TIO BÊ - UNIÃO - PREFEITO

gua – Programa MARCO LEGAL DO
SANEAMENTO.
• Urbanização: Manutenção e melhoria da iluminação pública. Substituição da
iluminação pública por lâmpadas de led, aumentando a eficiência energética e a
durabilidade da iluminação urbana. Processo que já está sendo encaminhado juntamente
com a AMAVI.
• Expansão da rede de iluminação pública: ampliar a rede de iluminação
pública para cobrir áreas adicionais, melhorando a segurança, a visibilidade e a qualidade
de vida nas zonas urbanas e rurais.
• Transporte e Mobilidade: Melhorar as vias de acesso e promover o incentivo a
empresas de transportes públicos e alternativos.

• Renovação de Frota: Adquirir e renovar o maquinário utilizado para garantir a
eficácia dos serviços de infraestrutura tanto na cidade quanto no interior. Adquirir um
caminhão pipa equipado para atendimento de emergências e para molhar as ruas.
• Pavimentação de Concreto: Projeto e execução de pavimentação de concreto
em direção às comunidades.
• Terceirização: Viabilizar a terceirização para a manutenção e obras nas vias
vicinais das comunidades.
• Capacitação: Capacitar os operadores de máquinas e colaboradores da secretaria
de obras.
• Revitalização das praças públicas: revitalizar as praças públicas do município,
com melhorias, arborização e novos brinquedos para as crianças. (em andamento)
• Implantar: efetuar a implantação no município pistas de caminhadas e ciclovias.
• Implantar: implantação do programa de protocolo de solicitação de serviços da
secretaria para os munícipes, otimizando o atendimento ao público;
• Revitalização das principais ruas da cidade. (em andamento)

Turismo e Cultura:

• Promoção Turística: Criar e divulgar roteiros turísticos que valorizem as belezas
naturais e culturais de Mirim Doce. Organizar eventos culturais e feiras para atrair
visitantes e gerar renda para o município.
• Sites e Mídias Sociais: Criar um site ou página dedicada ao turismo de Mirim
Doce para compartilhar fotos, eventos e informações uteis sobre a cidade.
• Apoio à Cultura Local: Fomentar atividades culturais, como festas tradicionais,
exposições e festivais, além de apoiar iniciativas culturais comunitárias.
• Implantar um espaço para receber motorhome e trailer com turistas em nosso
município.
• Buscar Cursos voltados para população em diversas áreas.
• Captar recursos nas esferas estudais e federais para o turismo e para possível
construção de um centro de eventos.
• Implantar projetos de mirantes e melhorias em pontos turísticos.

• Incentivar e expandir o turismo rural: Fomentar e ampliar as iniciativas de
turismo rural no município, promovendo atrações locais e experiências autênticas para
atrair visitantes e apoiar a economia local. Principalmente, relativo a sermos a Capital
Nacional do Arroz.
• Estabelecer parcerias para capacitação em hospitalidade: Desenvolver
parcerias para oferecer cursos especializados em atendimento e gestão de hospitalidade,
capacitando profissionais e melhorando a qualidade dos serviços turísticos.
• Identificação turística do município: mapa com os pontos turísticos.
• Festa do Arroz: Fomentar a continuidade e o incremento da festa do arroz, festa
que celebra a produção agrícola em nosso município e principalmente, valoriza a pessoa
do Produtor Rural. Voltar com o jantar típico – pratos com arroz.
• Incentivar a feira-livre municipal com produtos coloniais e venda de
artesanato na praça.
• Acolher as metas do Plano Municipal da Cultura (Lei 1062/2023) e do Plano
Municipal do Turismo (Lei 1063/2023).
• Construir o portal da cidade.

Educação de Qualidade

1. Infraestrutura e Recursos
• Modernização das Escolas: Renovar e manter as instalações das escolas,
garantindo salas de aula bem equipadas e ambientes de aprendizagem adequados com
tecnologias modernas.
o Fornecer livros, materiais e recursos educacionais atualizados.
o Renovar e manter as bibliotecas escolares bem equipadas e acessíveis, com
acervos variados.
o Garantir que todas as escolas tenham ambientes seguros, adequados e
acessíveis.
o Finalizar a construção da quadra coberta do Centro Educacional João Custodio
Maciel.
o Verificar a possibilidade de terceirização do serviço de faxina e merenda das
escolas.

o Manter e implantar as parcerias entre sociedades civis organizadas como
APAE, Rede Feminina do Combate ao Câncer, Associação de Amigos do Autista – AMA:
Queremos manter e ampliar o fomento das atividades desenvolvidas pela APAE, pela
Rede Feminina de Combate ao Câncer e com a Associação de Amigos do Autista – AMA,
com vistas a auxiliar na execução das atividades institucionais por elas desenvolvidas.
o Ensino profissionalizante: proporcionar aos jovens ensino profissionalizante
com vistas a dar condições do jovem se inserir rapidamente no mercado de trabalho.
• Ampliar a oferta de vagas no ensino integral para os alunos da rede
municipal de ensino;

2. Formação e Valorização dos Educadores

• Capacitação Contínua: Oferecer programas de formação e desenvolvimento
profissional para professores.

• Valorização e Remuneração: Implementar o plano de carreira de valorização
dos professores.

• Suporte e Recursos: Implementar e continuar com as práticas de ensino
inclusivas para atender crianças / estudantes com necessidades especiais e garantir que
todos tenham acesso a uma educação de qualidade.

Transporte Escolar: Renovação e manutenção da frota escolar melhorando a qualidade
e conforto do transporte dos estudantes.

Esporte

o Investir na construção e modernização de centros esportivos, ginásios,
campos de futebol, e outros equipamentos necessários (uniforme, bolas, entre outros)
para a prática de esportes.
o Manutenção do Ginásio Municipal;

o Assegurar que as instalações estejam acessíveis e adaptadas para pessoas com
deficiência.
o Criar o departamento de esportes, para desenvolver as atividades esportivas
do Município.
o Fazer a transição do esporte para a secretaria da cultura.

o Introduzir e manter o transporte para atletas em competições externas.
• Criação do Programa Mirim Doce+Esporte.


• Equipamentos e Materiais:

o Fornecer equipamentos e materiais esportivos atualizados e de
qualidade para escolas, garantindo que todos os atletas tenham acesso a recursos
adequados.
o Organizar e apoiar eventos e competições esportivas locais, como torneios
escolares, campeonatos comunitários e corridas de rua, para estimular a participação e
a competição saudável.

Saúde e Bem-Estar

Atenção Básica e Saúde Preventiva:
• Melhoria do Posto de Saúde: Reformar e equipar a unidade de saúde para
oferecer atendimento de qualidade. Expandir serviços de saúde preventiva e campanhas
de vacinação.
• Programas de Saúde Comunitária: Manter e melhorar os programas de saúde
mental, saúde bucal, nutrição e atividades físicas para promover o bem-estar da
população.
• Instituir, fortalecer e manter o programa “Brasil Sorridente” com equipes
de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;

• Promover treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da
saúde, prevenção e tratamento.
• Desenvolvimento e atualização de profissionais de saúde: Promover a
formação contínua e a atualização dos profissionais de saúde, assegurando a excelência
no atendimento;

Saúde Especializada:

• Parcerias para Atendimento Especializado: Manter e buscar convênios e
parcerias com hospitais, clínicas, laboratório, hidroginástica e academia para oferecer
serviços especializados aos residentes.

• Expansão do atendimento especializado: Aumentar a oferta de atendimentos
especializados, ampliando o acesso a cuidados médicos específicos e de alta qualidade;

• Aquisição de Medicamentos: Oferecer e ampliar a quantidade de medicação à
população com distribuição segura, eficiente, e adquiridos de fontes confiáveis.

Segurança e Ordem Pública

Segurança Comunitária:
• Aumento da Presença Policial: Reforçar a presença da polícia nas áreas mais
críticas e promover programas de policiamento comunitário.
• Tecnologia e Monitoramento: Investir em tecnologia de monitoramento e
segurança pública para prevenir e combater crimes.
Proteção Civil:
• Planos de Contingência: Elaborar e atualizar planos de emergência para
desastres naturais e situações de crise. Realizar treinamentos regulares para a população
e equipes de emergência.

• Criação da Rota Transenchente: Criação de rotas para possibilitar a locomoção
via terrestre em épocas de crise.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Preservação Ambiental:

• Gestão de Resíduos: Implementar um sistema eficiente de coleta e reciclagem
de resíduos. Promover a educação ambiental e a participação da comunidade em práticas
sustentáveis.
• Áreas Verdes: Criar e preservar áreas verdes urbanas e rurais, promovendo a
biodiversidade e o lazer ao ar livre.

Energia e Recursos Naturais:

• Energias Renováveis: Investir em fontes de energia renovável, como solar, para
reduzir a dependência de fontes não renováveis e diminuir a pegada de carbono.
• Uso Eficiente de Recursos: Promover o uso eficiente dos recursos hídricos e
energéticos, e incentivar práticas de construção sustentável.

Participação e Transparência

Engajamento Cidadão:
• Canal de Comunicação: Estabelecer canais diretos e acessíveis para a
população expressar suas opiniões, sugestões e reclamações.
• Conselhos Comunitários: Criar conselhos comunitários para fomentar a
participação cidadã na tomada de decisões e na fiscalização das políticas públicas.
Transparência:

• Acesso à Informação: Garantir que todas as ações do governo sejam
transparentes e acessíveis ao público. Publicar relatórios periódicos e realizar audiências
públicas para prestar contas.

Agricultura

• Dar continuidade ao programa Terra Boa;
• Incentivar a industrialização local de produtos agrícolas e pecuários
• Incentivo ao produtor rural para participar do fornecimento da merenda escolar;
• Oportunizar o acesso a feiras, eventos e treinamentos para todos os agricultores;
• Apoiar as associações de agricultores para buscar recursos;
• Criar projeto de incentivo fiscal;
• Formar grupos de ATEG agrícolas em parceria com SENAR;
• Manutenção de parcerias com instituições agrícolas: Continuar as parcerias com
EPAGRI, CIDASC, ICASA, SENAR para fortalecer o apoio técnico e a cooperação no setor
agrícola.
• Buscar cursos de capacitação em parceria com EPAGRI, SENAR , CIDASC e equipe
técnica da secretaria para os agricultores.
• Manter boas condições de tráfego dentro da propriedade particular, com o
programa Porteira Adentro.
• Incentivo ao reflorestamento: Implementar campanhas de reflorestamento e
iniciativas ambientais para promover a recuperação de áreas degradadas e a preservação
ambiental.
• Incentivar e auxiliar os produtores de leite, suinocultores e piscicultores.
• Sugerir junto aos agricultores a criação de uma cooperativa em Mirim Doce.
• Criação da Casa do Agricultor para a comercialização dos produtos agropecuários.
• Aprimorar o programa de Inseminação Artificial de boa qualidade.

ASSISTÊNCIA SOCIAL


• Promover Estudos de Viabilidade para Criação de um Centro de
Atendimento ao Idoso: Promover estudos de viabilidade para criação de um Centro
de Atendimento ao Idoso (Centro de Convivência) para proporcionar cuidados, atividades
e suporte especializado para a terceira idade.
• Ampliação do atendimento aos usuários da Assistência Social: Expandir
os serviços oferecidos pela Assistência Social, garantindo um atendimento mais
abrangente e eficiente para os cidadãos que necessitam de apoio.
• Aquisição de um imóvel para loteamento e venda a preço de custo para
população. Onde os mirindocenses poderão realizar o sonho da casa própria. Mediante
estudo social.
• Fomentar e manter campanhas educativas e de sensibilização para
prevenção ao uso de drogas e dependência química, inclusive dentro do âmbito familiar;
• Fortalecer ações que objetivam promover a integração de usuários da política de
assistência social ao mundo do trabalho.
• Fortalecer ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família.
• Viabilizar convênios com o governo federal e estadual para obtenção de
recursos para o financiamento de casas populares (Habitação);

Administração, planejamento e finanças
• Unificar o vale feira e o vale alimentação, fortalecendo a agricultura familiar e o
comércio local.
• Apoio ao Conselho Comunitário de Mirim Doce.
• Manter a parceria com a Escola de Educação Básica Bruno Heidrich.
• Manter o apoio a Polícia Civil e a Polícia Militar.
• Apoio a todas as Entidades e Associações beneficentes de Mirim Doce.
• Apoio ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho tutelar
• Trabalhar em harmonia com o Poder Legislativo Municipal (Câmara Municipal de
Vereadores)
• Apoiar a regularização DE Imóveis Urbanos que só tem contratos

• Manter a restituição dos direitos do Funcionalismo Público Municipal, conforme
constava no Estatuto do Funcionário Público e Lei Orgânica (Alterados no exercício de
2009.
• Cursos de qualificação e Aperfeiçoamento Profissional para todos os Funcionários
Públicos Municipais.
• Manter o Conselho Municipal de Administração Pública (Gestão)
• Modernizar o sistema de licitações e compras da Prefeitura Municipal e torná-lo mais
transparente e eficiente com o objetivo de combater a corrupção.
• Incentivar parceria com escolas técnicas e empresas;
• Incentivar a vinda de empresas, para gerar mais empregos aos Munícipes.
• Incentivar os comércios e empresas locais.
• Promover reuniões nas comunidades e bairros para discutir as demandas locais e
coletivas;
• Viabilizar juntamento com a CASAN a instalação de reservatórios de jusante para
melhorar o abastecimento das ruas com altitude maior para evitar problemas em dias de
consumo alto; (em andamento)
• Viabilizar parcerias com sistema S, (Senai, Sebrae, Senar,..) e/ ou outras
instituições para a realização de cursos técnicos e ou profissionalizantes no Município;
• Fortalecer estudos e ações que visam amenizar e solucionar problemas com
enxurradas, deslizamentos e áreas de risco;
• Melhorar os sinais de internet e telefonia com a instalação de uma nova torre no
município (em andamento)

Fomento ao Empreendedorismo:

• Apoio a Negócios Locais: Criar programas de capacitação, apoio e incentivo
para pequenos e médios empreendedores. Estabelecer parcerias com instituições de
crédito para facilitar acesso a financiamentos.
• Parques Industriais: Desenvolver áreas específicas para o setor industrial e
comercial, oferecendo infraestrutura e incentivos para atração de novas empresas.
• Criação da Sala do Empreendedor.


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Esse plano serve como um guia abrangente para a administração de Mirim Doce,
contemplando diversas áreas essenciais para o desenvolvimento do município. É crucial
ajustar o plano com base em pesquisas de opinião, dados locais e a realidade vivida pela
comunidade para garantir que as propostas atendam efetivamente às necessidades da
população.