DR DINHO DE NETÃO - PL - PREFEITO

(2021),
segundo o IBGE. Entretanto, neste momento em que se aproxima a possibilidade de uma
Pós-Pandemia, importantes debates se impõem e que, para serem tratados em sua
plenitude, necessariamente requer o envolvimento de fatores educacionais, de saúde,
sociais, do poder público à sociedade civil organizada, das mais diversas estruturas
públicas até o cidadão mais comum, uma vez que, todos buscam participação coletiva,
nos momentos de decisão dos rumos de nossa cidade.
Desse modo, nessa caminhada, procuramos debater questões que envolvam, entre
outras, as seguintes ações: saúde, educação, desenvolvimento urbano, saneamento
básico, meio ambiente, cultura, esporte, lazer, assistência social e cidadania, segurança
pública, infraestrutura, trabalho e renda. Não há dúvidas que uma boa administração,
exige um bom planejamento e esse, por sua vez, requer um diagnóstico realista, atenção
às prioridades e propostas coerentes.
Diante disso, é com grande satisfação que, em nome da coligação LIBERTAR E
CONSTRUIR UMA IBOTIRAMA JUSTA PARA TODOS, trazemos a público o Plano de
Governo que pretendemos implantar em Ibotirama, no mandato de 2025 a 2028, com a
nossa possível vitória nas urnas. Plano este, construído coletivamente a partir de reuniões
realizadas com representantes de todos os seguimentos, profissionais, técnicos das áreas
e a participação ativa de toda a população através das redes sociais. Sendo assim, um
documento que firma nosso compromisso com os moradores de todas as partes do
município, sempre buscando ações que permitam melhorar a qualidade de vida de todos.
Por isso, é com muita confiança, companheirismo e respeito, que queremos assumir o
compromisso de dar cumprimento às metas e ações que constam neste Plano de
Governo, construído com a participação popular.













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SUMÁRIO


Apresentação

Educação

Saúde

Infraestrutura e Transporte

Agricultura e Meio Ambiente

Cultura e Turismo

Gestão, Obras e Planejamento

Segurança

Assistência Social e Cidadania

Trabalho Renda

Esporte

Considerações Finais

Referência Legal





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1 – APRESENTAÇÃO


1.1 - DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO


1.2 – PRIORIDADES

Considerando o acima exposto, elegemos as seguintes prioridades para a atuação da
Prefeitura na nossa gestão em cada seguimento:

• Educação;
• Saúde;
• Infraestrutura e Transporte;
• Agricultura e Meio Ambiente;
• Cultura e Turismo;
• Gestão, Obras e Planejamento;
• Segurança;
• Assistência Social e Cidadania;
• Trabalho e Renda;
• Esporte;

2 - QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO?

A Constituição Federal de 1988 assim define em seu Artigo 23:
VI - proteger o MEIO AMBIENTE e combater a poluição em qualquer de suas formas;
V - proporcionar os meios de acesso à CULTURA, à educação, à ciência, à tecnologia, à
pesquisa e à inovação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015),
A Constituição Federal de 1988 assim define em seus Artigos 37 e 165:
Art. 37. A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A Constituição Federal de 1988 assim define em seu Artigo 30:
VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de
EDUCAÇÃO pré-escolar e de Ensino Fundamental.
VII -prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de
atendimento à SAÚDE da população.
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V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime, de concessão ou permissão, os
serviços públicos de interesse local, incluído o de TRANSPORTE coletivo, que tem
caráter essencial;
VIII - promover, no que couber, adequado ORDENAMENTO TERRITORIAL, mediante
planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
O Artigo 144 da Constituição Federal de 1988 apresenta:
Art. 144. A SEGURANÇA PÚBLICA, dever do Estado, direito e responsabilidade de
todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e
do patrimônio.
Além da Constituição Federal, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a
organização da ASSISTENCIA SOCIAL que informa sobre o funcionamento do sistema
da assistência social que tem como principais características a descentralização e a
participação.
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do TRABALHO humano e na livre
iniciativa, tem por fim assegurar a todos, existência digna, conforme os ditames da justiça
social, observados os seguintes princípios:
I- soberania nacional;
II- propriedade privada;
III- função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V- defesa do consumidor;
Art. 217. É dever do Estado fomentar PRÁTICAS DESPORTIVAS formais e não-formais,
como direito de cada.

3 – EDUCAÇÃO -

3.1 - QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS DESAFIOS?
Prover uma educação de qualidade é hoje um desafio a todos os entes de governo, em
suas devidas esferas de atuação. Alguns são os pontos que se mostram como mais
representativos destes desafios:
O financiamento da educação: hoje o maior gasto no setor de educação é aquele
destinado ao pagamento dos professores. Embora seja um gasto muito representativo,
sabe-se que, de forma geral, há ainda uma demanda muito grande por uma melhor
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remuneração aos professores. Anualmente, o Ministério da Educação e Cultura (MEC)
revisa o chamado Piso Nacional da Educação, que é o valor mínimo que municípios e
estados devem pagar a seus professores.
O transporte escolar: municípios com áreas rurais extensas enfrentam um grande
problema para atender a determinação de que as vagas sejam oferecidas próximas à
residência dos alunos, que é o fato de algumas comunidades não terem alunos
suficientes que justifiquem a abertura de uma escola exclusiva para atender
exclusivamente às suas crianças. Assim, cria-se a necessidade de um programa de
transporte escolar, que necessita grande investimento em veículos e manutenção.
A alimentação escolar: a alimentação escolar deve ser provida com qualidade, devendo
ser uma alimentação fresca e nutritiva. O repasse federal para a alimentação escolar é
feito em valor determinado por aluno e por dia e este recurso deverá ser bem gerenciado.
A dificuldade na manipulação e compra dos alimentos para manter esta qualidade é
também desafiadora aos municípios.
A qualidade do ensino: um ensino de qualidade depende de professores bem
capacitados, envolvimento da família na educação, material didático atualizado, devida
coordenação e supervisão dos alunos e professores e, metodologias de ensino bem
estruturadas. Os municípios devem ter uma grande preocupação não apenas em medir a
qualidade do seu ensino, mas, ainda, em perceber onde estão as necessidades de
melhoria mais prementes.

3.2 - REALIZANDO DIAGNÓSTICOS
Para a construção deste plano de governo, cujo objetivo é ofertar propostas coerentes e
condizentes com a realidade, foi realizado um diagnóstico a respeito da situação atual do
município, para só então, pensar em propostas que sejam, simultaneamente, realistas e
desafiadoras. Além disso, o diagnóstico tem por base os desafios identificados.
Assim, são pontos a diagnosticar no que tange à educação:
Financiamento da educação:
- Qual é hoje o salário dos professores no município? O piso nacional tem sido atendido?
Quais as demandas dos professores? Existe um sindicato que organize e vocalize estas
demandas?
- Quais são as principais fontes de financiamento da Educação? Qual é a aplicação
possível do recurso por fonte federal, estadual e ou recurso próprio? Para calcular a
receita e despesa em educação, é importante observar a prestação de contas do
município ao Tribunal de Contas Estadual ou Municipal, a lei orçamentária anual e a lei de
diretrizes orçamentárias mais recentes.
- Qual é hoje o gasto total do município na educação? O mínimo constitucional é
atendido? Quanto deste gasto é direcionado a pessoal, custeio e investimento?
- Qual é hoje o papel da União e do Estado? Com o que contribuem? Há possibilidade de
ampliação desta contribuição? Ela é coerente com o que os municípios vizinhos e
semelhantes recebem?
Transporte Escolar:
- Quais comunidades não possuem escola própria?
- Qual o número de alunos nestas comunidades?
- Qual o tempo de deslocamento em cada uma delas?
- Os veículos se encontram em boas condições e atendem ao número devido de alunos?
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- Qual o custo com transporte escolar?

Alimentação escolar:
- Qual a percepção de pais e alunos sobre a merenda oferecida?
- Qual a sistemática de compra e fornecimento de alimentos?
- Há compra de alimentos com os produtores locais?
-Existe regulamentação para que os mesmos sejam priorizados?

Qualidade do Ensino:
-Qual a avaliação atual do município nos sistemas nacionais de avaliação: Indice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Prova-Brasil, Censo Escolar?
-Qual o grau médio de instrução dos professores municipais?
- Como é feita a participação da família na rotina escolar?
3.3 - DEFININDO PROPOSTAS
➢ Revisão da Reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação:
•Regência de Classe,
•Interstício para entrega de certificação dos cursos de aperfeiçoamento,
•Percentual do teto de aperfeiçoamento,
•Tempo de disponibilidade para formação em Mestrado,
•Redução da carga hora/aula, do Ensino Fundamental II,
•Incorporação do quinquênio no Salário-Base, etc.
➢ Assegurar através de projeto de Lei da Câmara de Vereadores, toda e qualquer
vantagem do profissional de educação que tenha sido retirada do seu
contracheque e que estejam amparadas na legislação;
➢ Garantir o cumprimento do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação e do
Estatuto do Magistério Público Municipal;
➢ Implantação de Projetos na Educação do Campo, através de aulas técnicas e
práticas de acordo o poder produtivo de cada comunidade, voltadas ao
fortalecimento da agricultura, piscicultura, pecuária, criações, cultivos, etc, com
parcerias interinstitucionais e outras, objetivando fortalecer a comunidade e
promover a inserção dos jovens no contexto produtivo e vocacionado;
➢ Viabilizar recursos e ou parcerias junto às esferas governamentais para a
construção e ou adequação de uma escola na sede do município, sendo polo e
nucleando as escolas de Ensino Fundamental II, inclusive da zona rural com
espaço adequado e sede própria, (Escola modelo);
➢ Organização do atendimento das escolas de Ensino Fundamental I por ciclos de
aprendizagem – cada escola atendendo uma faixa etária determinada, mas
respeitando a abrangência por bairros. Inclusive, se necessário passar pelo crivo
do Legislativo Municipal;
➢ Realizar estudos para viabilizar a implantação de Plano de Saúde para os
Profissionais da Educação;
➢ Implantação de Rondas Escolares (parceria com a Polícia Militar e a Guarda Civil
Municipal);
➢ Valorizar os profissionais da educação ofertando capacitação continuada, bem
como cursos de Pós-Graduação, através de convênios e parcerias;
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➢ Desmembrar de maneira gradativa, o Ensino Fundamental I do Ensino
Fundamental II, nas escolas que ainda atendem simultaneamente essas duas
modalidades;
➢ Fortalecimento da Modalidade Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI),
através de parceria com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) e Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), na tentativa de
viabilizar estágio no comércio local, para os alunos que mais se destacarem, como
incentivo ao acesso e permanência destes alunos na Modalidade;
➢ Brinquedoteca itinerante (contadores de histórias, teatro, música, dança), em
parceria com as secretarias municipais;
➢ Viabilizar convênio e ou parceria de implantação de projeto para Construção de
uma creche com espaço físico próprio e equipado para atendimento à Educação
Infantil, sendo analisada também a oportunização de atendimento das crianças da
sede e bairros periféricos, em tempo integral;
➢ Resgatar o acervo da Biblioteca Municipal, ampliando a sua capacidade com os
exemplares conseguidos através dos programas do Governo Federal e outras
instituições;
➢ Ampliar gradativamente o número de nutricionista para atender as demandas do
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familia (PAA), Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e produtores-fornecedores do PNAE;
➢ Realizar estudos de viabilidade para descentralização da Merenda escolar ou pelo
menos, adequação e estruturação nas escolas maiores;
➢ Incentivar associações e ou às cooperativas, da agricultura familiar a
oferta no PAA, aumentando assim a utilização da mão de obra familiar e
incentivando emprego e renda;
➢ Viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual a implantação de uma Unidade de
Educação Superior Presencial;
➢ Garantir o atendimento humanizado, adequado e efetivo aos alunos com
necessidades especificas;
➢ Setorizar as escolas para o atendimento ao aluno com necessidades especiais pelo
critério de proximidade de deficiência, possibilitando fomentar projetos de formação
para professores das salas de aula regulares e possibilitar um atendimento mais
adequado para os alunos com necessidades específicas;
➢ Ampliar através da revisão do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da
Educação, a função de Inspetor Escolar, bem como o de Coordenador Pedagógico
em quantitativo suficiente definido pela Secretaria de Educação para atender as
Unidades de Ensino;
➢ Realizar estudo e viabilidade de inclusão no Plano de Carreira dos Profissionais de
Educação, a aquisição de Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação Básica do
Município, inclusive se necessário, passar pelo crivo do Legislativo Municipal;
➢ Implantar programa de Fanfarras nas escolas;
➢ Ampliar a oferta de cursos na Universidade Aberta do Brasil (UAB);
➢ Buscar junto a Universidade Aberta do Brasil (UAB), ampliação dos cursinhos pré-
vestibulares já existentes;
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➢ Articular com o mantenedor do Polo da UAB no atendimento às necessidades
materiais, de pessoal e ampliação do mesmo;
➢ Viabilizar a implantação de laboratórios de informática com a participação do
Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e convênios com o
Ministério da Educação e Cultura (MEC);
➢ Viabilizar a melhoria das condições físicas das escolas: iluminação, ventilação,
acessibilidade;
➢ Capacitar as Equipes de trabalho: ofertar qualificação para professores, serventes,
merendeiras e demais servidoras da Educação, ofertando cursos de formação,
com foco na valorização profissional, humanização e qualidade do ensino nas
escolas municipais;
➢ Garantir acesso à internet de qualidade em todas as escolas municipais, inclusive
nas da zona rural, onde houver esta possibilidade;
➢ Projeto Quem planta esforço, colhe sucesso: ofertar cursos preparatórios para o
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) direcionado a alunos do 3ª ano Ensino
Médio;
➢ Projeto Horta na escola, integrando professores, alunos, pais e a Educação no
Campo, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
➢ Tecnologia na escola: buscar parcerias para ofertar computador como suporte ao
professor no horário de AC (Atividade Complementar), inclusive nas escolas da
zona rural com acesso à internet;
➢ Efetivação e estreitamento da política intersetorial: Secretaria de Educação,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Assistência Social,
Secretaria de Obras, etc;
➢ Revitalização dos prédios escolares vazios, nas comunidades rurais, para
estruturação de ambiente cultural, centro de reuniões, ambiente de leitura,
brinquedoteca, cultura itinerante, etc;
➢ Promover campanhas, premiações e concursos que incentivem a leitura e o uso
mais frequente da biblioteca e dos sites de pesquisa;
➢ Promover competições desportivas interescolares, o qual poderão os alunos das
escolas públicas e privadas interagirem.
➢ Readequar o transporte escolar com base nas distâncias percorridas e mais
comodidade para os alunos;
➢ Incluir na temática escolar assuntos como economia doméstica e
empreendedorismo, visando alertar nos jovens, visão de um futuro empreendedor;
➢ Buscar parcerias para implantar o atendimento médico, odontológico, psicológico e
nutricional aos alunos carentes da rede municipal de ensino, através da criação de
um programa específico de atenção para a saúde do estudante, numa parceria
com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, (Priorizar através do programa
Saúde na Escola);
➢ Implantar um sistema frequente de fiscalização e monitoramento técnico das
estruturas físicas e técnicas das unidades de ensino, com a realização de obras de
manutenção, ampliação, conserto e readequação;
➢ Viabilizar recursos para aquisição de uma casa do estudante em Barreiras
objetivando atender os alunos de baixa renda, que necessitam estudar fora do
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domicílio;
➢ Criar Espaço Multidisciplinar voltado ao fortalecimento do conteúdo curricular
objetivando:
a) Reforçar as competências e habilidades dos alunos para assegurar um bom resultado
nas taxas de rendimento escolar, garantindo o Indice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB);
b) Proporcionar aos Jovens do ensino fundamental II o seu protagonismo: para que eles
se sintam o centro no processo ensino aprendizagem e a partir de suas competências e
habilidades possam participar da vida em sociedade, com a finalidade de sua
permanência no meio em que vive;
c) Promover a criação de cursos profissionalizantes para o 8º e 9º anos do Ensino
Fundamental -II, que atenda ao mercado de trabalho em parceria com as Secretarias
Municipais e CDL, considerando as potencialidades local e vocacional dos jovens como:
-Informática;
- o artesanato com suas várias modalidades – trabalhos manuais com material reciclável;
bordado; crochê e outros;
- a culinária local e regional com ênfase na agricultura familiar;
- corte e costura;
- área de beleza: manicure, pedicure, maquiagem, massagem, cabeleireiro, dentre outros.
-construção civil – através de pequenos projetos de incentivo à casa própria;
-Vendedor para o atendimento específico em lojas, supermercados, feiras e órgãos
públicos;
➢ Viabilizar aquisição por meio de parceria com o Governo Estadual e/ou Federal de
uma Unidade do Colégio com Vetor Militar mantendo a parceria com a Polícia Militar;
➢ Viabilizar em parceria com o Governo Federal a construção de uma creche no Bairro
São João para atendimento de crianças de 0 a 3 anos;
➢ Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
➢ Implantar o Projeto: Noções Basicas de DIREITO na Escola, como tema
transversal;
➢ Criar Ouvidoria Educacional;
➢ Realização de Curso de Formação Continuada para professores em suas
respectivas áreas;
➢ Reativar Escolas Rurais atualmente fechadas e ou destruídas, visando manter os
alunos próximos de casa e valorizar as comunidades (Canabrava);
➢ Implantação de uma Biblioteca Digital Municipal, para centro de pesquisa;
➢ Projetos de intensificação de melhoria da Educação Básica;
➢ Ampliar o número de vagas para atender alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental I e II e EJAI;
➢ Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais, igual ou superior a 6,0
para os anos iniciais e igua