LEOMAR MAIA - PL - PREFEITO

a população Belenense. Trata-se de uma proposta de políticas
públicas nas quais se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada,
de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade
social.
Neste período, o candidato, continuará desenvolvendo um novo Modelo
de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente
positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Com isso, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Além disso, a geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo
à implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a ser
uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades.
Sendo a vocação do município de Belém do Brejo do Cruz
predominantemente agrícola e pecuária não se concebe pensar o desenvolvimento
local sem fortalecer essas áreas, com base no desenvolvimento rural sustentável,
nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse
potencial.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições
parceiras para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas)
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme
a vocação de cada comunidade (milho, feijão, hortifrutigranjeiro e outros). Pretende-
se estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação ao
apoio a ações de cunho cultural e desportivo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos
da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estejam em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão
ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade
há médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo
e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos Belenenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se
integrar a presente.
PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a
área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir
as metas.

EDUCAÇÃO

➢ Criação do programa Qualifica Belém para oferta de cursos
profissionalizantes em parceria com o Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC,
SESI);
➢ Promoção de melhoria na estrutura física e aquisição de equipamentos e
mobiliátio para as escolas e creches municipais;
➢ Garantia de transporte seguro aos estudantes que se deslocam da Zona Rural
para a sede municipal e para outros municípios;
➢ Restauração da biblioteca municipal e ampliação de acervo para estudos e
pesquisas, além de aquisição de um laboratório de informática (centro de
pesquisa);
➢ Cursos de capacitação para profissionais da educação e cuidadores de
crianças atípicas;
➢ Realização de cursos de formação continuada para os professores, bem como
capacitação para demais funcionarios da área da educação;
➢ Criação do Programa “Caminho para o Futuro”:
• Cursos de orientação vocacional;
• Cursos de Educação Financeira;
➢ Criação de Laboratório de Informática na Escola que atende os anos finais do
Ensino Fundamental;
➢ Implementação da educação em tempo integral concernente aos conteúdos
curriculares básicos e outras atividades como reforço escolar, esporte e
cultura.
➢ Concluir a creche no Bairro Miguel Batista;
➢ Criar premiações Municipais para Escolas e Professores que atingirem
índices definidos no plano de metas educacionais;
➢ Desenvolver campeonatos escolares de futsal, jiu jtsu e xadrez;
➢ Buscar parcerias com a secretaria de Esporte para ofertar aulas de natação
para estudantes da rede municipal;
➢ Promover palestras para os pais e as mães do Centro de Educação Infantil,
sobre cuidados e proteção da criança;
➢ Manter Belém do Brejo do Cruz como referência Estadual em aprendizagem
na Alfabetização;
➢ Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais iguais ou
superiores a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos
finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
➢ Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
➢ Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos
do 4º ao 6º ano;
➢ Garantir que 96% dos alunos da rede municipal concluam o 2º seguimento
até os 16 anos;
➢ Assegurar o desenvolvimento das metas e estratégias do Plano Municipal de
Educação;
➢ Implantação da assembléia geral de educação que tem por objetivo organizar
e integrar os processos educacionais em Belém do Brejo do Cruz; lançando
analisando propostas e planejando junto a gestão administrativa e pedagógica
das escolas, projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional;
➢ Incentivo ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA);
• Criar o programa Alfabetiza Belém, que implica em campanha de
alfabetização para jovens e adultos para enaltecer aquele que se
alfabetiza com reconhecimento público pela Secretaria Municipal de
Educação;
• Desenvolver cursos destinados aos alunos do EJA (crochê, bordado,
etc);
➢ Ampliação de Projeto de bolsa para estudantes universitários do Município;
➢ Implantação de um Centro de Formação de Professores;
➢ Criação de Ouvidoria educacional;
➢ Desenvolvimento de Projeto sobre empreendedorismo nas escolas;
➢ Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
➢ Criação de um Programa de Assistência à Saúde Psicológica do docente e
discente das Escolas Municipais;
➢ Garantir a destribuição de uniformes e kits escolares para todos os alunos da
rede Municipal de Ensino.
➢ Promover melhorias na qualidade e segurança da alimentação escolar;
➢ Adesões aos programas do Governo Federal e Estadual;
➢ Priorizar investimentos na rede de Ensino Municipal com atenção à Educação
Especial e Acessibilidade.
SAÚDE
1. ATENÇÃO BÁSICA
➢ Construção da sede modelo do PSF 4;
➢ Ampliar o projeto Melhor Saúde – assistência à saúde do idoso com
atendimento domiciliar;
➢ Ampliar o projeto cuidando de quem cuida – realizações de consultas médicas
e exames a todos os funcionários da saúde do município, garantindo saúde e
proteção aos mesmos;
➢ Ampliação da distribuição gratuita de medicamentos para doenças:
Hipertensão e Diabetes;
➢ Ampliar o projeto Cuidar – acompanhamento de gestantes desde o início da
gestação, com atendimento obstétrico, realizações de exames, como também
acompanhamento nutricional para garantir uma gestação saudável;
➢ Fortalecimento do projeto da academia da saúde;
➢ Instituir o Programa PSF noturno;
➢ Ampliar equipes de saúde bucal;
➢ Ampliar ofertas de exames laboratoriais;
➢ Amplicar a frota de veículos;
➢ Ampliar o Programa para avaliação do recém-nascido, como Teste do
Olhinho, Teste da Orelhinha e o Teste da Mamãe;
➢ Ampliar o projeto Crescer Bem – acompanhamento de crianças, jovens e
adolescentes, equipe de saúde fazendo avaliações nas creches e escolas do
município, com médicos, enfermeiros, pisicologos, dentistas e nutricionista.
➢ Programa de capacitação contínua para profissionais (BIBLIOTECA DA
SAÚDE);
➢ Apoiar as campanhas em saúde, dentre elas: campanhas de imunização,
outubro rosa e novembro azul;
➢ Garantir o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com os
programas que envolvem a atenção primária à saúde; dentre os cuidados
ofertados estão a assistência à saúde sexual, à saúde reprodutiva, ao
planejamento familiar, ao pré-natal, ao pós-parto, à saúde da criança e à
saúde da mulher e do homem;
➢ Trabalhar a prevenção e controle da AIDS e de outras doenças sexualmente
transmissíveis, como Tuberculose e Hanseníase;
➢ Ampliação e busca ativa para o Programa Combate ao Tabagismo;
➢ Expansão do Programa Saúde Rural: Ampliação das Unidades Âncoras e
acrescentar ultrassonografias nessas unidades.
2. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
➢ Intensificar a construção dos protocolos de atendimentos, unificando assim os
mecanismos de trabalho para todos os profissionais de saúde;
➢ Estabelecer um cronograma de trabalho na área da saúde, realizando nas
datas mais importantes ações em saúde voltadas para a prevenção;
➢ Cursos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e de endemias.
3. POLICLINICA MUNICIPAL
➢ Ampliação da Rede cardiológica do município através da Programação da
Assistência Especializada em Saúde (PAES);
➢ Manutenção das ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero
em mulheres a partir de 30 anos de idade;
➢ Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de
próstata e de pele;
➢ Fortalecimento do serviço de diagnóstico por imagem: Realização de
colonoscopia e Realização de retosigmoidoscopia;
➢ Ampliação da Rede de Serviços Especializados: Endocrinologista, urologista,
Ginecologista, Pediatra, entre outros.
4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
➢ Qualificação dos servidores com cursos preparatórios para atendiementos às
urgências;
➢ Aquisição de materiais para melhorar a estrutura de trabalho da equipe.
5. HOSPITAL MUNICIPAL
➢ Programa Coração Forte: Serviço de Diagnóstico preventivo e tratamento de
doenças do aparelho circulatório;
➢ Funcionamento do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal para cirurgias
eletivas:
• Facectomia;
• Pterígio;
• Amigdalectomia;
• Adenoidectomia;
• Perioneoplastia;
• Colecistectomia;
• Histerecttomia Total;
➢ Aquisição de ambulância tipo A para o Hospital Municipal ;
➢ Adequação da estrutura física da unidade;
➢ Elaboração de protocolo de adimissão e alta hospitalar.
6. SERVIDORES
➢ Plano de remuneração fundamentado em metas e indicadores;
➢ Capacitação contínua dos servidores através da Biblioteca da saúde.
7. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
➢ Efetivação de Plano Terapêutico Singular do CAPS com equipe
Multidisciplinar;
➢ Construção/Aquisição de uma sede própria para o CAPS.
8. CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA ATÍPICA (CACT)
➢ Expansão do projeto Hidrovida para crianças atípicas;
➢ Atendimentos com médico Neuropediátra;
➢ Capacitação dos profissionais Fisioterapeutas, Psicólogos, Nutricionista e
Psiquiatra.
INFRAESTRUTURA
➢ Revitalizar as entradas da cidade, resgatando o aspecto histórico do
município;
➢ Reforma do prédio da prefeitura Municipal e secretarias;
➢ Construção de um auditório para a Educação;
➢ Criação de um polo insustrial, para fomentar a atividade empreendedora;
➢ Criação da sala do empreendedor em parceria com o SEBRAE, com apoio
para registro de MEI, cursos, palestras, oficinas pra fortalecer a gestão de
negócios;
➢ Estruturar espaço para receber empresas que tenham interesse em se instalar
no município, assim como fomentar cooperativas ou pequenas empresas já
existentes no município para que tenham oportunidade de expandirem seus
negócios, estimulando a economia do município;
➢ Construir e implantar mesas e bancos para jogos de tabuleiros em praças e
locais de lazer da cidade;
➢ Realização de obras de pavimentação e drenagem urbana em bairros
necessitados;
➢ Finalizar a cobertura da rede coletora de esgoto no município;
➢ Melhorar a rede de destribuição de água no município;
➢ Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas industriais
e do apoio as mesmas, a fim de que possam explorar as vocações naturais
do município e do povo;
➢ Construção de um abatedouro público;
➢ Reforma do segundo e terceiro blocos do mercado municipal para a garantia
da higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem
como condições de armazenamento e comercialização para os agricultores
familiares;
➢ Iluminação de LED nas vias urbanas;
➢ Construção de um campo de futebol;
➢ Construção de uma piscina municipal para pratica de exercícios;
➢ Construção de casas populares (zona rural e urbana);
➢ Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas da zona rural;
➢ Construção e revitalização de pontes e mata-burros na zona rural;
➢ Construção de passagens molhadas em localidades rurais;
➢ Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento do
trabalho no campo;
➢ Asfaltamento das principais ruas de acesso e da praça da feira livre;
➢ Revitalização do prédio de Serviço de Convivência;
➢ Reforma e ampliação da Praça de Eventos;
➢ Construção de praças e canteiros centrais com arborização;
➢ Reforma das UBS´s (zona urbana e rural) e do Hospital municipal.
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
➢ Criar o Programa de Coleta Seletiva, através das ações (implantação de
lixeiras que possibilitem) o descarte correto do lixo; concientização sobre a
importância da separação do lixo domiciliar reciclável; buscar parcerias para
trabalhar o lixo reciclável gerado pelo município; adotar programa de coleta e
destinação final adequada para entulhos e resíduos provenientes da
construção civil;
➢ Revitalizar a área do antigo lixão;
➢ Incentivar o plantio de mudas nativas e frutíferas da região, através da
implantação de um viveiro de mudas;
➢ Manter parceria com a EMPAER na busca de desenvolvimento da agricultura
sustentável;
➢ Criar programas de arborização municipal, tais como: adote uma arvore;
➢ Fortalecer o apoio aos agricultores para incessão em politicas publica de
comercialização, tais como: PNAE e PAA;
➢ Fortalecer parcerias com instituições financeiras para fomento e
financeamentos das atividades agropecuárias;
➢ Fortalecer o associativismo através do apoio as organizações sociais;
➢ Fortalecer o melhoramento genético de bovinos (leite e corte), objetivando
aumentar a produtividade e a renda dos criadores;
➢ Melhorar o potencial hídrico das comunidades rurais (construção de cisternas,
açudes, perfuração de poços artesianos e etc);
➢ Apoio na continuação do programa empreender Paraíba no municipio;
➢ Projeto Todo agricultor é empreendedor:
• Cursos de administração voltados à agricultura;
• Público-alvo: Famílias do campo.
➢ Implantar o programa hortas nas escolas;
➢ Apoio na continuação do programa Garantia-Safra - GS;
➢ Apoio na continuação do programa de vacinação contra brucelose;
➢ Implementação do selo de serviço de insperção municipal (SIM);
➢ Realização de seminários municipais de agricultura familiar;
➢ Apoio na continuação da emissão de documentos de propriedades rurais:
certificado de cadastro de imovéis rurais (CCIR) e imposto territorial rural
(ITR);
➢ Realizar dias de campo sobre: cultivo da palma forrageira, uma importante
fonte de alimento volumoso para os rebanhos (bovinos caprinos e ovinos);
➢ Implementação do programa + previdência Brasil.
➢ Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e pecuarista
e da cultura rural;

SEGURANÇA

➢ Instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da cidade e
nos órgãos públicos;
➢ Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da Polícia
Militar no município;
➢ Implantação de vigilância comunitária;
➢ Apoio de intensificação juntos as Policia Militar para combate a furtos e roubo;
CULTURA, ESPORTE E LAZER.
➢ Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
➢ Resgatar os festejos de manifestações culturais (Carnaval, São João, Natal,
Réveillon).
➢ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra;
• Apoiar os segmentos artísticos do município;
• Resgatar a cultura local com promoção de eventos culturais;
• Organização de festival de quadrilhas juninas;
• Reativar banda Municipal de música e apoiar os artistas do
município;
• Incentivar a formação de grupos teatrais e a produção de literatura
popular, com apoio aos escritores locais.
➢ Ampliar o Campeonato Municipal de mini-campo da Zona Rural (ruralzão) e o
campeonato Municipal de Futsal;
➢ Criação das olimpíadas escolares municipais;
➢ Criação de curso de arbitragem de campo e futsal;
➢ Aquisição de um transporte exclusivo para secretaria de esporte e cultura;
➢ Criação da Bolsa Atleta Municipal;
➢ Revitalização de campos e quadras quando necessitarem;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Construção de uma sede para o centro de referência de Assistência Social
(CRAS);
➢ Adequar e equipar a estrutura administrativa da secretaria de assistência
social;
➢ Implantar a Vigilância Social, para mapear pessoas em situação de
vulnerabilidade social para desenvolver programas e benefícios;
➢ Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de saúde,
cultura, esporte e lazer existentes no município;
➢ Otimizar o acesso as informaçõ