TIAGO DA FLEX - MDB - PREFEITO

sado e pioneiro, através
do qual utilizamos nossa experiência para saber diretamente do
cidadão quais deveriam ser as prioridades do Governo
Municipal.
Houve um grande evento de lançamento, divulgamos amplamente
o projeto, promovemos entrevistas com a população nos bairros, e
até abrimos canais para recebimento de sugestões (site, redes
sociais e whatsapp).
A P R E S E N T A Ç Ã O
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Saudações Cidadãos Boituvenses,
O interesse da população na política local é trivial para que
possamos discutir o futuro da nossa cidade. Afinal, não há como
terceirizar a causa dos problemas se não fizermos nada para
mudar.
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Assim, unindo experiência com inovação, buscamos elaborar um
Plano de Governo com propostas que venham efetivamente
atender o interesse público, principalmente para mitigar os
problemas já causados em relação ao crescimento desequilibrado
da nossa cidade, onde a população cresce exponencialmente,
enquanto os equipamentos e serviços públicos não aumentam sua
oferta proporcionalmente.
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Boituva é uma cidade maravilhosa, mas pode melhorar muito
mais! Principalmente em relação aos pilares do
desenvolvimento humano e de uma sociedade organizada e
mais justa: Saúde, Segurança, Educação e Integração Social.
Durante a caminhada, nosso projeto foi ganhando apoio e
aderência, até que uma liderança se destacou em nosso grupo.
Foi inevitável, ainda mais conhecendo sua história, caráter e toda
a experiência como pessoa e profissional, a Professora Cláudia
Souza foi convidada para encarar esse desafio junto com Tiago
da Flex e o povo de Boituva.
Além das informações coletadas através do P.D.M., contamos
com experiência política de dois mandatos do Vereador Tiago da
Flex (Tiago de Castro) e com a experiência pública e técnica do
advogado, Dr. Erik Scaglione, responsáveis pela coordenação e
elaboração destas propostas para o cidadão.
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
A Constituição Federal de 1988, que instituiu o atual Estado
Democrático de Direito, define como seus objetivos fundamentais:
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; o
desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e
marginalização, redução das desigualdades sociais e regionais; e
a promoção do bem de todos, sem discriminação.
D I R E T R I Z E S
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PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Apesar de distantes em diversos aspectos, é possível alcançar
esses objetivos, desde que seja constante a luta por uma
sociedade mais justa, igualitária e participativa.
Toda a história política tem sido a da luta do
homem para realizar, na terra, o grande ideal de
igualdade e fraternidade.¹
Diversas inovações vieram da CF/88, principalmente em relação
aos Municípios, que passaram a ter maior autonomia e poder de
gerenciamento. Com essa abertura democrática, os gestores
municipais passaram a ter mais poder para pacificar problemas
sociais, e consequentemente ganharam maiores responsabilidades.
- Ulysses Guimarães
1. Discurso Assembleia Nacional Constituinte, 03.02.1987, Publicado no DANC
04.02.1987, pág. 21
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PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Desde então, Boituva teve oportunidade de planejar o
crescimento urbano de forma organizada, ainda mais com o
promissor desenvolvimento industrial da época, mas como
veremos, os governantes tiveram baixo aproveitamento em relação
ao potencial esperado.
Com o passar dos anos, diversos mecanismos foram criados
para organizar o crescimento urbano, como: Estatuto da Cidade
(Lei Federal nº. 10.257 de 2001), Plano Diretor Municipal e outras
leis urbanísticas
Desde 2001, o Estatuto da Cidade já previa que os Municípios
deveriam definir quais empreendimentos e atividades deveriam
apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como
condição para sua aprovação.
O EIV tem o papel fundamental de indicar os impactos
causados pelos empreendimentos à população local (geração de
tráfego, construção de novos equipamentos públicos,
adensamento populacional, etc), e as resoluções que seriam
adotadas para diminuí-los.
Boituva definiu os empreendimentos e atividades que
deveriam apresentar o EIV e as medidas mitigatórias em
relação aos impactos apenas 5 anos depois, com a Lei
Municipal nº.1730, de 2006, mas o pior ainda está por vir...
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PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Somente a partir de 2023, após apresentarmos denúncia ao
Ministério Público do Estado de São Paulo, a Prefeitura criou
comissão para avaliação do EIV e das medidas mitigatórias dos
impactos.
Em outras palavras: diversos empreendimentos foram
aprovados e nada, ou pouco, foi exigido para compensar
esses impactos, deixando a conta para a população e
gerações futuras.
O último IBGE (Censo/2022) apontou crescimento populacional
em Boituva de 26,43% em 12 anos (Censo/2010). Cada vez mais
a cidade vem crescendo e a população aumentando, mas na sua
visão: a oferta de serviços e equipamentos públicos aumentou
na mesma proporção?
Para se ter ideia, teremos o primeiro pronto atendimento
municipal somente em 2024! Quase 40 anos desde que o
mesmo grupo político se firmou no gerenciamento da cidade.
A terra onde já residiu a paz também enfrenta graves problemas
em relação à segurança pública em diferentes aspectos, também
causados pelo aumento populacional e geográfico, e por questões
sociais adversas.
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PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Neste exato momento precisamos de uma política que busque
soluções para os problemas já existentes, e planeje o
crescimento sustentável de Boituva.
De um modo geral, nosso Plano de Governo é composto pelas
seguintes diretrizes:
Prevenção Educacional: Prevenção e diminuição de problemas
sociais sensíveis por meio de educação (dentro e fora do ambiente
escolar)
Acolhimento Social Integrado: criação de programas específicos
para trabalho multidisciplinar de todas as áreas de acolhimento;
Atenção Especial ao Jovem: fomento e incentivo à formação
profissional; ofertar oportunidades reais; criar perspectiva de
futuro;
Recuperação da Segurança: investimento em tecnologia, ações
integradas e planejadas, revisão logística e urbanística;
Combate à Corrupção: Fortalecimento e autonomia do controle
interno, transparência e acessibilidade de informações;
Crescimento Sustentável: Diminuir a defasagem da oferta de
serviços públicos, planejar e executar o crescimento da cidade de
forma que atenda ao interesse público e ambiental;
Desenvolvimento Humano: criação de políticas que fortaleçam a
dignidade humana, através do combate à fome, miséria e
discriminação de qualquer tipo, entre outras ações sociais e
educacionais cabíveis;
Um dos temas mais sensíveis para a sociedade, principalmente a
boituvense, a área da saúde tem destaque prioritário nesse plano
de governo.
S A Ú D E
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Atualmente, a rede básica de atendimento trabalha sobrecarregada
em setores pontuais, principalmente nos bairros mais populosos.
Faltam médicos especialistas, inclusive na Pediatria, provocando
longas filas, e muitas vezes dependendo de vagas fora da cidade.
O paciente tem de aguardar por meses para conseguir agendamento
de exames laboratoriais rotineiros, faltam medicamentos básicos que
deveriam ser fornecidos pelo SUS.
As portas de atendimento de emergência, do único pronto
atendimento da cidade, o Hospital São Luiz, também apresentam
dificuldade para absorver a demanda.
Há a promessa de funcionamento da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), que não aumentará a complexidade de
atendimento, sendo ainda necessária transferência nos casos
mais complexos. Inclusive, nos casos em que haja necessidade
de internação, continuaremos dependendo do Hospital São Luiz.
A cidade cresce de forma pujante, mas a oferta de serviço público
de saúde de qualidade não aumenta na mesma proporção.
Afinal, o que há de errado?
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Uma cidade ideal, deve buscar equilíbrio entre o desenvolvimento
econômico e as áreas de atendimento social (saúde, segurança,
educação, entre outros), para que seja possível uma gestão
sustentável.
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Sendo assim, adotamos as seguintes prioridades em relação à
saúde de Boituva:
UTI
A primeira prioridade de governo será a instalação de UTI para
atendimento ao cidadão. Com uma gestão estratégica, Boituva
terá potencial de sobra para essa conquista tão aguardada pela
população.
SERVIÇO HOSPITALAR
Aumentar o nível de complexidade hospitalar no Município,
para que consigamos atender demandas que em grande parte
hoje necessitam de transferências;
Aumento na oferta de leitos hospitalares;
Aprimoramento da relação administrativo-jurídica com a
Fundação João Luiz Labronice;
Oferta de exames laboratoriais e de imagem realizados dentro
de centros hospitalares.
Claro, que nada é perfeito, todos os tipos de imprevistos ocorrem
durante a gestão pública, mas existem formas de evitar gastos
impulsivos, promovendo de fato uma gestão eficiente para a
população.
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Estudo e implementação de PSF (Programa Saúde da
Família) para atendimento de áreas mais distantes do centro
urbano da cidade;
Priorizar a celeridade no agendamento e realização de
exames laboratoriais básicos requisitados nas Unidades
Básicas de Saúde e Especialistas;
Realizar estudo para criar fila prioritária de exames para
quadros com suspeita de doença oncológica;
Promover celeridade na realização de exames de imagem, e a
médio prazo buscar meios para obter equipamento e recursos
humanos próprios;
Aprimorar e aumentar oferta de profissionais da área de
nutrição, fisioterapia entre outros;
Contratação de médicos especialistas, buscando todos os
meios necessários para diminuir a atual fila de espera e falta
de atendimento.
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SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIDADES
ODONTOLOGIA
Aprimorar atendimento odontológico com investimento em
equipamentos, insumos e oferta de exames específicos;
Criar Programa de Saúde Bucal Preventiva, junto à área de
Educação;
Implementar o Centro de Especialidades Odontológicas no
Município.
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Estudo de viabilidade para implementar Farmácia de
Manipulação;
Entrega de medicamentos para pacientes atendidos pelo
EMAD;
Instalação de farmácia no bairro Recanto Maravilha;
Melhoria na acomodação e estrutura de distribuição de
medicamentos de alto custo (medicamentos de componentes
especializados);
Plano para aprimorar atendimento de demandas por
determinação judicial.
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FARMÁCIA MUNICIPAL
MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
Contratação ou desenvolvimento de aplicativo para celulares,
canais de comunicação facilitado para agendamento de
consultas e exames (Whatsapp ou outros);
Aprimoramento do atendimento humanizado com
capacitações periódicas;
Modernização dos processos e sistemas internos para garantir
maior eficiência ao serviço público.
TRANSPORTE DE PACIENTES
Aprimoramento nos serviços logísticos e condições para
motoristas e pacientes;
Aprimoramento no atendimento humanitário, respeitando as
necessidades individuais de cada paciente;
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Atenção priorizada ao paciente atendido no Hospital do
Câncer em Jaú, Barretos entre outros;
Vistoria periódica sobre casa locada para acomodar pacientes;
Aumentar qualidade e oferta, ou buscar local maior, de acordo
com a demanda.
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PACIENTES DE ONCOLOGIA
SAÚDE MENTAL
Aprimoramento das unidades do CAPS Municipal, buscando a
longo prazo instalar em unidades próprias;
Programas de conscientização sobre saúde mental, a serem
ofertados na rede municipal de saúde por meio de palestras, e
em conjunto com área de Educação;
Investimento em campanhas de prevenção e tratamento de
depressão e outras doenças correlacionadas;
Implementação de política mais eficaz para prevenção,
tratamento, e nos casos necessários a internação (voluntária
ou involuntária) de dependentes de substâncias psicoativas;
Aprimoramento na política de tratamento e internação,
revisando todos os centros de internação atualmente
contratados, buscando dar dignidade humana ao paciente.
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
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OUVIDORIA DA SAÚDE
Aprimoramento da ouvidoria para atendimento eficaz e
transparente de quaisquer irregularidades que venham a ser
relatadas;
Facilitar acesso ao cidadão para comunicar irregularidades e
obter respostas;
Englobará as reclamações sobre quaisquer ocorrências na
saúde do Município, mesmo naquelas em que o atendimento
público seja terceirizado;
Será composta de forma autônoma e independente, evitando
protecionismo, dando a devida resposta ao cidadão.
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Em tempos remotos, o hino desta cidade já fez muito sentido: ‘‘Boituva,
Boituva, terra onde reside a paz’’, foram-se esses bons tempos.
S E G U R A N Ç A
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A sensação de segurança sentida pela população tem sido muito
baixa, a famigerada paz de outrora vem sendo substituída pelo
medo e insegurança.
Diversos são os fatores que causam essa realidade que vivemos,
como problemas sociais, de educação e cultura, de impunidade,
entre outros. Contudo, nos tempos modernos é evidente que a
maior parte dos crimes patrimoniais têm relação com a epidemia
das drogas.
A Constituição Federal dispõe que Governo do Estado é o ente
com maior responsabilidade em relação à oferta de serviços de
Segurança Pública, através da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Contudo, hoje na prática quem desempenha o principal papel no
combate à criminalidade é a Guarda Civil Municipal, mesmo com
todas as limitações enfrentadas.
Além das propostas que relacionamos, destacamos que é
necessária uma formação de liderança, junto às demais cidades
da região que sofrem no mesmo aspecto, para cobrar
efetivamente o Estado, para que cumpra seu dever perante o
cidadão.
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
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Enquanto perdurar essa omissão do Governo do Estado em
relação à defasagem do serviço que deveria ofertar, o Município
deve assumir a responsabilidade pelo bem da população. Em
nosso programa, propomos ações para que possamos mitigar
essas questões:
COMBATE AOS FURTOS E ROUBOS
Modernização e ampliação do monitoramento eletrônico em
áreas centrais;
Desenvolvimento ou contratação de softwares de
reconhecimento facial para rápida identificação de criminosos
assíduos na prática de furtos e roubos;
Monitoramento e rondas com logística estratégica, para evitar
furtos e roubos em casas, em horários e locais com maior
incidência de crimes da mesma natureza;
Implementar postos avançados no bairro Recanto Maravilha e
em áreas rurais, com aprimoramento da ronda rural.
PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO
A perturbação de sossego está entre um dos maiores problemas
enfrentados na atualidade, sendo causado tanto por residências,
chácaras e estabelecimentos comerciais.
Há legislação para punir e combater abusividades, mas vemos
falta de vontade política, sobretudo pela falta de aplicação das
medidas efetivamente necessárias, que podem ser vistas como
impopulares pelas pessoas da velha política.
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
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Entendemos que há como equilibrar o lazer individual e o bem-
estar coletivo, mas é necessária atitude para que as mudanças
tenham efeito cultural a longo prazo. Desse modo propomos:
Aprimoramento da legislação municipal para que o combate
seja eficaz;
Criar estrutura para fiscalização educacional, e aplicação do
poder de polícia, com todas as medidas necessárias para
manutenção da paz e sossego público;
Fiscalização ativa e presente;
Abertura de canal específico para recebimento de denúncias.
CONTROLE DE ENTRADAS DA CIDADE
Boituva carece de estrutura e recursos humanos para ter o efetivo
controle de acesso das entradas e saídas da cidade. Esse fato,
torna a cidade um atrativo para criminosos, principalmente os
bairros próximos às entradas da cidade, como infelizmente temos
visto nos últimos anos.
Além do apoio logístico e destaque de rondas nas áreas mais
afetadas atualmente, propomos:
Investimento em tecnologia de monitoramento e
reconhecimento facial;
Aprimoramento e busca na contratação e desenvolvimento de
sistemas auxiliares para colaborar com o sistema de
segurança muralha eletrônica;
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
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Estratégias complementares, como alterações urbanísticas,
trânsito, monitoramento presencial, ou quaisquer outras
medidas, após discutidas junto à sociedade civil e autoridades
locais.
PROGRAMA VIZ INHANÇA SOLIDÁRIA
Ações da própria comunidade vêm mostrando ser de grande
proveito para toda a coletividade.
Vamos dar apoio total e visibilidade para formação de maiores
grupos de vizinhança solidária, promovendo trabalhos de incentivo
à participação do cidadão, além de tentar implementar uma
política de bom gerenciamento para o programa.
SEGURANÇA DA MULHER
A política de segurança de mulher vem se desenvolvendo ao
longo dos anos, mas acreditamos que é possível fazer mais,
principalmente em relação à promoção de uma política preventiva
e ao acolhimento da vítima.
Programa Recomeçar Mulher: Acolhimento e suporte de
mulheres vítimas de violência doméstica, com implantação de
lar transitório e políticas para promover independência
financeira;
Política de tratamento diferenciado em todas as unidades
públicas de acolhimento municipal (social, segurança e
saúde);
Aprimoramento de parceria com as unidades de segurança do
estado (Polícia Civil e Militar) para melhorar o acolhimento
para vítimas de violência doméstica;
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
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Implementação e fortalecimento de políticas de
conscientização e prevenção à violência doméstica,
diferenciado para cada faixa etária no setor educacional, e
com campanhas e palestras para o público em geral
INTEGRAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
Implementação e fortalecimento de políticas de conscientização e
prevenção à violência doméstica, diferenciado para cada faixa
etária no setor educacional, e com campanhas e palestras para o
público em geral
Os atos de repreensão e punição por si só não são resolutivos. É
possível reinserir o cidadão a partir de medidas em conjunto com
outras ações que enriqueçam o ser humano, no entanto deve ser
um trabalho árduo e contínuo.
Programa Recomeçar: Ação conjunta com Social, Saúde,
Educação e Cultura; voltado para pessoas em situação de rua,
ex condenados, com tratamento específico e individualizado
para reinserção no mercado de trabalho e na sociedade;
Programa Virando o Jogo: Ação conjunta com Educação,
Cultura, Social e Esporte; voltado especificamente para
jovens;
Programa de Prevenção e Combate à violência contra
vulneráveis: Social, Educação e Saúde; identificação de
maus tratos e atendimento social, psicológico e de saúde
especializada;
A população de Boituva cresceu 26,43% em aproximadamente 10
anos, conforme o último IBGE de 2022.
E D U C A Ç Ã O
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Durante esse período não foram construídas escolas, que
agravado com o cenário pós pandemia, resulta em salas lotadas,
com eficiência questionável no ensino, principalmente em relação
aos índices de educação apontados no Ideb (Índice de
Desenvolvimento de Educação Básica).
PLANO DE GOVERNO | BOITUVA |
A complexidade da área de educação abrange diversas gamas
de demandas públicas a serem atendidas, entre as quais
relacionamos as seguintes propostas:
Construção de Escolas de Ensino Infantil e Fundamenta