HAROLDO QUEIROZ - PDT - PREFEITO

HAROLDO QUEIROZ é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em BOM DESPACHO (MG) nas Eleições 2024.

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HAROLDO QUEIROZ

HAROLDO DE SOUSA QUEIROZ

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 12
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PDT

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
20/05/1960
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
MG

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 565.000,00 (2020)
R$ 625.153,84 (2022)
R$ 632.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (BOM DESPACHO / MG)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PDT | UF: MG

Votação Obtida: 1.764 votos (NÃO ELEITO)

2022 - DEPUTADO FEDERAL

AVANTE | UF: MG

Votação Obtida: 6.350 votos (SUPLENTE)

2020 - PREFEITO

PDT | UF: MG

Votação Obtida: 4.750 votos (NÃO ELEITO)

2016 - PREFEITO

PMDB | UF: MG

Votação Obtida: 9.815 votos (NÃO ELEITO)

2008 - PREFEITO

PDT | UF: MG

Votação Obtida: 14.107 votos (ELEITO)

2004 - PREFEITO

PDT | UF: MG

Votação Obtida: 11.640 votos (ELEITO)

2000 - PREFEITO

PDT | UF: MG

Votação Obtida: 10.102 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO EM ESPÉCIE R$ 380.000,00
2022 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO EM ESPÉCIE R$ 380.000,00
2020 Dinheiro em espécie - moeda nacional Dinheiro em espécie em caixa R$ 224.000,00
2020 Quotas ou quinhões de capital 100% de quotas de capital da empresa Construtora Anel R$ 200.000,00
2024 Casa RESIDENCIAL R$ 154.000,00
2022 Outros bens imóveis IMÓVEL RESIDENCIAL R$ 154.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CAPTIVA 2008 R$ 98.000,00
2022 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. AUTOMÓVEL CAPITIVA SPORT R$ 91.153,84
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Capitiva Chevrolet ano 2008 R$ 91.000,00
2020 Casa Rua Padre Augusto, 170 - B. Ozanam R$ 50.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 565.000,00
Patrimônio total declarado (2022): R$ 625.153,84
Patrimônio total declarado (2024): R$ 632.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Despesas com pessoal 2022 R$ 148.300,00 52,0%
Publicidade por materiais impressos 2022 R$ 34.873,50 12,2%
Atividades de militância e mobilização de rua 2022 R$ 31.200,00 10,9%
Publicidade por adesivos 2022 R$ 9.000,00 3,2%
Pesquisas ou testes eleitorais 2022 R$ 6.500,00 2,3%
Serviços advocatícios 2022 R$ 5.000,00 1,8%
Cessão ou locação de veículos 2022 R$ 3.500,00 1,2%
Materiais de expediente 2022 R$ 2.140,00 0,8%
Serviços contábeis 2022 R$ 1.200,00 0,4%
Diversas a especificar 2022 R$ 1.200,00 0,4%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2022 R$ 77,70 0,0%
Atividades de militância e mobilização de rua 2020 R$ 18.240,00 6,4%
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 10.180,00 3,6%
Publicidade por jornais e revistas 2020 R$ 8.500,00 3,0%
Despesas com pessoal 2020 R$ 2.750,00 1,0%
Serviços advocatícios 2020 R$ 1.000,00 0,4%
Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 R$ 1.000,00 0,4%
Serviços contábeis 2020 R$ 200,00 0,1%
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 91,95 0,0%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 R$ 46,20 0,0%
Total geral R$ 284.999,35 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Pratica Editora Grafica Ltda 7 R$ 32.550,00
Gráfica E Editora Mafali Ltda 5 R$ 18.680,00
Rildo Rodrigues Do Carmo 1 R$ 18.000,00
Adriano Viana Dos Santos 1 R$ 15.000,00
Herlon Eduardo 1 R$ 15.000,00
Paulo Roberto Fernandes Sena 1 R$ 12.000,00
Rosimeire Silva Brito Martins 1 R$ 12.000,00
Lucas Eduardo Mariano De Oliveira 1 R$ 10.000,00
Clibiate Jose Alvarenga Junior 1 R$ 10.000,00
Leonardo Cardoso De Aaujo 07872548607 3 R$ 9.000,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 45.000,00 14,3%
Recursos de partido político 2022 R$ 181.410,20 57,8%
Recursos próprios 2022 R$ 45.629,00 14,5%
Recursos de partido político 2020 R$ 35.000,00 11,1%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 7.008,15 2,2%
Total geral R$ 314.047,35 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 8 R$ 181.410,20
Haroldo De Sousa Queiroz 4 R$ 45.629,00
Direção Estadual/distrital 3 R$ 45.000,00
Direção Estadual/distrital 1 R$ 35.000,00
Benedito Ernani Lopes 1 R$ 5.000,00
Juliano Couto 1 R$ 1.000,00
Teresa Raquel Carvalho De Queiroz 1 R$ 1.000,00
Acir Augusto César Parreiras Junior 2 R$ 8,15

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 31.295.433,00
2022 DEFERIDO R$ 317.657.253,00
2020 DEFERIDO R$ 24.095.984,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 5 páginas

PLANO DE GOVERNO - HAROLDO QUEIROZ E CESSÃO
HAROLDO QUEIROZ E CESSÃO, com o objetivo de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a
sua constituição, apresenta as diretrizes para construção coletiva do Plano de Governo, compreendido entre 2025
e 2028. A partir deste marco convidaremos todos os diferentes setores da sociedade bom-despachense para um
amplo e duradouro confronto de visões de mundo e de propostas que se confirmarão num Programa de Ações
Estratégicas. Este vigoroso momento de discussões públicas, de encontro da diversidade (étnica, cultural, sexual,
econômica, r…

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eligiosa, entre outras), de pluralidade das opiniões e interesses e, por conseguinte, de pactuação de
um contrato social, é parte do esforço para fortalecer a democracia e a cidadania, construindo um ambiente no
qual todos os cidadãos possam: formular preferências, exprimir preferências e ter preferências igualmente
consideradas na conduta do governo. Propomos construir um governo responsável e inclusivo; que apresente
projetos factíveis; que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do município, pois é neste espaço
territorial que os indivíduos de fato agem, vivem e sentem. Neste documento se encontram as sementes que
tornarão possível alcançar um consenso sobre saúde, educação, mobilidade e acessibilidade urbana, segurança,
cultura, meio ambiente, habitação, trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia, ação social e o
enfrentamento sobre a problemática das drogas e, sobretudo, uma política pública voltada para a prevenção e
restabelecimento do caos sanitário, social e econômico devido a Pandemia causada pela COVID-19 que assola o
mundo, Brasil, estados e municípios. Este consenso deve expressar os dissensos e, ao mesmo tempo, indicar as
metas, os recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas resultantes da
participação ativa dos cidadãos. Portanto, este documento é apenas o primeiro ato. Esperamos uma longa
caminhada em direção ao futuro de oportunidade, prosperidade e felicidade para a cidade de Bom Despacho. Seus
desdobramentos ultrapassam o período eleitoral, constituindo-se num quadro de resultados a serem
acompanhados permanentemente pelos cidadãos. Queremos com isso produzir mais responsabilização pública e
transparência no planejamento e gestão governamental, bem como o comprometimento cívico de homens e
mulheres na renovação da nossa cidade. As Diretrizes são um guia para um desenvolvimento sustentável baseado
na liberdade e na igualdade. Também um instrumento para pensar a cidade de forma integrada, que torna
imperioso que o planejamento público seja feito de forma transversal entre as diferentes instâncias do poder
público em todos os níveis. A percepção individualizada dos problemas torna as possíveis soluções mais onerosas,
insustentáveis em longo prazo e com os piores resultados. O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e
na gestão das políticas públicas, tornando-as mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou
seja, a ênfase é na complexidade, no sentido da interconexão das questões e das possíveis respostas do poder
público. Assim, nossas diretrizes indicam o que deve ser feito para a construção de uma Bom Despacho mais
moderna:
DIRETRIZES GERAIS UMA CIDADE SAUDÁVEL
 remodelar o sistema preventivo de saúde para tratar a grande crise sanitária devido a Pandemia do novo corona
vírus;  priorizar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos modelos de administração, de
informatização e de profissionalização;  dar outra diretriz à Farmácia Municipal, que não está funcionando de
acordo com as necessidades da população;  ampliar os investimentos para garantir a universalização do
atendimento;  aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no Programa Saúde da Família; 
ampliar o atendimento nas instâncias primária, secundaria e terciária, buscando parâmetros de equilíbrio entre
oferta e demanda;  monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de saúde;  ampliar a
cobertura do saneamento e tratamento de resíduos incluindo os distritos e povoados.  criar políticas públicas
integradas para lidar com o uso abusivo de drogas.
UMA CIDADE DO CONHECIMENTO
 uma nova reestruturação do modelo de ensino municipal, baseado na tecnologia, inclusão digital, capacitação e
elaboração de ferramentas que permitam aos professores, alunos, pais (ou responsáveis) interagiram de maneira
eficaz e, que traga os melhores índices de aprendizado;  aumentar a alocação de recursos para a educação; 
valorização do professor e a melhoria e profissionalização da gestão;  focar no processo de aprendizagem;  dotar
as escolas de estruturas físicas de governança, permitindo maior empoderamento para diretores, professores
alunos e pais;  implantar centros de excelência para a formação profissional de jovens, em parceria com
instituições estaduais e federais;  fortalecer a parceria com o Governo do Estado no Programa de Alfabetização na
Idade Certa - PAIC;  monitorar e avaliar os resultados das escolas e dos alunos em grupo e isoladamente;  atender
a totalidade da demanda por vagas na pré-escola, no ensino básico e fundamental;  adequar a infraestrutura física
e tecnológica das escolas para enfrentar o desafio da qualidade e da educação integral;  preparar a escola para
agir de forma preventiva em relação ao consumo de drogas e a violência doméstica.
UMA CIDADE DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE
 implantar sistema integrado de mobilidade urbana sustentável;  implementar técnicas de planejamento do
crescimento urbano;  investir na oferta de transporte público de qualidade;  evitar a dispersão urbana: espacial,
demográfica e econômica;  instituir uma política pública para o uso intensivo das calçadas e dos parques públicos.
UMA CIDADE PLANEJADA
 recuperar e rever os estudos e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos tempos, para aumentar a eficiência
e a eficácia das políticas setoriais;  instituir um Conselho para o desenvolvimento sustentável e equilibrado e o
planejamento da cidade;  rever, implementar e fortalecer os instrumentos de controle urbano para organizar as
atividades produtivas e os serviços públicos;  recuperação urbana e social das populações e das aéreas em
processo de degradação;  repensar o planejamento urbano de forma inovadora, criativa e sustentável;  enfrentar
o déficit habitacional com inteligência e responsabilidade compartilhada;  propor modelos urbanos que
equilibrem: economia, sociedade e ambiente;  desenhar zonas urbanas como “Áreas Prioritárias de Regeneração”,
e de forma especial a Zona Central;  antever um novo futuro para Bom Despacho, com base na reconstrução
comunitária ancorada em alta acessibilidade ao emprego, à educação e aos centros de consumo locais.
UMA CIDADE SEGURA E PACÍFICA
 reconstruir os laços comunitários e de vizinhança para aumentar as redes informais de proteção social;  preparar
a Guarda Municipal para ser um agente de efetivação dos direitos de cidadania, instruindo-a no sentido de tornar
seus atos mais educativos do que punitivos;  fazer da Guarda Municipal e da Defesa Civil os instrumentos principais
da segurança cidadã, em parceria permanente com a Segurança Pública do Estado e buscando a colaboração da
segurança privada;  instituir um programa de formação de mediadores de conflitos nos bairros;  fortalecer as
políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e na comunidade;  oferecer mais
oportunidades de lazer e esporte para crianças e adolescentes;  instituir um programa compartilhado entre
governo e sociedade para manutenção do espaço e da ordem pública;  trabalhar integrado e cooperativamente
com o Governo do Estado na prevenção e no estabelecimento de uma cultura da segurança cidadã.
UMA CIDADE PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
 tornar Bom Despacho a cidade da inovação, da criatividade e do empreendedorismo;  induzir o desenvolvimento
dos potenciais produtivos, criativos e econômicos da cidade;  transformar Bom Despacho numa cidade de serviços
de alta performance em: cultura, entretenimento, tecnologia da informação e comunicação, saúde, educação e
turismo;  explorar a localização geográfica e estratégica da cidade para sermos o ponto de comercialização dos
produtos e serviços.  induzir o desenvolvimento econômico das áreas deprimidas com os mecanismos de
ordenação do espaço territorial e urbano;  desenhar políticas públicas para a capacitação e empregabilidade da
juventude;  desenvolver nas áreas degradadas e nos vazios espaciais projetos industriais e comunitários;  rever a
política tributária corrigindo imperfeições que impedem o pleno desenvolvimento social e econômico do município.
UMA CIDADE CRIATIVA
 desenvolver, estruturar e apoiar a economia criativa na Cidade de Bom Despacho;  ampliar os investimentos na
área de cultura;  ampliar os mecanismos de fomento à produção e difusão cultural, em parceria com os governos
estadual e federal;  incentivar as parcerias público-privadas na área de cultura e inovação;  apoiar a economia do
entretenimento;  implantar uma política de modernização da gestão administrativa e financeira nos equipamentos
culturais, garantido o financiamento continuado das suas atividades;  assegurar recursos para a conservação,
manutenção e valorização do patrimônio histórico e cultural de Bom Despacho.
UMA CIDADE PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E JUSTA
 instaurar uma aliança entre o poder público e a sociedade fundada na transparência, participação e assunção de
responsabilidades;  criar o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental de Bom Despacho;  pensar e gerir estratégias
e projetos de longo prazo;  criar um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas do município de
Bom Despacho;  redefinir o marcos da administração pública municipal em torno da inovação, qualidade e
profissionalização da gestão;  aumentar a cooperação, parceria e articulação entre o setor público e a sociedade.
UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
 compatibilizar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente;  melhorar a gestão ambiental
através da profissionalização e do monitoramento e avaliação das políticas ambientais;  implantar um sistema de
coleta seletiva de lixo;  instituir uma política de reuso de águas;  implementar um programa de reaproveitamento
energético dos resíduos sólidos;  desenvolver mecanismos de gestão para fomentar a transição para uma
economia sustentável;  aumentar as áreas verdes, com a participação ativa do poder público e da sociedade. 
Estas são as diretrizes que serão levadas ao conjunto dos cidadãos de Bom Despacho para que germinem propostas
de políticas públicas participativas e bem desenhadas.  Nestas é possível perceber o sonho e o desejo de renovação
da população que faz aos candidatos da Coligação. Como fruto de um esforço coletivo, sintetizam um conjunto de
preocupações e sinalizam uma vontade política decidida a assumir a responsabilidade pela construção do futuro. 
O propósito que unifica e integra esta ampla Coligação está em implantar um modelo de gestão pública municipal
inovador, que efetiva os direitos humanos através de políticas públicas criativas, inclusivas e geradoras de altos
níveis de integração e cooperação social.  Uma cidade saudável de se viver é aquela em que há um movimento
incessante de produção e valorização da diversidade e da pluralidade, da convivência e da tolerância, ainda mais,
de oportunidades, de simbolismos, de sonhos e de vontades.
AÇÕES
Algumas ações apreciadas com a população em reuniões de base, são apresentadas a seguir e poderão ser
ampliadas com a maior participação no processo de campanha e durante a gestão.
OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
 Terminar a Av. Dr. Roberto até o Recanto das Palmeiras;  Construção de mais 500 moradias;  Rever os marcos
do perímetro urbano incluindo novos bairros e condomínios como os Condomínios Cristais, Pica-pau e Dona Clara,
para extensão de infraestrutura básica, dentre elas o asfaltamento de sua principal via de acesso;  Revitalizar todas
as praças que estão abandonadas há quatro anos;  Adquirir quatro caminhões compactadores de lixo para
melhorar a coleta de lixo;
SAÚDE
 Trabalhar para garantir a assistência integral a saúde de nossa população dando continuidade nos Programas e
Projetos Federais, Estaduais e Municipais;  Reestruturar a Atenção Primária:  Buscar verbas junto ao Governo
Federal e Estadual para construção de novas unidades de saúde, reduzindo assim gastos com aluguel;  Melhorar
o acesso da população ao serviço de saúde tornando-o mais perto de sua casa, revendo a territorialização das
equipes da saúde da família;  Implantar o Programa Vidativa, que incentiva a atividade física como prevenção as
doenças crônicas  Ampliação de Unidades Básicas de Saúde;  Melhorar a Atenção Básica;  Melhorar a Atenção
Especializada;  Melhorar a Gestão do SUS;  Melhorar a Vigilância Epidemiológica;  Vigilância em Saúde 
Melhorar o Controle de Zoonoses;  Ampliar as ações para a Educação em Saúde e Mobilização Social; 
Implementar parcerias para a promoção da Saúde do Trabalhador;  Atenção secundária, especialidades  Criar o
Centro de Ortopedia Regional em Bom Despacho;  Criar o Centro de Atendimento e Desenvolvimento da Infância,
garantido todos os cuidados neonatais , como teste da orelhinha, audição e visão;  Criar o centro de imagem e
diagnóstico;  Urgência e emergência  Buscar financiamento junto ao Governo Federal para a construção de uma
UPA – 24 horas para melhor atender as urgências e desafogar o Pronto Atendimento Municipal;  Investir na Santa
Casa de Bom Despacho para melhorar o atendimento de média complexidade.
EDUCAÇÃO
 Rever o plano de carreira dos profissionais em educação visando a valorização dos profissionais e a qualificação
continuada do trabalho;  Ampliar o número de creches para o atendimento pleno das demandas da sociedade; 
Ampliar e melhorar a estrutura física e a qualidade das escolas municipais;  Capacitar de forma continuada os
profissionais das escolas para o melhor atendimento dos usuários;  Ampliar o atendimento das creches no período
das férias para as crianças cujas mães estejam empregadas;  Construção do Centro Municipal de Educação Infantil
no Bairro do Rosário II.
CULTURA E ESPORTE
 Construir um Centro Cultural que irá abrigar o museu, a biblioteca, sala multimeios e local adequado para receber
exposições de artes plásticas e afins  Retomar o Festival de Inverno  Promover Palco Livre a cada quinzena na
Praça de Eventos com participações de bandas locais e regionais e apresentação de peças teatrais  Oferecer apoio
logístico e material para a realização da Festa do Reinado e outras manifestações populares, de caráter religioso ou
não;  Promover o Concurso Literário de Bom Despacho;  Apoiar e estimular os artistas do município nas suas
atividades culturais;  Apoio à implantação de círculos culturais;  Formação, capacitação e profissionalização
artístico-cultural.
ESPORTE E LAZER
 Construir o PARQUE ECOLÓGICO BABIOLÔNIA;  Promover campeonatos de futebol, vôlei, basquete e futsal nas
áreas urbana e rural;  Promover semestralmente um campeonato de skate, patins, bicicross;  Promover
anualmente a Maratona de Bom Despacho dentro das normas IAAF/AIMS/CBA;  Revitalizar todas as praças de
esporte do município e construir outras;  Transformar em realidade o Parque Ecológico da Mata do Batalhão; 
Promover ações de conscientização em relação ao respeito e manutenção de todos os espaços públicos;  Apoiar
e promover a produção de eventos esportivos;  Construção, ampliação e reestruturação de espaços esportivos.
DESENVOLVIMENTO
 Rever a área de estacionamento rotativo na área central (diminuir a área de cobrança);  Desenvolvimento e
capacitação do servidor público;  Rever os valores do I.P.T.U. e taxas municipais que estão altas e abusivas; 
Diminuir o valor de R$ 3,00 cobrado no estacionamento rotativo;  Buscar a isenção de I.P.T.U. para residências
com área abaixo de 50 m2, principalmente as residências do programa Minha Casa, Minha Vida;  Rever a taxa de
iluminação pública.
AÇÃO SOCIAL
 Voltar o Programa do Leite para famílias carentes e de baixa renda;  Buscar a redução da pobreza e inclusão
social;  Ação Social Itinerante;  Manutenção das atividades de aprimoramento do SUAS;  Operacionalização do
Conselho de Assistência Social;  Manter e ampliar as ações dos programas de distribuição de renda como o Bolsa
Família em parceria com os governos Federal e Estadual;  Realização do pré-cadastro de famílias para habitação
de interesse social;  Reformular os centros de inclusão digital para ampliar o acesso à qualificação profissional para
jovens e adultos;  Reimplantar o programa de apoio a gestante em situação de vulnerabilidade social; 
Reimplantar o programa de auxílio funeral para famílias carentes;  Ampliar o Centro de Atendimento a Melhor
Idade;  Reimplantar um novo espaço para o Clube da Melhor Idade
MEIO AMBIENTE
 Implantar a coleta seletiva de lixo;  adequar o aterro sanitário às normas ambientais vigentes;  implantar usina
de compostagem de resíduos orgânicos e produção de adubos.
HAROLDO 12 - Prefeito e CESSÃO, Vice-prefeita

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Programa de governo — eleição de 2024 4 páginas

PLANO DE GOVERNO - HAROLDO QUEIROZ E CESSÃO

HAROLDO QUEIROZ E CESSÃO, com o objetivo de expressar os compromissos programáticos que
fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes para construção coletiva do Plano de Governo,
compreendido entre 2025 e 2028. A partir deste marco convidaremos todos os diferentes setores da sociedade
bom-despachense para um amplo e duradouro confronto de visões de mundo e de propostas que se confirmarão
num Programa de Ações Estratégicas. Este vigoroso momento de discussões públicas, de encontro da diversidade
(étnica, cultural, sexual, econômica…

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, religiosa, entre outras), de pluralidade das opiniões e interesses e, por
conseguinte, de pactuação de um contrato social, é parte do esforço para fortalecer a democracia e a cidadania,
construindo um ambiente no qual todos os cidadãos possam: formular preferências, exprimir preferências e ter
preferências igualmente consideradas na conduta do governo.
Propomos construir um governo responsável e inclusivo; que apresente projetos factíveis; que garanta e
efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do município, pois é neste espaço territorial que os indivíduos
de fato agem, vivem e sentem. Neste documento se encontram as sementes que tornarão possível alcançar um
consenso sobre saúde, educação, mobilidade e acessibilidade urbana, segurança, cultura, meio ambiente,
habitação, trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia, ação social e o enfrentamento sobre a
problemática das drogas.
Este consenso deve expressar os dissensos e, ao mesmo tempo, indicar as metas, os recursos e os
mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas resultantes da participação ativa dos cidadãos.
Portanto, este documento é apenas o primeiro ato. Esperamos uma longa caminhada em direção ao futuro de
oportunidade, prosperidade e felicidade para a cidade de Bom Despacho. Seus desdobramentos ultrapassam o
período eleitoral, constituindo-se num quadro de resultados a serem acompanhados permanentemente pelos
cidadãos. Queremos com isso produzir mais responsabilização pública e transparência no planejamento e gestão
governamental, bem como o comprometimento cívico de homens e mulheres na renovação da nossa cidade.
As Diretrizes são um guia para um desenvolvimento sustentável baseado na liberdade e na igualdade.
Também um instrumento para pensar a cidade de forma integrada, que torna imperioso que o planejamento
público seja feito de forma transversal entre as diferentes instâncias do poder público em todos os níveis. A
percepção individualizada dos problemas torna as possíveis soluções mais onerosas, insustentáveis em longo
prazo e com os piores resultados. O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das políticas
públicas, tornando-as mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou seja, a ênfase é na
complexidade, no sentido da interconexão das questões e das possíveis respostas do poder público. Assim, nossas
diretrizes indicam o que deve ser feito para a construção de uma Bom Despacho mais moderna:

DIRETRIZES GERAIS UMA CIDADE SAUDÁVEL

remodelar o sistema preventivo de saúde para tratar a grande crise sanitária devido a Pandemia do novo corona
vírus; priorizar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos modelos de administração, de
informatização e de profissionalização; dar outra diretriz à Farmácia Municipal, que não está funcionando de
acordo com as necessidades da população; ampliar os investimentos para garantir a universalização do
atendimento; aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no Programa Saúde da Família;
ampliar o atendimento nas instâncias primária, secundaria e terciária, buscando parâmetros de equilíbrio entre
oferta e demanda; monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de saúde; ampliar a
cobertura do saneamento e tratamento de resíduos incluindo os distritos e povoados. criar políticas públicas
integradas para lidar com o uso abusivo de drogas.

UMA CIDADE DO CONHECIMENTO

uma nova reestruturação do modelo de ensino municipal, baseado na tecnologia, inclusão digital, capacitação e
elaboração de ferramentas que permitam aos professores, alunos, pais (ou responsáveis) interagiram de maneira
eficaz e, que traga os melhores índices de aprendizado; aumentar a alocação de recursos para a educação; 
valorização do professor e a melhoria e profissionalização da gestão; focar no processo de aprendizagem;
dotar as escolas de estruturas físicas de governança, permitindo maior empoderamento para diretores,
professores alunos e pais; implantar centros de excelência para a formação profissional de jovens, em parceria
com instituições estaduais e federais; fortalecer a parceria com o Governo do Estado no Programa de
Alfabetização na Idade Certa - PAIC; monitorar e avaliar os resultados das escolas e dos alunos em grupo e
isoladamente; atender a totalidade da demanda por vagas na pré-escola, no ensino básico e fundamental;
adequar a infraestrutura física e tecnológica das escolas para enfrentar o desafio da qualidade e da educação
integral; preparar a escola para agir de forma preventiva em relação ao consumo de drogas e a violência
doméstica.

UMA CIDADE PLANEJADA

recuperar e rever os estudos e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos tempos, para aumentar a eficiência
e a eficácia das políticas setoriais; instituir um Conselho para o desenvolvimento sustentável e equilibrado e o
planejamento da cidade; rever, implementar e fortalecer os instrumentos de controle urbano para organizar as
atividades produtivas e os serviços públicos; recuperação urbana e social das populações e das aéreas em
processo de degradação; repensar o planejamento urbano de forma inovadora, criativa e sustentável;
enfrentar o déficit habitacional com inteligência e responsabilidade compartilhada; propor modelos urbanos
que equilibrem: economia, sociedade e ambiente; desenhar zonas urbanas como “Áreas Prioritárias de
Regeneração”, e de forma especial a Zona Central; antever um novo futuro para Bom Despacho, com base na
reconstrução comunitária ancorada em alta acessibilidade ao emprego, à educação e aos centros de consumo
locais.

UMA CIDADE SEGURA E PACÍFICA

reconstruir os laços comunitários e de vizinhança para aumentar as redes informais de proteção social;
preparar a Guarda Municipal para ser um agente de efetivação dos direitos de cidadania, instruindo-a no
sentido de tornar seus atos mais educativos do que punitivos; fazer da Guarda Municipal e da Defesa Civil os
instrumentos principais da segurança cidadã, em parceria permanente com a Segurança Pública do Estado e
buscando a colaboração da segurança privada; instituir um programa de formação de mediadores de conflitos
nos bairros; fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e na
comunidade; oferecer mais oportunidades de lazer e esporte para crianças e adolescentes.

UMA CIDADE PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

tornar Bom Despacho a cidade da inovação, da criatividade e do empreendedorismo; induzir o
desenvolvimento dos potenciais produtivos, criativos e econômicos da cidade; transformar Bom Despacho
numa cidade de serviços de alta performance em: cultura, entretenimento, tecnologia da informação e
comunicação, saúde, educação e turismo; explorar a localização geográfica e estratégica da cidade para sermos
o ponto de comercialização dos produtos e serviços. induzir o desenvolvimento econômico das áreas
deprimidas com os mecanismos de ordenação do espaço territorial e urbano; desenhar políticas públicas para a
capacitação e empregabilidade da juventude; desenvolver nas áreas degradadas e nos vazios espaciais projetos
industriais e comunitários; rever a política tributária corrigindo imperfeições que impedem o pleno
desenvolvimento social e econômico do município.

UMA CIDADE CRIATIVA

desenvolver, estruturar e apoiar a economia criativa na Cidade de Bom Despacho; ampliar os investimentos na
área de cultura; ampliar os mecanismos de fomento à produção e difusão cultural, em parceria com os governos
estadual e federal; incentivar as parcerias público-privadas na área de cultura e inovação; apoiar a economia
do entretenimento; implantar uma política de modernização da gestão administrativa e financeira nos
equipamentos culturais, garantido o financiamento continuado das suas atividades; assegurar recursos para a
conservação, manutenção e valorização do patrimônio histórico e cultural de Bom Despacho.

UMA CIDADE PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E JUSTA
instaurar uma aliança entre o poder público e a sociedade fundada na transparência, participação e assunção de
responsabilidades; criar o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental de Bom Despacho; pensar e gerir
estratégias e projetos de longo prazo; criar um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas do
município de Bom Despacho; redefinir o marcos da administração pública municipal em torno da inovação,
qualidade e profissionalização da gestão; aumentar a cooperação, parceria e articulação entre o setor público e
a sociedade.

UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

compatibilizar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente; melhorar a gestão ambiental
através da profissionalização e do monitoramento e avaliação das políticas ambientais; implantar um sistema de
coleta seletiva de lixo; instituir uma política de reuso de águas; implementar um programa de
reaproveitamento energético dos resíduos sólidos; desenvolver mecanismos de gestão para fomentar a
transição para uma economia sustentável; aumentar as áreas verdes, com a participação ativa do poder público
e da sociedade. Estas são as diretrizes que serão levadas ao conjunto dos cidadãos de Bom Despacho para que
germinem propostas de políticas públicas participativas e bem desenhadas.

UMA CIDADE DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE

implantar sistema integrado de mobilidade urbana sustentável; implementar técnicas de planejamento do
crescimento urbano; investir na oferta de transporte público de qualidade; evitar a dispersão urbana: espacial,
demográfica e econômica; instituir uma política pública para o uso intensivo das calçadas e dos parques
públicos.

AÇÕES

Algumas ações apreciadas com a população em reuniões de base, são apresentadas a seguir e poderão ser
ampliadas com a maior participação no processo de campanha e durante a gestão.

OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

Terminar a Av. Dr. Roberto até o Recanto das Palmeiras; Construção de mais 500 moradias; Rever os marcos
do perímetro urbano incluindo novos bairros e condomínios como os Condomínios Cristais, Pica-pau e Dona
Clara, para extensão de infraestrutura básica, dentre elas o asfaltamento de sua principal via de acesso;
Revitalizar todas as praças que estão abandonadas há quatro anos; Adquirir quatro caminhões compactadores
de lixo para melhorar a coleta de lixo;

SAÚDE

Trabalhar para garantir a assistência integral a saúde de nossa população dando continuidade nos Programas e
Projetos Federais, Estaduais e Municipais; Reestruturar a Atenção Primária: Buscar verbas junto ao Governo
Federal e Estadual para construção de novas unidades de saúde, reduzindo assim gastos com aluguel; Melhorar
o acesso da população ao serviço de saúde tornando-o mais perto de sua casa, revendo a territorialização das
equipes da saúde da família; Implantar o Programa Vidativa, que incentiva a atividade física como prevenção as
doenças crônicas Ampliação de Unidades Básicas de Saúde; Melhorar a Atenção Básica; Melhorar a Atenção
Especializada; Melhorar a Gestão do SUS; Melhorar a Vigilância Epidemiológica; Vigilância em Saúde
Melhorar o Controle de Zoonoses; Ampliar as ações para a Educação em Saúde e Mobilização Social;
Implementar parcerias para a promoção da Saúde do Trabalhador; Atenção secundária, especialidades Criar
o Centro de Ortopedia Regional em Bom Despacho; Criar o Centro de Atendimento e Desenvolvimento da
Infância, garantido todos os cuidados neonatais , como teste da orelhinha, audição e visão; Criar o centro de
imagem e diagnóstico; Buscar financiamento junto ao Governo Federal para a construção de uma UPA – 24
horas na região da Cidade Nova para melhor atender as urgências e desafogar o Pronto Atendimento Municipal;
Investir na Santa Casa de Bom Despacho para melhorar o atendimento de média complexidade.

EDUCAÇÃO

Rever o plano de carreira dos profissionais em educação visando a valorização dos profissionais e a qualificação
continuada do trabalho; Ampliar o número de creches para o atendimento pleno das demandas da sociedade;
Ampliar e melhorar a estrutura física e a qualidade das escolas municipais; Capacitar de forma continuada os
profissionais das escolas para o melhor atendimento dos usuários; Ampliar o atendimento das creches no
período das férias para as crianças cujas mães estejam empregadas; Construção do Centro Municipal de
Educação Infantil no Bairro do Rosário II.

CULTURA E ESPORTE

Construir um Centro Cultural que irá abrigar o museu, a biblioteca, sala multimeios e local adequado para
receber exposições de artes plásticas e afins Retomar o Festival de Inverno Promover Palco Livre a cada
quinzena na Praça de Eventos com participações de bandas locais e regionais e apresentação de peças teatrais
Oferecer apoio logístico e material para a realização da Festa do Reinado e outras manifestações populares, de
caráter religioso ou não; Promover o Concurso Literário de Bom Despacho; Apoiar e estimular os artistas do
município nas suas atividades culturais; Apoio à implantação de círculos culturais; Formação, capacitação e
profissionalização artístico-cultural.

ESPORTE E LAZER

Construir o PARQUE ECOLÓGICO BABIOLÔNIA; Promover campeonatos de futebol, vôlei, basquete e futsal nas
áreas urbana e rural; Promover semestralmente um campeonato de skate, patins, bicicross; Promover
anualmente a Maratona de Bom Despacho dentro das normas IAAF/AIMS/CBA; Revitalizar todas as praças de
esporte do município e construir outras; Transformar em realidade o Parque Ecológico da Mata do Batalhão;
Promover ações de conscientização em relação ao respeito e manutenção de todos os espaços públicos;
Apoiar e promover a produção de eventos esportivos; Construção, ampliação e reestruturação de espaços
esportivos.

DESENVOLVIMENTO

Rever a área de estacionamento rotativo na área central (diminuir a área de cobrança); Desenvolvimento e
capacitação do servidor público; Rever os valores do I.P.T.U. e taxas municipais que estão altas e abusivas;
Diminuir o valor de R$ 3,00 cobrado no estacionamento rotativo; Buscar a isenção de I.P.T.U. para residências
com área abaixo de 50 m2, principalmente as residências do programa Minha Casa, Minha Vida; Rever a taxa de
iluminação pública.

AÇÃO SOCIAL

Voltar o Programa do Leite para famílias carentes e de baixa renda; Buscar a redução da pobreza e inclusão
social; Ação Social Itinerante; Manutenção das atividades de aprimoramento do SUAS; Operacionalização do
Conselho de Assistência Social; Manter e ampliar as ações dos programas de distribuição de renda como o Bolsa
Família em parceria com os governos Federal e Estadual; Realização do pré-cadastro de famílias para habitação
de interesse social; Reformular os centros de inclusão digital para ampliar o acesso à qualificação profissional
para jovens e adultos; Reimplantar o programa de apoio a gestante em situação de vulnerabilidade social;
Reimplantar o programa de auxílio funeral para famílias carentes; Ampliar o Centro de Atendimento a Melhor
Idade; Reimplantar um novo espaço para o Clube da Melhor Idade.

MEIO AMBIENTE

Implantar a coleta seletiva de lixo; adequar o aterro sanitário às normas ambientais vigentes; implantar
usina de compostagem de resíduos orgânicos e produção de adubos.

HAROLDO 12 - Prefeito e CESSÃO, Vice-prefeita

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