ANDRÉ SELAYARAN - MDB - PREFEITO

objetivo a probidade
administrativa, o diálogo e a eficiência dos gastos públicos, buscando entregar para
a população serviços de qualidade em todos os ramos da administração pública.

A coligação “Santa Vitória não pode parar” composta pelo Movimento
Democrático Brasileiro, Partido Progressista e União Brasil, juntamente com os
nossos candidatos ao poder executivo André Selayaran Nicoletti (Prefeito) e
Fabiana Prietsch Braga (Vice-Prefeita) apresentam com muita honra 100
propostas importantes para a cidade pensada para o futuro, integrando três
importantes pilares: desenvolvimento, qualidade de vida e educação.



Se eleitos honraremos a confiança da nossa população e não haverá
qualquer chamado que nos faça renunciar a nossa cidade. Entendemos a
importância do processo democrático e do voto como ferramenta capaz de
promover a transformação econômica e social, portanto nos comprometemos em
cumprir o mandato de quatro anos, se assim for a vontade da população de Santa
Vitória do Palmar/RS.

1. EIXO 1: DESENVOLVIMENTO, A CIDADE QUE QUEREMOS!

A Santa Vitória do futuro precisa incorporar na sua agenda política o
desenvolvimento permanente da sua infraestrutura urbana e rural, potencializando
o desenvolvimento econômico e promovendo a geração de emprego e renda,
somada a uma gestão eficiente dos recursos públicos. Assim, são focos do nosso
Programa de Governo.

GESTÃO PÚBLICA

Representamos um projeto político que garantiu uma gestão eficiente dos
recursos públicos. Vale lembrar que em 2017 assumimos uma prefeitura com uma
série de problemas no CAUC, o SPC das Prefeituras e hoje nos orgulhamos de
ocupar as melhores posições no ranking da Secretaria Nacional do Tesouro.
Queremos manter esse comprometimento com os gastos públicos e ampliar a
nossa proximidade com a comunidade para isso estamos propondo:

1 – A criação do Programa “Bairro a Bairro”, que será uma ferramenta de
gestão contínua com a presença constante de uma estrutura da Prefeitura
Municipal nos bairros da cidade, viabilizando a solução dos problemas básicos
como a manutenção de iluminação pública, buracos nas ruas, acesso a questões
de saúde e assistência social, aproximando a Prefeitura da população e dando
mais eficiência aos serviços públicos.



DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

As nossas riquezas naturais precisam ser exploradas para alavancar a nossa
economia, não só na produção de energia eólica, mas também na produção de
hidrogênio verde, na exploração de petróleo e no fomento ao turismo. Além disso
nossa posição geográfica favorece a industrialização da região em especial para a
exportação a países vizinhos ou para a industrialização da nossa produção
agropecuária trazendo benefícios econômicos e sociais com o fomento do setor
produtivo.

2 – São pilares para a construção do desenvolvimento econômico:
- O incentivo a realização de pequenos parques industriais com a finalidade
de atrair indústrias que produzam com o fim de exportar para os países
vizinhos.
- Apoio ao setor produtivo do município com o fortalecimento de
agroindústrias ou fomento de instalações de novas.
- Diálogo com os diversos níveis da federação com o fim de alavancar o
desenvolvimento econômico das nossas potencialidades naturais.
- Desenvolvimento da atividade turística explorando de forma consciente as
diversas belezas naturais do nosso município.
- Apoio técnico ao setor produtivo e comercial – do pequeno ao grande
empresário/produtor – viabilizando instrumentos capazes de aprimorar o
desenvolvimento das suas atividades.
- Aprimorar a desburocratização dos procedimentos administrativos dentro da
Prefeitura Municipal na conceção de licenças ou licenciamentos.

TURISMO

3 – Promover o desenvolvimento sustentável do turismo como
importante vetor econômico de Santa Vitória do Palmar/RS, valorizando e
preservando o patrimônio arquitetônico e ambiental, especialmente a extensa costa
e ecossistemas naturais, mediante promoção de marketing com vistas a promover
os nossos atrativos para os turistas do país e do exterior. Também a participação
em eventos importantes voltados ao empresariado do turismo com vistas a buscar
investimentos privados para nossa cidade.

4 – Eivar esforços significativos para a consolidação da estrada
Hermena/Barra, bem como promover melhorias na infraestrutura de acesso as
áreas turísticas ao longo da costa, incluíndo estradas, trilhas e sinalizações.

5 – Implementar um mirante modernizado na Barra do Chuí no ponto
entre o farol da Barra e os molhes que dividem o Brasil do Uruguai, projeto já em
construção pelo atual governo.

6 – Construir praças de alimentação com infraestrutura adequada nos
Balneários do Hermenegildo e Barra do Chuí.

7 – Requalificar a Praça de Alimentação do nosso Porto e implementar
melhorias na sua infraestrutura (segurança, ampliação de banheiros, criação de
pontos de observação de aves, estimular a criação de empreendimentos de lazer),
bem como executar um grande projeto de iluminação.

8 – Criar o Complexo Turístico Ponto Meridional do Brasil na Barra do
Chuí, considerando que pontos extremos possuem especial atenção ao turismo
nacional e internacional.

9 – Estimular a criação de um roteiro de turismo rural no Município,
valorizando as nossas estâncias e belezas naturais.

10 – Estimular o turismo off-road, buscando fomentar a prestação de
serviço local para os seus admiradores, gerando emprego e renda.

11 – Trabalhar pela conservação das nossas riquezas naturais, mas pela
não consolidação do Parque Nacional do Albardão da forma como apresentado
pelo Governo Federal.

12 – Colocar os nossos museus na rota turística, valorizando o rico
acervo paleontológico e arqueológico local, já que possuímos um dos mais
importantes sítios paleontológicos da Mega Fauna do mundo.

13 – Estimular o conhecimento da nossa história contada através do acervo
patrimonial, colocando um “qrcode” com o histórico do imóvel viabilizando a
propagação do conhecimento.

14 – Estimular com frequencia a formação e capacitação para o turismo,
priorizando a importância de conservação e gestão do nosso patrimônio.

15 – Implementar o Sistema Municipal de Turismo como um instrumento
de desenvolvimento turístico do Município e da região.

16 – Ampliar a oferta de produtos turísticos da nossa cidade e estimular
a estruturação da rede de serviços para a manutenção dos turístas na região.

DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

A infraestrutura urbana representa um dos pontos cruciais de um plano de
governo, pois é o resultado das políticas públicas que garantem uma cidade mais
bonita e com qualidade para os seus moradores. Nos últimos oito anos a
comunidade de Santa Vitória do Palmar viu uma mudança significativa na
qualidade das obras públicas de pavimentação que antes eram realizadas com
péssima qualidade, afundando ou durando muito pouco. Para garantir o
desenvolvimento da infraestrutura urbana estamos propondo:

17 – A criação do Programa “Asfalta Santa Vitória” – Aquisição, ainda no
primeiro ano de mandato, de uma usina de asfalto para o Município, garantindo
agilidade na manutenção das vias públicas.

18 – Continuidade do Programa “Ilumina Santa Vitória” – O Programa
“Ilumina Santa Vitória” foi consolidado na gestão do Prefeito Wellington Bacelo e
levou iluminação de led a toda zona urbana e rural do Município. O objetivo é que
para os próximos anos possamos levar a mesma iluminação para os balneários do
Município e requalificar a iluminação do nosso Porto. Também será promovida uma
manutenção frequente de pontos com problema.

19 – Criação do Programa “Cidade Limpa” – O Programa “Cidade Limpa”
vai centralizar serviços já realizados pela Prefeitura, melhorando a sua execução
(limpeza urbana, manutenção de praças, limpezas de sistema de drenagem,
recolhimento do lixo), com o objetivo de promover a conscientização com o cuidado
pela cidade, viabilizando uma cidade cada vez mais linda. O “Cidade Limpa”
buscará também através da coleta seletiva e da cristalização de ecopontos resolver
o problema do acúmulo de entulhos na via pública e estará permanentemente
ligado ao Programa Bairro a Bairro trazido no campo “Gestão Pública” deste plano.

20 – Manutenção das Vias Públicas e praças públicas com frequente
reparo; obras de drenagem em pontos mais críticos do município; garantia de
maior estrutura nos balneários e no interior com a criação de subprefeituras
com oferecimento de serviços que possibilitem que o cidadão morador da
localidade resolva os problemas sem necessitar se deslocar até o Município.

21 – Mobilidade Urbana: pensar a cidade para o futuro, com opções de
modais mais sustentáveis e com reestruturação do nosso sistema viário com
estudo técnico realizado por profissionais capacitados na engenharia de trânsito.

DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Embora a segurança pública não seja uma obrigação dos Municípios ela se
torna cada vez mais importante em cidades de médio porte como a nossa.
Infelizmente o efetivo da brigada militar é insuficiente para atender todo o
Município. Nossa proposta é auxiliar o estado para que possamos ter uma cidade
mais segura. Para isso iremos trabalhar para:

22 – a criação de centros de monitoramento com a ampliação das
câmeras já custeadas pelo Município.

23 – incentivo da polícia comunitária.

24 – estudo para a viabilidade de criação da guarda civil armada.

MEIO AMBIENTE

25 – Realização de uma política permanente de conscientização sobre o
lixo, instituíndo a coleta seletiva como premissa para a diminuição do volume que
vai para o aterro, gerando emprego e renda.

26 – Reestruturação da usina de triagem e reciclagem do lixo, gerando
emprego e renda e contribuindo com a política de resíduos sólidos.

27 – Estabelecer parceria com o Município do Chuí na gestão do lixo da
região.

28 – Instituir ecopontos bem estruturados no sentido de viabilizar solução
para o acúmulo irregular de entulhos na via pública.

29 – Estimular a proteção das nossas riquezas naturais, fomentando o
desenvolvimento sustentável.

30 – Instituição de um Plano Municipal para prevenção de tragédias em
desastres naturais.

2. EIXO 2: PELAS PESSOAS, CIDADE DA QUALIDADE DE VIDA!


Humanizar a cidade para as pessoas, este é o verdadeiro cuidado. A qualidade
de vida da população passa pelo acesso a serviços importantes que envolvem
saúde, assistência social, habitação, meio ambiente, acesso a bens culturais e
esportivos, bem como a qualificação para a geração de emprego e renda. Neste
eixo também trataremos das questões que envolvem o funcionalismo público,
segmento importantíssimo para que as políticas públicas cheguem com excelência
para o cidadão.



JUSTIÇA SOCIAL NA COBRANÇA DE IMPOSTOS

31 – Buscaremos desde o primeiro dia de governo modificar a forma de
isenção de IPTU no Município de Santa Vitória do Palmar/RS que atualmente é
somente pelo valor venal do imóvel. Queremos ampliar esse direito a isenção
também para aquelas famílias que tem como sustento o BPC/LOAS ou que
estejam acometidos de doenças graves, auxiliando na manutenção da família.

PROMOÇÃO DA SAÚDE

É preciso lembrar da importância de diversos programas já em andamento
que precisam ser mantidos e aprimorados, são conquistas que devem permanecer:
o Terceiro Turno; o Mais Sorriso; a Hidroginástica para a Terceira Idade; a
Escola de Equitação para os usuários do CAPS; o Centro de Atendimento ao
Autista CASULO e o serviço de hemodiálise – quase em funcionamento. O
objetivo é qualificar o atendimento já realizado, priorizando:

32 – Busca pela ampliação do terceiro turno que hoje acontece na
Unidade de Saúde da Vila Jacinto para outras regiões da cidade, com atendimento
médico de livre demanda nesse horário de atendimento, desafogando o
atendimento da Santa Casa.

33 – Busca pela ampliação dos dias de atendimento das Unidades
Básicas de Saúde, ampliando para os sábados.

34 – Instituição do Programa Agiliza com o objetivo de agilizar exames e
consultas com especialistas, descentralizando o setor de regulação para evitar filas
e esperas.

35 – Programa Remédio na Hora com fornecimento de medicamentos da
atenção básica diretamente em farmácias particulares, evitando os problemas de
atraso na entrega de medicamentos ocasionados pela licitação.

36 – Criação do Centro Especializado na Saúde e Convivência do Idoso,
com profissionais especializados no público 60+, entre eles: médicos, enfermeiros,
dentistas e fisioterapeutas.

37 – Fortalecimento do serviço de acolhimento no transporte na saúde,
estabelecendo pontos de acolhimento do paciente na cidade de Santa Vitória
do Palmar e na cidade de destino, oportunizando que o paciente tenha o conforto
necessário enquanto espera os outros usuários consultar, com oferecimento de
refeição e sala de descanso em razão das grandes distâncias.

38 – Parceria no fortalecimento da nossa Santa Casa, com atendimento
mais humanizado, além de buscar referenciar no Município ao lado da hemodiálise
o serviço de oncologia.

39 – Atração de mais médicos para o Município, buscando parcerias para
transformar a Santa Casa em um polo de estágio para alunos de medicina de
universidades da região.

40 – Fomentar a criação de um banco de leite materno e um ambulatório
de cuidados para o incentivo ao aleitamento materno com garantia de segurança
alimentar até o sexto mês da criança.

41 – Fomentar a criação de um ambulatório de feridas com o objetivo de
dar maior atenção ao usuário com problemas de locomoção ou cuidados.

42 – Criação de um serviço de subsídio a confecção de óculos (ótica
pública), considerando a questão social, com foco na acuidade visual de crianças,
melhorando o rendimento escolar.

43 – Ampliação da rede de apoio aos autistas, com oferecimento de mais
profissionais capacitados e mais serviços, oportunizando um tratamento cada vez
mais qualificado.



ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Vamos fortalecer as políticas de assistência social já implementadas no
Município visando a proteção social, proteção das populações em vulnerabilidade e
promoção da vida, em especial:

44 – Centros de Referência em Assistência Social – Fortalecimento dos
serviços de porta de entrada da assitência social através dos Cras já existentes,
bem como trabalhar pela consolidação de um CRAS nas imediações da
Aviação/Antônio Borges e um Centro de Convivência no Bairro Porto, bem
como realizar a ampliação do CRAS Pinhos – já em tratativas de
planejamento.

45 – Centro de Referência Especializado em Assistência Social –
Fortalecimento dos serviços realizados pelo CREAS, especialmente direcionados
ao fortalecimento de vínculos, ao cuidado com o idoso, crianças, políticas públlicas
voltadas ao acolhimento da mulher e de outras minorias. O objetivo é que
possamos construir um prédio próprio para o funcionamento do CREAS já que
atualmente o local é alugado.

46 – Casa de Acolhida (abrigo municipal) – qualificar os serviços já
prestados pelo Município oportunizando a capacitação continuada de toda equipe
com vistas a viabilizar o melhor acolhimento a todas as crianças abrigadas.

47 – Transferência de Renda (Programa Novo Nutrindo) – O Programa
Novo Nutrindo possibilitou dar maior autonomia as famílias em insegurança
alimentar, transferindo renda diretamente para que o núcleo familiar possa decidir
os alimentos que deseja consumir. A ideia é manter o Programa o ampliando, tanto
no número de beneficiários quanto na personalização dos valores, ou seja, será
dado um adicional para cada criança integrante daquele núcleo, viabilizando maior
poder de compra da família.


48 – Restaurante Comunitário “O Popular” – O serviço do restaurante
comunitário será mantido e em novo local que já está sendo reformado pelo
Município em prédio próprio. Será realizado um projeto piloto de extensão do
restaurante comunitário para dentro de bairros mais carentes.

49 – Centro de Convivência do Idoso “Bem me Quer” – As políticas
públicas voltadas a população 60+ serão ampliadas e fortalecidas. A ideia é que
em conjunto com a Secretaria de Saúde seja viabilizada a transformação do centro
em um Centro Especializado na Saúde e Convivência do Idoso, melhor explorado
no eixo saúde.

50 – Implementação do Programa Capacita que funcionará como um polo
municipal de capacitação para o mercado de trabalho, sendo que durante toda a
capacitação o Município arcará com bolsas estágios, formando para o mercado de
trabalho. O programa priorizará jovens, mulheres, idosos e outras minoriais como
públicos prioritários dessa política pública.

51 – Criação do Programa “Todos por Elas” que visa a instituição de
mecanismos de proteção apropriados e acessíveis para prevenção e
enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto da violência
doméstica e familiar contra a mulher, com políticas públicas permanentes de
fortalecimento ao emprego e renda e independência financeira, também auxiliando
a pauta das mulheres em todas as suas frentes.

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

52 – Construção de casas populares e concessão de terrenos para
famílias em vulnerabilidade social e ampliação do número de famílias beneficiadas
com aluguel social. Também será incentivado o acesso à moradia ao servidor
público.

53 – Continuar com o Programa Agora é Meu que já realizou a entrega de
mais de 500 escrituras entre Porto, Mutirão da Brasiliano e Bairro Pinhos, estando
atualmente na Vila Jacinto e Vila Nova, ampliando para outros bairros.
54 – Ampliar o Programa Forrando Lares que concede material de
construção (piso e forro) além de placas solares para população em vulnerabilidade
social, o programa já atingiu 425 famílias. A ideia é que o forrando lares se
transforme em um cartão onde a família possa adquirir o material que desejar para
a melhoria dos seus lares.

AGRICULTURA E PESCA

55 – Manutenção das Estradas Rurais: o Município conta com mais de
800km de estradas rurais e para dar maior qualidade na manutenção será preciso
ampliar a presença do Município nas estradas e nas regiões, com:
(1) aumento do maquinário permanente, através de núcleos fixos por regiões
da cidade;
(2) aquisição de material para manutenção preventiva;
(3) extinção das pontes de madeira
(4) limpeza/drenagem das sangas e canais e
(5) contratação de assessoria técnica para realização de estudo para
execução de um plano de obras nas estradas rurais.

56 – Apoio ao setor produtivo do município com o fortalecimento de
agroindústrias ou fomento de instalações de novas, bem como apoio técnico
permanente, do pequeno ao grande produtor, com vistas a viabilizar as suas
atividades econômicas com auxílio municipal, bem como fortalecer a parceria com
os Sindicatos Rurais.

57 – Incentivo ao cultivo de novas culturas, em especial a olericultura e
fruticultura, auxiliando na aquisição de mudas e estimulando a criação de eventos
para promoção da colheita, bem como dando a assistência necessária para a
aquisição desses produtos para a merenda escolar, gerando renda ao agricultor.

58 – Realizar reuniões permanentes com os produtores e proprietários
rurais para ouvir os problemas de cada região e alinhar melhorias