VINICIUS VIANA - PL - PREFEITO

 Retorno do Projeto Creche de Verão
 Oferta de cursos técnicos para estudantes da rede municipal
 Vale Material Escolar para as crianças matriculadas nas escolas municipais
 Inclusão de pescados in natura e produtos da agricultura familiar na merenda escolar
 Realização de melhorias no esporte escolar
 Programa de vídeomonitoramento nas dependências das escolas municipais
 Projeto pedagógico, integrado ao ensino profissionalizante com a EJA (Educação de Jovens e
Adultos)
 Valorização dos profissionais da educação proporcionando incentivos, e melhores condições de
trabalho
Descrição
O projeto de ampliação de creches tem como principal objetivo zerar a fila de espera nas
creches municipais, garantindo que todas as crianças tenham acesso à educação infantil de
qualidade. Para isso, o plano inclui a construção de novas unidades de creches, além da ampliação
das já existentes. Essa iniciativa é fundamental para atender à demanda crescente por vagas na
educação infantil, especialmente em áreas onde a oferta atual é insuficiente.

Estratégias
 Construção de Novas Creches: Serão erguidas novas unidades em locais estratégicos,
priorizando regiões com maior necessidade de atendimento.
Impacto Esperado: Com a execução deste projeto, espera-se não apenas a redução da fila de
espera, mas também a melhoria na qualidade do atendimento às crianças, contribuindo para o
desenvolvimento educacional e social desde a primeira infância. Além disso, a ampliação das
creches é uma resposta direta às necessidades da comunidade, promovendo inclusão e igualdade
de oportunidades para todas as crianças.
 Formação Continuada de Educadores: implementar programas de formação continuada para
fortalecimento da educação, focando em metodologias ativas e práticas pedagógicas inovadoras
que promovam a educadores. Isso garantirá que os educadores estejam preparados para lidar com
a diversidade de atividades e necessidades dos alunos.
 Envolvimento da Família e da Comunidade: criar estratégias para envolver as famílias e a
comunidade nas atividades escolares, promovendo um ambiente colaborativo. Isso pode incluir
reuniões regulares, oficinas e eventos que incentivem a participação dos pais e responsáveis no
processo educativo.
 Avaliação e Monitoramento do Aprendizado: desenvolver um sistema de avaliação que
considere não apenas o desempenho acadêmico, mas também o desenvolvimento social e
emocional dos alunos. O monitoramento contínuo permitirá ajustes nas práticas pedagógicas e
garantirá que todos os alunos estejam progredindo.
 Parcerias com Organizações e Instituições: estabelecer parcerias com organizações não
governamentais, universidades e empresas locais para enriquecer o currículo com atividades
extracurriculares, como oficinas de arte, esportes e tecnologia. Essas colaborações podem trazer
recursos e expertise adicionais para as escolas.
 Criação de Espaços de Aprendizagem Inovadores: transformar as instalações escolares para
criar ambientes de aprendizagem mais dinâmicos e flexíveis, como salas de aula ao ar livre,
laboratórios de ciências e espaços de convivência. Esses ambientes estimulam a criatividade e a
interação entre os alunos, favorecendo o aprendizado colaborativo.

2. SAÚDE
 Reativação do Pronto Atendimento do Hospital Evangélico Litoral Sul através de convênio
 Retomada do programa KIT BEBÊ
 Centro de Referência da Infância e Adolescência (CRIA) em todos os distritos de Itapemirim
 Conclusão da Unidade de Saúde de Itaoca
 Construção da Nova Unidade de Saúde do Retiro
 Sistema de transporte sanitário gratuito interligando os bairros de Itapemirim as Unidades de
Saúde
 Reativação do programa de atendimento odontológico para crianças especiais
 Construção do Centro Municipal de Fisioterapia
 Capacitação dos servidores recém contratados
 Manutenção e reforma das unidades de saúde já existentes
 Aquisição de novos veículos
 Ampliação do horário de atendimento dos serviços de saúde
 Programa Farmácia Intinerante
 Valorizar e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de
Endemias

 Atendimento Especializado: Os centros de emergência serão equipados com profissionais
capacitados para atender às necessidades específicas das pessoas com deficiência, garantindo que
recebam o suporte adequado em situações de urgência.
 Tecnologia Assistiva: A utilização de tecnologia assistiva será uma prioridade, permitindo que
as pessoas com diferentes tipos de deficiência possam acessar os serviços de forma eficiente e
confortável, seja por meio de plataformas digitais ou por telefone.
 Acessibilidade Física e Digital: Os centros serão projetados para serem acessíveis, tanto
fisicamente, com adaptações necessárias, quanto digitalmente, com interfaces amigáveis que
considerem as diversas limitações que os usuários possam ter.
 Capacitação de Profissionais: Haverá um programa contínuo de capacitação para os
profissionais de saúde, focando em sensibilização e treinamento sobre as necessidades e direitos
das pessoas com deficiência, assegurando um atendimento humanizado e respeitoso.


3. SEGURANÇA

3.1 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA:

O Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é uma instância de participação social
e controle democrático que tem como objetivo promover a integração entre a comunidade e os
órgãos de segurança pública. Ele tem como objetivo formular políticas, acompanhar e monitorar
ações relacionadas à segurança no município, além de mediar conflitos e envolver a comunidade
na tomada de decisões.

O Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é um espaço de diálogo e debate que
busca envolver a sociedade civil, representantes dos órgãos de segurança pública, do poder
executivo e de outros setores relevantes para a segurança, como a educação, a saúde e a
assistência social. A participação de diferentes atores é fundamental para que o conselho possa
abordar questões complexas e propor soluções abrangentes e efetivas.

 Reativação do conselho

3.2 GUARDA CIVIL MUNICIPAL:

A Guarda Municipal de Itapemirim-ES desempenha um papel importante na proteção dos
cidadãos, na manutenção da ordem pública e na preservação do patrimônio municipal.

A Guarda Municipal de Itapemirim-ES tem como objetivo principal a proteção dos bens, serviços e
instalações municipais, bem como a segurança dos munícipes. Suas principais atribuições incluem
a fiscalização do trânsito municipal, apoio na prevenção e combate a incêndios, a proteção do
patrimônio público, o apoio às ações de defesa civil, o auxílio no combate à criminalidade e a
promoção da segurança em eventos e festividades locais.

OBJETIVOS:

 Manutenção do sistema de Videomonitoramento;
 Curso de formação da Guarda Municipal, de acordo com a grade da SENASP.
 Integração com a Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos de Segurança Pública;
 Curso de Armamento e tiro, e porte de armamento letal aos agentes GCMI;
 Aquisição de equipamentos de EPI, bem como de infraestrutura (Viaturas, Motocicletas) para o
bom desenvolvimento dos serviços;
 Treinamento e acesso ao sistema SUSP;
 Criação de base de dados e estatística, objetivando a criação de indicadores de monitoramento
para cada localidade;
 Concurso Público para Guarda Municipal;
 Criação do projeto Guarda Mirim.


3.3 GUARDA VIDAS:

Guarda-vidas são profissionais treinados e responsáveis pela segurança nas praias, piscinas e
outros ambientes aquáticos. Seu principal objetivo é prevenir afogamentos e garantir a segurança
dos banhistas. Os guarda-vidas desempenham um papel fundamental na prevenção de acidentes
e no salvamento de vidas. Eles passam por treinamentos específicos, adquirindo conhecimentos
em técnicas de resgate aquático, primeiros socorros e habilidades de natação avançadas.

É importante destacar que a presença de guarda-vidas é essencial para garantir a segurança nas
áreas aquáticas frequentadas por banhistas. A atuação desses profissionais contribui para reduzir
os riscos de afogamento e outros acidentes, bem como proporciona uma resposta eficaz em casos
de emergência, salvando vidas e promovendo um ambiente seguro para o lazer e a prática de
atividades aquáticas.

OBJETIVOS:

 Criação de postos fixos para atuação dos Guarda-Vidas em pontos criticos das praias e lagoas
no município de Itapemirim-ES;
 Aquisição de equipamentos de EPI, bem como de infraestrutura adequada para atuação da
categoria;
 Treinamento e aperfeiçoamento para atuação conjunta com a Defesa Civil em situações de
desastres naturais.

3.4 DEFESA CIVIL:

O setor de Defesa Civil é responsável por planejar, coordenar e executar ações de prevenção,
preparação, resposta e recuperação em situações de desastres e emergências no âmbito
municipal. Sua principal missão é garantir a segurança e o bem-estar da população, minimizando
os impactos causados por eventos adversos. As atribuições da Defesa Civil municipal são:

 Monitoramento e análise de riscos: Identificação e monitoramento de potenciais ameaças,
como enchentes, deslizamentos de terra, incêndios, entre outros. Realização de estudos e análises
para compreender as vulnerabilidades do município.
 Planejamento e prevenção: Desenvolvimento de planos de contingência e planos de resposta a
desastres, estabelecendo protocolos de atuação em diferentes situações. Realização de
campanhas de conscientização e treinamentos para a população, visando a prevenção e
preparação para emergências.
 Alerta e mobilização: Estabelecimento de sistemas de alerta e comunicação eficientes para
informar a população sobre riscos iminentes e orientar as medidas de segurança a serem adotadas.
Mobilização de equipes e recursos necessários para a resposta rápida em caso de desastres.
 Resposta e assistência: Coordenação das ações de resposta em situações de desastre, como o
acionamento de equipes de resgate, atendimento médico, alojamento de desabrigados,
distribuição de recursos e assistência às vítimas.
 Reconstrução e recuperação: Apoio à reconstrução das áreas afetadas, recuperação das
infraestruturas danificadas e apoio às famílias e comunidades afetadas a fim de restaurar a
normalidade e promover a resiliência.

OBJETIVOS

 Aquisição de equipamentos de EPI, bem como de infraestrutura adequada para atuação da
categoria;
 Treinamento e aperfeiçoamento para atuação conjunta com o Guarda-Vidas em situações de
desastres naturais.



3.5 AGENTE PATRIMONIAL

O agente patrimonial exerce a importante função de cuidar da segurança e das dependências e
áreas públicas, com a finalidade de prevenir, controlar e combater pequenos delitos como entre
outras irregularidades.

OBJETIVOS

 Criação de postos fixos para atuação dos Agentes Patrimoniais nos prédios públicos do
município de Itapemirim-ES;
 Aquisição de equipamentos de EPI, bem como de infraestrutura adequada para atuação da
categoria;

3.6 CRIAÇÃO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

O diagnóstico municipal de segurança pública desempenha um papel fundamental na construção
de um plano efetivo e adequado às necessidades de cada localidade. É por meio desse
diagnóstico que se obtém uma visão clara e abrangente da realidade da segurança no município,
identificando os principais desafios, vulnerabilidades, potenciais e demandas específicas da
comunidade.

A importância do diagnóstico se dá pela necessidade de embasar as ações e estratégias de
segurança pública em informações concretas e atualizadas. Ele permite uma análise precisa dos
indicadores de criminalidade, como tipos de crimes, áreas mais afetadas, horários de maior
incidência, perfil dos infratores, entre outros dados relevantes.

A partir desse diagnóstico, o plano municipal de segurança pública pode ser construído de forma
mais precisa e assertiva. As ações e medidas de prevenção, repressão e ressocialização podem ser
direcionadas para as áreas e grupos mais vulneráveis, com base nas informações levantadas. O
plano deve contemplar metas e objetivos claros, com indicadores de monitoramento, para que seja
possível avaliar a eficácia das ações implementadas.

 Crimes contra a vida;
 Violência praticada contra mulheres e populações/grupos vulneráveis: violência contra crianças,
adolescentes e jovens;
 Violência praticada contra mulheres e populações/grupos vulneráveis: violência de gênero/ou
praticada contra mulheres;
 Violência no trânsito;
 Desestruturação familiar;
 Saúde mental.


4. INFRAESTRUTURA
 Criação de bolsões de estacionamento
 Construção de banheiros públicos
 Projeto calçada cidadã
 Construção de ciclovias
 Pavimentação de ruas com sistema de drenagem e esgoto
 Programa de conservação de estradas
 Conclusão da estação de tratamento de esgoto
 Construção da rodoviária no distrito de Itaipava
 Construção de novos cemitérios
 Construção e manutenção de praças
 Melhoria da iluminação pública
 Construção de portais nas principais entradas do município
 Programa de acessibilidade total em todos os prédios públicos municipais

5. SUSTENTABILIDADE
 Usinas de reciclagem com Programa de Educação Ambiental
 Criação de parque ecológico no distrito de Itaipava
Descrição
O tópico de Projetos Ecológicos dentro do plano de governo enfatiza o incentivo a iniciativas que
promovam a sustentabilidade e a preservação ambiental nas políticas públicas. Este projeto
busca integrar práticas sustentáveis em diversas áreas da administração pública, visando um
desenvolvimento que respeite o meio ambiente e atenda às necessidades da população.

Principais Características
 Promoção da Sustentabilidade: O projeto visa implementar políticas que incentivem o uso
responsável dos recursos naturais, promovendo a conscientização sobre a importância da
preservação ambiental. Isso inclui campanhas educativas e programas de sensibilização para a
população sobre práticas sustentáveis.
 Iniciativas Locais: Serão apoiadas iniciativas locais, como hortas comunitárias, sistemas de
compostagem e projetos de reciclagem, que não apenas ajudam a reduzir o desperdício, mas
também fortalecem a comunidade e promovem a segurança alimentar.
 Tecnologia e Inovação: O incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis, como energia solar e
sistemas de captação de água da chuva, será uma prioridade. Essas tecnologias não apenas
reduzem o impacto ambiental, mas também podem gerar economia para os cidadãos e para a
administração pública.
 Parcerias e Colaboração: O projeto buscará parcerias com organizações não governamentais,
empresas e instituições de ensino para desenvolver e implementar projetos ecológicos. A
colaboração entre diferentes setores é fundamental para o sucesso das iniciativas de
sustentabilidade.
 Monitoramento e Avaliação: Para garantir a eficácia das políticas implementadas, será
estabelecido um sistema de monitoramento e avaliação contínua. Isso permitirá ajustes e
melhorias nas iniciativas, assegurando que os objetivos de sustentabilidade sejam alcançados.
Impacto Esperado: Com a implementação dos Projetos Ecológicos, espera-se uma transformação
significativa na relação da sociedade com o meio ambiente. A promoção de práticas sustentáveis
não apenas contribuirá para a preservação dos recursos naturais, mas também melhorará a
qualidade de vida da população, criando um ambiente mais saudável e equilibrado. Além disso, a
conscientização sobre a importância da sustentabilidade pode levar a uma mudança cultural, onde
a proteção ambiental se torna uma prioridade para todos.


6. TURISMO

 Píer flutuante para embarque/desembarque de escunas em Itaipava e Itaoca
 Revitalização da orla desde a Gamboa até Itaoca
 Cadastro de estabelecimentos turísticos, pousadas/hotéis e bares/restaurantes, para divulgação
 Criação de rotas turísticas do interior de Itapemirim
 Treinamentos e consultorias para estabelecimentos turísticos
 Divulgar o potencial turístico em feiras, eventos e mídias de outros estados
 Apoio a eventos de associações e igrejas, priorizando artistas locais
 Reativação do centro de apoio ao turista
 Reestruturação do calendário municipal de eventos

7. PESCA

 Dinamizar o subsidio do óleo/gelo, abrindo novos pontos de abastecimento
 Serviço de Socorro a embarcação
 Mercado Público no Terminal Pesqueiro, com restaurantes e boxes de pescado.
 Centro de acolhimento ao pescador
 Melhorias no estaleiro
 Serviço de assessorial jurídica ao pescador

8. AÇÃO SOCIAL

 Criação do cartão alimentação para ser utilizado em estabelecimentos do município
 Retorno do vale-feira
 Casa de apoio as pessoas de vulnerabilidade social
 Retorno do programa Leite é Vida
 Construção do Novo Centro da Melhor Idade
 Construção da Creche Municipal do idoso
 Retomar as obras abandonas das casas populares
 Construção de novos conjuntos habitacionais

9. CULTURA

 Adequação da lei de incentivo à Cultura, visando apoiar os artistas locais
 Expansão da Biblioteca Municipal
 Fortalecimento das ações culturais tradicionais locais
 Restauração dos patrimônios históricos do nosso Município
 Incentivo aos artesãos
 Criação de eventos voltados para a valorização do artesanato de Itapemirim
 Qualificação dos agentes culturais de Itapemirim
 Garantir a democratização do acesso aos bens culturais
 Cadastrar os agentes culturais
 Criação do museu do açúcar em paineiras



10. FINANÇAS

 Aquisição e sorteio de prêmios, como incentivo ao aumento da arrecadação, com geração de
nota fiscal
 Atualização, modernização e recadastramento mobiliário e imobiliário
 Intensificar as ações que visam promover a Educação Tributária, junto a população
 Modernização do atendimento, através da implantação de sistema de controle de Fiscalização
Georeferenciado
 Capacitação de servidores, cujas atividades, estejam diretamente, ligadas ao atendimento ao
contribuinte
 Apoio e incentivo ao trabalho dos fiscais tributários
 Modernização da Legislação Tributária
 Implantação da Agência Virtual e do Domicílio Tributário Eletrônico

11. AGRICULTURA

Objetivo
Promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica das atividades desenvolvidas por
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.
Objetivo especifico
Fortalecer a agricultura familiar por meio do financiamento subsidiado de serviços agropecuários
e não agropecuários. Garantir a diversificação de atividades agrícolas nas propriedades familiares,
possibilitar o empreendedorismo por meio do processamento e agroindustrialização dos alimentos
produzidos pela agricultura familiar, bem adoção de práticas conservacionistas para uma produção
ambiental, econômica e socialmente sustentável.

 Implementação de projeto de Agroturísmo
 Ampliar, agilizar o atendimento ao agricultor, com maquinário agrícola e visar pela transparência
do atendimento realizado
 Programa de conservação e ampliação das vias de acesso ao interior
 Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
 Manutenção e fortalecimento do programa Pro-Rural
 Programa de incentivo a plantação de outros culturas agrícolas
 Fortalecimento a agricultura familiar
 Renovar e ampliar a pat