LEONARDO ROCHA - NOVO - PREFEITO

o prioridade na utilização de
tecnologias como aplicativos, que valorizam a colaboração do cidadão.
• Desenvolver o conceito de transparência ativa, oferecendo informações de
forma simples e didática nos portais de transparência.
• Descentralizar as ações da prefeitura dando maior autonomia às presidências
de bairro na tomada de decisões.
• Adotar um conselho consultivo para o prefeito e a vice-prefeita, buscando boas
práticas de governança.
• Avaliar de forma muito técnica e séria o número e a necessidade de cargos
comissionados, visando sua diminuição.
• Avaliar implantação de PDV (Plano de demissão voluntária) para os servidores
públicos que queiram eventualmente se encaixar nessa modalidade.
• Promover a regularização fundiária, trazendo dignidade para o cidadão, que
precisa ter oficialmente a posse do seu imóvel.
• Implementar sistema permanente de “Compliance” para coibir práticas não
adequadas na administração pública.
• Avaliar a lista de imóveis que a Prefeitura tem, vendendo ou permutando aquilo
que não tem necessidade.




2. Infraestrutura, mobilidade e urbanismo

• Incentivar o transporte público, a micro mobilidade e modais alternativos.
• Criar soluções viáveis e simples para facilitar e dar segurança.
• Melhorar o calçamento comunitário – agilizar e regularizar a parceria público
privada para pavimentação.
• Asfalto transparente - Acabar com a interferência política ao adotar
transparência na pavimentação dos bairros, disponibilizando na internet a lista
de fornecedores homologados de pavimento, os valores referenciais do serviço
por metro e o cronograma das obras de preparação.
• Aumentar o número de ruas a serem asfaltadas por meio da utilização do
asfalto reciclado, que é um dos mais modernos e eficientes sistemas de
pavimentação.
• Conceder à iniciativa privada a implantação e manutenção de relógios,
termômetros e outros elementos de sinalização e informação em vias públicas.
• Manter a liberdade e fomentar o uso dos aplicativos de transporte e mobilidade
urbana, inclusive para transportar servidores públicos em serviço.
• Simplificar e modernizar a ouvidoria da Prefeitura, para dar retorno rápido à
população, implantando o Muriaé Fácil - um aplicativo de gestão de serviços
públicos e zeladoria.
• Revisar a gestão das áreas de rotativo da cidade, visando ações mais
educativas e menos punitivas.
• Integrar o trabalho das secretarias que planejam e executam obras e serviços
de mobilidade urbana, ganhando mais eficiência e gerando menos impacto na
vida do cidadão.
• Melhorar a fluidez do trânsito e a mobilidade, analisando e corrigindo alterações
de vias por meio de softwares.
• Alinhar cronogramas e processos entre agentes públicos e privados que
realizam obras nas áreas públicas da cidade, evitando por exemplo que uma rua
recém pavimentada seja danificada por obras de outra secretaria.
• Fiscalizar com rigor as obras e serviços prestados, garantindo padrão de
qualidade elevada.
• Comunicar com transparência para a comunidade a realização de obras que
impactem o trânsito e a vida das pessoas e sua previsão de término.
• Priorizar a realização de obras em dias e horários que causem menos impacto
na rotina das pessoas.
• Implementar modelo de realização de obras com seguro, para garantia da sua
execução adequada.
• Dar preferência as licitações de melhor projeto e preço.

3. Desburocratização e empreendedorismo

• Desburocratizar e dar maior liberdade econômica para abertura de empresas.
• Implementar a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal,
desburocratizando de abertura de empresas.
• Proporcionar agilidade na abertura e fechamento de empresas ao integrar os
órgãos necessários, como Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura.
• Manter Comitê Permanente de Desburocratização e Simplificação, em conjunto
com as entidades públicas e privadas.
• Trabalhar de forma constante para eliminar e revogar, leis, normas e processos
que são inúteis e atrapalham o cidadão.
• Mutirão da desburocratização - Realizar o Simplifica Muriaé, um mutirão de
desburocratização, com ação conjunta da Prefeitura com a Câmara de
Vereadores, o Ministério Público e o Poder Judiciário para simplificar a vida do
cidadão e do empreendedor.
• Permitir a autodeclaração para atividades econômicas de baixo risco, o que
acaba com a necessidade de vistoria dos órgãos públicos.
• Desobrigar a emissão de novos alvarás em caso de sala comercial em edifício
que já possua todas as licenças.
Utilizar Tecnologia para integrar, agilizar e facilitar
• Criar Programa de modernização da gestão pública que envolve processos,
sistemas e digitalização de documentos.
• Ter uma visão única e completa do cidadão nas suas relações com o poder
público, por meio da integração dos sistemas utilizados pela prefeitura, para
garantir a prestação de serviços online ao contribuinte.



4. Segurança

• É obrigação, também, da prefeitura zelar pelo bem-estar e segurança dos
cidadãos.
• Criação da Guarda Civil Municipal Armada.
• Por isso, vai contribuir com todas as esferas de poder para a manutenção dos
melhores serviços, que garantam segurança às pessoas e a certeza de que a
impunidade não se estabelecerá na cidade de Muriaé.
Aumentar o foco em ações preventivas junto aos conselhos, escolas e com o
próprio cidadão.
• Apoiar a manutenção do Conselho de Segurança e integrar com outros
conselhos que contribuam com o tema.
• Acelerar e incrementar a melhoria da iluminação pública.
• Apoiar e manter permanentes os Programas de Prevenção e Combate às
drogas e colaborar com os órgãos de segurança em todas as ações.
• Ampliar o apoio aos profissionais, Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros
voluntários.
• Equipar, qualificar e valorizar a Guarda Municipal.
• Retomar e ampliar o apoio às Polícias Militar e Civil, bem como ao corpo de
Bombeiros e voluntários.
• Dar suporte para a Defesa Civil para ampliar a sua capacidade de previsão de
eventos climáticos, aperfeiçoando o sistema de alerta.

5. Educação

• Implantação de escola modelo cívico-militar.
• Valorização dos profissionais da educação, absorvendo o piso nacional da
classe e instituindo um programa de bonificação por meritocracia.
• Valorização dos estagiários da educação adicionando percentual remuneratório
por mérito.
• Avaliar parceria público privada nas escolas municipais.
• Facilitar o aperfeiçoamento contínuo dos professores, coordenadores e
diretores para estimular novas práticas de aprendizado.
• Tornar a escola um espaço que promova a cultura local e fomentar atividades
que respeitem e incentivem a vocação regional (bairro agrícola, bairro industrial,
bairro de serviços etc.).
• Incentivo à leitura e fortalecimento da gramática e matemática nos anos iniciais,
promovendo gincanas, concursos e premiações.
• Estimular a maior participação da família junto ao sistema de ensino municipal.

6. Saúde

• Criar parceria público privada para a implantação de um Centro de Zoonoses.
• Criar um programa de atividades físicas e parceria com academias, órgãos
esportivos, por meio de vouchers, para fomentar o mercado local na prevenção
da saúde.
• Valorizar os profissionais da área da saúde.
• Criar um sistema de meritocracia interno, baseado em processos seletivos para
valorizar os servidores que se capacitam permanentemente.
• Ampliar a Estratégia de Saúde da Família na esfera da atenção básica para
atender ao princípio do SUS de prevenção de saúde.
• Ampliar o sistema de prevenção primária, dando agilidade aos exames
laboratoriais e de imagem.
• Fiscalizar, monitorar e avaliar o atendimento de qualidade aos cidadãos que
procuram o serviço público de saúde.
• Oferecer capacitação aos profissionais da saúde para que ofertem atendimento
compatível com a dignidade da pessoa humana de forma indiscriminada.
• Avalia a demanda da APAE e promover maior participação com recursos
municipais. Dar mesmo tratamento a demais instituições que tenham
atendimento equiparado.

7. Cultura

• Promover parcerias público privadas para gestão dos teatros, bibliotecas e
outras salas e imóveis inerentes desta secretaria.
• Direcionar recursos para projetos de interesse coletivo, ouvindo os cidadãos.
• Fomentar produções teatrais, cinematográficas e literais condizentes com as
demandas da população.
• Incentivar a iniciativa privada a investir no campo cultural da cidade, a fim de
que surja uma indústria cultural local.

8. Turismo

• Fortalecer os Conselhos e órgãos ligados ao turismo. Fomentar parceria com
iniciativa privada e/ou associações para criar polo turístico na cidade.
• Aproveitar as belezas naturais e o potencial turístico para alavancar, de forma
sustentável, a economia local.
• Fomentar segmentos turísticos com vocação clara: turismo de experiência,
turismo rural, de natureza, cultural, cicloturismo, de negócios e eventos.
• Ecoturismo. Definir e divulgar as trilhas existentes, promover a divulgação as
belezas naturais.
• Criar programa de embelezamento da cidade, com política municipal de
harmonização permanente da área urbana e rural. Plano de manutenção
permanente dos espaços públicos e atrativos turísticos através de parcerias
público/privada.
• Estimular a criação de campeonatos.

9. Água e saneamento

• Manter e intensificar a drenagem dos rios e a limpeza de valas. Fomentar a
educação ambiental, para reduzir o impacto das enchentes.
• Incentivar a preservação e revitalização das nascentes e matas ciliares.
• Promover a parceria público privada nas ações de prevenção e contenção de
enchentes em projetos como bolsões e formas de retenção, captação e
armazenamento de águas das chuvas.
• Zerar o despejo da rede de esgoto no rio que corta a cidade.

10. Meio ambiente

• Simplificar e dar mais liberdade ao cidadão com a revisão e modernização das
leis municipais. Organização, simplificação e objetividade nas atividades de
licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente.
• Redesenhar e digitalizar os processos de licença ambiental a fim de diminuir a
burocracia e dar transparência para o andamento dos mesmos.
• Valorizar os profissionais técnicos em suas vocações.
• Criar um mutirão para destravar os processos em atraso.
• Aumentar a reciclagem, implantar pontos de entrega voluntário de recicláveis e
reduzir os custos de coleta.
• Criar programas de educação e incentivo à separação do lixo reciclável, dando
apoio e orientações para as cooperativas.
• Incentivar a transformação do resíduo em produto, buscando tecnologia de
usinas de reciclagem.
• Fiscalizar e conscientizar para a Lei de logística reversa, que exige que todos
os comerciantes, distribuidores e indústrias façam a coleta e encaminhem para
os locais adequados o lixo produzido.
• Disseminar informações sobre sustentabilidade responsável e manter canal de
comunicação transparente e direto (redes sociais) com a população.
• Revitalizar/adaptar ao paisagismo urbano as margens dos rios.
• Ações de capacitação, profissionalização, retenção e formação de agricultores.
Incentivo à diversificação das culturas valorizando a geografia e vocação
produtiva.

11. Praças e parques

• Criar espaços formalizados para acomodar iniciativas do tipo food trucks,
floriculturas, artesanato e produtos hortifrutigranjeiros.
• Gerar vida, serviços, movimento nas praças através da promoção de negócios
de pequeno porte ou MEI estabelecidos.
• Crias, reformar e readequar as pistas de skate, quadras e espaços de esporte
e lazer nas praças, através de parcerias com a iniciativa privada.
• Incentivar a criação de parques privados, parques temáticos inseridos na
macrorregião do turismo.

12. Esporte

• Capacitação: Inserção dos professores de Educação Física como protagonistas
de um processo de transformação das crianças e em cidadãos preparados.
• Material: Oferecimento de material esportivo de qualidade para que os
professores possam dar as aulas regulares e os alunos tenham boas condições
de ensino-aprendizagem.
• Integração com secretarias: Esporte integrado com outras vertentes de
educação e cultura, em um processo amplo de universalização do acesso ao
lazer pelas crianças e adolescentes, se aproximando do turno integral no
município.
• Jogos escolares: fortalecer e democratizar os Jogos Escolares de Muriaé,
atingindo o maior número possível de alunos.
• Resgatar o protagonismo de Muriaé em competições esportivas através de um
programa de incentivos a atletas que se destacam e da modernização de
espaços para atividade de alto desempenho.
• Fomentar a participação da iniciativa privada visando a produção de atletas e
a participação em competições.
• Apoiar com recursos as iniciativas sem fins lucrativos, de caráter não oneroso,
a manterem e ampliarem seus projetos.

13. Gestão de pessoas

• Revisão da plataforma de dados, buscando usabilidade, eficiência e agilidade,
principalmente voltada a criação de relatórios gerenciais.
• Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Implementar, ampliar a utilização de
Sistema Eletrônico para divulgar procedimentos padronizados de atendimento,
fluxos e instruções normativas.
• Reforçar a comunicação interna com o servidor.
• Reavaliar, por meritocracia, os processos de avaliação de desempenho para
fortalecer o recrutamento interno.
• Ampliar a mobilidade interna. Revisar planos de cargos e salários tornando
possível a maior mobilidade para que competências desenvolvidas pelos
servidores sejam melhor aproveitadas.
• Formalizar procedimento de recrutamento interno para cargos comissionados,
levando em consideração aspectos técnicos e de meritocracia.
• Revisar banco de informações de formação e competências dos servidores
municipais.

14. Assistência social

• Oferecer atendimento próximo para as famílias que estejam em vulnerabilidade
visando sua autonomia e superação da condição.
• Promover o acompanhamento das famílias para garantir que os jovens tenham
capacitação para o empreendedorismo e/ou qualificação profissional.
• Reestabelecer os requisitos para parceria entre a prefeitura e as instituições
privadas de assistência social promovendo eficiência econômico-financeira
(viabilidade econômica).
• Restaurantes populares - Aproximar o alimento de quem precisa ao criar um
programa para ligar restaurantes populares a pessoas que necessitam,
incentivando a economia local. Cadastrar restaurantes e pessoas que precisam
e pagar pelas refeições dos cadastrados.
• Centralizar uma equipe para apoiar as instituições privadas de assistência
social visando a melhoria do serviço com custo reduzido.
• Centralizar as sugestões dos conselhos de assistência social e promover
soluções com empresas e startups.
• Apoiar os CRAS e CREAS para que as oportunidades cheguem em quem
precisa e para reduzir o tempo de atendimento e aumentar sua eficiência.
• Compartilhamento social - Estimular a criação de um compartilhamento de
ações sociais, integrando necessidades da sociedade com os empreendedores
sociais. Promover ações voluntárias na cidade.
• Criar estratégias de acolhimento ás familias atípicas.
• Atrair e estimular as organizações sociais a usar as estruturas públicas, como
ginásios, escolas, para ampliar os atendimentos e apoiar os serviços sociais
desenvolvidos.