SERGINHO - MDB - PREFEITO

e das ações necessárias para garantir uma
administração pública que seja transparente, democrática e de alta qualidade para todos
os cidadãos de Mirim Doce.

O objetivo é encontrar o melhor caminho para o bem comum, enfrentando os desafios
com responsabilidade e sem promessas ilusórias. Reconhecemos que o trabalho será
desafiador, mas acreditamos que é o único caminho para melhorar a vida da população
com realizações concretas. Juntamente com o candidato a vice-prefeito, Laureci Maciel
dos Santos, que também é um trabalhador dedicado e próximo da comunidade, Sérgio
Luiz Paisan está comprometido em contribuir para um município melhor e mais próspero.

1 EDUCAÇÃO

Garantiremos uma educação de qualidade com a implementação contínua da escola em
tempo integral, respeitando todas as fases de ensino e garantindo acesso inclusivo e
diversificado a crianças, jovens e adultos. Nosso objetivo é potencializar a alfabetização
da população, melhorando a qualidade de vida e promovendo melhores oportunidades.
A melhoria da Educação está intrinsecamente ligada ao aprimoramento da formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área.
Esses são fatores cruciais para a motivação e eficácia dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino. Implantaremos modelos pedagógicos que garantam um ensino de
excelência e que se tornem referência nacional.
Ampliar e garantir a oferta de vagas em creches municipais, pré-escolas e escolas será
uma prioridade, assegurando uma formação organizada e completa para os alunos.
Implementaremos meios para garantir a inclusão dos alunos na idade correta,
contribuindo para sua formação e futuro.

PROPOSTAS:
 Atender a demanda de alunos a partir dos 04 meses de idade com ampliação de
vagas;
 Criar e ou ampliar bibliotecas infantis e brinquedotecas ambulantes, tanto na zona
urbana, bem como na zona rural com parceria do Governo Federal e Estadual, juntamente
com a Gestão Escolar;
 Garantir em parceria com o Governo Federal e Estaduais salas de aula com
material adequado, além de espaço de recreação ao ar livre;
 Diversificar a merenda escolar, introduzindo uma variedade maior de alimentos
nutritivos e regionais, respeitando as necessidades alimentares dos alunos e promovendo
hábitos saudáveis.
 Adquirir novos computadores para a sala de informática, garantindo equipamentos
modernos e atualizados, que possam oferecer aos alunos acesso às tecnologias mais
recentes e suporte ao desenvolvimento de habilidades digitais essenciais para o mercado
de trabalho.
 Substituir e realizar a limpeza nos climatizadores de ar das unidades escolares,
assegurando que todos os ambientes estejam adequadamente climatizados,
proporcionando conforto térmico e um ambiente mais saudável para alunos, professores
e funcionarios.
 Informatizar as escolas que ainda não possuem computadores, equipando-as com
tecnologia adequada para facilitar o ensino digital, promover a inclusão digital e preparar
os estudantes para o uso de ferramentas tecnológicas essenciais.
 Garantir a matrícula para todos os estudantes em idade escolar, ampliando o
acesso à educação básica, com foco em atender a demanda crescente e assegurar que
nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola.
 Monitorar o desempenho dos alunos por meio de avaliações externas, utilizando
os resultados do SAEB, Prova Brasil e outras avaliações para identificar áreas de melhoria
e orientar ações pedagógicas.
 Implementar melhorias nas escolas municipais, alinhando as práticas e estruturas
aos padrões estabelecidos pelo MEC, a fim de garantir a qualidade do ensino e do
ambiente escolar.
 Viabilizar espaços adequados para a prática de educação física na rede municipal
de ensino, promovendo a saúde e o desenvolvimento físico dos alunos através de
instalações seguras e bem equipadas com material esportivo adequado.
 Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às diferentes
manifestações artísticas culturais: música, dança audiovisual, teatro, canto,
tradicionalismo; folclore, ginástica e gincanas culturais;
 Integrar-se a programas e projetos educativos oferecidos pelo Estado e/ou MEC,
aproveitando essas iniciativas para fortalecer o ensino, ampliar oportunidades para os
alunos e enriquecer o currículo escolar.
 Implantar cursos de Robótica e programas técnicos, preparando os alunos para o
mercado de trabalho com habilidades práticas e conhecimento tecnológico de ponta.
 Reintroduzir o uso de uniformes na rede municipal de educação, utilizando
recursos públicos para assegurar que todos os estudantes tenham acesso a vestimentas
adequadas e padronizadas.
 Aprimorar a distribuição de materiais escolares, didáticos e de expediente para
estudantes e professores da rede municipal de ensino, garantindo que todos recebam os
recursos necessários de forma eficiente e em tempo hábil.
 Incentivar e apoiar a implementação do Programa Escolar de Resistência às
Drogas e à Violência (PROERD), promovendo uma educação preventiva que ajude os
alunos a desenvolver habilidades de resistência e consciência sobre os riscos associados
ao uso de substâncias e à violência.
 Oferecer apoio contínuo para a manutenção do AMA (Associação de Pais e
Amigos) e da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), assegurando que
essas instituições possam continuar a fornecer serviços essenciais e suporte às pessoas
que delas precisam.
 Fortalecer os Conselhos Municipais, promovendo uma atuação mais efetiva e
colaborativa na formulação e implementação de políticas públicas, e assegurando que
representem de maneira adequada os interesses da comunidade escolar.
 Oferecer merenda escolar de qualidade, tanto para zona urbana quanto para zona
rural, incentivando a inclusão dos produtos agrícolas regionais, fortalecendo a produção
da agricultura familiar;
PROFESSORES
 Atualizar o plano de carreira dos profissionais da educação na rede municipal,
assegurando que as progressões salariais e as oportunidades de desenvolvimento estejam
alinhadas com as melhores práticas e necessidades atuais.
 Valorizar os profissionais da educação, reconhecendo e recompensando o
empenho e a dedicação dos educadores por meio de ações e políticas que reforcem a
importância de seu trabalho.
 Garantir e melhorar a equiparação do piso salarial nacional para os educadores,
assegurando que os salários dos profissionais da educação estejam em conformidade com
as normas estabelecidas e reflitam o valor de seu trabalho.
 Revisar e Modernizar os Currículos: Trabalhar com os professores para revisar e
atualizar os currículos escolares, garantindo que estejam alinhados com as necessidades
atuais dos alunos e as tendências educacionais.
 Estabelecer Políticas de Inclusão e Diversidade: Garantir que as políticas e
práticas educacionais promovam a inclusão e a diversidade, apoiando professores em sua
capacidade de atender a uma ampla gama de necessidades e origens dos alunos.
 Investir em Infraestrutura Adequada: Fornecer espaços e recursos adequados para
que os professores possam realizar suas atividades de planejamento e preparação de forma
eficiente, como salas de professores equipadas e acesso a recursos tecnológicos.
 Promover a formação continuada para os profissionais da educação, em
colaboração com órgãos federais, estaduais e municipais, oferecendo oportunidades de
capacitação e atualização que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino.

CURSOS TÉCNICOS E ENSINO SUPERIOR
 Estabelecer parcerias com entidades para ampliar a oferta de cursos técnicos e
profissionalizantes, alinhando as ofertas com as demandas do mercado de trabalho e
promovendo oportunidades de capacitação que atendam às necessidades locais e
regionais.
 Buscar parcerias estratégicas para aumentar o número de cursos oferecidos pelo
Pronatec no município, garantindo que mais residentes tenham acesso a formações
técnicas de qualidade que possam facilitar sua inserção no mercado de trabalho e não
precisem sair do município.
 Melhorar a gestão e o cumprimento dos pagamentos das bolsas de estudo,
assegurando que todos os pagamentos sejam realizados em conformidade com a
legislação vigente e de forma pontual, para apoiar efetivamente os alunos que dependem
desses recursos para sua formação.
 Desenvolver programas de estágio e prática profissional em colaboração com
empresas locais, para proporcionar aos alunos experiência prática e melhorar suas
perspectivas de emprego após a conclusão dos cursos técnicos.
 Fortalecer a cooperação com universidades e instituições de ensino superior para
oferecer cursos de graduação e pós-graduação, ampliando as oportunidades de educação
para os residentes e atraindo mais estudantes para o município.

2 FUNCIONALISMO

Nosso compromisso com a valorização e eficiência do funcionalismo público municipal
é fundamental para garantir serviços de qualidade à população promovendo, a excelência
no atendimento ao cidadão e o desenvolvimento contínuo dos nossos profissionais.
 Realizar concursos públicos regulares para preencher vagas no funcionalismo
público municipal de maneira transparente e eficiente, assegurando a seleção de
candidatos qualificados para cada cargo.
 Revisar e atualizar a legislação sobre cargos e salários do funcionalismo público
municipal, assegurando que as políticas de remuneração estejam alinhadas com as
melhores práticas e atendam às necessidades atuais dos servidores.
 Garantir a implementação e a manutenção do Piso Salarial Nacional para agentes
de saúde e enfermeiros, assegurando que esses profissionais recebam a remuneração
mínima estabelecida por lei e reconhecendo a importância de seu trabalho para a saúde
pública.
 Assegurar o direito à Licença-Prêmio para todos os funcionários públicos
municipais, estabelecendo um calendário claro e transparente para a concessão desse
benefício e garantindo que todos os servidores possam usufruir de forma justa.
 Implementar um programa de vale-alimentação para os funcionários públicos
municipais, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores através do
suporte na alimentação diária.
 Incentivar a participação dos funcionários em cursos de qualificação profissional,
oferecendo oportunidades de desenvolvimento e capacitação contínua que contribuam
para o aprimoramento das habilidades e o crescimento na carreira.
 Informatizar os serviços públicos municipais, modernizando os processos e
sistemas para aumentar a eficiência, facilitar o acesso aos serviços e melhorar a interação
entre a administração municipal e os cidadãos.

AGRICULTURA
A atividade agrícola, sendo a principal atividade econômica do nosso município, precisa
ser valorizada e incentivada. Ela é responsável por gerar riquezas e empregos para nossa
população, e, por isso, é essencial que a administração municipal tenha uma presença
mais atuante neste setor. Estabeleceremos políticas que promovam o desenvolvimento
sustentável da agricultura, oferecendo suporte técnico, incentivos e infraestrutura
necessária para que os agricultores locais possam prosperar e, consequentemente,
fortalecer a economia do município.
 Promover ações em conjunto com entidades que busquem assistência técnica e
fomento aos pequenos produtores;
 Criar um Serviço de Atendimento ao Produtor Rural para auxiliar na gestão de
documentos, como notas fiscais e Guias de Trânsito Animal (GTA), facilitando a
burocracia e garantindo conformidade.
 Oferecer cursos de capacitação direcionados aos produtores rurais, com foco em
técnicas modernas e práticas eficientes para impulsionar a produtividade e a
sustentabilidade agrícola.
 Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção, como: avicultura, bovinocultura, piscicultura, suinocultura, apicultura e
fruticultura, para gerar novas rendas e oportunidades no campo, bem como a distribuição
do calcário;
 Implantar programas de troca de sementes em colaboração com parceiros para
enriquecer a diversidade genética e melhorar a qualidade das culturas agrícolas.
 Buscar parcerias e emendas parlamentares para viabilizar a aquisição de tratores
e outros equipamentos agrícolas essenciais, promovendo avanços na produtividade e na
infraestrutura rural.
 Fortalecer as associações de produtores rurais para proporcionar maior apoio e
recursos, e estimular a agricultura familiar, a agricultura orgânica e o agronegócio,
incentivando práticas sustentáveis e impulsionando o desenvolvimento econômico local.
 Reestruturar e valorizar o comércio local, com licitação adequada para atender as
categorias empresariais de empreendedor individual, empresa de pequeno e grande porte,
obedecendo a Lei municipal vigente, e demais leis federais;
 Valorizar as empresas e mão de obra local incentivando o desenvolvimento
econômico da região.
 Oferecer incentivos fiscais e programas de capacitação para fortalecer a
competitividade das empresas locais e a qualificação da mão de obra.
 Expandir a rede de assistência técnica rural, aumentando o número de
profissionais qualificados, como engenheiros agrônomos, veterinários e técnicos
agrícolas. Esses especialistas oferecerão suporte contínuo aos produtores locais,
melhorando a produtividade, a sustentabilidade e a qualidade dos produtos agrícolas da
região.
 Estabelecer colaborações com entidades públicas e privadas para a arborização de
ruas, praças e áreas públicas.
 Expandir e fortalecer os sistemas de coleta seletiva, garantindo a separação
eficiente de materiais recicláveis, orgânicos e resíduos tóxicos. Promovendo campanhas
de conscientização sobre a importância da reciclagem e do descarte adequado de lixo
perigosos.
 Instalação de pontos de coleta específicos para resíduos tóxicos, como baterias,
eletrônicos e produtos químicos, minimizando o impacto ambiental e promovendo um
ambiente mais saudável.
 Implementar um programa de doação de nitrogênio e sêmen bovino de alta
qualidade genética para pequenos e médios produtores rurais, complementado pela venda
de sêmen a custo reduzido.
 Aprimorar a gestão de resíduos sólidos, garantindo a eficiência no uso das caixas
de lixo e reservatórios já existentes, promovendo a sustentabilidade ambiental e a saúde
pública.
 Implementar um programa de melhoria no manejo das caixas de lixo e
reservatórios de resíduos, focando na otimização da coleta, transporte e destinação final
dos resíduos.
 Implementar ações contínuas de conscientização ambiental, aliadas a programas
de limpeza e revitalização de margens de rios, praças públicas e terrenos baldios, para
promover a preservação sustentável do meio ambiente.

ESPORTE

Nossa diretriz é utilizar o esporte como uma ferramenta eficaz para promover a cidadania
e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas com as
Secretarias de Saúde, Educação e Esporte e Cultura para fomentar o esporte, a atividade
física e o lazer, sempre com foco no desenvolvimento humano e na formação integral dos
cidadãos.

PROPOSTAS
 Criar um Calendário Esportivo Municipal atendendo a zona urbana e rural sob a
responsabilidade da Secretária da Educação e Esporte do Município;
 Realização das jogos escolares, jogos no centro, bairros e interior, com diversas
modalidades masculino e feminino (futebol de campo, futsal, voleibol, bocha, canastra,
dominó, truco etc) incentivando a integração comunitária e o desenvolvimento esportivo.
 Estabelecer parceria com Escolinhas Esportivas profissionais de futsal com
modalidades como futsal e futebol, para oferecer treinamento de qualidade, promover o
desenvolvimento esportivo e descobrir novos talentos."
 Concluir as obras da quadra poliesportiva do CE João Custódio Maciel,
proporcionando um espaço adequado e seguro para a prática de diversas modalidades
esportivas.
 Garantir suporte ao esporte municipal, incluindo fornecimento de materiais
esportivos, alimentação, transporte e uniformes, para que os atletas possam se dedicar às
atividades e competições.
 Fomentar a prática de futebol de campo, oferecendo infraestrutura adequada,
treinamento especializado e oportunidades de participação em competições para todas as
idades;
 Dar continuidade à realização das Copas de Futsal do Melhor Arroz, promovendo
a integração comunitária e valorizando a cultura local por meio do esporte.
 Disponibilizar Utilização da Academia ao Ar Livre para aulas de atividades
físicas, orientadas por profissional de educação física, especialmente voltadas turmas da
terceira idade;

SAÚDE

QUALIDADE PARA TODOS

A melhoria das condições de saúde da população de Mirim Doce é uma proposta
fundamental deste Plano de Governo. Nosso objetivo é implementar uma ação
governamental robusta e estratégica, alinhada com os planos e programas dos governos
federal e estadual. Esta abordagem visa estabelecer uma política de saúde sólida e viável,
com ações integradas e compartilhadas, para promover um avanço significativo na
qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos nossos cidadãos.

PROPOSTAS:
 Fortalecer e qualificar o Conselho Municipal de Saúde, promovendo capacitações
e recursos necessários para aprimorar sua atuação e efetividade na gestão e promoção da
saúde local.
 Estruturar de forma adequada as unidades básicas de saúde, fortalecendo a rede
básica como a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal;
 Melhorar a infraestrutura física das unidades de saúde envolve realizando
reformas abrangentes, atualizando os equipamentos e otimizando o ambiente para
garantir condições adequadas e seguras para o atendimento de qualidade.
 Aumentar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e adequar
as equipes existentes, conforme parâmetros epidemiológicos;
 Estruturar e organizar o acesso ao serviço especializado de forma a garantir o
cuidado integral e contínuo;
 Aumentar o número de médicos no Município, principalmente voltados para
crianças e idosos;
 Intensificar as ações da Estratégia Saúde da Família (ESF) para aprimorar o
atendimento, ampliar a cobertura e fortalecer a prevenção e promoção da saúde nas
comunidades.
 Ampliar o NASF( Núcleo de Apoia a Saúde das Famílias) estendendo as ações a
melhor idade;
 Implantar o programa Saúde Itinerante garantindo o acesso aos serviços de saúde
para populações em áreas remotas e de alta vulnerabilidade, promovendo a equidade e a
qualidade na atenção à saúde.
 Oferecer cursos de relações humanas para os profissionais de saúde;
 Aumentar a alocação de recursos financeiros e de pessoal em programas de
prevenção de doenças, com o objetivo de fortalecer as estratégias de saúde pública e
promover um ambiente mais saudável para a comunidade
 Otimizar a gestão dos recursos da Farmácia Básica para ampliar a oferta de
medicamentos à população, incorporando tanto as medicações fornecidas pelo SUS
quanto a aquisição adicional em farmácias.
 Conveniar com Laboratórios de Análises Clínicas no Município, tornando mais
ágil e seguro a realização de exames aos pacientes com diferentes patologias;
 Garantir o acesso a exames de ultrassonografia e mamografia, assegurando a
disponibilidade e a realiza