RÓ VALENTIM - PC do B - PREFEITO

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Mas, infelizmente, essa não é a realidade de nossa cidade! Vivemos a pobreza,
o desemprego e a violência. Vivemos tempos de um governo despreparado,
incapaz, inoperante e autoritário, que despreza e maltrata nosso povo, ameaça
e amedronta aqueles e aquelas que querem viver melhor e sem abaixar a
cabeça.

Engana-se quem acha que vai ficar assim! A campanha propositiva que
iniciamos demonstra que vai ter mudança, só virando essa página iremos voltar
a ser felizes e toda nossa comunidade ter condições de viver dignamente.

Quanta saudade do tempo de Rilza Valentim!
Tempo esse em que a educação foi valorizada, assim como as políticas sociais
na cidade, sendo a única prefeita baiana a receber um selo pela primazia em
ações afirmativas para a população negra

Chegou a hora de transformar a nossa cidade numa cidade mãe, numa cidade
educadora! Vamos fazer isso juntos, escrevendo a nossa história com as
próprias mãos, braços e cabeças!

São Francisco do Conde está perto de se tornar uma cidade educadora,
empreendedora, inovadora e sustentável Juntos vamos fazer nossa bela e rica
São Francisco do Conde se tornar em uma cidade melhor para todos, para todas
e para cada um franciscano, para cada uma franciscana poder ser feliz.


PARA MUDARMOS JUNTOS E JUNTAS,
SEM MEDO DE SER FELIZ!


Ró Valentim
Rosangela Valentim de Jesus
Candidata a prefeita
Jose Carlos Araújo Lima
Jose Carlos Araújo Lima

Candidato a vice-prefeito

EIXOS COMPROMISSOS

Pra mudarmos juntos e juntas, sem medo de ser feliz!
Em São Francisco do Conde, acreditamos na força coletiva e na união de nossa
comunidade para promover mudanças significativas e duradouras. Com este
Plano de Governo Participativo (PGP), reafirmamos nosso compromisso com
cada cidadão, destacando que juntos e juntas construiremos um futuro próspero
e inclusivo. Este documento reflete nossas aspirações, nossos sonhos e, acima
de tudo, nossa determinação em transformar a cidade em um lugar onde todos
possam viver com dignidade, respeito e felicidade.

EIXO I - COMPROMISSO SOCIAL
Pra mudarmos juntos e juntas, sem medo de ser feliz!
Nossa jornada começa com um compromisso inabalável com o bem-estar social.
Como uma mãe que cuida de seus filhos, cuidaremos de nossa gente,
oferecendo educação de qualidade, saúde acessível e assistência social eficaz.
Vamos fortalecer as bases de uma sociedade justa, onde cada pessoa tem a
oportunidade de crescer e prosperar. Este eixo é a expressão do nosso amor
pela comunidade, um amor que se traduz em ações concretas para garantir que
ninguém fique para trás. Com a coragem e a sensibilidade de uma mulher negra,
afirmamos que é possível construir um São Francisco do Conde melhor, onde
todos, sem exceção, possam ser felizes.

EIXO II - COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Pra mudarmos juntos e juntas, sem medo de ser feliz!
Em um mundo onde a diversidade é nossa maior riqueza, São Francisco do
Conde se destacará pelo seu compromisso com a inclusão. Celebramos a
pluralidade de culturas, etnias, gêneros e identidades que compõem nossa
comunidade. Como uma mãe que acolhe todos os filhos, independente de suas
diferenças, nosso governo se dedicará a criar políticas que promovam a
igualdade e o respeito. Queremos que cada cidadão se sinta valorizado e
reconhecido, pois acreditamos que a verdadeira felicidade só é possível quando
todos têm voz e vez. Com a força de uma mulher negra que luta diariamente por
justiça, reafirmamos que nossa cidade será um exemplo de inclusão, onde todos
caminham juntos, sem medo de serem felizes.



EIXO III - COMPROMISSO ECONÔMICO E SOLIDÁRIO
Pra mudarmos juntos e juntas, sem medo de ser feliz!
A política de geração de trabalho e renda precisa alcançar toda a nossa
população, mas principalmente os segmentos mais excluídos. Um compromisso
econômico e solidário tem, como valores fundamentais, participação
democrática em processos decisórios, autogestão, cooperação,
intercooperação, promoção do desenvolvimento humano, preocupação com a
natureza, preocupação com a comunidade, produção e consumo éticos,
solidariedade. Os efeitos da falta dessa política inclusiva geram além da
desigualdade, exclusão de amplos segmentos sociais não apenas do mercado
de trabalho, mas de condições mínimas de vida e cidadania.

EIXO IV - COMPROMISSO SUSTENTÁVEL
Pra mudarmos juntos e juntas, sem medo de ser feliz!
Desenvolvimento sustentável é uma abordagem que concilia a necessidade de
crescimento econômico com a proteção ambiental e as pautas sociais,
garantindo que as gerações futuras tenham acessos à recursos naturais e
qualidade de vida. Esse compromisso, na prática, é de responsabilidade de toda
sociedade, das empresas, instituições e de um governo compromissado com
que o seu povo tenha um futuro com qualidade de vida. Mais do que uma
tendência, a sustentabilidade é vista como uma necessidade urgente para a
preservação do planeta e a garantia de um futuro próspero para as próximas
gerações.

EIXO V - COMPROMISSO COM UMA GESTÃO TRANSPARENTE
E EFETIVA
Pra mudarmos juntos e juntas, sem medo de ser feliz!
O povo franciscano merece um governo transparente, proporcionando
informações sobre o que está fazendo, sobre seus planos de ação, suas fontes
de dados e suas atribuições perante a sociedade. Além disso, é direito do nosso
povo ter acesso a prestação de contas da administração e as ações
permanentes de controle social.


Eixo I - Compromisso Social

SAÚDE
Nossa prioridade é garantir o acesso universal e equitativo às ações e serviços
de saúde. Focamos em fortalecer a rede de atenção à saúde, desde a atenção
primária até a especializada, com particular atenção às populações em situação
de vulnerabilidade. Reestruturaremos os serviços de saúde para garantir
atendimento de qualidade, humanizado e eficiente. Implementaremos práticas
integrativas e complementares e ampliaremos a cobertura e a qualidade da
assistência farmacêutica. Com uma gestão participativa e estratégica do SUS,
buscaremos garantir que cada cidadão tenha acesso a cuidados de saúde
adequados e oportunos, promovendo um bem-estar geral e uma vida saudável
para todos.

INICIATIVAS:
✔ Reordenar a rede de atenção à saúde do município e garantir o funcionamento
do sistema de saúde em parceria com os Governos Federal e Estadual;
✔ Reestruturar os serviços de pronto atendimento nos bairros/distritos com
atendimento de emergência em 24h, compatíveis com as necessidades da
população;
✔ Aprimorar e qualificar o processo de regulação no município;
✔ Impulsionar as PICS -as Práticas integrativas e Complementares do SUS;
✔ Criação da UTI neonatal;
✔ Implantação do Centro de Amparo a Oncologia;
✔ Implantação do programa de formação e reciclagem continuada para a plena
capacidade e qualificação de servidor da saúde;
✔ Criação de central de curativos crônicos;
✔ Ampliar atendimentos da UPA em atendimentos 24hrs nos distritos;
✔ Contratações de novas especialidades médicas;
✔ Criação de uma central de cuidado aos doentes em diabetes e um núcleo do pé
diabético.
✔ Estimular a mudança de hábitos e comportamentos saudáveis através de
orientações fornecidas a comunidade;
✔ Desenvolver a temática educativa com abordagens que favoreçam a apreensão
de conhecimentos, participação e integração de todos os usuários.
✔ Criar uma ala de Parto Humanizado, onde a gestante se sinta acolhida e com
direito a acompanhante;
✔ Estimular a participação ativa dos pais durante as Consultas no Pré-Natal (pré-
natal do parceiro);
✔ Melhorar a interface dos profissionais da Atenção Primária de Saúde e
Maternidade;
✔ Adotar medidas que assegurem a melhoria do acesso, da cobertura e da
qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, puerpério e
neonatal;
✔ Acompanhar efetivação dos primeiros imunobiológicos neonatal;
✔ Estabelecer o cronograma do evento, definindo temática, periodicidade, equipe
responsável e localização da realização.

INDICADORES:
o Ampliar a Cobertura da Atenção Primária
o Ampliar a Cobertura da Atenção Especializada
o Promover as Ações de Vigilância em Saúde
o Fortalecer as Ações da Assistência Farmacêutica
o Aprimorar a Gestão Participativa e Estratégica do SUS



DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nosso compromisso é fortalecer a oferta pública de proteção social, com foco na
primeira infância e nos segmentos populacionais mais fragilizados. Manteremos
e requalificaremos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família,
e ampliaremos as ações dos CRAS e CREAS. Promoveremos políticas públicas
que defendam os direitos humanos e a cidadania, fortalecendo a rede de
assistência social e garantindo que todos os cidadãos de São Francisco do
Conde tenham acesso a serviços essenciais que assegurem uma vida digna,
justa e inclusiva.

INICIATIVAS:
✔ Manter e requalificar os programas de transferência e complementação de renda
em vigência (Programa Bolsa Família e Pão na Mesa);
✔ Fortalecer as ações do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS;
✔ Fortalecer as ações do Centro Especializado de Referência de Assistência
Social-CREAS;
✔ Estruturar a Rede e Centro de Atenção Psicossocial;
✔ Ampliar e fortalecer as atividades do Centro de Convivência do Idoso;
✔ Fortalecer as ações do Programa Bolsa Aluguel;
✔ Fortalecer as ações de assistência a gestantes;
✔ Visita da assistente social às famílias beneficiárias dos serviços da secretaria de
ação social para acompanhamento;
✔ Fortalecer as ações do NAM- Núcleo de Atendimento à Mulher
✔ Fortalecimento e/ou criação de políticas públicas que garantam a defesa dos
direitos dos setores socialmente e culturalmente discriminados;
✔ Fortalecimento das ações do Conselho Tutelar;
✔ Atrair cursos profissionalizantes para beneficiários de programas sociais;
✔ Instituir contrapartida para beneficiários de programas sociais e usuários de
equipamentos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social);
✔ Parceria com a Secretaria de Infraestrutura na priorização na construção de
casas populares para beneficiários do Programa Bolsa Aluguel;
✔ Criar iniciativas para inserção do beneficiário de programas sociais no mercado
de trabalho;
✔ Parceria com a secretaria de saúde e educação na criação de campanhas sobre
a saúde da visão e sua importância no desenvolvimento escolar de crianças,
adolescentes e jovens de famílias usuárias dos equipamentos SUAS;
✔ Implantar o Projeto Primeiro Emprego para oferecer qualificação
socioprofissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal
per capita de até meio salário mínimo;
✔ Fortalecimento das ações do Mês de Março como Mês da Mulher;
✔ Fortalecimento das ações da semana da criança;
✔ Implantar programa de segurança alimentar e nutricional, dialogando com o
segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU “acabar com a fome,
alcançar a segurança alimentar e melhoria sustentável da nutrição e promover a
agricultura familiar”

INDICADORES:
o Assegurar a oferta de serviços e programas da proteção social básica
o Assegurar a oferta de serviços e programas da proteção social especial de média
e alta complexidade
o Fortalecer a Gestão do SUAS e a Vigilância Socioassistencial
o Promover políticas públicas que protejam e defendam os Direitos Humanos e de
Cidadania



EDUCAÇÃO
Acreditamos que a educação é a chave para o desenvolvimento de uma
sociedade justa e igualitária. Nosso objetivo é promover uma educação
inovadora e de qualidade, melhorando a infraestrutura das escolas e ampliando
o acesso à educação infantil, ao ensino fundamental e à educação de jovens e
adultos. Investiremos na formação continuada dos professores e na criação de
programas que assegurem a alfabetização e o letramento. Com uma gestão
democrática e participativa, implementaremos o Programa Cidade Educadora,
preparando nossos alunos para um futuro de oportunidades e conquistas.

INICIATIVAS:
✔ Atuar na melhoria do IDEB, estabelecendo metas e acompanhando
regularmente os resultados, ajustando as estratégias conforme necessário para
alcançar melhores resultados;
✔ Promover formação continuada aos profissionais da rede de ensino, investindo
em capacitação e atualização das práticas destes servidores, além da garantia
de condições de trabalho adequadas;
✔ Criar o NALFA - Núcleos Municipais de Alfabetização e Letramento, realizando
ações que assegurem a alfabetização das crianças no 2º ano do Ensino
Fundamental I, conforme diretriz do PNE;
✔ Requalificar os equipamentos escolares a partir de levantamento diagnóstico
das unidades, promovendo melhoria das instalações educacionais;
✔ Implantar Escolas Pólo de tempo integral para atender a Educação Infantil e ao
Ensino Fundamental I, em áreas previamente especificadas, ampliando a oferta
da educação integral em tempo integral para a rede de ensino;
✔ Promover a integração entre pais, professores e alunos, criando um ambiente
colaborativo e participativo através dos conselhos escolares, reuniões, eventos
e comunicação efetiva visando garantir que todos estejam envolvidos no
processo e os vínculos escola-família sejam criados e consolidados
✔ Implantar medidas de prevenção e de diminuição da violência escolar,
garantindo a segurança dos estudantes e profissionais de educação, através da
criação do Programa Segurança na Escola e do fortalecimento do NIME - Núcleo
de Intervenção e Mediação Escolar;
✔ Promover uma educação mais conectada, preparando os alunos para o mundo
digital, ampliando suas oportunidades de aprendizado através da garantia de
acesso à internet no ambiente escolar, educação digital crítica, reflexivo e ética,
bem como a disponibilização de equipamentos digitais nas escolas
✔ Fortalecer os programas existentes: Educa Chico, Bolsa, Mais Educação e
PREVESF;
✔ Realizar um diagnóstico detalhado das necessidades dos alunos e professores
da rede de ensino com a finalidade de elaborar um plano estratégico com metas
de aprimoramento do PROAP - Programa de Atenção e Acompanhamento
Pedagógico e Psicossocial a Alunos e Professores
✔ Garantir a segurança alimentar e nutricional através da oferta de merenda
escolar com variedade nutricional através da oferta de alimentos frescos que
considerem a cultura alimentar local;
✔ Estabelecer uma política institucional de combate ao assédio moral nos
ambiente escolar, envolvendo toda a comunidade escolar na implementação e
monitoramento dessa política, garantindo um ambiente de trabalho saudável e
respeitoso.
✔ Fomentar um programa de inclusão digital que garanta acesso à Internet e a
equipamentos de informática a 100% da rede;
✔ Promover uma educação mais conectada, visando preparar os alunos para o
mundo digital, com educação crítica, reflexiva e ética. ;
✔ Estabelecer política Institucional de combate ao assédio moral no ambiente
escolar e demais setores da Secretaria de Educação. Estabelecer política
Institucional de combate ao assédio moral no ambiente escolar e demais setores
da Secretaria de Educação

INDICADORES:
o Ampliar o acesso à Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)
o Fortalecer o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais)
o Ampliar o atendimento à Educação Especial
o Ampliar a oferta à Educação de Jovens e Adultos (EJA)
o Fortalecer a Gestão Participativa e Democrática na Educação
o Implementar o Programa Cidade Educadora

CULTURA
O fortalecimento da cultura local é fundamental para o desenvolvimento
sustentável de São Francisco do Conde. Nosso compromisso é revitalizar e
preservar o patrimônio material e imaterial, promovendo o desenvolvimento
cultural do município e criando oportunidades para os artistas locais.
Expandiremos as atividades culturais para todos os bairros, valorizando as
festas tradicionais e os grandes eventos, que trazem potencial de investimento
e crescimento econômico para nossa cidade. Com ações voltadas para a
reforma e revitalização de patrimônios históricos e a ampliação da oferta de
espaços culturais, garantiremos um ambiente propício para o florescimento da
cultura local.

INICIATIVAS:
✔ Criar planejamento de reforma e/ou revitalização de patrimônios históricos;
✔ Criação de projetos para apresentação de artistas locais existentes e fomentar
o surgimento de novos;
✔ Criar a feira da cultura em momentos de pico turístico no município para divulgar
trabalhos de artistas locais;
✔ Desenvolver oficinas (música, teatro, dança, artes plásticas, etc.) para suscitar
a arte como agente de transformação cultural;
✔ Expandir para os distritos toda estrutura de mostras culturais (shows, peças
teatrais, cinema, feiras culturais, etc.)
✔ Fortalecimento dos eventos populares de grande, médio e pequeno porte.
✔ Captar verbas federais e estaduais para projetos que fomentem o
desenvolvimento cultural;
✔ Construção do Cineteatro Municipal.

INDICADORES:
o Reforma e/ou revitalização de patrimônios históricos para fomentar o turismo
religioso, náutico e cultural, dentre outros;
o Ampliar oferta de espaços e equipamentos culturais na sede e nos bairros;
o Criação do Cineteatro Municipal.



ESPORTE E LAZER
O acesso ao esporte e ao lazer é fundamental para a saúde e o bem-estar da
população. Promoveremos práticas esportivas acessíveis e inclusivas para todas
as idades, revitalizando quadras esportivas, campos de futebol e academias ao
ar livre. Fomentaremos a iniciação esportiva e o esporte amador, criando
programas que incentivem a prática esportiva de rua e eventos comunitários.
Com infraestrutura adequada e profissionais capacitados, garantiremos que
todos os cidadãos tenham oportunidades para uma vida ativa e saudável.

INICIATIVAS:
✔ Construção e/ou revitalização dos equipamentos esportivos;
✔ Fomentar a iniciação esportiva para crianças e adolescentes;
✔ Fomentar o esporte amador tradicional e não tradicional;
✔ Fomentar o esporte representativo;
✔ Fomentar o esporte de bairro ou práticas esportivas de iniciativas de grupos
esportivos municipais observando a Lei Municipal existente para tal;
✔ Retomada da participação do campeonato intermunicipal de futebol de campo;
✔ Criar dos jogos escolares na rede de educação do município;
✔ Construção de academias públicas (Centro e distrito) para modalidades de lutas
e combates;
✔ Criar projetos para os jogos internos da juventude (com os bairros municipais) e
jogos externos da amizade (entre equipes representativas do município, cidades
circunvizinhas e outras);
✔ Parceria com o governo federal para implantação do programa praça da
juventude com espaço para práticas de skate, patins, palcos para apresentações
e espaços voltados para grafite;
✔ Termo de cooperação técnica com as federações das modalidades praticadas
na cidade para desenvolvimento das ações no município;
✔ Revitalização das academias ao ar-livre existentes e construção nos bairros
onde ainda não existe;
✔ Profissional de educação física nas academias ao ar-livre;
✔ Criação de programas sazonais que fomente a prática esportiva de rua;
✔ Dá apoio especializado necessário com profissionais para instituições como
APAE e autistas;
✔ Termo de Cooperação com o Governo Estadual e Federal para captação de
programas existentes;
✔ Prestação de serviço qualificado no cuidado com a mobilidade das pessoas na
qual nã