JALMIR DO SINDICATO - MDB - PREFEITO

..11
EDUCAÇÃO - UM OLHAR PARA O AMANHÃ……………………………………….12
SAÚDE PÚBLICA………………………………………………………………………....14
INFRAESTRUTURA…………………………..………………………………………….16
AGRICULTURA.………………………..…………………………………………………18
ECONOMIA………………………………………………………………………………..19
SEGURANÇA PÚBLICA………………………………………………………………....20
CULTURA, ESPORTE E LAZER – CONSTRUIR NOVAS HISTÓRIAS…………..21
ASSISTÊNCIA SOCIAL………………………………………………………………....22
FUNCIONALISMO PÚBLICO…………………………………………………………..22
ORGANOGRAMA………………………………………………………………………….23
À VONTADE DO POVO, O NOVO SEMPRE VEM!
Geraldo Vandré já dizia: "Vem, vamos embora; esperar não é saber. Quem
sabe faz a hora, não espera acontecer..."
Somos o projeto Movimento Democrático Brasileiro – MDB E Partido Verde -
PV, coligação SERRA CAIADA DA ESPERANÇA!
Jalmir Flávio (MDB) (Jalmir do Sindicato) como candidato a prefeito e Walter
Ferreira (PV) (Professor Walter) como vice-prefeito, fazem a chapa majoritária para
as eleições municipais de 2024 em Serra Caiada-RN.
Jalmir Flávio de Oliveira Silva Jacinto tem 43 anos de idade, é filho de
agricultores, casado, pai de família, tem dois filhos... Atualmente é sindicalista, é
atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais desse município, e
ex-vereador por Serra Caiada-RN. Walter Ferreira Gonçalves tem 47 anos de idade, é
filho de agricultores; casado e pai de quatro filhos, é professor da rede pública de
ensino fundamental e médio há mais de 24 anos.
Essa unidade tem como valores: Família. Respeito. Honestidade. Humildade.
Empatia. Senso de justiça. Educação. Solidariedade. Ética. Liberdade. Perseverança.
Responsabilidade. E princípios como Direitos humanos. Trabalho. Democracia;
governança; cidadania; reflexão. Participação e inclusão social. Proteção ambiental.
Futuro. Geração de valor. Sustentabilidade. Serra Caiada-RN.
A unidade dos projetos, dessas duas frentes partidárias, MDB com PV - se dá
por três grandes motivos: o primeiro é o pedido nas ruas que os blocos de oposição
possam se unir para enriquecer o projeto político de oposição; o segundo motivo é
que a oposição está renovada e cheia de mentes e programas que antes não
existiam em Serra Caiada-RN, e só o povo tem o poder de unir para renovar; o
terceiro motivo é o papel da oposição para superar a política antipovo em Serra
Caiada que já dura mais de 20 anos.
A unidade, a soma de projetos do Jalmir do Sindicato (MDB) com o Professor
Walter (PV) – representa, para nós filhos de Serra Caiada, um projeto de cidade que
tem como objetivo principal: colocar a nossa gente em primeiro lugar!
Este programa de governo é um pedido da nossa gente! Nosso povo sofre! Só
nós, lideranças políticas democráticas, que amam nossa gente de fato, podemos
atender o pedido das ruas: UNIDADE DA OPOSIÇÃO PARA CONSTRUIRMOS
caminhos progressistas para uma Serra Caiada-RN com mais oportunidades, inclusão
e justiça social. Isto é a coligação SERRA CAIADA DA ESPERANÇA!
Nossa união, nossos valores e nossos princípios buscam sustentar um plano
de governo para colocar o nosso povo em primeiro lugar! Este é o propósito, missão
da chapa majoritária composta por Jalmir do Sindicato e Professor Walter.
Por fim, é de suma importância registrar que este Plano de Governo foi
elaborado com contribuições de todos os pré-candidatos à vereança, pelo
pré-candidato a prefeito e vice, dos membros que compõem os partidos: Partido dos
Trabalhadores, Partido Verde, Republicanos, Partido Comunista do Brasil e Movimento
Democrático Brasileiro. Ouvimos e vivemos os anseios da população.
INTRODUÇÃO
O presente Plano de Governo apresenta as principais propostas dos candidatos
da Coligação Serra Caiada da Esperança, composta pelos partidos Movimento
Democrático Brasileiro-MDB e o Partido Verde - PV, para a administração municipal
no período 2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a
partir das experiências adquiridas ao longo da trajetória de vida daqueles que
formam o presente projeto político, o qual tem como objetivo principal colocar o
povo no centro, em primeiro lugar.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Serra-caiadense. Vem daí o slogan “Serra Caiada da
Esperança”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias
inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional, conforme
organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual é observado que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da economia no que diz respeito ao âmbito estrutural
econômico, como também a preocupação com o investimento e consequente
desenvolvimento e inclusão social geral em especial educacional que tem atingido
boa parte da população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
comunidade propostas para essas áreas, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano de Governo.
Entretanto, há que se considerar que hoje Serra Caiada assiste à expansão
pontual em termos urbanos. Mas, por outro lado, não alcança as metas dos IDEBs
desde 2011. Há concentração de renda em basicamente três grandes pilares que
sustentam a economia do município: aposentados, servidores públicos e beneficiários
de bolsa família. Não há uma cooperativa ou grandes empreendimentos que
impactam a economia local – geração de emprego, renda e consumo –
independentes desses pilares.
Tais realidades nas mais diversas áreas citadas anteriormente demandam
adoção de estratégias capazes de garantir aos jovens e pais de famílias o acesso a
postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego
para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos
industriais no município, também passa a ser uma prioridade, bem como implantação
de programas de capacitação e formação empreendedora com o intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Serra-caiada-RN predominantemente
“agrícola familiar”, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração
de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa
razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como “SEBRAE” e outros
que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão,
abóbora, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor,
a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se
escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na
formação de parcerias será a construção de moradias populares através do sistema
de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração
municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que
facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de
trabalho estará atuando em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade de Serra Caiada-RN.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade
no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.
Este Plano de Governo representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos
candidatos. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Serra-caiadenses.
VALORES DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade, participação cidadã e, acima de tudo, planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população Serra-caiadense.
PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.
1. Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o
dos cidadãos;
2. Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
3. Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e
Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
4. Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
5. Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
6. Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
7. Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com
o setor privado e outras esferas de governo;
8. Criar o orçamento participativo na gestão pública de Serra Caiada-RN;
9. Criar mecanismos em prol de participação da sociedade em tomadas de decisões
que afetam de forma social e econômica o povo de Serra Caiada-RN;
10. Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e
da eficiência dos processos da administração municipal.
VISÃO DE LONGO PRAZO PARA SERRA CAIADA-RN.
Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Serra
Caiada-RN a longo prazo, na região, levando em consideração suas características. A
visão que orientará o Governo, com alcance para 2035, posiciona Serra Caiada-RN,
conforme suas potencialidades, como uma das melhores cidades para se viver, na
região, com mais oportunidades de trabalho, geração de renda, justo crescimento
social e econômico, com inclusão.
1. No campo social , posicionar a cidade em nível estadual-regional dentro de
sua saúde financeira, como a cidade que reúne simultaneamente a melhor
qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos
e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e
cultura. Para isso, seremos: Uma cidade referência na educação pública da
região; Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto
na qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados; Referência
nacional em redução de déficit habitacional; Uma cidade sem pobreza
extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada cultural e socialmente.
2. No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque
na região por alguma atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e
contínuo crescimento da renda média dos seus trabalhadores. Para isso,
posicionamos Serra Caiada-RN como possivelmente: Referência regional na
excelência do ambiente de negócios com destacada liderança na atração e
manutenção de alguns investimentos produtivos.
3. No campo da sustentabilidade , posiciona a cidade como referência regional
em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio
ambiental.
4. No campo político , colocamos a cidade como um dos principais centros
políticos e culturais do cenário regional. Para isso, Serra Caiada-RN será:
Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns
decisórios para assuntos de sustentabilidade regional e desenvolvimento
econômico; Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional.
OBJETIVOS DO GOVERNO.
1. Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
2. Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
3. Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
4. Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças
Serra-caiadenses;
5. Contribuir para a formação de um ambiente de negócios competitivo e para o
crescimento econômico sustentável;
6. Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
Serra-caiadense;
7. Tornar Serra Caiada uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico
e cultural;
8. Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
9. Desenvolver as comunidades rurais e urbanas para geração de mais oportunidades
econômicas, sociais e permitir inclusão social em Serra Caiada-RN;
10. Promover mecanismos de valorização aos artesãos de Serra Caiada-RN
(Reviver a casa da cultura - valorizar a cultura e a artistas de Serra Caiada-RN);
11. Promover, entre outros instrumentos de participação popular, orçamento
público participativo com a população de Serra Caiada-RN;
12. Orientar e propor Economia Popular Solidária;
13. Promover programas permanentes para desenvolvimento da agricultura
familiar e do homem do campo;
14. Promover mecanismos para desenvolver o empreendedorismo local;
15. Promover fundo cultural – visando práticas de políticas públicas permanentes
na área de educação, incluindo a biblioteca pública, dentre outros;
16. Buscar e promover parcerias com municípios vizinhos nas áreas da saúde,
educação, esporte e econômica, entre outras;
17. Defender e propor atualizações necessárias no Plano Municipal de Educação –
PME, em benefício da classe e dos alunos;
18. Promover mudanças necessárias nas leis municipais, visando garantir
harmonia, bem-estar e avanços na área da saúde, educação, econômica, meio
ambiente e demais setores da sociedade.
SOBRE AS PROPOSTAS DE GOVERNO.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes,
as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em questão;
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão;
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.
EDUCAÇÃO - UM OLHAR PARA O AMANHÃ.
1. Revisão do Plano de Carreira dos Professores buscando atualizações necessárias
para a categoria;
1.1. Garantir mudanças de Níveis Horizontal (letras) e Vertical (número) ;
2. Garantir Lei do FUNDEB;
3. Promover manutenção para melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;
4. Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das
zonas rurais para a sede municipal;
5. Construir biblioteca pública municipal de médio a grande porte, climatizada,
informatizada e com acervo diversificado;
6. Realização de cursos de formação continuada para os professores;
7. Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
8. Implantar curso preparatório para o ENEM;
9. Implantação do Programa de Informática nas escolas;
10. Introdução de plano piloto de Escola em Tempo Integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura.
11. Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado
para jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se
destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede privada;
12. Ampliar o número de vagas para educação infantil;
13. Transformar Serra Caiada-RN em referência estadual no ensino fundamental;
14. Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior à
meta para os anos iniciais e igual ou superior à meta para os anos finais do IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2028
15. Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
16. Reduzir ao mínimo possível a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos
do 4º e 6º ano;
17. Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento
até os 16 anos;
18. Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar em períodos de plantação;
19. Plano de ensino ao produtor rural;
20. Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
21. Implantação do projeto Ouvidoria educacional;
22. Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra;
23. Cursos técnicos em parceria com empresas;
24. Projeto Todo agricultor é empreendedor:
i. Cursos de administração voltado à agricultura;
ii. Público-alvo: Famílias do campo.
25. Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
26. Construção de quadras esportivas