REGINA JANIZELO - MDB - PREFEITO

MUNICIPAL PROVISÓRIA


Presidente: Regina Helena Janizelo Moraes
Tesoureira: Tatiana Soares de Araújo e Gimenez
Membro: Maria Aparecida da Silva Francisco
Membro: Mauro Divino de Araújo
Membro: Renilda Maria Dias













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PLANO DE GOVERNO ÁGUAS DA PRATA | CONFIANÇA NO FUTURO BASEADO NO PRESENTE

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APRESENTAÇÃO
Amigos eleitores, numa gestão iniciada em 2021
com o apoio constante de toda população pratense,
novamente resolvi me colocar à disposição de Águas da
Prata – SP para concorrer ao cargo de Prefeita desta
maravilhosa Estância Hidromineral, com o objetivo de
expandir o desenvolvimento local e com uma gestão
transformadora, realizar novos projetos que visem
melhorias nas diversas áreas, principalmente, na
ampliação de empregos e renda.

Reeleita for, garantiremos a continuidade
de um projeto planejado para o avanço econômico,
sustentável socialmente e ambientalmente e ainda, com
aumento da qualidade de vida das pessoas.

Assim sendo, apresentamos à querida
Águas da Prata nossas propostas de trabalho, com o
intuito de manter ainda mais a dignidade de cada
cidadão, humanizando a cidade e melhorando a sua
qualidade de vida. Um plano de governo eficaz deve ir
além das sugestões de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.

O passo seguinte é discutir com toda comunidade pratense os gargalos e urgências que persistem em se
manter, caminhando com as contas públicas em dia, definindo prioridades e reavaliando as estratégias
programadas, sobretudo, em união com a comunidade. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas
públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes. Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos
com especialistas, gestores, representantes de entidades e principalmente, com a população Pratense.

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a prefeitura ainda mais,
fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Nosso foco é fazer da política o instrumento
para humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir
no presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e
segura.

Com percepções atentas, pode-se dizer que vivemos um período de queda na receita pública. Os recursos
são limitados e as carências e demandas variadas. Todavia, com o zelo fiscal e com o correto uso do dinheiro público,
o município de Águas da Prata, tem atualmente, suas contas e dívidas saneadas. Mantem-se o foco no
planejamento, na regularidade fiscal e no gasto saudável, para garantir um futuro melhor.

O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o líder é transparente e íntegro,
a população se mobiliza, participa, acompanha e a mudança acontece.










REGINA JANIZELO

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SUMÁRIO


COMISSÃO DIRETORA MUNICIPAL PROVISÓRIA ........................................................................................................ 1
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................... 2
SUMÁRIO ...................................................................................................................................................................... 3
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................... 4
ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES ......................................................................................................................................... 6
PROPOSTAS GOVERNAMENTAIS PARA GESTÃO 2025 A 2028 ................................................................................... 8
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................................................ 16












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INTRODUÇÃO

O planejamento estratégico para a administração da cidade segue pautado pela organização
financeira e responsabilidade fiscal, respeito ao contribuinte, transparência, inovação e sua capacidade de
coordenação das políticas públicas para geração de empregos, promoção de turismo, cultura, esportes, lazer,
qualidade do ensino, promoção da saúde, segurança, mobilidade, proteção à natureza e todas as demais
entregas em benefício da sociedade.

O Plano de Governo que será apresentado a seguir deverá ser implementado no município paulista
de Águas da Prata em continuidade de todo trabalho executado nos últimos três anos e oito meses e,
especialmente baseado nos anseios da população pratense, ouvindo atentamente suas necessidades e
aprimorado por profissionais de diversas áreas. Foram elencadas propostas que irão nortear de forma concreta
o desenvolvimento real de nossa Estância Hidromineral.

Nossa missão é melhorar a cada dia mais Águas da Prata, tendo como objetivo estar sempre ao lado
da população. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de empreendimentos turísticos, proposto no novo Plano Diretor de Turismo, continua
a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como
intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.

Sendo a vocação do município de Águas da Prata predominantemente voltado ao turismo, aos
serviços, a mineração de águas para engarrafamento e às atividades agrícolas não se concebe pensar o
desenvolvimento local sem fortalecer essa base econômica, com olhar no desenvolvimento rural sustentável,
nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desses potenciais. Por essa razão, se
pretende fortalecer a relação com instituições como o SEBRAE, BANCO DO POVO e DESENVOLVE SP que atuam
no âmbito regional/estadual para a implantação de pequenas empresas voltadas ao comércio de suvenires,
lazer e gastronomia, focando o aumento do trade turístico e por fim, propiciando a sedução de investidores
para a ampliação da rede hoteleira. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
ainda mais, esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem.


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Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública
nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e
que se encontram elencadas ao longo deste documento. Durante todo o mandato a realização dos objetivos
almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória
política. Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal,
estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um
esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá ainda mais à
participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia,
também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a
Estância Hidromineral no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região e Estado de São Paulo. O Plano de Governo aqui delineado
representa um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo da candidata. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades dos pratenses.





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ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES
O Plano de Governo “CONFIANÇA NO FUTURO BASEADO NO PRESENTE” foi dividido em cinco eixos
estratégicos:

Gestão Transformadora
• Definir os resultados que queremos atingir, através de metas;
• Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
• Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de Tecnologias de Informação e Comunicação;
• Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
• Governança e transparência com implantação efetiva do Plano Diretor Urbano e outros instrumentos.

Produção e Emprego
• Agregar valor à produtos e serviços criados em Águas da Prata;
• Desenvolvimento da Agricultura com qualidade;
• Incentivar obras privadas;
• Ampliar obras públicas;
• Estímulo ao Turismo;
• Estímulo a novos componentes ao trade turístico;
• Desenvolvimento de zonas de interesse turístico;
• Atração de Rede de Hotéis.

Infraestrutura e Meio Ambiente
• Recuperar com novas tecnologias sustentáveis as Estradas vicinais;
• Promover a renovação de equipamentos para controle e gestão pluvial;
• Planejamento para expansão urbana e loteamentos;

Qualidade de Vida
• Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
• Ofertar e facilitar o acesso ao Ensino Superior;
• Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
• Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;

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• Cursos profissionalizantes;
• Investimentos em praças e parques públicos para lazer.

Cidadania
• Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
• Programa de expansão e melhoria de habitação social;
• Programa de Ação Social Amplo;
• Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade nas áreas de tecnologia,
construção civil e serviços;






















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PROPOSTAS GOVERNAMENTAIS PARA GESTÃO 2025 A 2028


Administração, Planejamento e Finanças
• Ampliar a transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a
realização de audiências públicas trimestrais de esclarecimento;
• Ofertar cursos e capacitações aos nossos servidores municipais através de programas de qualificação
profissional, estimulando o crescimento da carreira;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores municipais com pontualidade, bem como dos
fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos
com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na modernização
tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que
conversem entre si;
• Ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área
de estudo;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos,
gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento ao
público;

Educação
• Implantação do Programa Inclusão Digital na Educação com estruturação de laboratórios de informáticas
nas Escolas Municipais;
• Melhoria no transporte escolar com a aquisição de veículos novos, garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam as Escolas Municipais;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das escolas e creches
municipais;

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• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia da
informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
• Garantir a população seu direito a educação infantil, através da construção de creche escola no Distrito de
São Roque da Fartura e Ampliação das Escolas do Bairro da Cascata e Fonte Platina;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à
segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de
entrega;
• Implantar o Programa Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão monitorar seus filhos através
de aplicativo de celular;
• Desenvolver e implantar projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
• Implementar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e Fundamental em conjunto
com os professores e pais de alunos.

Cultura
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
• Ampliar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
• Implementar em diversos bairros como espaço de convivência e desenvolvimento de programas
educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;

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• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet móvel) nos
principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as
novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

Esporte
• Garantir o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer, ampliando programas específicos
para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição permanente de
materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
• Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade
de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e
Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano
e da formação integral do cidadão.
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Viabilizar a iluminação do Estádio Municipal para uso as noites;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e jogos escolares;
• Recuperar antiga área de skate no Praça de Esportes;
• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais).

Saúde
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;
• Reorganizar a UIS Leopoldo de Araujo, estruturando-a com infraestrutura adequada, com pessoal, material,
equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;

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• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar a
população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como ações
voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma conduta
de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
• A