NARSON - PDT - PREFEITO

tico Situação Atual.................................07
Administração.....................................................08
Planejamento e Finanças.....................................10
Educação..............................................................12
Saúde...................................................................15
Infraestrutura e Planejamento Urbano...............18
Meio Ambiente....................................................23
Transporte...........................................................26
Agricultura...........................................................27
Segurança............................................................29
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.......................30
Juventude............................................................33
Assistência Social................................................34
Defesa Civil..........................................................37
Ouvidoria.............................................................38
Comércio..............................................................39
Considerações Finais...........................................41
Redes Sociais.......................................................42
SUMÁRIO
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E VALBERVAL
#TAMOJUNTO
#PRACIMA #PDT
Introdução
Sou NARSON SANTOS, homem temente a Deus, quinto
filho da dona Deuzarina e do Sr. Arão dos Santos, casado
com a Eloildes, pai do Henry e apaixonado pela política e
por Porto Grande.
Herdei dos meus pais o gosto pelo trabalho e os princípios
de respeito, responsabilidade e honestidade, que norteiam
minha trajetória de filho, pai de família e político.
Sempre gostei de ouvir, aprender e dividir conhecimento.
Adquiri meus primeiros conhecimentos na Escola do km
142 que tem o nome do meu avô Francisco Manoel dos
Santos. Depois, acordava cedo para trabalhar e logo após o
trabalho por volta de 11:30 a meio dia, fazia a viagem de
ônibus do 142 até Escola Acre, onde cursei o fundamental e
parte do 1º Grau. Em seguida, mudei para Santana para
concluir o Ensino Fundamental na Escola Estadual Profª
Elizabeth Picanço Esteves. De volta a Porto Grande, cursei
magistério na Escola Maria Cristina e, posteriormente,
conclui os cursos de Licenciatura Plena em Pedagogia e
Licenciatura em Filosofia.
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A formação acadêmica, os princípios e ensinamentos
herdados dos meus pais e a minha fé inabalável em Deus
me transformaram em um agente político comprometido e
ferrenho defensor dos direitos do nosso povo. Sempre
busquei mostrar trabalho, competência e, sobretudo,
responsabilidade no cumprimento das minhas atribuições
de Agente Distrital do Cupixi, Vereador de Porto Grande e
no exercício dos quatro mandatos de Presidente da
Câmara de Vereadores.
No exercício da presidência dialoguei com os vereadores,
deputados, senadores, governadores e com a população e
atuando sempre para estabelecer um ambiente favorável
para que o Prefeito Bessa e a equipe da gestão pudessem
formalizar as parcerias e buscar os recursos que
resultaram em obras e serviços já entregues ao nosso
povo.
Com humildade que eu e o meu companheiro de chapa
Valberval, recebemos a missão e assumimos o
compromisso de trabalhar para manter Porto Grande no
caminho do desenvolvimento e para o bem estar do nosso
povo. É por isso que eu quero ser Prefeito de Porto Grande.
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2. Ser modelo de gestão inovadora, que
oferece serviços de alta qualidade,
incentiva o crescimento econômico,
promove o desenvolvimento
sustentável, gera oportunidades de
emprego e fortalece a participação da
sociedade.
Missão
1. Trabalhar para manter Porto Grande
na trilha do desenvolvimento e pelo o
bem estar do povo portograndense.
Visão
Valores
3. Trabalho, ética, inovação,
responsabilidade, sustentabilidade,
inclusão e transparência.
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Localizado na região central do
Estado, Porto Grande possui uma
área de 4.421 km² e população
residente de 17.848 pessoas,
composta por uma mistura de
grupos étnicos, incluindo indígenas,
quilombolas, e migrantes de outras
regiões do Brasil.
Diagnóstico Situação Atual
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O município possui uma população jovem, com uma faixa
etária predominante abaixo dos 30 anos. A taxa de
crescimento populacional é moderada, com uma tendência
de urbanização à medida que mais pessoas se mudam
para áreas urbanas em busca de melhores oportunidades
de emprego e acesso a serviços.
Nos últimos anos, a gestão municipal ampliou a
infraestrutura educacional e de saúde, com escolas e
unidades de saúde sendo construídas ou reformadas.
Investiu em obras de asfaltamento e drenagem de vias da
cidade e dos distritos, na construção de praças, limpeza da
cidade e manutenção da iluminação pública.
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Administração
Criar o Diário Oficial de Porto Grande.
Implantar o Programa de Capacitação do Servidor
Público.
Revisar os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração
do Servidor Público.
Realizar concurso público.
Implantar um rigoroso controle na compra de
materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
Priorizar a contratação de mão de obra local.
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração
pública municipal.
Implantar novas secretarias municipais.
Investir na modernização tecnológica para prestação de
serviços públicos.
Implantar um modelo de atendimento ao público,
focado na eficiência, eficácia e excelência.
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Garantir o mesmo padrão de qualidade em todas os
setores da administração municipal.
Melhorar a estrutura física e de pessoal do DEMUTRAN.
Desenvolver, em parceria com o DETRAN, atividades
educativas e de fiscalização para o fiel do Código de
Trânsito Brasileiro.
Instituir rotina de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos, máquinas e implementos da Prefeitura.
Investir na segurança do trânsito através da instalação
de Semáforos em pontos estratégico da cidade.
Auxiliar e apoiar a gestão das Agências Distritais nas
suas funções e atividades político-administrativa.
Adquirir estrutura de internet móvel via satélite.
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Planejamento e Finanças
Incentivar e apoiar, em parceria com o Governo do
Estado e Instituições afins, as pequenas e médias
empresas e os empreendedores individuais através da
execução de ações de fomento e de capacitação.
Revisar e aperfeiçoar a Lei Municipal de Incentivos
Fiscais.
Melhorar e aprimorar o sistema de arrecadação do
Município.
Planejar e executar a gestão financeira e tributária do
Município, promovendo o equilíbrio entre a receita e a
despesa.
Adquirir novos equipamentos a Secretaria,
especialmente equipamentos de informatização;
Revisar, aperfeiçoar e implementar o Planejamento
Estratégico da Gestão.
Organizar os pagamentos de acordo com a
disponibilidade de recurso financeiro.
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Institucionalizar a obrigatoriedade de envio dos
Relatórios de Despesas de cada Secretaria.
Executar, controlar e avaliar as atividades de
contabilização dos atos e fatos orçamentários,
patrimoniais e financeiro.
Assegurar equilíbrio das contas públicas: Prefeitura
Municipal de Porto Grande, planejando e executando
com eficiência e evitando desperdícios e gastos
excessivos.
Reformular a Lei Tributária.
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Educação
Instituir o Programa Dignidade Menstrual na Educação -
garantir a distribuição de kits de higiene menstrual para
alunas de baixa renda e em situação de
vulnerabilidade.
Valorizar os profissionais da educação através de
formação continuada.
Fortalecer o regime de colaboração entre estado e
município, instituído pela Lei 24.448 de 02/12/2019.
Implementar e fortalecer o sistema municipal de
avaliação educacional.
Instituir bonificação por resultados de acordo com
critérios de avaliação interna.
Manter o Prêmio Professor Inovador, assegurando a
continuidade e reconhecimento das práticas
pedagógicas inovadoras na rede municipal de ensino.
Garantir acesso à internet em 100% das escolas.
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Adquirir ferramentas tecnológicas como: Notebooks,
tabletes, impressoras, computadores para todas as
escolas da rede municipal de ensino.
Assegurar a aquisição de mobiliário escolar adequado
para atender as demandas das escolas municipais.
Adquirir veículos para atender a demanda da Educação
Municipal.
Ampliar a climatização das escolas municipais.
Adquirir e distribuir kits escolares para todos os alunos
matriculados na rede municipal (caderno, lápis, caneta,
borracha, apontador, mochila e uniforme).
Construção novas escolas e reformar e ampliar escolas
na zona urbana e rural do município.
Adquirir o kit banda para a educação do município.
Implantar a Escola de Música de Porto Grande.
Fortalecer o Núcleo de Atenção Educacional
Psicossocial e Inclusivo.
Ampliar o atendimento educacional em Escolas em
Tempo Integral.
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Implantar o “Programa Primeiro Lanche”, que oferecerá
a alunos da rede municipal a primeira refeição antes do
início das aulas da manhã.
Implantar curso preparatório para o ENEM.
Desenvolver campanhas socioeconômicas e educativa
com temas pertinentes a educação, o desenvolvimento
e a valorização do meio ambiente, saúde, segurança,
educação patrimonial, trânsito e prevenção às drogas.
Implantar disciplinas extracurriculares como teatro,
música, pintura, robótica e outros.
Construir a Escola do bairro Manoel Cortez.
Construir a Escola do bairro São José.
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Saúde
Aquisição do odontomóvel - consultório odontológico
móvel que permitir o atendimento odontológico nas
áreas rurais ou comunidades isoladas.
Unidade Básica de Saúde Móvel – unidade móvel de
atendimento médico e serviços de saúde diretamente
às comunidades, especialmente às áreas remotas ou de
difícil acesso.
Ouvidoria do SUS Municipal - para a comunicação entre
a população e o sistema de saúde, para fim de receber
e tratar reclamações, sugestões, denúncias e elogios
dos usuários dos serviços de saúde.
Projeto de implementação da telemedicina municipal
por meio de internet rural via satélite, nas Unidades
Básicas de Saúde dos assentamentos e comunidades
do município de Porto Grande.
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Instalar internet rural ou via satélite nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) em comunidades distantes,
visando a realização de vídeo atendimentos para
aproximar especialistas da população.
Criar espaços de aconselhamento nas Unidades Básicas
de Saúde (UBS) em Porto Grande, visando melhorar o
atendimento à saúde mental e emocional dos
pacientes.
Saúde ao Alcance de Todos - oferecer cursos
relacionados à área da saúde, como primeiros socorros,
utilizando o quadro de profissionais da prefeitura.
Habilitação de uma Unidade Básica de Saúde com
horário Estendido, para atendimento após o horário
comercial regular.
Implantar o sistema de agendamento de consultas
online nas UBS.
Criar o Programa Nutricional Municipal por meio da
Academia da Saúde, com a finalidade de conscientizar a
população sobre os benefícios de uma alimentação
equilibrada e saudável.
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Aumentar a cobertura vacinal através do Programa
Vacinação em Dia - Protegendo Nossa Comunidade.
Ampliar o atendimento especializado de psicologia e
fonoaudiologia.
Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a
população.
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar
ao Idoso).
Criar a rede de atendimento ao autista - diagnóstico,
tratamento, inclusão e apoio a pessoas com transtorno
do espectro autista (TEA).
Construir o Posto de Saúde do bairro São José.
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Infraestrutura e
Planejamento Urbano
Requalificação urbanística e paisagística do Passeio
Público.
Melhoramento e realização de obras de pavimentação
em todos os bairros da Zona Urbana.
Manutenção das ações com a urbanização de bairros e
de mobilidade urbana, incluindo obras de drenagem,
com a implantação de meio-fio, sarjetas e calçadas,
pavimentação de bloquetes, na sede e na zona rural do
município.
Reforma, ampliação e reestruturação de prédios
públicos, incluindo a reforma e ampliação do espaço da
secretaria de obras e do Prédio da Balança Rodoviária.
Implantação de praças com academias ao ar livre em
todas as comunidades do município.
Implantação de um Plano de Gestão dos Resíduos
Sólidos com direcionamento correto do lixo.
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Reforma, manutenção de serviços e ampliação dos
Cemitérios Municipais, com maior atenção à estrutura
física.
Reforma, ampliação e conservação de estradas urbanas
e rurais, incluindo ramais e vicinais.
Criação do centro de projetos.
Reestruturação e modernização da iluminação pública
em todos os bairros, comunidades e vilas, com
substituição das lâmpadas antigas por iluminação LED
mais eficiente e econômica.
Fortalecer ações conjuntas com os demais órgãos
municipais e estaduais.
Elaborar e promover um calendário atualizado das
atividades a serem desenvolvidas e executadas por esta
secretaria, divididas por bairros e comunidades,
conforme a necessidade do município.
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Maior eficiência nos sistemas de limpeza urbanas
contínuas, incluindo coleta e transporte de resíduos,
limpeza mecanizada, terraplanagem, manutenção de
vias públicas, drenagem, varrição manual, roçagem
manual e mecanizada, pinturas de meio-fio, e
conservação de logradouros públicos.
Promover cursos de qualificação profissional nas
diversas funções desempenhadas no setor; garantindo
uma equipe (mão de obra) especial e exclusiva, treinada
e preparada para os mais diversos serviços.
Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas,
e áreas exclusivas para pedestres; buscando recursos
para a execução dos serviços de forma ininterrupta.
Conservar e padronizar as calçadas e locais de passeios
públicos que favoreçam o deslocamento a pé.
Equipar o departamento de obras com máquinas e
equipamentos necessários para o desenvolvimento de
um trabalho eficiente.
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Planejar o atendimento relacionado à demanda de
máquinas que seja organizado e que atenda de forma
justa a todos.
Solução para execução das redes pluviais e drenagem e
fim dos problemas causados nos períodos das chuvas.
Fortalecer a participação social com a implantação da
Ouvidoria de Serviços e Secretarias Municipais através
da criação de telefone e e-mail de sugestões, dúvidas e
reclamações.
Revitalizar periodicamente a entrada do Pórtico
municipal, resgatando o aspecto histórico do município.
Manutenção dos maquinários existentes e aquisição de
novos maquinários conforme condições financeiras e
necessidade do município.
Pavimentação e recapeamento: Plano de ação para
pavimentar ruas não pavimentadas e recapear as vias
deterioradas.
Sinalização e segurança viária: Implementação de nova
sinalização, semáforos, lombadas.
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Infraestrutura para ciclistas: Construção de ciclovias e
bicicletários.
Saneamento Básico e Saúde: Melhorar e ampliar o
aterro Sanitário.
Abastecimento de água: Garantir alternativas
complementares de água potável de qualidade para
todos os cidadãos.
Regularização fundiária: Programa de regularização de
terrenos e imóveis.
Requalificação de áreas degradadas: Revitalização de
áreas urbanas degradadas.
Instalação de pontos públicos de acesso em localidades
rurais, oferecendo o acesso a serviços públicos digitais,
telemedicina e comunicação com familiares e amigos,
reduzindo a exclusão digital.
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Meio Ambiente
Requalificação urbanística e paisagística do Passeio
Público.
Ampliar e manter as ações com a urbanização e
arborização dos bairros.
Implantar o Programas de Eficiência Energética em
prédios públicos, incluindo o uso da energia
fotovoltaica.
Implantar, em parceria do o Estado e a União, da
Política de coleta, reciclagem e destinação de resíduos
sólidos.
Incentivar o pequeno e o médio agricultor a adoção de
tecnologias com capacidade de mitigar os impactos
ambientais em suas áreas de produção agrícola.
Implantar o aterro controlado em um local preparado
para receber resíduos sólidos, com utilização de
técnicas para minimizar os impactos associados ao
acúmulo de lixos.
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Criar o parque urbano municipal, com objetivo básico
da preservação da área e suas características,
possibilitando a realização de pesquisas cientificas, o
desenvolvimento de atividades educacionais, recreação
em contato com a natureza e o turismo ecológico.
Implantar a Biblioteca Digital Ambiental para facilitar o
acesso aos conteúdos e acervos relativos ao meio
ambiente.
Recuperar as nascentes nos perímetros urbanos e
periurbanos no município de Porto Grande.
Incentivar a arborização e paisagismo com arvores
nativas e frutíferas em residências e logradouros
públicos.
Incentivar o comércio local a utilizar sacolas retornáveis
para reduzir o consumo das sacolas plásticas.
Implantar e fortalecer o turismo sustentável e a
preservação ambiental e cultural.
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Implantar a praia artificial no Complexo da Orla de
Porto Grande, melhorando a área de lazer para os
munícipes e turistas.
Delimitar área para utilização de sons automotivos.
Efetuar levantamento, mapeamento e monitoramento
de famílias em áreas de riscos as margens dos rios,
entre outras.
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Transporte
Organizar e implantar o transporte coletivo, interbairro.
Construir a nova sede e garagem municipal.
Criar a secretaria municipal de transporte.
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Agricultura
Reestruturar e ampliar o Programa de Apoio Agricultura
Familiar – PAAF.
Implantar o projeto de piscicultura com a criação de
peixes em tanques redes e tanques escavados.
Fortalecer o programa peixe na mesa.
Programa de distribuições de fomentos as culturas do
agro - como aquisição e distribuições de alevinos,
tanques de redes, tanques para culturas iniciais.
Incentivar a agropecuária; como boas práticas ao
manejo e melhorias genéticas.
Incentivar e fomentar a apicultura.
Instituir o Programa Quintal Produtivo.
Criar e implementar o Programa de Aquisição de
Alimentos Municipal.
Criar o Programa de Apoio a Cultura do Abacaxi;