MARCONI FALCÃO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

mo, eficiência, envolvimento, mobilização social e política é o que
buscaremos para realizar as propostas aqui apresentadas.
Ressalte-se que a partir do início da administração, a equipe debruçará sobre este
programa e cumprirá todas as metas.
Por isso não foi apresentada nenhuma proposta mirabolante e eleitoreira para seduzir
o eleitor, mas um plano de trabalho possível de se realizar, com amor e dedicação.

INTRODUÇÃO
A contemporaneidade exige uma nova visão administrativa, onde a gestão pública
contemple os princípios elencados no artigo 37 de nossa Constituição Federal. No
entanto é preciso um governo que alie a eficiência administrativa com os fundamentos
de uma sociedade que não quer apenas ser governada, mas quer participar do governo.


I – GOVERNANÇA:
Participativa, Popular e Democrática.

1. Criação da Escola de Administração e Governança Municipal, para os servidores
públicos para proporcionar capacitação da gestão municipal.
2. Promover reforma administrativa com vistas a modernizar a administração pública
que se proponha a uma nova cultura organizacional e que possa atender aos servidores,
melhores condições de trabalho, e também, melhorar os serviços e o atendimento aos
cidadãos.
3. Criação da Gerência de Planejamento e Acompanhamento. Este órgão terá dentre
suas atribuições a implantação de um planejamento estratégico para estabelecimento
e cumprimento de metas de todo o governo.
4. Elaborar e implantar um novo Plano de Carreira com amplo debate com os
servidores.
5. Modernizar a Ouvidoria Pública Municipal com a participação dos cidadãos com
sugestões.
6. Criar um Fórum Permanente constituído com todos os setores da sociedade civil - em
conselhos, conferências, audiências públicas, nos processos de decisão, monitoramento
e avaliação das ações de governo.
7. Modernizar o canal de transparência pública, para tornar públicas todas as
informações e ações da administração.
8. Criação do projeto de lei que concede o perdão das dívidas do IPTU até o ano de 2024
para o contribuinte pessoa física.
9. Criação do projeto de lei que dá isenção de IPTU a aposentados e pensionistas acima
de 60 anos de idade, beneficiários dos programas sociais como bolsa família, BPC, LOAS.
Para quem ganha até três salarios mínimo.


II – EDUCAÇÃO

1. Valorizar todos os profissionais da educação, possibiltando que estes tenham seus
direitos garantidos. Através de reuniões com o corpo docente junto à secretaria
municipal e o corpo da então gestão municipal, pretendemos criar um projeto de lei
municipal deverá ser submetido à câmara municipal. Neste projeto constarão as
reinvindicações descritas sob lei, nas quais garantam os direitos dos profissionais da
educação. O objetivo é criar e aprovar uma lei municipal que reforce todos os direitos
garantidos nas esferas estaduais e federais, para que as gestões futuras ao assumirem
a prefeitura, permaneçam na obrigação de manter o compromisso com a educação de
Serra Caiada.
2. Valorizar os profissionais em relação às suas mudanças de níveis. É de extrema
importância valorizar o profissional da educação para que este permaneça a sentir-se
renovado compromisso com a educação.
3. Integrar valores para um modo de vida sustentável e saudável através de seminários
de conscientização e palestras.
4. Prover a todos os alunos, oportunidades educativas que lhes permitam papel de
protagonistas no desenvolvimento sustentável local e regional.
5. Garantir a implementação do tema sustentabilidade nos planos de ensino e
propostas.
6. Incentivar e acompanhar a importância da educação sobre os valores sociais éticos e
morais.
7. Garantir legalmente a qualidade do ensino em todos os níveis da responsabilidade
em nosso município, assegurando a participação na gestão escolar.
8. Prover a todos o ensino do esporte educacional, como maneira de promover-se a
autoestima do aluno, o desenvolvimento, o trabalho em equipe, o respeito e a promoção
da saúde.
9. Ampliar vagas no ensino infantil e fundamental, na educação de jovens e adultos.
10. Distribuir todo o material básico e uniforme para os alunos da rede municipal.
11. Valorizar e incentivar os profissionais, insistindo no Plano de Carreira.
12. Respeitar jornada e remuneração, horas extras dos funcionários.
13. Modernizar o sistema de ensino através de plataformas digitais voltadas ao ensino
e desenvolvimento.
14. Em parceria com a criação de cooperativas rurais no município, adquirir alimentos
de qualidade para a merenda escolar, produzidos em nosso município.
15. Criação de laboratórios de informática em bairros e comunidades rurais do nosso
município.
16. Disponibilizar uma educação inclusiva para pessoas deficientes.
17. Criar o Núcleo de Assistência ao aluno.
18. Melhorar a alimentação escolar, incluindo um cardápio sob a orientação de um
profissional de nutrição.
19. Investir na manutenção e aquisição de transportes escolares para atender todos os
nossos alunos.
20. Manter o transporte universitário para os alunos que estudam fora do nosso
município.


III – CULTURA :

1. Desenvolver políticas culturais que valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e
a defesa do patrimônio histórico, cultural e natural, construído e imaterial, ao mesmo
tempo em que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças
naturais, culturais e artísticas, incentivar a visão aberta de cultura, em que valores
solidários, simbólicos e transculturais estejam ancorados em práticas dialógicas,
participativas e sustentáveis.
2. Criar o Fundo Municipal de Cultura, usando recursos municipais e buscando
incentivos estaduais e federais.
3. Criar a Lei Municipal de Incentivo a nossa Cultura.
4. Implantar o Conselho Municipal de Cultura com um calendário anual para eventos.
5. Criar nossa Escola Municipal de Música.
6. Fomentar a criação e a produção cultural nos bairros e comunidades, mantendo
sempre o valor das tradições culturais.
7. Criação e implantação de um arquivo histórico municipal.
8. Promover a adesão e incorporação do nosso município ao Sistema Nacional de
Cultura.
9. Realizar exposição itinerante nas escolas dos nossos artistas com mostras, palestras
e debates.
10. Fortalecer festivais da Canção, Bandas de Música, de Teatro, de Dança, de Literatura,
de Audiovisual e muito mais.
11. Apoiar os blocos Carnavalescos, através de assessoria técnica e financeira, para
resgatar nosso carnaval de rua.


IV - ESPORTE E LAZER

Esporte e lazer são muito importantes em conjunto com a saúde e a educação.
Propõe-se:
1. Criar um calendário esportivo.
2. Criar o Fundo Municipal de Esporte. Este fundo tem como objetivo custear aos
equipamentos esportivos dos atletas do nosso município que de onde vamos fornecer
bolsas atleta aos melhores atletas de competições.
3. Criar Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, para apoiar os atletas do nosso
município.
4. Articular ações nas Secretarias de Turismo, Esporte e Lazer com as Secretarias de
Educação, Assistência Social e Saúde.
5. Recuperar e revitalizar todos os ginásios esportivos, praças de esportes, campos e
equipamentos destinados ao esporte.
6. Construção de quadras poliesportivas nas comunidades Rurais Macacos, Palmatória
e Freitas.
7. Criar nos bairros, integrando ações em todas as secretarias.
8. Fortalecer as práticas de esporte em todas as modalidades.
9. Valorizar o futebol de campo e futsal.
10. Incentivar escolas de esportes em todo nosso município.
11. Criar a Liga Municipal de Futebol, e a Liga de Futsal do nosso município.
12. Realizar e aprimorar o torneio do dia 7 de Setembro para as ligas de Futebol e Futsal
com entrega de uniformes aos participantes.
13. Implantação de aulas de zumba em localidades Rurais e zona urbana do nosso
município.


V – SAÚDE

A Saúde deve ter posição prioritária no novo governo. A população merece um
atendimento humanizado, rápido e eficiente. Os servidores da saúde também terão um
olhar atento, com reconhecimento do importante serviço que prestamos.
São propostas para a saúde:

1. Proteger a saúde e o bem-estar em nosso município.
2. Promover o planejamento urbano e rural para o desenvolvimento da nossa cidade,
garantindo ações para a promoção da saúde pública aos nossos cidadãos.
3. criação do programa ouvidoria do cidadão proporcionando aos cidadão denunciar
qualquer situação como mal atendimento e eventuais problemas no atendimento por
parte do funcionalismo municipal.
4. Capacitar todos os servidores da saúde para melhorar o atendimento em nosso
município.
5. Elaborar e implantar o plano de carreiras dos nossos servidores da saúde.
6. Aumentar investimentos na compra de medicamentos para as farmácias municipais
de saúde em nosso município.
7. Aquisição de aparelhagem de ultrassonografia e ecografia para nosso município.
8. Aquisição de aparelhagem para realização de eletrocardiograma, eco cardiograma e
exames cardiológicos no nosso município.
9. Implantação da casa de apoio em Natal suprindo as necessidades e atendendo os
Munícipes de Serra Caiada que precisam de apoio nos momentos difíceis quando os
pacientes e familiares precisam se deslocar a Natal para fazer exames e tratamentos,
cujo muitos não tem condições financeira para ficarem se locomovendo.


VI – ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Implementar programas para prevenir e superar a condição de pobreza.
2. Promover a inclusão social.
3. Elaborar o plano quinquenal municipal de assistência social.
4. Articular as organizações não governamentais as entidades filantropias, as obras
sociais, as igrejas e demais segmentos interessados para um trabalho de promoção
social em rede.
5. Elaborar o planejamento de assistência social com foco na família e em todos do
nosso município.
6. Adequar o Centro de Referência em Assistência Social.
7. Rever com a parte jurídica da prefeitura os débitos anteriores de IPTU com baixa na
dívida.
8. Isenção de impostos cobrados a pessoas de baixa renda que desejam construir em
nosso município.
9. Uma casa de assistência ao idoso atendendo idosos que precisam de assistência.
10. criação da casa da mulher para atender as mulheres do nosso município.


VII – TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA

1. Criar o corredor de turismo, as margens da BR, com 20 quiosques 10 de uma lado 10
de outro, sendo para comercializar artezanatos e comidas típicas e incentivo com ajuda
financeira.
2. Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta
a geração de renda e o acesso ao emprego explorando o turismo local.
3. Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local, o trabalho decente, a
contratação de aprendizes.
4. Criar lei de incentivo as empresas que se instalarem nos limites territoriais do
Município isenção de impostos por 20 anos com o compromisso por parte das empresas
em ter seu quadro de funcionários 90% que residam em nosso município.
5. Criação do Programa Mercado Para Todos. O mercado público municipal aberto
durante a semana para os produtores locais artesãos, produtores rurais e todos em
geral usarem o local para venda e exposição dos seus produtos gerando renda e
fortalecendo a economia do nosso município.
6. Criar e adequar ao calendário do Município a feira de exposições de Serra Caiada á
(expo serra).com exposição de animais como suínos, bovinos, caprino e etc. além de
comidas típicas e shows de artistas locais mostrando o potencial de nosso município.
7. Organizar e capacitar os nosso artesãos, regulazando todos com suas associações.
8. Apoiar e incentivar a criação de associação de agricultores familiares com objetivo
de fornecer produtos agropecuários para a alimentação escolar.
9. Criar ferramentas para facilitar e liberar microcrédito a empreendedores e artesãos,
principalmente os que se encontram em áreas de vulnerabilidade e em situação de
extrema pobreza.
10. Viabilizar terrenos para empresas que venham se instalar em nosso município, para
gerar empregos e renda.
11. Isenção de impostos e apoio às casas de produção de farinha de todo o município de
Serra Caiada e assegurar a compra da produção.
12. Criação e apoio as cooperativas de costureiras, do nosso município formando
parcerias com redes de produção Têxtil do RN promovendo o incentivo a geração de
renda no município.


VIII – JUVENTUDE

1. Implantar o Projeto Juventude Cidadã, com cursos e oficinas voltados ao mercado de
trabalho, ao empreendedorismo e geração de renda em nosso município.


IX – AGRICULTURA E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS RURAIS.

1. Ampliar e organizar o corte de terra visando chegar a 100% dos agricultores do nosso
município.
2. Estabelecer parcerias técnicas e financeiras para a solução dos problemas dos
agricultores junto a EMATER e Bancos possibilitando linha de crédito e fortalecimento
da produção agrícola aos agricultores do nosso município.
3. Implantar o Projeto Comunidade Bem Cuidada, concentrando ações permanentes na
manutenção das estradas Rurais, poda de árvores e campos de futebol em todo o nosso
município.
4. Implantar cooperativas de produção de hortaliças orgânicas incentivando a
produção, além de gerar emprego e renda para a população no nosso município.
5. Instalação de máquinas forrageira em todas as localidades Rurais do nosso
município, possibilitando a todos o preparo da ração para os seus rebanhos.
6. Perfuração de poços tubulares e incentivar a agricultura e fruticultura irrigada no
nosso município.
7. Fornecer sementes aos agricutores de baixa renda, fazendo um banco de sementes.


X – FUNCIONALISMO PÚBLICO

1. Criar programa de atendimento médico e odontológico, com especialidades básicas,
para atender todos os servidores municipal.
2. Investir na qualificação e atualização dos servidores.
3. Implantar o plano de cargos e salários a todos os funcionários do nosso município.



XI – TURISMO

1. Criar Conselho Municipal de Turismo.
2. Estruturar todo o Departamento de Turismo municipal.
3. Mapear as áreas de interesse turístico de Serra Caiada, priorizando a nossa serra.
4. Incentivar o turismo ecológico e Rural.
5. Incentivar o turismo de negócios.
6. Incentivar o turismo religioso e cultural, como, carnaval na Serra, Encontro Regional
de Bandas de Música, festival do dia do Evangélico, festa da Padroeira de nossa Senhora
da Conceição, festa dos motoristas e Exposição Agropecuária, expor serra e outros.
7. Atrair investidores para a rota do Turismo de Serra Caiada.
8. Construir o Mirante da Serra.


XII – OBRAS, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

1. Diminuir nosso déficit habitacional, aderindo a programas de habitação.
2. Implantar o Plano Municipal de Habitação.
3. Buscar em órgãos estaduais e federais recursos para a construção de moradias, por
uma Serra Caiada melhor.
4. Pavimentação da estrada do Riacho do meio até a serra.
5. Construção de uma passagem molhada e córrego na Rua Francisco Costa Filho
próximo a Rua João Batista Soares, para acabar com os problemas causados pelas
chuvas
6. Construção de uma Praça na Rua Francisco Costa Filho próximo a Rua João Batista
Soares.
7. Construção de uma pocilga comunitária para atender as famílias de Baixa renda
ajudando a aumentar sua renda.
8. Construção do novo abatedouro público municipal com câmara fria possibilitando
mais comodidade e visando a melhorias nas condições de trabalho.
9. Implantação do uso de energia solar em todos os prédios públicos.
10. Construção do prédio sede da Prefeitura Municipal onde irá agrupar várias
secretarias em um só prédio visando o fim do pagamento de alugueis. Concentrando
todas as secretarias.
11. Construção de um reservatório de água no bairro alto do céu beneficiando todo o
bairro da saudade e sanando a falta de água que é frequente neste bairro.
12. Padronizar as barracas da feira livre, dando mais conforto e comodidade aos
feirantes e a toda população.


XIII – CRIANÇAS

1. Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2. Fortalecer o Conselho Tutelar, para ter um melhor desempenho.
3. Criar a Coordenadoria Municipal da Criança, para sistematizar, articular e
acompanhar a execução das políticas públicas municipais voltadas para a criança.
4. Fortalecer e ampliar as ações de prevenção da violência e abuso sexual contra todas
as crianças.
5. Priorizar atividades socioeducativas voltadas às crianças em condições de
vulnerabilidade.
6. Criar o Centro de Atendimento Psicológico Infantil.

XIV – CAUSA ANIMAL
1. CRIACÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS ANIMAIS DE RUA.
2. CRIAÇÃO DO PROJETO DE APOIO A ADOÇÃO DE ANIMAIS QUE FORAM ABANDONADOS.