CLEY MARQUES - PL - PREFEITO
CLEY MARQUES é candidato(a) a Prefeito pelo PL em ALMEIRIM (PA) nas Eleições 2024.
FRANCISCLEY MARQUES COSTA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 25/04/1976
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- TÉCNICO CONTABILIDADE, ESTATÍSTICA, ECONOMIA DOMÉSTICA E ADMINISTRAÇÃO
- Estado de nascimento
- PA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ALMEIRIM / PA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: PA
Votação Obtida: 240 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | 48 RESES BUBALINOS | R$ 132.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS CAPITAL EMPRESA CM MARQUES SERVIÇOS CNPJ 27.613.001/0001-68 | R$ 38.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 25.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 195.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 20.000,00 | 76,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 5.000,00 | 19,2% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.000,00 | 3,8% |
| Total geral | R$ 26.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 20.000,00 |
| Evandro Junior Vilela Lima | 1 | R$ 5.000,00 |
| Enevaldo Do Socorro Alvarenga Lima | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Plano de Governo 2025-2028
Eleições Municipais 2024
Plano de Governo - Mandato 2025/2028
CHAPA ÚNICA
“ALMEIRIM TEM
JEITO”
ALMERIM/PA 2024
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Endereço do comitê, e-mail, contato de WhatsApp
Plano de Governo 2025-2028
2
Plano de governo
Este documento de governo refere- se, aos objetivos que descreve a ânsia do povo
Almerimense, foi desenvolvido junto ao povo caracterizado pelos pré-candidatos a
prefeito Franciscley Marques costa, pré…
Ler mais do texto
-candidato a vice Enevaldo do Socorro
Alvarenga Lima, pré-candidatos a vereadores e colaboradores.
O plano hora supracitado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população Almerimense. Trata se de uma proposta politica publica na qual se
visualiza e deslumbra se a um plano coletivo de desenvolvimento social.
Durante todo o mandato a ser realizado os objetivos almejados que estará atrelado
aos valores éticos e morais na sua mas pura essência de responsabilidade
administrativa ,e acima de tudo um planejamento, responsável, realista, consciente,
caracterizando no bem comum. Estes são os objetivos almejados que estra atrelados aos
trabalhos que será a marca da nossa administração.
Destacando se ainda a todas as ações que fugirão ao exercício da função pública todas
as ações propostas em caráter emergenciais serrão e terão um olhar criterioso na
execução de sua pragmaticidade e o acompanhamento de metas igualmente sustentado
sobre a forte disciplina de execução, também possibilitara a coleta e analises de
informações preciosas para a execução, que possibilitara as soluções e concepção e
médio e longo prazo, de soluções, que levarão a cidade de Almeirim a atingir um
posicionamento de outrora esquecido, resgatando a importância no senário estadual
que tínhamos a tempos atrás .
Este modelo de gestão a ser implantado, com foco em instrumento de planejamento
rigoroso, criterioso, acompanhamento de metas igualmente sustentado na razão da
execução dos trabalhos que possibilitara a compreensão de novas soluções para a nossa
sociedade, as soluções que deverão atingir as metas para a nossa cidade e o
posicionamento compatível com a sua importância regional e estratégica, pois Almeirim
situa-se e divide o estado de Pará com o estado o Amapá com o rio amazonas. A margem
direita com o rio Xingu, o nosso município foi estratégico como forte, e um trevo uma
rotatória comercial no coração da Amazônia hoje e sempre ninguém vai ao amazonas
ou ao acre sem passar em Almeirim rota pesqueira, internacional. Essa aposta d modelo
de governo atrairá indústrias em vários segmentos de logística mineral, pesqueira, agro
extrativista, polo madeireira, polo de pecuária.
Isso tudo enumerando que 88% DAS TERRAS DO MUNICIPO SÃO RESEVAS. FIXANDO
que Almeirim já contribuiu o suficiente com a questão ambiental não havendo, mas
espaço para a questão de reserva no município de Almeirim, o município de Almeirim
foi e está sendo penalizado pela omissão de governos passados na questão fundiária, na
obtenção de títulos definitivos de terra tanto na gleba patrimonial do município quanto
na gleba estadual quanto na gleba federal que pertence ao nosso município.
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Endereço do comitê, e-mail, contato de WhatsApp
Plano de Governo 2025-2028
3
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação,
Segurança, Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico,
Cultura e Turismo, e apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio da região e
valorização dos funcionários municipais. A prioridade da administração será a
saúde pública, tanto na zona urbana quanto na zona rural levando em conta as
constantes reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao
atendimento, agendamentos de exames e consultas com especialistas, que na
maioria das vezes são
obrigados a recorrer as cidades vizinhas. Para tanto pretendemos valorizar os
profissionais de saúde, informatizar o sistema, melhorar a telemedicina, ampliar os
serviços
já existentes promovendo a população um atendimento de saúde mais humanizado.
Adotar um modelo nos postos de saúde de sala de PCCU com ultrassom portátil,
aparelhos de telemetria, aparelho auscultador, sonda e câmera intra-vaginal, sonda
anal, impressora liquidal 3D para o melhor resultado de diagnósticos desafogando o
hospital municipal, esta sala de PCCU será implantada em todos os postos da cidade
e no distrito de monte dourado. Na zona rural colocaremos ambulâncias fluviais em
pontos estratégicos no rio Parú, Chicaia, na foz do rio araiolos para um maior
atendimento da população ribeirinha. Promover cursos de reciclagem aos
profissionais da saúde.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir
a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de
alfabetização dos anos iniciais, investindo na formação dos professores e
profissionais da
educação, e público e notório que vivemos dois anos de pandemia da covid-19
nosso alunos sofreram penalidades irreparáveis, teremos amplo diálogo com os
professores, revogar qualquer processo administrativo do famoso PNO no qual foi
imposto os servidores da educação por motivo de reivindicação de seus direitos,
promover concurso público.
Na zona rural promover e ampliar a educação para os jovem e adultos que não
tiveram a oportunidade de ingressar na escola por falta de oportunidades,
infraestrutura pedagógica no que tange a transporte de alunos e professores na zona
rural tanto marítimo quanto terrestre alojamentos adequados pra os servidores da
educação na zona rural.
Outro desafio constante para a administração do Município de Almeirim, é a
geração de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho
nas cidades
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Endereço do comitê, e-mail, contato de WhatsApp
Plano de Governo 2025-2028
4
vizinhas como por exemplo, Santarém, Belém e cidades de outros estados, gerando o
êxodo rural trazendo complicações na qualidade dos profissionais de diversas áreas. Será
preciso, incentivar a instalação de empresas de diversos setores no município de
Almeirim para aquecer as vagas de emprego no município, voltar ao SINE e cobra a lei
municipal que garante que 70% das vagas de emprego das empresas que estão atuando
no nosso munícipio seja preenchida por profissionais nascidos e domiciliados no
município de Almeirim. Manter uma boa comunicação com as entidades não
governamentais como sindicatos e associações e agremiações valorizar o pescador, o
castanheiros e produtores rurais e agropecuários, fomentar a discussão como de melhor
explorar e aproveitar os recursos do nosso município que precisa ser mais bem
aproveitado e reaproveitado como: resto de madeira de serrarias, para produção de
cabos de vassouras, criação de fábrica de beneficiamento de produtos da castanha de
Almeirim, buscando fomenta, a mão de obra feminina de Almeirim propiciando maiores
oportunidades de empregabilidade às mulheres.
Esse setor extrativista que gera empregos e agrega valor nos subprodutos da castanha,
reativar a produção dos subprodutos da mandioca.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração pública fara esforço de
manutenção das estradas e vicinais e ramais por onde anda e escoam a produção rural,
onde trafega as pessoas que conduzem os alimentos tão indispensáveis na mesa da
população Almerimense. Des problematizar a administração pública em atender dentro
do possível os problemas de moradias na zona urbana com os recursos bastantes
escassos nessa área, e será incentivador na construção de moradias populares em
sistema de mutirão com o apoio da sociedade civil organizada cabe ressaltar que este
programa não se configura em uma ideia acabada nem pronta ou imposta mas apenas
um esboço das principais ações que serão empreendidas no município de Almeirim
estando aberto as discursões que contribuirão ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quanto administração pública com o intuito de gerar enumeras
contribuições as comunidades em geral. Buscando recursos nas esferas estadual e federal
para a obtenção das verbas comissionadas.
Proposta Geral
• Implantar um sistema de agricultura mecanizada para áreas de terra firme e várzea;
• Limpar acessos dos rios e igarapés que tangem nosso município de acordo com o grau
de necessidade da população ribeirinha;
• Solicitar o remanejo de profissionais da EMATER de Almeirim;
• Garantir assistência técnica via convenio com SEBRAE;
• Reformar estradas, vicinais e ramais.
• Apoio na Implementação de queijarias de laticínios artesanais;
• Incentivar o melhoramento genético bovino e bubalino;
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Endereço do comitê, e-mail, contato de WhatsApp
Plano de Governo 2025-2028
5
• Valorização da genética tradicional bovina e bubalina
• Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde.
• Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação
• Reforma e ampliação do CAS municipal.
• Construção das docas porto de embarque e desembarque de cargas serviços e
transporte
• remuneração justa previsto no Plano Unificado de Cargos e Remunerações.
• Atenção Especial a Educação Especial: deficientes auditivos, físicos e outros.
• Saúde de qualidade
Plano de Governo Será efetivada mediante uma ação governamental de
planejamento, em consonância com os planos, programas e prioridades
estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente
uma política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas, que possa
representar um grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos
munícipes.
• Aquisição de equipamentos novos e de qualidade para o nosso hospital;
• Criar e complementar programas de formação, continuada de treinamento de
servidores públicos municipal de saúde;
• Valorizar os agentes de endemias do município;
• Implantação de uma farmácia municipal para as pessoas em estado de
vulnerabilidade;
• Criação de um espaço de ressocialização e recuperação psicológica e toxicológica
municipal;
• Revisão do plano de cargos e salários dos técnicos em enfermagem
• Prevenção à saúde do homem
• Compra e construir as casas de apoio de Belém e Santarém;
• Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia,
visando a melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população.
• Rever a complementação do piso salarial da enfermagem
• Concurso público
EDUCAÇÃO
• Reforçaremos e garantiremos uma educação sem tropeços e atrasos na
prestação de qualidade da educação, buscando sempre implementar e continuar
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Endereço do comitê, e-mail, contato de WhatsApp
Plano de Governo 2025-2028
6
a escola em tempo ordinário no plano educacional anual, mantendo o
calendário anual e nacional respeitando todas as fazes educacionais e garantindo
o acesso a escola as crianças, jovens e adultos de forma que possibilite diversos
objetivos que potencializem a alfabetização da população, possibilitando uma
melhor qualidade de vida na busca por melhores oportunidades
a educação esta intrinsicamente voltada e relacionada diretamente a melhoria
na formação ,capacitação, instrumentalização e valorização dos profissionais da
área da educação, importante salientar fatores pra motivação dos profissionais
da rede publica de ensino municipal, assim garantiremos um educação de
excelência e de referencia no município. Asseguraremos meios que possibilitem
a formação dos jovens cidadãos do nosso município
Proposta:
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches
investindo em reforma, manutenção e revitalização;
• Buscar junta a APAI um espaço adequado no município
• Garantia de transporte escolar digno e eficiente para os alunos de todas as
redes municipais transporte para os deficientes
• Transporte aos alunos do ensino noturno do bairro da capadócia e vila barros
• Transporte dos alunos de ensino médio da comunidade jaburu até a sede do
munícipio
• Reforço na merenda escolar com produtos regionais hortifrúti granjeiro
• Obtenção de materiais psíquico e pedagógico para uma melhor disciplina em
sala de aula
• Reformas de escolas e construção no município e no inteiro.
• Desenvolver programas de assistência psíquico pedagógico nas escolas
municipais
• Garantir a inclusão de crianças COM DEFICIENCIAS e necessidade especial.
• Implantação de fóruns educacionais visando a educação sem partidarismo
político em sala de aula respeitando a individualidade da criança coma sua
cultura pré estabelecida na âmbito familiar.
ESPORTE
• Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e
• melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Endereço do comitê, e-mail, contato de WhatsApp
Plano de Governo 2025-2028
7
forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral da pessoa humana.
Proposta
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições
estaduais,Intermunicipais e nacionais.
Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação
nasEscolas do município.
• Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos
duranteas aulas bem como a comunidade nos finais de semana;
• Levar atividades físicas aos bairros como Rua do Lazer e gincanas.
• Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho
conjunto como conselho municipal de Saúde.
• Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as
mulheres.
• Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número
de envolvidos
• Incentivar os idosos na educação física para ama melhor qualidade de vida
através de danças que fortaleçam seus aspectos psíquicos moto AGRICUTURA
• NA AGRICULTURA precisamos valorizar o produtor rural de nossa cidade que
anda tanto quanto apático e desamparado pela assistência da secretaria de
agricultura por falta de planejamento anual de plantio essencial no calendário
de produção, por tanto e essencial que administração
municipal tenha uma presença, mas atuante nesse setor
PROPOSTA
Criação de um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas
e orientações técnicas;
• Criação de cooperativas
• Contratação técnica agrícola para atender principalmente os agricultores
familiares
• Criar projetos para os pequenos agricultores
• Criar uma feira pra os produtos da produção familiar
• Realizar melhorias nas estradas e ramais que dão acesso as propriedades rurais
• Incentivar a comercialização direta dos produtos agrícolas entre a prefeitura
e o produtor sem intermédio de terceiros.
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Endereço do comitê, e-mail, contato de WhatsApp
Plano de Governo 2025-2028
8
PLANEJAMENTO URBANO
• Planejar o desenvolvimento da cidade garantir qualidade de vida a seus
habitantes através de políticas sócias ambientais socioeducativas. O
planejamento urbano facilita o trabalho do gestor municipal otimizando os
trabalhos fortalecendo o crescimento da cidade e da população este
planejamento permitirá ao gestor que obtenha uma visão tridimensional de
sua cidade do que será feito para garantir o bem, estar de todo
PROPOSTA
• Fortalecer e promover as associações de taxistas e moto taxista e condutores de
travessias entre Almeirim e Monte Dourado para o melhoramento das conduções
de passageiros e itinerários em Almeirim e monte dourado.
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator de
conforto e segurança para a população.
• • Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da
cidade, com captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
• • Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias ao ar
livre.
• • Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros
• públicos em todos os bairros do Município, priorizando a lavação, varrição,
capinação, coleta de lixo e notificação dos proprietários de imóveis baldios para
• mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de melhorar a
• qualidade de vida da população.
• Identificação com placas em todas as esquinas e rua da cidade
• Edificações na frente da praça do relógio não poderão empatar a paisagem nem
a vista pública .
QUALIDADE DE VIDA
Situações que possibilite a criação de espaço da família da juventude, criança
e terceira idade
Proposta
• voltar aos bailes debutantes
• apoio as festividades culturais remanescentes do munícipio;
• fomentar espaço de recreação a família e adolescentes;
• um olhar criterioso aos idosos nas questão de vulnerabilidade social
espaço de lazer para a terceira idade
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Endereço do comitê, e-mail, contato de WhatsApp
Plano de Governo 2025-2028
9
• A cultura será priorizada, com programação cultural intensa, valorizando as
diversas
• manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também incentivando e
• apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação e ferramentas para
• desenvolverem seus talentos.
• • Criação do centro integrado de lazer com acessibilidade a espaços esportivos à
• família, à juventude e à terceira idade.
• Integrar as Escolas Estaduais e Municipais nas atividades Culturais e eventos
da cidade;
• Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas.
• Revitalização e Manutenção dos ginásios esportes, com implantação de
projetos de
• utilização comunitária do espaço público.
SANEAMENTO BASICO
• Água aos bairros
• Manutenção dos sistemas de água dos bairros e reavaliar o sistema de
esgotamento sanitário que foi abandonado
Proposta
• Manutenção da rede publica
• Expansão da rede publica
• Criação de um novo cemitério
• Aterro de ruas de várzea
• Implantação de trapiches e cais em concreto armado
• Realocação e indenização de imóveis para a introdução de travessas nos bairros
do munícipio.
• Coleta de lixo noturno
• Pavimentação e concreto armado
TURISMO E DESEMVOLVIMENTO
• Alternativas de geração de emprego e renda nas comunidades
Proposta
• Catalogar acervo histórico, cultural existente no munícipio
• Para fins de incentivar o turismo local.
• Planejar e divulgar em mídias empresas e digital os eventos socioculturais do
munícipio de Almeirim.
PARTIDO LIBERAL-PL
Comissão Provisória de Almeirim-PA
Endereço do comitê, e-mail, contato de WhatsApp
Plano de Governo 2025-2028
10
SEGURANCA PUBLICA
• E de fundamental importância que a responsabilidade seja atribuída a guarda
municipal no âmbito municipal a PM, no âmbito ostensivo estadual entre tanto
o poder público municipal estará sempre reivindicando se fizer necessário o al
aumento de viatura policial para a maior segurança dos munícipes de Almeirim
Proposta
• Elaboração de proposta de plano municipal de segurança pública.
• Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, com
• monitoramento 24 horas;
• guarda municipal armada no hospital
• guarda municipal no patrulhamento
• criação do QG da guarda municipal
• cobrar do poder estadual e federal a doação das armas do cofre de retenção d
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ALMEIRIM / PA)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.