LINO KEFFLER - PL - PREFEITO

a nosso grupo polltico e também, de outros membros
da nossa sociedade sapucaiense. É, portanto, resultado de muitas analises e
considerações realizadas e construidas mediante a participação de várias
mäos e mentes dos nossos municipes. Mas, näo se trata de um Plano
acabado, assim, está aberto a outras contribuições, e elas podem vir dos
cidadãos residentes na àrea urbana ou na àrea rural. Este Documento nao é
simplesmente uma proposição de um conjunto de propostas de
campanha, mas um instrumento norteador dos primeiros momentos
frente ao Governo Municipal. Constituir-se-á, em um segundo momento,
na base para elaboração do PPA (Plano Pluri anuaI) 2025-2028, através
de uma Gestão de continuidade. Seus pilares contemplam as mais
diferentes anseios da população, neste instante, no que diz respeito as
necessidades nas diversas áreas de abrangência e responsabilidade do Poder
Público Municipal, porém ao mesmo tempo, contempla uma estrutura capaz de
absorver novos desafios. Vivemos em um tempo que as velhas ideias já não
têm espaço. "Novos problemas exigem novas soluções". Assim, este Plano
estã fundamentado em açoes corretivas e preventivas, bem como no
enfrentamento aos problemas que atingem a população do municipio de
Coronel Sapucaia, sempre tendo como objedvo o bem estar do cidadão. Para
materializar este Plano de Governo, em toda a sua abrangência, as ações serão
distribuídas em grandes eixos integradores: administração pública; meio
ambiente; educação, cultura, esporte e laser; indústria, comércio; obras,
infraestrutura e equipamentos; promoção social; saúde pública; segurança
pública.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Administração Pública deve estar pautada com base nos preceitos
constitucionais que contemplam os Principios da Legalidade,
da lmpessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência. Pretende-
se, com fundamentos nessas normas, efetivar as seguintes ações:
- lmplantar sistema de protocolo na administração municipal, garantindo á
população a acompanhamento e as respostas das solicitaçóes;
- Proporcionar condiçdes adequadas de trabalho para o funcionalismo
público municipal em todas as áreas.
- Promover a capacitação dos membros dos Conselhos Municipais, para que
possam contribuir com a administração municipal, conforme as suas
prerrogativas;
- Realizar concurso público de provas e titulos para contratação de pessoal,
conforme a neœssidade;
- Proporcionar o acesso, dentro das possibilidades, ao anquadramento previsto
no Plano de Cargos e Salários para todos os funcionários;

MEIO AMBIENTE

A propriedade rural deve ser economicamente viável, ambientalmente
correta e socialmente justa é que se apresentam as seguintes:

- Inœntivar e fomentar a Horticultura e Fruticultura (Produção, distribuição e
comercialização);

- Estimular a realização de Feiras do Produtor Rural;
- Adquirir máquinas e equipamentos para o atendimento na área rural
- Buscar e implementar Programas Estaduais e Federais no ãmbito do
municipio através dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente;
- Firmar parcerias com o SENAR, para a realização de cursos de capacitação;
- Auxiliar, apoiar e manter Associações de catadores de material reciclável no
municipio;
- Auxiliar os produtores rurais na busca de Licenciamento Ambiental, para
realização de determinadas atividades;
- Criar um projeto para aproveitamento de matéria prima local ( bambu)
aplicado a construção de moradias ecológicas com aplicação de mão de
obra local.

EDUCAÇÄO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

’A Educação é a arma mais poderoaa que vocêpode usar para mudar o mundo.”
Nelson Mandela
A Educação Escolar, a Cultura, o Esporte e o Lazer dizem respeito a
todos. Ninguem ousa apreaentar argumentos contrários a esse conjunto e
a sua importância para o presentes e o futuro da sociedade. Partanto, os
investimentos públicos e nessas áreas, contribuiem para a formação
integral do cidadäo. Assim, buscar-se-á, inicialmente através de um
govemo com debatas no campo das ideias, o atendimento ao maior
interessado no processo. Que é a população sapucaiense.
Proporcionando avanços ainda maiores nas áreas de Educação, da
Cultura do Esporte e do Lazer.
As ações propostas são:

- Dar ênfase aos projetos de capacîtação continuada aos profissionais da
Educaçao, bem como focar sempre na valorização profissional de classe
e qualidade do ensino nas escolas municipais;
- lnvestir na infra estrutura das instituições para ampiiar a quantidada de vagas
ofertadas a cada ano;

- Continuar a oferta do transporte escolar para os alunos da rede
Municipal e Estadual, inclusive com a aquisição de ônibus novos para a
prestação desse serviço;
- Buscar a ampliação de investimentos na rede de Ensino Infantil e
Fundamental. com atenção à Educação Especial;
- Dar continuidade aos investimentos para a Educação Especial aos
alunos da Rede Municipal da Ensino e APAE.
- Promover novas campanhas, premiações e concursos que inœntivem
a leiltura e o uso mais frequente da biblioteca e sites de pesquias;
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- Criar politicas municipal para erradicar o analfabedismo e ampliar o
nível de esœlaridade de jovens e aduItos, buscando apoio nas demais
secretarias da área social, entidades, aesociações, Govemo do Estado e
as que mais se enquadram nestas demandas, enfrentando os fatores de
evasão escolar,
- Em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social contratar
profissional habillitado (Assistente Social) para atuação junto a Secretaria
Municipal de Educação, assistindo, especialmenîe, aos alunos carentes,
acompanhando o desenvolvimento nutricional e as necessidades materiais,
- Ampliar e garantir o born funcionamento da Internet nas escolas Municipais;;
- Aderir aos programas educacionais Estaduais e Federais que sejam
adequados as necessidades locais;
- Realizar œncuæo Públiœ de Provas e Titulos para a œntratação de
profissionais da Educação de acordo com a r›ecessidade;
- Implantar através de Leis o Programa Educacional de Resistência as
Drogas a Violência (PROERD) de forma continuada nas escolas municipais,
incluindo a aldeia Taqueperi;
- Impłantar, salas de apoio para atender aos alunos com dificuldades de
aprendízagem a partir da necessidade especłfica de cada criança;

- Apoiar as escolas com reuniôes pedagógicas, juntamente com a comunidade
escolar na busca de melhorias no processo de ensino aprendizagem;
- Assegurar a distribuição de meranda de qualidade, obtida através
da aquisição de produtos, de primeira linha, direto do produtor rural e
constante capacitação dos profissionais que preparam os alimentos;





- Ampliar os Conselhos que fazem parte do åmbito da Educaçăo Municipal;

- Criar um Sistema de proteçäo em rede de apoio, envolvendo as áreas
da Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS e Saúde;

- lncentivar as festas tradicionais no Municipio, incluindo-se os Rodeios
Tradicionalistas;
- Organizar Desfiles Cívicos e Festivos;
- Apoiar a participaçâo de equipes sapucaienses, em competições
esportivas e dos estudantes nos Jogos Escolares, além de organizar
competições esportivas em diversas modalidades;
- Buscar recursos finanœiros, junto aos Govemos Estadual e Federal
para implantar o Programa “Bolsa Atleta”;
- Adquińr veiculo para o Departamento de Esportes;
- Buscar parcerias para realizar ações de lazer tais como passeios com
terceira idade, recreio nas férias, festivais de dança e músicas, entre outros;
- Criar apresentaçöes do Projeto Natal
- Supńr o Departamento de Cultura, com recursos humanos específicos;
- lnœntivar projetos Culturais para a valorizaçăo da Cultura local (Aldeia
lndigena, Casa da Cultura, entre outros);

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

O foco pńncipal nessa área deve ser o fortalecimento das atividades
industńais e comerciais no Municipio, tendo como objetivo proporcionar
emprego e renda para a populaçao. Para concretizar esse propósito,
elencam- se as seguintes propostas:
- Criar convênios para qualificação de profissionais em diferentes áreas;
- Assessorar as empresas existentes no Municìpio;
- Incentivar a instalação de novas empresas no Municîpio;
- Manter parceria com a AESA (Associação Comercial );

- Criar grupo de estudos, em parceńa com a iniciativa privada, para propor
pollticas de desenvolvimento econômicos;
- Implementar projetos de desenvolvimento econômicos para a geração
de emprego e renda.

OBRAS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS

A população precisa que a poder público realize obras que melhorem a
infraestruras tanto na área urbana quanto na área rural. Para que isso ocorra,
também se toma neœssário a aquisição de máquinas e equipamentos,
além da obrigatória manutenção dos mesmos. Assim, para proporcionar
as melhorias nesse âmbito, propõ-se:
- Reurbanizar os bairros, realizando as obras de infraestura neoessárias
(saneamento básico, pavimentação etc);
- Dar continuidade à pavimentação das ruas dos bairros;
- Acessibilidade e padronização das calçadas;
- Sinalização de trânsito com placas e pintura;
- Desenvolver projetos de habitação;
- Ampliar rede esgotamento sanitário;
- Manter as ruas em boas condições de trafegabilidade;
- Instalar sistema de monitoramento virtual em locais de prédios públicos;
- lmplantar sistema de segurança nos prédios públicos;
- Implementar projetos de arborização de praças e ruas;
- Implantar uma sub prefeitura, na Aldeia Taquaperi, posto de saúde local;

PROMOÇAO SOCIAL

As atividades na área de Promoção Social devem estar fundamentadas em três
elementos, ou seja, o gerenciamento de problemas sociais, o atendimento âs
necessidades sociais e a criação de oportunidades sociais. Partindo-se desses
princípios, apresentam-se as seguintes propostas:
- Aperfeiçoar o atendimento aos beneficiários do Programa "Bolsa Família" a
partir da ampliação da Equipe Técnica de Referencia;
- Implantar uma "Casa de Passagem", visando atender as demandas dos
municipes e outras pessoas que transitem pelo Município;
- Ampiiar projetos habitacionais;
- Regulamentar a política de novos Beneficios Eventuais;
- Criar Programa °Rede de Oportunidades" através de parcerias com a
iniciativa privada para financiar pequenos emprendimentos e/ou inserir as
pessaas qualificadas em Cursos oferecidos pela Secretaria, no mercado de
trabalho;
- Capacitar os usuários dos serviços da política pública de assietõncia social
através de cursos técnicos, visando a emancipação financeira destes;
- Desenvolver a Politica Municipal de Assistência Social em consonância com a
Politica Estadual e Nacional de Assistência Social;
- Apoiar as atividades dos Grupos da "Melhor Idade", destinando-lhe recursos
exclusivos;

- Informatizar os Serve da Politica de Assistência Social, com objetivo de
proporcionar agilidade nos atendimentos;
- Criar convênio com a APAE local para contratação da profissionais de
reabilitação.

SAÚDE PÚBLICA

As neceasidades das pessoas, na área de saúde, vão alêm do atendimento
proporcionado nos postos de saúde ou hospitais, precisam ser atendidas,
também pelas consultas e exames especealizados, aprofunóando-os na
prevenção, que se tomou fundamental para minimizar os problemas futuros.
Portanto, para atender com eficiencia e eficácia, pretende-se:
- Manter as políticas de prevenção de doenças, através de campanhas de
educação e conecientização;
- Efetivar uma política de acolhimento dos munlcipes que buscam atendimento no
PA (Pronto Atendimento);
- Manter o pleno funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
- Construir o Centro de Especialidades, com espaço adequado para
atendimentos de fisioterapia, ginecologia, oflalmologia, pediatria e exames
ginecológicos;
- Garantir aos munícipes, mediante aquisições regulares, o acesso aos
medicamentos elencados na Farmácia Básica;
- Dar continuidade ao Programa de Atendimento Odontológico;
- Ampliar e reformar unidades de saúde, conforme a necessidade;
- Adquirir veiculos e equipamentos para atender as demandas da áreas de
saúde;
- Construir "Academia de Saúde" em locais específicos;
- Construir o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, visando atender as
necessidades da popuiação sapucaiense na área;
- Adotar as ações da Pastoral da Criança no ãmbito do Município;
- Garantir o direito de insalubridade aos funcionários da área conforme a
Iegislação vigente.

SEGURANÇA PÚBLICA

Embora a segurança pública não seja, de acordo com a Constituição
Federal, uma atribuição dos governos municipais, existem ações de
competência do poder público local que contribuem efetivamente para
que a população se sinta mais segura. Elas se manifestam,
principalmente, no apoio ao indivíduo e às comunidades, de forma a
reduzir os impactos da “burocracia" e do distanciamento das instituições,
assim propõe-se:

- Instalar sistemas de monitoramento eletrónico (câmeras), em locais
estratégicos, como ruas principais e praças;
- Apoiar as ações da Polícia Militar no âmbito do Municipio;

- Revitalizar e urbanizar determinadas áreas, tais como locais públicos,
evitando-se a possibilidade de se tornarem pontos de esconderijo;
- Apoiar o Conselho Comunitário de Segurança (CONSISP) e
desenvolver ações em conjunto;
- Proporcionar infraestrutura adequada à segurança, vigilância e
monitoramento, ação social, parcerias da paz e direitos do cidadão;