Estabelecer um cronograma de trabalho na área da saúde, realizando nas
datas mais importantes ações em saúde voltadas para a prevenção;
Cursos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e de endemias.
CRIAR UMA POLICLINICA MUNICIPAL
Ampliação da Rede cardiológica do município através da Programação da
Assistência Especializada em Saúde (PAES);
Criar ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero
em mulheres a partir de 30 anos de idade;
Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata
e de pele;
Oferecer serviço de diagnóstico por imagem: Realização de
colonoscopia e Realização de retosigmoidoscopia;
Aquisição de materiais para melhorar a estrutura de trabalho da equipe.
HOSPITAL MUNICIPAL
Programa Coração Forte: Serviço de Diagnóstico preventivo e tratamento de
doenças do aparelho circulatório;
Funcionamento do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal para cirurgias
eletivas:
Facectomia;
Pterígio;
Amigdalectomia;
Adenoidectomia;
Perioneoplastia;
Colecistectomia;
Histerecttomia Total;
Aquisição de ambulância tipo A para o Hospital Municipal ;
Adequação da estrutura física da unidade;
Elaboração de protocolo de adimissão e alta hospitalar.
SERVIDORES
Plano de remuneração fundamentado em metas e indicadores;
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
Efetivação de Plano Terapêutico Singular do CAPS com equipe
Multidisciplinar;
Construção/Aquisição de uma sede própria para o CAPS.
CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA ATÍPICA (CACT)
PROJETO Hidrovida para crianças atípicas;
Atendimentos com médico Neuropediatra;
Capacitação dos profissionais Fisioterapeutas, Psicólogos, Nutricionista e
Psiquiatra.
Revitalizar as entradas da cidade, resgatando o aspecto histórico do
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
município;
Finalizar o esgotamento sanitário da cidade.
Reforma do prédio da prefeitura Municipal e secretarias;
Construção de um auditório para a Educação;
Criação de um polo industrial, para fomentar a atividade empreendedora;
Criação da sala do empreendedor em parceria com o SEBRAE, com apoio para
registro de MEI, cursos, palestras, oficinas pra fortalecer a gestão de negócios;
Estruturar espaço para receber empresas que tenham interesse em se instalar
no município, assim como fomentar cooperativas ou pequenas empresas já
existentes no município para que tenham oportunidade de expandirem seus
negócios, estimulando a economia do município;
Construir e implantar mesas e bancos para jogos de tabuleiros em praças e
locais de lazer da cidade;
Realização de obras de pavimentação e drenagem urbana em bairros
necessitados;
Melhorar a rede de destribuição de água no município;
Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas industriais e
do apoio as mesmas, a fim de que possam explorar as vocações naturais do
município e do povo;
Construção de um abatedouro público;
Iluminação de LED nas vias urbanas;
Revitalização do
Revitalização da piscina municipal para pratica de exercícios;
Construção de casas populares (zona rural e urbana);
Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas da zona rural;
Construção e revitalização de pontes e mata-burros na zona rural;
Construção de passagens molhadas em localidades rurais;
Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento do trabalho
no campo;
Recuperar e asfaltar ruas;
Reforma e ampliação da Praça de Eventos;
Construção de praças e canteiros centrais com arborização;
Reforma das UBS´s (zona urbana e rural) e do Hospital municipal.
Criar o Programa de Coleta Seletiva, através das ações (implantação de lixeiras
que possibilitem) o descarte correto do lixo; concientização sobre a
importância da separação do lixo domiciliar reciclável; buscar parcerias para
trabalhar o lixo reciclável gerado pelo município.
Incentivar o plantio de mudas nativas e frutíferas da região, através da
implantação de um viveiro de mudas;
Realizar parceria com a EMPAER na busca de desenvolvimento da agricultura
sustentável;
Criar programas de arborização municipal, tais como: adote uma árvore;
Apoiar os agricultores para incessão em politicas públicas de
comercialização, tais como: PNAE e PAA;
Buscar parcerias com instituições financeiras para fomento e financiamentos
das atividades agropecuárias;
Fortalecer o melhoramento genético de bovinos (leite e corte), objetivando
aumentar a produtividade e a renda dos criadores;
SEGURANÇA
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Melhorar o potencial hídrico das comunidades rurais (construção de cisternas,
açudes, perfuração de poços artesianos e etc);
Projeto Todo agricultor é empreendedor:
Cursos de administração voltados à agricultura;
Público-alvo: Famílias do campo.
Implantar o programa hortas nas escolas;
Disponibilizar o corte de terra.
Instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da cidade e nos
órgãos públicos;
Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no
município;
Implantação de vigilância comunitária;
Apoio de intensificação juntos as Policia Militar para combate a furtos e roubo;
Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
Resgatar os festejos de manifestações culturais (Festas religiosas, Carnaval,
São João, Natal, Réveillon).
Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra;
Apoiar os segmentos artísticos do município;
Resgatar a cultura local com promoção de eventos culturais;
Organização de festival de quadrilhas juninas;
Criação das olimpíadas escolares municipais;
Criação de curso de arbitragem de campo e futsal;
Aquisição de um transporte exclusivo para secretaria de esporte e cultura;
Criação da Bolsa Atleta Municipal;
Revitalização de campos e quadras quando necessitarem;
Construção de uma sede para o centro de referência de Assistência Social
(CRAS);
Adequar e equipar a estrutura administrativa da secretaria de assistência
social;
Implantar a Vigilância Social, para mapear pessoas em situação de
vulnerabilidade social para desenvolver programas e benefícios;
Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de saúde,
cultura, esporte e lazer existentes no município;
Otimizar o acesso as informações sobre direitos e sobre participação cidadã;
Instituir um sistema de Assistência Jurídica (atender demandas como BPC,
Cirurgias de alto custo e medicamentos pelo SUS);
Instituir um programa de empregos diretos, mediante cadastro de currículo, e
oferecendo divulgação de mão de obra ociosa;
Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas e
álcool;
Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela
falta de acesso à informação;
Implementação de Escola Profissionalizante através de oficinas para
capacitação de mão de obra e geração de trabalho e renda;
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres.
Confeccionar Kits para gestantes vulneráveis;
Promoção de oferta de serviço de documentos pessoais;
Ofertar cursos profissionalizantes de corte e costura, pintura, etc.
Instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da cidade e
nos órgãos públicos;
Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da Polícia
Militar no município;
Implantação de vigilância comunitária;
Apoio de intensificação juntos as Policia Militar para combate a furtos e
roubo;
ASSISTÊNCIA SOCIAL