ALEX LOPES - PRD - PREFEITO

QUE
PORTO GRANDE PRECISA” para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para
fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como
princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem,
a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços
da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de

planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Porto Grande.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Portograndenses, em torno das ideias
que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.

2.0 - PLANO DE GOVERNO:

2.1 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;


• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

• Implantação da Guarda Municipal;

2.1 - EDUCAÇÃO

2.1.1 - EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028:

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

• Diminuir o déficit de vagas, garantindo a população seu direito a educação
infantil;

• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;


• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;

• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão monitorar
seus filhos através de aplicativo de celular;

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;

• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.

2.1.2 - CULTURA, ESPORTE E LAZER:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Implantação da Fanfarra Municipal e Banda Marcial, para incentivar o civismo
entre os jovens;


• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e
de lazer;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município; a exemplo:
festival da laranja, festival do milho, festival do trairão;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

2.1.3 - ESPORTE:

• Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
• Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer
e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;


• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Viabilizar uma pista de Atletismo com piso emborrachado para a pratica do
atletismo Municipal;

• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

• Incentivar atividades esportivas aquáticas no rio Araguari enfrente a nossa
cidade, a ex: Remo, Kuait Surf, Pesca Esportiva, etc;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

2.3 - SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;

• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;

• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz;

• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

• Melhoria no programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades
de saúde e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população, com um Disck consulta para agendamento;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika
no município;

• Implantação de um Canil Municipal para cães e gatos em parceria com a
Vigilância Sanitária, e buscar junto ao Instituto Federal do Amapá (IFAP) parceria com
seus acadêmicos do curso de Medicina Veterinária;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

• Manutenção ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendimento à população;

• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU);

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;

• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Implementação do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal
e Próteses Dentárias;

• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa.


2.3.2 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

2.3.3 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede municipal e que tenham residência fixa no município.


2.4 - AGRICULTURA E PESCA

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada,
incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;


• Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada Localidade;

• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;

• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento
no período de ociosidade do solo;

• Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;

• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

• Desenvolver planos de manutenção e parceria com os órgãos estaduais e
federais com o intuído de prestar assistência técnica aos produtores do município;

• Ampliação de emissão de Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).

• Ampliação de acesso aos serviços de Cadastro Ambiental Rural (CAR) /
Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR);

• Criação de políticas e apoio as associações comunitárias do município;

• Elaboração de projetos pilotos em parceria com as associações comunitárias;

• Implementação de programas de incentivo à aração e preparo do solo em
parceria com as associações comunitárias;


• Implementação de projetos pilotos com incentivo à criação de caprinos, ovinos,
suínos, bovinos, apicultura, piscicultura entre outros, consoante a aptidão e
capacitação comunitária;

• Disponibilização de técnicos, agrônomos e veterinários para prestação de
assistência e elaboração de projetos ao produtor do campo, implementar parcerias
com o Instituto Federal do Amapá (IFAP);


2.4.1 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem e incentivar e auxiliar a criação de associações de catadores,
estabelecendo com isto um meio para geração de renda;

• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;


• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde e o Instituto Federal do Amapá (IFAP);

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de
modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;

• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da
terra;

• Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Porto Grande, para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;


• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com
cursos de administração voltado à agricultura;

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

• Ampliação à realização da FEIRA DO AGRICULTOR, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores;

• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.



3.0 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Porto Grande será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento
das metas ao maior número possível de pessoas:

• Instituir a Secretária de Indústria, Comércio e Turismo em nosso Município;

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Porto
Grande no contexto nacional.

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;


• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a