FABRICIO AMARO - PL - PREFEITO

mos as pessoas em primeiro lugar, por isso não é um programa fechado, e
sim um programa em constante construção onde os novos anseios da sociedade
serão seu principal combustível. Nossas premissas na construção do Plano de
Governo foram pautadas na austeridade financeira e nos princípios de garantias
básicas de saúde, segurança e educação, buscando sempre soluções inovadoras e
sustentáveis para garantir um crescimento econômico, social e humano.
Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral Lei 9.504/97 e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as
diretrizes e as principais propostas do candidato FABRÍCIO AMARO para a
administração municipal no período 2025-2028.
Boituva apresenta diversos problemas decorrentes da falta de foco nos princípios de
dignidade do cidadão. Este material foi construído a partir de um desejo de
mudança e de renovação de uma grande parcela da população, ouvindo os anseios
e desejos destes para alcançar seus principais objetivos.
E foi assim que construímos o “Projeto de Cidade”, que apresento agora para vocês.
Levantamos os temas mais desejados pela população, todos escolhidos por meio
de reuniões, coleta de opiniões feitas em nosso site fabricioamaro.com.br, enquetes
presenciais e online e por minha equipe técnica de gestão.
Por ter uma localização privilegiada às margens da rodovia Castello Branco nossa
cidade tem se desenvolvido em ritmo acelerado. Entre 2010 e 2022 Boituva
observou um crescimento populacional de 26,46% (de acordo com o censo) e este
ritmo de crescimento continua. Junto a esse crescimento populacional caminham
questões como aumento do custo de vida, o déficit de vagas do sistema
educacional e de saúde, o aumento das taxas de criminalidade, baixa qualidade nos
serviços de saúde com filas de espera e ausência de diversas especialidades,
habitação, valorização dos servidores públicos, entre outros. Para se ter uma ideia,
de acordo com os dados do DATASUS, a taxa de mortalidade infantil em Boituva de
2020 a 2022 saiu de 6,56 para 13,92 a cada 1.000 nascidos vivos, isto demonstra a
precarização da saúde pública em nosso município.
Esse ritmo acelerado de crescimento exige uma gestão séria, moderna,
comprometida e atuante com uma equipe técnica e preparada. Por isso, o objetivo
fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes à serviço da população,
onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas
de atuação do Governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o
município de Boituva.
Acrescentamos ainda a democratização e descentralização dos serviços, o que
significa que esse governo toma decisões com a participação da população e
sempre promovendo a justiça e inclusão social, com a participação de pessoas com
deficiência, idosos, negros, o povo boituvense.
Iremos desenvolver novas parcerias com os governos estadual e federal para
ampliarmos nossos recursos de atendimentos em diversas frentes. Atualizaremos
por amostragem estatística o censo populacional para executarmos com eficácia as
propostas deste plano de governo.
Faremos de forma contínua a digitalização dos serviços públicos para implantar a
cultura da Prefeitura Sem Papel, com sistemas integrados, respeitando a
sustentabilidade e ainda dar celeridade para a população que utiliza os serviços
públicos.
Vamos reduzir o número de secretarias e teremos nosso corpo de secretários e
servidores em constante qualificação, por meio de treinamentos, formações,
palestras e workshops, e dessa forma, vamos humanizar o atendimento ao público,
capacitando os servidores e fortalecendo a Ouvidoria da cidade.
Uma das premissas desse plano de governo é dar publicidade aos atos públicos
respeitando o artigo 37 da Constituição Federal que reza sobre a legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, elevar a imagem turística da
cidade fomentando o reinvestimento na cultura e lazer por meio da comunicação
institucional.
Em suma, construiremos o governo do diálogo com a sociedade civil organizada por
meio da transparência e prestação de contas nos atos públicos com a publicação
periódica dos resultados das ações e divulgação dos resultados.
1. BEM-ESTAR
O Bem-Estar por definição é o estado de satisfação no qual a pessoa se sente bem
física e emocionalmente. Nos remete a qualidade de vida e a sensação de
segurança, conforto e tranquilidade. Nosso Plano de Governo se propõe a dar
dignidade à população, independente de credo, raça, gênero ou classe social.
● Criação da Secretaria do Bem-Estar com a função de apoiar todas as demais
secretarias na busca da melhoria contínua, do respeito, da humanização e
valorização do cidadão.
2. SAÚDE
A Saúde terá a maior atenção em nosso governo, pois não há bem-estar e dignidade
sem saúde. Iremos criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o
bem-estar em todas as faixas etárias, aumentando a cobertura de atendimento da
Atenção Básica, Pronto Atendimento e priorizando ações de saúde preventiva.
● Construir leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender a
população;
● Contratar médicos para aumentar a equipe, priorizando especialidades não
existentes ou com maior demanda no município;
● Criar o Programa Fila Zero com plantões para diminuir o tempo de espera em
consultas e exames;
● Buscar novas parcerias com os governos Federal e Estadual para ampliação
dos recursos na área da saúde;
● Ampliar o acesso e o fornecimento de remédios gratuitos na farmácia
municipal;
● Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
● Aumentar a atuação no atendimento domiciliar (na cidade e na área rural)
dando prioridade para a promoção da saúde e prevenção de doenças,
reduzindo os casos que demandam serviços hospitalares;
● Implantar ações específicas ao tratamento e reabilitação de portadores de
necessidades especiais;
● Criação do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos;
● Estudar a implantação de Rede de Telemedicina;
● Melhoria da frota e da estruturação das equipes de condutores e de
enfermagem para apoio aos pacientes;
● Implantar a formação de educação continuada das equipes de saúde para
atendimento humanizado, especialmente nos casos de tratamento de
pessoas autistas, doenças que necessitam de cuidados paliativos entre
outros;
● Criar Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da
população na prática de atividade física e incluir capacitação de alimentação
saudável;
● Propor a criação de um consórcio de Saúde com as cidades vizinhas no
intuito de ampliar a capacidade de atendimentos e serviços nessa área,
criando uma estratégia de atendimentos de referência por segmentos em
cada uma das cidades participantes;
● Integrar as informações das diferentes unidades de saúde para melhor
eficiência e gestão pública da saúde;
● Implementar ferramenta de análise dos dados de saúde para análise preditiva
de possíveis surtos por região, época do ano ou dados sócio demográficos
para apoiar na ação preventiva.
3. SEGURANÇA PÚBLICA
● Contratação de Guardas Municipais para aumentar a presença nas ruas com
reforço no efetivo;
● Construção de 4 bases de apoio da guarda municipal para proteção de
pontos estratégicos da cidade e manutenção dos prédios atuais;
● Aquisição de novos veículos, armamentos e tecnologias de comunicação
com equipamentos modernos;
● Criar um Programa de Capacitação e atualização contínua para os agentes de
segurança;
● Cooperação com a Polícia Militar, Polícia Civil e outros órgãos de segurança,
além do Ministério Público;
● Estreitar o relacionamento com os Conselhos de Segurança Comunitários
para fortalecer a relação entre a Guarda Municipal e a comunidade;
● Expansão do sistema de videomonitoramento com câmeras de vigilância em
pontos estratégicos da cidade;
● Implementação de um centro para coordenação e monitoramento das
operações de segurança (Centro de Operações Integradas - COI);
● Adoção de Policiamento Comunitário, com patrulhas frequentes e interação
direta com os moradores;
● Aumento das rondas da Guarda Municipal em áreas de maior risco com
patrulhas ostensivas;
● Ações específicas para desarticular grupos criminosos e tráfico de drogas no
combate à criminalidade organizada;
● Desenvolver campanhas educativas para motoristas e pedestres, em escolas
e outros locais com concentração de pessoas em parceria com a Secretaria
de Educação;
● Realizar no trânsito melhorias na sinalização junto a Secretaria de Transporte
e Manutenção Urbana;
● Melhorias nos equipamentos e treinamentos para equipes de resgate e
emergências;
● Integração com hospitais e serviços de saúde para resposta rápida em casos
de emergência;
● Vigilância de parques e áreas de preservação ambiental trabalhando junto
com a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentável.
● Uso de inteligência para antecipar e prevenir crimes e fortalecimento das
investigações para resolução rápida de crimes;
● Criar a Ouvidoria da Segurança, um canal direto para a população reportar
problemas e sugerir melhorias;
● Realização de consultas públicas para envolver a comunidade nas decisões
de segurança;
● Integração de informações para aumentar a eficiência da segurança e do
trânsito;
● Ampliação da ROMU.
4. EDUCAÇÃO
● Buscar parcerias com o Governo do Estado para ampliar as opções de ensino
superior e ensino técnico, tais como SENAIS e ETECs;
● Implantar a primeira escola modelo cívico-militar em nossa cidade;
● Implantar a FATEC com cursos aderentes às necessidades de mercado de
trabalho da região;
● Revisão do Estatuto do funcionalismo público da educação;
● Implantar sistema de acompanhamento e reforço nas unidades escolares;
● Aumentar a disponibilidade de vagas para atender à crescente demanda, de
acordo com mapeamento das carências de vagas (creches, ensino básico,
fundamental e médio);
● Inserir cursos alternativos aos finais de semana que irão agregar recursos
oferecidos aos alunos;
● Disponibilização de conteúdos da grade curricular em meio digital;
● Criar atividades complementares no contraturno em espaços para reforço
educacional
● Criar políticas públicas educacionais para melhorar a nota do IDEB e valorizar
os servidores da rede municipal de educação;
● Retomar o pagamento do reembolso escolar em 100%;
● Investir na qualificação, formação e valorização dos educadores;
● Programas nas escolas e comunidades para prevenção de crimes e uso de
drogas por meio de projetos educativos.
5. CRIANÇAS
● Implantação de espaço para as crianças nas Unidades de Saúde para
acolhimento durante as consultas dos responsáveis;
● Políticas de segurança específicas para proteger as crianças atuando em
conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Inclusão.
6. JUVENTUDE
● Criar campanhas e ações de conscientização de combate aos riscos à
juventude;
● Programas nas escolas e comunidades para prevenção de crimes e uso de
drogas por meio de projetos educativos;
7. MULHERES
● Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante;
● Ampliar o atendimento efetuado pelo centro de referência de saúde da
mulher;
● Implementação e fomento de políticas e programas de valorização e proteção
à mulher, visando entre outras coisas o combate à violência doméstica junto
a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Inclusão.
8. MELHOR IDADE
● Ampliar políticas públicas de referência à Saúde do Idoso (URSI);
● Criar e ampliar o atendimento por meio de centros de referência do idoso;
● Políticas de segurança específicas para proteger crianças e idosos junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Inclusão.
● Incentivar a convivência das pessoas da Melhor idade com a sociedade e
adolescentes, incentivando oficinas e trocas de conhecimento entre o idoso e
o adolescente;
9. PET
● Ampliar o programa de castração;
● Incentivar ONGs de proteção animal;
● Criar campanhas contínuas de cuidados com o PET;
● Ampliar os serviços de cuidados aos animais;
10. PESSOA COM DEFICIÊNCIA
● Implantar ações específicas ao tratamento e reabilitação de pessoas com
deficiência;
● Contratação de Intérprete de libras para ficar disponível para atendimento
remoto aos equipamentos públicos;
● Criação e impressão da Carteira de Identificação do TEA e deficiências não
visíveis;
● Criar um Centro de Referência de Autismo, para atendimento terapêutico
multidisciplinar infantil;
● Criar o Programa Fila Zero da Inclusão para atendimento às pessoas com
deficiência;
● Capacitar e treinar os professores da rede de ensino para inclusão de
crianças neurodivergentes;
● Criar o AEE - Atendimento Educacional Especializado para direcionar e
desenvolver as pessoas com deficiência intelectual para atividades
complementares no contraturno escolar;
● Construção e reforma de calçadas, garantindo acessibilidade para pessoas
com deficiência;
● Apoiar e incentivar fortemente as entidades sociais do município;
● Incentivar as empresas da cidade a cumprirem a Lei Brasileira de Inclusão.
11. HUMANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
● Implantar a formação de educação continuada das equipes de todas as
secretarias de governo para realizar um atendimento humanizado e
respeitoso ao cidadão;
● Promover a constante qualificação dos profissionais da educação e criar
replicadores de conhecimento para propagar o conhecimento no
funcionalismo público e buscar o aperfeiçoamento profissional;
● Capacitar os professores para identificar habilidades dos alunos da rede
pública para direcionamento dos esportes, áreas de conhecimento e
atividades extracurriculares práticas;
● Promover Centros de Formação e Desenvolvimento nos setores de
empreendedorismo, tecnologia da informação, gastronomia, serviços,
cultural, entre outros;
● Campanhas para conscientização com maior foco em educar e não multar;
12. GESTÃO ADMINISTRATIVA E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
● Desenvolver novas parcerias com os governos estadual e federal para
ampliarmos nossos recursos de atendimentos em diversas frentes;
● Atualizar por amostragem estatística o censo populacional para executarmos
com eficácia as propostas;
● Reduzir custos contratuais e buscar melhor eficiência de gestão;
● Criar um escritório de projetos com foco no mapeamento e captação de
recursos para projetos públicos e para comunicação para as empresas do
município;
● Fortalecimento da ouvidoria pública e controladoria geral do município
garantindo a melhoria da transparência e combate à corrupção;
● Buscar ter o melhor portal da transparência de nossa região e promover a
abertura de dados para a sociedade civil desenvolver ferramentas de
transparência e fiscalização;
● Publicação periódica dos resultados das ações de governo e apresentação
dos indicadores de gestão, com informações claras sobre investimentos e
operações das secretarias;
● Criar painel de indicadores e monitorar os principais indicadores e rankings
de classificação do município;
● Realização de consultas e audiências públicas para discutir projetos de
interesse.
13. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
● Implantar sistema digital integrado com acesso facilitado por dispositivos
móveis para realização dos serviços públicos;
● Criação de serviços 100% digital como agendamentos, realização de exames,
consulta de horários e itinerários do transporte público, entre outros;
● Parcerias com Startups para testar e implementar soluções inovadoras;
● Criação do Sistema de Wi-Fi Livre com dezenas de pontos espalhados pela
cidade promovendo o uso da cidade pela população e a ocupação de áreas
de lazer;
● Implantação da lei da inovação no município, criando um fundo para
investimento em projetos inovadores junto com empresas do município;
● Criação do programa CONECTAR, visando integrar o primeiro setor
(administração pública), segundo setor (empresas privadas) e terceiro setor
(instituições sem fins lucrativos) buscando soluções de simplificação e
decisões integradas para atendimento aos objetivos do plano de governo e
das demandas da sociedade;
● Criação de espaço de coworking e hub de inovação com laboratórios para
apoio a atividades práticas de inovação;
● Criar plataforma on-line de formação dos servidores públicos como foco na
humanização e qualidade do atendimento.
14. SUSTENTABILIDADE
● Apoio e incentivo à agricultura orgânica, inclusive nas escolas;
● Estimular a implantação de hortas comunitárias e aumentar os pontos de
feira livre;
● Incentivar a agricultura familiar e ações educativas sobre economia
sustentável e meio ambiente nas escolas do município;
● Otimizar a coleta de lixos recicláveis e criar Programas de plantio de árvores
em praças públicas;
● Desenvolver parcerias com a iniciativa privada para a coleta de lixo industrial;
● Incentivo ao cooperativismo;
● Proteção contra crimes ambientais e promoção de ações sustentáveis junto
com a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentável;
● Ampliação de concessões públicas que permitam criação de projetos
economicamente sustentáveis;
● Programa de plantio de árvores e frutíferas em praças e áreas públicas da
cidade.
15. DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
● Pavimentação e manutenção das ruas e avenidas com melhoria e atualização
da sinalização horizontal e vertical com sinalização adequada;
● Construção e reforma de calçadas, garantindo acessibilidade para pessoas
com deficiência;
● Aumento e renovação da frota de ônibus, transporte escolar e veículos
municipais, com foco em veículos sustentáveis;
● Aumento da frequência das linhas de ônibus e cumprimento rigoroso dos
horários;
● Facilitação da integração entre ônibus, bicicletas e outros meios de
transporte;
● Expansão da rede de ciclovias e ciclofaixas pela cidade com estímulo ao uso
de bicicletas com implementação de bicicletários em pontos estratégicos.
● Criação de Programas educativos para motoristas, ciclistas e pedestres junto
com Secretaria de Educação e melhorar a sinalização e fiscalização nas
proximidades de escolas;
● Treinamento de motoristas e monitores, além de campanhas de
conscientização sobre segurança no transporte escolar;
● Desenvolvimento de um plano diretor de mobilidade urbana, alinhado ao
crescimento da cidade e focando na cidade para as pessoas, visando a
ocupação e uso adequado dos espaços públicos e ampliando centros de
convivência integrada;
● Manutenção contínua das vias rurais;
● Campanhas para incentivar a caminhada e o uso de bicicletas;
● Criação de zonas de tráfego calmo em áreas residenciais e comerciais e
ampliação da fiscalização de poluição sonora;
● Revisão e ampliação das áreas de estacionamento público;
● Ampliação de vias para facilitar a circulação de veículos e diminuir o impacto
de circulação nas áreas centrais da cidade.
16. CULTURA, TURISMO E LAZER
● Tornar nossa cidade oficialmente Estância Turística para conquistarmos mais
recursos federais e estaduais investidos no Turismo;
● Criação do Fórum Permanente da Cultura para