JESSICA IRIS - PSD - PREFEITO

melhorias nas diversas áreas da gestão pública.
É notório que a cidade de Antônio Martins vive dias de progresso e estabilidade
já há anos e essa situação deve ser mantida e aperfeiçoada, tendo o cidadão
como protagonista desse processo, a partir do aprimoramento dos mecanismos
de gestão participativa.
Assim sendo, apresentamos à população de Antônio Martins/RN, nossas
propostas de trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada
cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida. Um plano de
governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir as necessidades e urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom senso
e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Antônio
Martins/RN, buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas
são resultado de estudo, reflexão, diálogos, gestores, representantes de
entidades e principalmente, com a população de Antônio Martins/RN.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Antônio-martinenses, em torno
das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Angariar recursos junto ao Governo Federal, Estadual e/ou por meio de
emendas parlamentares para distribuição de cestas básicas para as famílias
em vulnerabilidade social, cadastras no Cad’Único, garantindo as mínimas
condições de sobrevivência.
 Desenvolver projetos itinerantes de assistência social nos bairros da cidade
e na zona rural para levar ações de cidadania às famílias carentes;
 Fortalecimento dos conselhos de assistência social, Conselho Municipal do
Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente;
 Fortalecimento do Centro de Referências de Assistência Social – CRAS;
 Criação do Conselho Municipal da Mulher;
 Aprimorar os Sistemas de Informação da Infância e da Adolescência (SIPIA)
e capacitar para utilização do SIPIA Web.
 Fortalecimento da Politica Municipal de Combate à Violência Doméstica;
 Manter e ampliar os Programas de inclusão e assistência social;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas do programa pela falta
de acesso à informação, estendendo os benefícios garantidos pelos
programas a mais famílias que atendam aos critérios do enquadramento;
 Aperfeiçoar os programas de atenção ao idoso e portadores de necessidades
especiais com atenção ao BPC;
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas atribuições;
 Implantar projetos conjuntos com as secretarias de Saúde e Esporte para
atender em especial os jovens e a terceira idade;
 Criar o Programa Municipal do “Jovem Aprendiz”;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI, SEBRAE e outros;
 Promover o desenvolvimento da economia local, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, ao artesanato local, ao comércio
formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma
competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda
aos cidadãos;

SAÚDE
 Assegura a atenção especial as crianças e adolescentes com défices
neurológicos e psiquiátricos;
 Manter as parcerias junto as clinicas e hospitais conveniadas pelo SUS;
 Fortalecer as parcerias e a celebração de convênios no âmbito dos serviços
de saúde, desde de exames, consultas especializadas e procedimentos
cirúrgicos, quando impossibilitados pelo SUS;
 Garantir os serviços médicos, de enfermagens e hospitalares, com a
realização de exames de média complexidade, pronto atendimento,
internamentos e a realização de cirurgias obstétricas, pequenas cirurgias e
de cirurgias gerais, através de mutirões no Hospital e Maternidade Justino
Ferreira;
 Expandir o Atendimento Básico de odontologia e implantar programas
especializados, visando um melhor atendimento de nossos munícipes;
 Viabilizar recursos federais e estadual, por meio de emendas parlamentares,
para custear à rede municipal da atenção básica e a média complexidade;
 Adquirir equipamentos e veículos para à saúde;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no
hospital municipal e nos Postos de Saúde, garantindo o atendimento pleno a
toda população;
 Distribuição gratuita de medicamentos e insumos destinados para os
usuários como hipertensos, diabéticos entre outros na farmácia básica;
 Promoção de campanhas educativas no combate de doenças sazonais e
epidêmicas;
 Fortalecer o controle e o rastreamento de doenças oncológicas, com
prioridades na prevenção e na cura do câncer em diversas especialidades
como: ginecológico, mastologico, urológico, digestivo e dermatológico;
 Garantir a capacitação continuada para todos os profissionais atuantes na
saúde.
SAÚDE
 Ampliação e melhoria na estrutura física das unidades escolares e creches
da zona urbana e rural;
 Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso
aos pais e responsáveis;
 Ampliar a Escola de Tempo Integral na rede municipal;
 Assegurar a merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional para efetivar déficits nutritivos e assegurar a melhoria na
aprendizagem;
 Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão democrática
da educação;
 Impulsionar a formação inicial e continuada de todos os funcionários da Rede
Municipal de Ensino;
 Garantir a alfabetização na idade certa de crianças até o 2º ano do ensino
fundamental;
 Garantir a recomposição das aprendizagens das crianças do 3º ao 5º ano do
ensino Fundamental das crianças afetas pela pandemia da covid-19;
 Reorganizar o organograma dos setores da Secretaria Municipal de
Educação;
 Fortalecer a autonomia das escolas;
 Garantir a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via
terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital na rede municipal;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da
zona rural e de comunidades locais para a sede Municipal;
 Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, cidadania, trânsito e meio ambiente, entre outras;
 Ampliar a oferta de vagas nas Creches para crianças de zero a dois anos de
idade;
 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
 Viabilizar a implantação e manutenção da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipais;
 Fortalecer o Programa Saúde na Escola – PSE, e a criação de uma sala para
os atendimentos;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Garantir o cumprimento dos 200 dias letivos do calendário escolar;
 Ampliar a oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos, proporcionando
um sistema de ensino atrativo a estes indivíduos, dando suporte à
profissionalização através da conclusão escolas.

ESPORTE, CULTURA E LAZER
 Garantir a reformar e melhoria na infraestrutura e construção de novas
unidades poliesportivas na zona urbana e rural;
 Incentivar torneis e campeonatos a nível municipal e regional;
 Reestruturar e garantir o plantio do gramado do Estádio de Futebol;
 Apoiar os atletas municipais para participação de eventos esportivos;
 Fomento a prática de esportes na escola;
 Incentivo as festividades culturais e religiosas;
 Incentivar os artistas e fazedores de cultura para a valorização da arte;
 Promover eventos de cultura e lazer;
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.



AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipientes;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão,
por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;
 Ampliação do sistema de coleta seletiva de lixo;
 poiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o
acesso a linhas de crédito compatíveis;
 Incentivo à Produção da Agricultura com a Criação de Feira Livre com
produtores locais;

INFRAESTRUTURA
 Realização de obras de infraestrutura nas comunidades urbana e rurais;
 Reivindicar junto ao Governo Federal recursos para o aumento da taxa de
cobertura da rede coletora de esgoto;
 Reivindicar junto a CAERN a ampliação do abastecimento d’água na sede do
município;
 Construção de calçamentos em ruas da cidade e distintos urbanizados;
 Pavimentação de trechos críticos de estradas vicinais e construção de
passagens molhadas nas comunidades rurais;
 Fortalecer a execução do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
 Ampliação da iluminação pública, com luzes de LED em toda zona urbana e
expansão nas comunidades rurais;
 Manutenção e estruturação das estradas vicinais do município;
 Construções de casas populares;
 Promover a contínua renovação e manutenção da frota municipal;
 Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
 Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir as ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
 Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas
para pedestres;
 Construção de praças e arborização e jardinagem das ruas da cidade e da
zona rural;
 Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.

SEGURANÇA
 Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma melhor
atuação da polícia militar e um maior conforto e segurança dos moradores;
 Envidar esforços na busca por parcerias e recursos que viabilizem
implantação do sistema de monitoramento da cidade através de câmeras de
vídeos;
 Planejar, buscar e apoiar iniciativas que visem estabelecer uma maior
aproximação da Policia Militar com a sociedade, através de ações de cunho
preventivo, como a realização de palestras nas escolas acerca de drogas,
álcool e exploração de crianças e adolescente.