LUIZ DE HAROLDO - PSDB - PREFEITO
LUIZ DE HAROLDO é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em PEDRA PRETA (RN) nas Eleições 2024.
LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSDB
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 13/10/1977
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
- Ocupação declarada
- PECUARISTA
- Estado de nascimento
- RN
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PEDRA PRETA / RN)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSDB | UF: RN
Votação Obtida: 1.879 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 160 RESES DE GADO | R$ 500.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 02 CAVALOS | R$ 160.000,00 |
| 2024 | Casa | UM IMÓVEL RESIDENCIAL (CASA) EM PEDRA PRETA | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA POUPANCA | R$ 2.833,91 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTE | R$ 1,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 742.834,91 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 147.800,00 | 96,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 5.120,66 | 3,3% |
| Total geral | R$ 152.920,66 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 97.800,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 50.000,00 |
| Francisco Caninde Da Cruz | 1 | R$ 2.350,00 |
| Arnaldo Lopes Pereira Neto | 1 | R$ 2.000,00 |
| Augusto Cesar Tintino Teixeira | 1 | R$ 470,66 |
| Carlos Vinicius De Melo Dos Santos | 1 | R$ 300,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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COMPROMISSOS DA COLIGAÇÃO
“CUIDANDO DA NOSSA HISTÓRIA”
COM O CIDADÃO DE PEDRA PRETA
(2025 a 2028)
Seriedade, Eficiência, Qualidade e
Desenvolvimento.
Prefeito: Luiz de Haroldo
Vice-Prefeito: Vandeco
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2
Nossos Princípios e Valores.
Não há boa política, a que visa o bem comum, sem um claro
compromisso com princípios e valores.
O político sem valores, sem convicções enraizadas, jamais poderá bem
representar o povo. Ele sempre colocará os próprios interesses na
frente do bem comum.
A grande crise que abateu o país só será vencida pela união de…
Ler mais do texto
todos
os cidadãos em torno do resgate da ética, da moral e do valor do
trabalho para governar bem.
A mesma crise moral e econômica se abateu em nossa cidade, há
alguns anos e por algum tempo foi um entrave para o seu
desenvolvimento. O reino da ineficiência, das obras paradas, dos
péssimos serviços públicos municipais, do marasmo econômico e do
desemprego desolador acabou.
Uma nova geração de políticos realmente sem os vícios da velha
política, fadada à extinção, tomou as rédeas da cidade.
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Uma gestão municipal mais pródiga em transparência e eficiência e no
trato do dinheiro público começou a ser aplicada.
A tarefa não é fácil. Mas, com a correta aplicação dos recursos, esforço
para economizar o dinheiro do povo, atenção voltada à qualidade e à
efetividade dos serviços públicos e ao atendimento da demanda dos
cidadãos, governar deverá ser gratificante e útil para o desenvolvimento
de Pedra Preta.
Sobretudo, o bom governante ouve as pessoas; é sensível aos
problemas da coletividade. Sabe que não se governa só; isolado. Sabe
que o apoio de cada um dos nossos 2419 habitantes, de cada distrito,
de cada assentamento, dos nossos 294,985 km² vale ouro.
Sabe que o apoio da opinião pública é combustível da boa política, do
espírito democrático e empreendedor.
É salutar lembrar que o bom gestor tem um olho no presente e outro no
futuro. Enxerga horizontes e oportunidades para o crescimento da
cidade e a geração de riquezas e empregos para alavancar as famílias.
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O bom gestor tem visão de futuro e constrói, junto com a sociedade, os
caminhos de prosperidade e desenvolvimento de vocações
econômicas.
Certamente, é fundamental à boa gestão ampliar a capacidade do
município em aproveitar oportunidades financeiras e técnicas advindas
do governo federal. É preciso competência para elaborar bons projetos.
O bom prefeito é aquele capaz de atrair recursos e empresas para
construírem o dinamismo econômico da cidade. Ele estará sempre
pronto a investir e facilitar o desenvolvimento das cadeias produtivas,
que têm a ver com as vocações da cidade e do seu povo, que hoje está
na esfera das energias renováveis.
São os princípios e valores que irão nortear a boa política, aquela que
alavanca a cidade e os suas pessoas. São estes os nossos valores,
nossa história e nossa raiz.
A nova gestão de Pedra Preta deverá ser exercida:
Com honestidade e transparência;
Cumprindo a palavra;
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Com objetividade e espírito democrático;
Estabelecendo metas e objetivos a serem perseguidos e atingidos
para cada órgão municipal.
Ouvindo e consultando as pessoas, as organizações da
sociedade, as organizações de trabalhadores e empregadores, os
servidores públicos e todos os setores produtivos;
Governando atendendo a todos os distritos, assentamentos, a
sede, não privilegiando grupos e pessoas. Governando para todos;
Avaliando e monitorando constantemente à qualidade dos
serviços prestados pelo poder público municipal ao cidadão;
Planejando com rigor, verificando cronogramas, fiscalizando
obras e serviços;
Procurando economizar o dinheiro público para investir em
infraestrutura da cidade almejando seu futuro e prosperidade, e por fim;
Garantindo cumprimento das leis e do equilíbrio orçamentário e
financeiro tão necessários.
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O meu partido e o do Presidente da Assembleia Legislativa, PSDB –
Partido da Social Democracia Brasileira, em seus documentos de
fundação declara os valores que nos conduzem. São valores
fundamentais para o exercício da democracia e da cidadania.
Somos um partido que luta na Defesa intransigente da democracia.
Descentralização política e administrativa. Estado a serviço do povo e
não de grupos privilegiados.
Somos pela condenação e denúncia pública da corrupção e dos
malfeitos.
Estamos ao lado do trabalhador, dos jovens e da família brasileira.
Exigimos e praticamos o respeito ao dinheiro público e comportamento
ético, coerência e honestidade. O PSDB recomenda que a política seja
feita com responsabilidade e sob luzes, nunca obscuridades.
Como não poderia ser diferente, o nosso partido defende a iniciativa e
a propriedade privadas e a economia de mercado.
Sabemos que somente com o suor do rosto dos empreendedores e dos
trabalhadores poderemos gerar riquezas, desenvolvimento e mais
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empregos para tentar erradicar a pobreza e alcançar melhores níveis
de qualidade de vida.
Compromissos
Nossas prioridades devem ser as prioridades do povo.
Nosso futuro reservou a tarefa de ajudar a modernizar Pedra Preta:
tornar a gestão municipal ágil, sem burocracias desnecessárias e
entraves à livre iniciativa e ao atendimento com qualidade do cidadão.
Sabemos que os jovens querem ajuda para qualificarem-se; almejam
ter profissão.
Sabemos que a Educação, quando de qualidade efetiva, é o capital
mais importante para as pessoas. Educação é investimento; algo que
não pode ser retirado dos indivíduos.
Eu e meu partido apostamos na agricultura, na pecuária, na pesca, nas
agroindústrias como alavancas de progresso.
Valorizamos os pequenos produtores e acreditamos que com talento e
trabalho é possível transformar ambientes inóspitos em verdadeiros
oásis, e aqui em Pedra Preta teremos como foco as energias renováveis
e suas derivações.
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Temos de alargar as fronteiras da produção, de maneira sustentável e
responsável. Faremos política, sobretudo, para ajudar Pedra Preta a
prosperar, a progredir e a gerar riquezas.
Pretendemos ter um forte investimento no turismo agregado a nova
atividade das energias solares e eólicas, com respeito ao meio
ambiente, tendo como horizonte que esta será mola propulsora de
desenvolvimento, crescimento econômico e geração de empregos.
Sabemos que governar com eficiência não é tarefa fácil, ainda mais na
conturbada política brasileira. Mas, se é nossa missão ajudar Pedra
Preta, a faremos com o máximo de empenho, foco e vontade.
Queremos apresentar um programa de governo sobre os pontos
essenciais para construir a alavanca de progresso da cidade. São
compromissos meus, do da Federação PSDB/Cidadania de Pedra
Preta e dos partidos de nossa coligação: Federação Brasil da
Esperança (Fé Brasil): PT, PV, PC do B, e o republicanos.
São ações e programas pensados, a partir da consulta ampla e
diversificada, representando os variados setores, grupos e cidadãos de
Pedra Preta, distritos, localidades e assentamentos.
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São compromissos que assumo com cada cidadão.
Ao me confiarem a missão, nos próximos quatro anos estarei de corpo
e alma empenhado em implementar uma gestão moderna, justa e
eficiente.
Segurança Pública.
Em termos gerais, a segurança pública é vista como ineficiente e repleta
de problemas. O aumento da criminalidade e violência marcam
negativamente todas as cidades brasileiras, sejam grandes ou de
pequenos portes.
O próprio Rio Grande do Norte viu seu índice de homicídios, ao longo
dos anos, saltar significativamente. Enquanto há arrefecimento da taxa
de homicídio por cem mil habitantes nas cidades do Sul/Sudeste, no
nordeste brasileiro, em muitos municípios, a taxa dobrou ou até mesmo
triplicou. O interior também foi fortemente prejudicado pelo avanço do
crime no Nordeste.
Ninguém duvida que o uso e tráfico de drogas ilícitas têm relação direta
com a explosão de crimes e mortes no Brasil e em nossa cidade; assim
como a impunidade.
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Deveremos ter forte atuação na prevenção do uso de drogas e na ajuda
a recuperação dos que queiram sair do vício e da dependência.
Parece lógico a nova gestão ter uma política municipal de combate às
drogas e fortalecimento da recuperação de drogados para incidir de
maneira mais efetiva na construção de um ambiente municipal
saudável.
Trabalharemos a segurança nas escolas e a prevenção ao uso de
drogas, encaminharemos jovens a cursos técnicos e
profissionalizantes. O alvo seria jovens que estejam começando a se
envolver com drogas e crimes.
Ainda, vamos instituir um amplo programa de prevenção ao uso de
drogas nas escolas, o Escola Segura, com a participação de
representantes das secretarias municipais, Igrejas, Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de
Educação, Conselho Municipal de Entorpecentes, Ministério Público e
Juizado de Infância e Adolescência
Vamos fortalecer um conselho municipal de segurança para estarmos
sempre atentos às demandas da população.
O aumento da violência está indicado pela percepção do aumento de
furtos, roubos, arrombamentos de residências e veículos e agressões.
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Decerto que é de conhecimento comum que pagamos um alto preço
pela criminalidade, na medida em que influencia negativamente na
economia, no turismo e ânimo dos possíveis investidores
A população considera o atual policiamento frágil e a fiscalização
irregular ou intermitente. As vias de acesso ao município facilitam
enormemente a ação de malfeitores. Em que pese as três últimas
gestões terem implementado a guarda municipal com bastante êxito, o
governo do estado não absorveu sua parte que é a integração da polícia
militar e civil.
O quadro geral vai necessitar de uma maior atuação da Prefeitura,
inclusive reivindicando da governadora uma atuação mais eficiente do
policiamento na cidade.
A nova gestão deverá estabelecer um plano de segurança municipal
que contribua para a segurança pública tarefa constitucional do
Governo do Estado. Deverá ser um Plano de Ação Conjunta, olvidando
a população e o Conselho Municipal de Segurança - a ser
implementado e fortalecido.
Saúde Pública.
A Saúde é a segunda principal queixa dos cidadãos. Muito foi
conquistado nos últimos anos em nosso município. Podemos destacar
12
o transporte de paciente a capital, realização de procedimentos de baixa
e média complexidade com rapidez e qualidade, reforma de UBS, entre
outras. Mas, apesar dos exíguos recursos enviados pelo governo
federal (os municípios hoje sobrevivem, principalmente na atenção
básica devido as emendas parlamentares), precisamos avançar
eliminando a ausência de serviços ou escassez de atendimento que por
vezes incomodam a população: adequação de postos de atendimento,
atendimento ambulatorial eficiente e implementação unidades maiores
e de emergência.
Aumentar a distribuição de medicamentos e profissionais de saúde –
médicos clínicos e especialistas.
Sanar à falta de equipamentos novos e adequados, principalmente a
qual afeta a zona rural do município.
Sabemos que o principal em saúde é aplicar uma gestão eficiente e
honesta, pautada por resultados concretos de atendimento e resolução
de problemas dos pacientes.
Além disso, é necessário estabelecer altos padrões de atendimento da
população.
O cidadão precisa ser respeitado e bem atendido, com humanidade e
resolutividade.
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A rede municipal precisa funcionar com harmonia técnica com as outras
redes de atendimento. Precisa funcionar dentro de um sistema orgânico
de responsabilidades que é o SUS.
A modernização do fluxo de compras, armazenamento e distribuição de
medicamentos é fundamental para não faltar medicação.
É preciso ampliar o sistema de ambulâncias da cidade, com o
investimento adequado em veículos e pessoal capacitado.
Afinal, 15% do orçamento da Prefeitura deve ser aplicado em Saúde,
como reza a Constituição Federal.
Saúde deve ser prioridade de investimentos. O que houver para ser
recuperado ou construído será. Equipamentos serão comprados e
utilizados. Isto é prioridade.
Mas, sobretudo, será preciso melhorar a qualidade da gestão e
estabelecer responsabilidades e metas de atendimento. Fiscalização
será palavra e ação chave na transformação da gestão.
A informatização de todo atendimento será providenciada. A
modernização e integração de informações será instrumento central
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para consolidar uma gestão eficiente, sem desperdícios e voltada para
a qualificação do atendimento de saúde da população.
Será necessário ter bons projetos para captar recursos federais
capazes de melhorar o atendimento na rede municipal.
Investiremos seriamente na prevenção às doenças e no atendimento
das comunidades mais pobres e longes por meio do agente comunitário
de saúde, trabalhando em completa sintonia com a rede de assistência
à saúde. Outrossim, destacaremos:
1. Instituir o DAY-OFF (folga para aniversariante) para os servidores
municipais;
2. Promover periodicamente palestras para públicos em
vulnerabilidade social;
3. Promover ações de ginástica laboral para servidores municipais
e população em geral;
4. Promover estudos e ampliar a cobertura médica e odontológica
nas zonas rurais do município;
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5. Melhorar a infraestrutura das unidades de
saúde, mediante aquisição de equipamentos mais modernos;
6. Criar o Programa “Farmácia Delivery”, com entrega
de medicamentos via motoboy;
7. Aquisição de bicicletas para os ACS e ACE com a finalidade de
melhorar a mobilidade;
8. Criar a Ação “Zera Fila”, com a finalidade de dar agilidade à
realização de exames e zerar as filas;
9. Viabilizar parcerias com laboratórios da região para facilitar a
realização de exames;
10. Ampliar o atendimento especializado no
município, principalmente ginecologia e obstetrícia;
11. Estimular ações de prevenção e promoção de
saúde, principalmente para grupos vulneráveis e minorias;
12. Aprimorar sistemas informatizados de gestão em saúde;
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13. Fortalecer a Rede de Atendimento e Cuidado à Saúde Mental;
14. Contribuir à adequada formação, valorização e qualificação dos
profissionais da saúde.
A nova gestão deverá garantir de forma continua a correta distribuição
de insumos e medicamentos básicos para todas as unidades de saúde.
E equacionará os problemas trabalhistas e de carreira para o setor da
saúde.
Atualmente, a marcação de consultas e exames estão centralizadas
pela Secretaria de Saúde. Um grande erro. Em algumas ocasiões, há
perda do procedimento por parte do paciente pela falta de informação
do dia e local onde se realizaria o atendimento.
Implantação de um sistema de informações operacionais e que ele
possa ajudar a reduzir o tempo de espera por procedimentos variados.
Vamos reformular o sistema.
Vamos, também, estabelecer institucionalmente a integração com os
níveis de atenção secundária e terciária, no Estado, garantindo aos
cidadãos de Pedra Preta a resolução de suas demandas.
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Para a saúde pública municipal, devemos programar e executar um
plano de incentivos ao mérito profissional, premiando os bons
resultados coletivos e individuais no atendimento da saúde e correção
de rumos para alcance das metas estabelecidas com critérios técnicos.
Consideramos como crucial e decisivo o avanço do sistema de saúde
municipal a capacidade da Prefeitura em atrair recursos. Vamos captar
recursos do governo federal para a modernização do atendimento e da
gestão em saúde pública de Pedra Preta.
Para tanto, vamos manter uma equipe altamente qualificada e
interdisciplinar para aproveitar todos os programas em todas as áreas
oferecidos pelo Governo Federal - apoio de deputados federais e
senadores.
Reforçando uma visão mais sistêmica, a Prefeitura irá melhorar a
pactuacão junto ao consórcio intermunicipal de saúde como forma de
racionalizar e ajudar a equacionar o atendimento de pacientes da região
de Pedra Preta.
Também, revisaremos a Programação Pactuada Integralizada,
garantindo o atendimento ao cidadão do município por meio da rede
credenciada de Natal e da Grande Natal. Vamos trabalhar para ampliar
a assistência em média e alta complexidades.
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Vamos, também, concentrar esforços em ampliar e fortalecer o
atendimento odontológico e oftalmológico nas unidades básicas de
saúde.
Sem dúvida, deveremos investir na informatização de todo o
atendimento à população. As informações das unidades de saúde da
Prefeitura devem fazer parte de um sistema integrado e gerencial. O
sistema deve dar celeridade aos procedimentos e diminuir as esperas
por consultas.
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A modernização do atendimento encobre informatizar e profissionalizar
o armazenamento e distribuição de remédios para a população,
melhorando o trabalho na ponta. O resultado mais visível deverá ser o
da marcação eletrônica de consultas e exames na rede municipal de
atendimento à saúde - o fim das filas.
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Educação de Verdade.
Aprender e Garantir Futuro.
O diagnóstico é claro. Há flagrantes deficiências no ensino nacional,
estadual e de nossa rede municipal de ensino. Nossos estudantes estão
aproveitando pouco do ensino municipal disponibilizado.
As prioridades da nova gestão serão a de qualificar o ensino,
aumentando o desempenho dos estudantes; e de regularizar o fluxo
educacional, com a diminuição das taxas de repetência pelo efetivo
aprendizado das crianças e adolescentes de Pedra Preta.
Pacto pela Qualidade da Educação.
Uma grande transformação no ensino municipal não se faz sem o apoio
da sociedade de Pedra Preta. Para tanto, vamos propor um grande
pacto com os principais segmentos sociais e econômicos pela
qualidade da educação e um futuro próspero para as futuras gerações,
trazendo como norte também a forte presença das empresas de
energias renováveis em nossa região, as quais exigiremos
contrapartidas pelo uso de nosso meio ambiente no investimento em
educação.
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Precisaremos ter um diagnóstico fiel da realidade educacional da
cidade, mostrando claramente os problemas que precisarão ser
enfrentados.
Iremos instituir parcerias entre o poder público, os setores produtivos e
definir papéis e responsabilidades de cada um na promoção do ensino
e da educação em Pedra Preta, nos distritos e nos assentamentos,
enfim, para todos do município.
Inicialmente, iremos tomar as providências necessárias, caso seja o
desejo do eleitor de Pedra Preta, para avançar na melhoria do sistema
de educação, através das seguintes metas:
1. Fomentar/Capacitar gestores e professores da Rede Pública
Municipal;
2. Investir na infraestrutura das escolas públicas do município;
3. Investir/Melhorar na frota de ônibus escolares do município;
4. Garantir merenda de qualidade para todos os estudantes do
município;
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5. Estruturar, por meio de parcerias parlamentares, laboratórios de
informática em todas as unidades escolares do município;
6. Criar o Fórum Municipal de Educação com a finalidade de discutir
melhorias na área educacional por meio de discussão de ideias e ações;
7. Realizar benchmarking de ações na área de Educação;
8. Discutir/melhorar/treinar pessoal de apoio da área de Educação;
9. Oferecer, por meio de parcerias público-privadas, material escolar
e uniforme para os estudantes da rede municipal;
10. Concluir obras de Educação no município;
11. Garantir assistência escolar por meio de uma Equipe
multidisciplinar que contemple, no mínimo, psicólogo, psicopedagogo e
assistente social;
• Ajudar no protagonismo dos alunos com o uso de metodologias
ativas;
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• Estimular a pesquisa;
• Criar uma ouvidoria;
• Desenvolver as soft skills;
• Aplicar a tutoria online;
•
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (PEDRA PRETA / RN)
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.