EDSON XAVIER - MDB - PREFEITO

través desses sonhos e planos que iremos
construir uma administração igualitária.
A ação governamental parte de um diagnostico amplo dos principais problemas do
município constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para
isto, construímos um plano de governo de forma colaborativa e democrática, recebendo
contribuições e reflexões críticas de educadores, funcionários públicos, desportistas,
representantes civis e religiosos, comerciantes e comunidades rurais em geral, para oferecer
uma melhor qualidade de vida social a nosso munícipe. Temos como princípios os valores em
favor da família e do cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e compromisso de
nossa gestão com o povo Pedrapretense.
Objetivamos realizar uma gestão compartilhada que será capaz de dialogar com os
diversos segmentos da sociedade, dentre eles: Poder legislativo, concelhos de gestores,
sociedade civil organizada, dando assim maior legitimidade as ações governamentais e
fortalecendo a democracia.
A Pedra Preta que queremos construir encontra-se expressa nesse plano de governo.
Por fim, este documento se propõe a demostrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
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social, econômico, sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é
um programa fechado e sim em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.



 Administração, Planejamentos e Finanças;

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. Para além do
cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas:

 Dar transparências dos gastos públicos, com publicação
regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que
a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com
realização de audiências públicas de esclarecimento.
 Capacitar os servidores municipais através de programas
de qualificação profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores
Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Implantação do plano cargos, carreiras e salários dos
servidores do município;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais,
contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e
prestadores de serviços;
 Manter e/ou ampliar Programas de Estágios para dar a
continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de
estudo;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em
eficiência voltada para eficácia no atendimento ao público;
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 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE;

 Desejamos preparar nossa cidade Para um futuro promissor, onde
oferecera uma infraestrutura urbana e rural capaz de proporcionar melhor morbidade
aos nossos cidadãos. Essa preparação envolvera grandes investimentos que
conseguiremos através de convênios firmados entre os órgãos das esferas estaduais e
federais;
 Construir praças a partir de emendas parlamentares;
 Pavimentar com asfalto as principais vias da cidade;
 Construção do centro de velórios e manutenção dos cemitérios públicos;
 Construir uma garagem pública para guardar os transportes é maquinas
da prefeitura;
 Construir passagem molhadas nos sangradores e riachos do município;
 Capitar recursos federais para construir novas casas de conjuntos
habitacionais de interesses sociais;
 Recuperar a frota de transportes, bem como adquirir novos veículos no
município;
 Construção de novos reservatórios de agua;









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 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE;

.1 EDUCAÇÃO;
São inúmeras as ações que necessitam ser desenvolvidas com objetivo
de melhorar a qualidade da educação da nossa cidade. A seguir apresentamos um
conjunto de ações que merecem destaque porque visam o bom desenvolvimento
educacional e contribuem de forma significativa para a melhoria do índice de
desenvolvimento de educação básica (IDEB). Nos próximos quatro anos de nossa
gestão iremos desenvolver grandes ações que suprirá as necessidades dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino.

 Implantação de inclusão Digital com reestruturação do
laboratório de informática;
 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física
e equipamentos das escolas
 Garantir e priorizar permanentemente a qualidade e a variedade
dos alimentos da merenda;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
 Qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipais;
 Garantir e ampliar o programa em tempo integral em todas as
escolas da rede municipal de ensino;
 Acompanhamento permanente dos estudantes por psicopedagogo
e psicólogo;
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 Formar parcerias com as escolas técnicas para a realização de
cursos profissionalizantes na área das energias renováveis;
 Garantir o fornecimento de uniformes e matérias escolares
assegurando sua qualidade a prazos de entrega;
 Ampliação do ginásio da escola (JBS);
 Apoiar e incentivar as capacitações e formações continuadas para
os profissionais por meio do FUNDEB em parcerias com outras instituições;
 Apoiar através da concessão de auxilio (moradia, transporte e
alimentação) os estudantes que conseguirem aprovação com bolsa de cem
por cento na capital do estado;
 Retomar e incentivar a realização de atividades esportivas nas
escolas;
 Plano de cargo, carreira e salario magistério avaliação e
desempenho;
 Gestão democrática;
 Gratificação de 20% no salário básico plano de professores que
alfabetizam do primeiro ao terceiro ano;

.2 CULTURA;

Pedra Preta poderá se transformar em um importante espaço de
realização cultural através das atividades, dos eventos e amostras culturais, que
irão ser executadas no âmbito do município objetivando incentivar um melhor
desenvolvimento das culturas de nossa gente. Partindo deste princípio, iremos
implantar um plano de incentivo ao turismo em nossa cidade, a partir das nossas
belezas naturais, culturais, religiosas, geográficas e históricas.

 Pleitear junto as esferas de governo, parceria para a
execução de um museu;
 Manter e resgatar as festas culturais do nosso município;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e dança nos
espaços públicos;
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 Elaborar e promover um calendário das manifestações
culturais;
 Criação de um projeto para a exploração turística do
olheiro, situado na comunidade de olho d’água;
 Incentivar e fortalecer o turismo religioso;
 Colocar em pratica projeto de formação de uma banda de
música municipal;
 Incentivar as quadrilhas juninas;
 Criação de concursos que desenvolva as aptidões culturais
de jovens e adultos;
 Implantar programa para tornar a “ cidade conectada” com
instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da
cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.
.3 ESPORTE

 Criação de calendário esportivo anual garantindo matérias e
transportes quando necessários;
 Manutenção das áreas esportivas;
 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
 Promover ações de práticas esportivas para a comemoração do
Dia Nacional do Idoso;
 Realizar anualmente as “olimpíadas municipais” com disputas de
várias modalidades;
 Implantar escolinhas de futebol no município com o objetivo de
tirar as crianças das ruas;

 SAUDE ACESSIVEL E HUMANIZADA PARA TODOS;

 Buscar recursos juntos com as esferas para aquisição de
máquina de radiografia (raio X)
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 Construção de laboratórios para exames laboratoriais;
 Realizar convenio com instituições para tratamento de
dependentes químicos;
 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a
com infraestrutura humana material, de equipamentos e insumos,
capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher,
gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do
homem;
 Garantir equipe multiprofissional fisioterapeuta,
nutricionista, psicólogo, educador físico, fonodiologo, ginecologista,
cardiologista e pediatra;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando
uma melhor satisfação dos servidores e por consequência um
atendimento humanizado a população;
 Realizar convênios com cooperativas, e entidades
públicas ou filantrópicas para a realização de exames de média e alta
complexidade não ofertado pelo sistema de regulação estadual.
 Manter o programa PADI (Programa de Atendimento
Domiciliar ao Idoso);
 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com
condutores exclusivos, para as viagens a capital do Estado contemplando
as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
 Apoiar o conselho Municipal de Saúde com capacitação
dos conselheiros, incentivo a participação em eventos de saúde pública
e as iniciativas dos conselheiros;
 Manutenção do programa mais médicos, assegurando
atendimento continuo a população;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças
crônicas e necessidades especiais;
 Viabilizar a locação de uma casa de apoio para dar suporte
necessário aos pacientes do sus na capital;
 Monitoramento de agua através do (VIGIAGUA);
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 Promoção, prevenção e fiscalização de doenças de
notificações compulsórias, controle de vetores transmissores de doenças;
 Estruturar e capacitar equipe de profissionais na vigilância
em saúde;
 Ampliar as ações de atendimento, controle e prevenção
das doenças tanto nas comunidades rurais quanto na urbana.
 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do
município, onde o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e
eficaz;
 Programa “ Remédio em Casa”, para diabéticos e
hipertensos cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa
no município;

 AGRICULTURA
É compromisso do nosso governo dar a devida assistência ao homem do
campo. Em parceria com a EMATER iremos proporcionar as condições ideias para
aproveitar a época do inverno.
 Buscar convenio e/ou aquisição de maquinas perfuratriz,
possibilitando a perfuração de poços tubulares na região do município onde
aja condições favoráveis quanto a vazão de agua;
 Recuperar e adquirir maquinas e equipamentos agrícolas;
 Manutenção do matadouro público;
 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar
o processo de reciclagem através das associações de catadores,
estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
 Assegurar a melhoria e atendimento do abastecimento de agua
por meio da construção de mais reservatórios, tanto na zona urbana e rural.
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando
um possível reaproveitamento do material coletado;
 Implantação de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;
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 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento
veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde.
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
 Reativar e reformular a associação de produtores rurais de Pedra
Preta para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas
áreas: artesanato agricultura familiar, agronegócio, piscicultura serviços e
outros;
 Incentivo a realização da FEIRA DO AGRICULTOR
mensalmente, para comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;



 SEGURANÇA PUBLICA
Pedra Preta mais segura
 Reivindicar junto ao governo do estado aumento do contingente
policial do município e melhorias estruturais.
 Potencializar o sistema de monitoramento por meio de câmeras
nas repartições públicas;
 Regularização da guarda municipal, criar uma cede própria para
o melhor desempenho de suas funções;

 ASSISTENCIA SOCIAL

Sabendo da desigualdade social que permeia nossa cidade, e necessário
que exista políticas públicas e sociais. Em razão disto, nossa gestão trabalhara
com muita atenção para todos.

 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiências,
promovendo a adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o
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transporte especial e promover a capacitação de familiares para reabilitação das
pessoas com deficiência.
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços dos
conselhos tutela;

7.1 PROGRAMAS ASSITENCIAIS

 Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e
nutricional;
 Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança
alimentar;
 Fomentaremos o atendimento diário as pessoas carentes;
 Aperfeiçoar o atendimento das atividades do CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social);
 Potencializar a atenção as vítimas de abuso, violência doméstica
e sexual;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para
prevenção ao uso de drogas e dependência química;
 Desenvolver políticas para negros, juventude LGBTQIA+ e
população diversa respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis.
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de
forma a garantir a integração dos programas de transferência de renda, de
modo que seja possível ampliar o atendimento as pessoas em situação
vulnerabilidade;
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa bolsa família;
 Potencializar a capacitação de profissionais do bolsa família;

7.2 CRIANÇA E ADOLESCENTE

 Implementar o atendimento da criança e do adolescente em
situação de abandono social, por meio do programa de convivência familiar e
comunitária;
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 Garantir o direito da criança e do adolescente é cumprimento do
ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente);
 Implantar o programa de atenção a saúde da juventude;

7.3 IDOSO
 Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de
multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e participação
do idoso na sociedade e em suas atividades.
 Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar
quanto as suas necessidades e direitos

CONSIDERAÇÕES FINAIS


Eu, Francisco Edson da Silva Xavier, candidato a prefeito do município de Pedra Preta
e Jose Claudio Teixeira da Silva, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a população, vimos
por meio deste plano de governo, registrar nosso compromisso com a população, e para isso
tornarmos público este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa,
igualitária, participativa responsável, transparente e democrática.
O nosso município crescera pautado em uma gestão moderna e responsável, seria e
comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que
movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de vida de nosso
povo.
Para tanto, apresentarmos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste
Plano de Governo, para apreciação de todos os pedrapretenses.

FRANCISCO EDSON DA SILVA XAVIER

JOSE CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA

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