DR GERMANO - PSB - PREFEITO
DR GERMANO é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB) nas Eleições 2024.
GERMANO LACERDA DA CUNHA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 28/05/1951
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- MÉDICO
- Estado de nascimento
- PB
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (BELÉM DO BREJO DO CRUZ / PB)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSB | UF: PB
Votação Obtida: 2.338 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PSB | UF: PB
Votação Obtida: 0 votos
2012 - PREFEITO
PSC | UF: PB
Votação Obtida: 2.619 votos (ELEITO)
2008 - PREFEITO
PSB | UF: PB
Votação Obtida: 2.384 votos (ELEITO)
2000 - PREFEITO
PPB | UF: PB
Votação Obtida: 2.079 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Casa | UMA CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA A RUA DR GENIVAL LACERDA DA CUNHA NO 270, BAIRRO MANOEL FORTE MAIA EM BELEM DO BREJO DO CRUZ PB | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Terra nua | FAIXA DE TERRA 19 HA , NO SITIO RAMADA NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - RN. | R$ 42.000,00 |
| 2024 | Terra nua | SITIO TERRA VAZEA DA EMA EM BELEM DO BREJO DO CRUZ - PB, | R$ 42.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO PROPRIO PARA CONSTRUÇÃO , NA RUA MANOEL DOS SANTOS, BELEM DO BREJO DO CRUZ-PB | R$ 42.000,00 |
| 2020 | Terra nua | SITIO VARZEA DA EMA - MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ PB POR COMPRA DE JOAO CESAR DA ROCHA MAIA CPF: 510.582.944-15 | R$ 30.000,00 |
| 2020 | Terreno | UM TERRENO PROPRIO PARA CONSTRUCAO LOCALIZADO A RUA MANOEL DOS SANTOS NO MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ PB | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM MÃOS | R$ 30.000,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA FAIXA DE TERRA COM 19 HA LOCALIZADA NO SITIO RAMADA MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE RN | R$ 20.000,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | CONTA POUPANÇA NO BRADESCO | R$ 1.157,25 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 160.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 157.157,25 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 3.500,00 | 45,4% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 2.600,00 | 33,7% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 1.000,00 | 13,0% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 600,00 | 7,8% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 17,10 | 0,2% |
| Total geral | R$ 7.717,10 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Carlos G Carvalho N E Nunes Turismo | 1 | R$ 3.500,00 |
| Fernandes E Bezerra Ltda Me | 1 | R$ 1.600,00 |
| Oeste Comunicação Visual Ltda | 1 | R$ 1.000,00 |
| Fernanda Gonçalves Braga Dutra | 1 | R$ 1.000,00 |
| Gabriel Felipe Da Cunha Silva | 1 | R$ 600,00 |
| #nulo | 2 | R$ 17,10 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 70.000,00 | 85,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 4.349,80 | 5,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 7.717,10 | 9,4% |
| Total geral | R$ 82.066,90 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 3 | R$ 70.000,00 |
| Germano Lacerda Da Cunha Filho | 5 | R$ 11.396,90 |
| Ruth Gabryella Praxedes Fernandes | 1 | R$ 670,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | INDEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | RENÚNCIA | R$ 12.307.742,00 |
Cassações e indeferimentos
Motivos como publicados pelo TSE. A maioria trata de falha documental ou de problema da agremiação, e não de conduta do candidato — leia o motivo antes de concluir.
-
Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)2024 · PBProcesso: 06007411120246150038
Sanções administrativas
Registros do TCU e da CGU. Nenhum deles é condenação criminal: a inabilitação do TCU alcança cargo em comissão e tem prazo; a sanção da CGU refere-se a licitações e contratos.
-
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoTribunal de Justiça do Estado da Paraíba / 1º Grau - TJPB / CATOLE DO ROCHA / 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA · 08033197920218150141 · 26/02/2026 — 26/02/2030
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB 40)
RECONSTRUÇÃO COM LIBERDADE PARA TODOS
- EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
1. Retomada da jornada pedagógica municipal;
2. Elaboração do projeto “Sucesso Escolar” de apoio e assistência à aprendizagem aos
alunos (reforço escolar);
3. Implementação da disciplina “Meio Ambiente e Agricultura Geral” na zona rural e
Urbana;
4. Implementação do programa de educação sócio emocional;
5. Garanti do transporte de qualidade para todos os alunos da rede pública;
6. Garanti o fardamento escolar para todos os alunos e funcion…
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ários da educação,
acrescentando um par de tênis ao kit;
7. Fornecimento de material didático e merenda de boa qualidade a todos os alunos da
rede municipal de ensino;
8. Criação da Biblioteca itinerante em bairros da cidade;
9. Criação do Programa “A Escola Vai Para Casa”, com visitas de educadores aos alunos
e suas famílias para acompanhamento do processo educacional;
10. Ampliação do acervo literário da biblioteca municipal com a implementação de
contadores de historia e de sistema de informática integrado;
11. Projeto poesia no ônibus: leitura até a zona rural;
12. Viabilização de transporte público gratuito para a Universidade Estadual da Paraíba
em catolé do Rocha e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ;
13. Viabilização de residências universitárias nas cidades polos;
14. Realização de triagem de quantidade de jovens e adultos para matriculá-los no Eja;
15. Implantação de internet em todas as escolas da zona Rural;
16. Implantação de um centro de Educação inclusiva;
17. Criação dos projetos “Mestres da educação” e “Escola de valor” municipal;
18. Criação dos fóruns de Consciência negra e de combate ao racismo, Valorização da
mulher e de combate à violência doméstica, Apoio a juventude, combate às drogas e
Fortalecimento da causa LGBT e QI+ , de combate à discriminação sexual;
19. Implantação de concurso municipal de redação, desenho e música;
20. Criação de um sistema de avaliação da educação básica municipal (SAEBAM);
21. Criação do programa “Belém lendo e escrevendo” para a triagem e alfabetização de
alunos jovens e adultos em tempo hábil e efetivo.
22. Capacitação Continuada da Rede Profissional de Educação: Promover capacitação
continuada para todos os profissionais da rede de ensino municipal, visando a inclusão
e o entendimento das necessidades específicas das crianças atípicas.
23. Programa de Qualificação contínua em ABA para a Rede de Ensino Municipal: Implantar
um programa de qualificação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para
professores e educadores, proporcionando ferramentas eficazes para o desenvolvimento
educacional das crianças atípicas.
24. Oferta de Recursos Pedagógicos Adaptados em Todas as Escolas Municipais: Garantir a
disponibilidade de recursos pedagógicos adaptados em todas as escolas municipais,
promovendo um ambiente inclusivo e facilitador para o aprendizado.
25. Aumento do Número de Professores e Auxiliares Qualificados: Aumentar o número de
professores e auxiliares qualificados para atender a demanda crescente de crianças
atípicas nas salas de aula, garantindo um ensino personalizado e de qualidade.
26. Adesão Municipal ao SISTEA (Sistema de Ensino e Terapia Especiais Aplicadas):
Integrar o município ao SISTEA, proporcionando acesso a métodos e recursos
educacionais especializados que beneficiem diretamente as crianças atípicas.
27. Cursos Profissionalizantes para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência:
Desenvolver cursos específicos de empreendedorismo e profissionalização voltados para
pais e cuidadores de pessoas com deficiência, visando o desenvolvimento pessoal e
profissional desses indivíduos.
CULTURA
1. Criação da casa de cultura com oferta de oficina e formação de público;
2. Criação do museu rural Quincas Saldanha;
3. Incentivo à economia criativa;
4. Formação do conselho municipal de cultura;
5. Viabilização de parceria com a secretaria de educação para desenvolver trabalhos
culturais com os alunos da rede;
6. Elaboração do calendário cultura;
7. Criação da feira “Expobelém”;
8. Reabertura do centro de múltiplo uso;
9. Retomada do Lume da fogueira;
10. Viabilização para os festejos juninos (São Pedro) e realização de concursos de
quadrilha;
11. Retomada da feira municipal de cultura e artesanato do mercado;
12. Reestruturação da banda marcial Fanfarra Manoel Forte Maia;
13. Criação do programa CineBelém;
14. Criação do acervo cultural Manoel Forte Maia.
15. Intérprete e Área PCD em Todos os Shows: Assegurar a presença de intérpretes de Libras
e áreas acessíveis para pessoas com deficiência (PCD) em todos os eventos públicos e
shows realizados no município.
-ESPORTE
1. Criação do centro poliesportivo municipal;
2. Viabilização de parceria para construção de um estádio de futebol;
3. Revitalizar e construir campos de várzea nas zonas urbana e rural;
4. Continuidade do projeto ruralzão;
5. Realização do JOCAB – Jogos carnavalescos de Belém do Brejo do Cruz – com a
contemplação de diversas modalidades esportivas;
6. Realização de campeonatos municipais e regionais de futsal;
7. Restauração e ampliação das academias de saúde;
8. Projeto Recreio nas Férias junto às escolas municipais.
9. Corrida PCD no Aniversário da Cidade: Implementação da corrida PCD como parte das
celebrações do aniversário da cidade, promovendo inclusão e conscientização sobre a
importância da acessibilidade.
10. Implementar programa bolsa atleta, para os futuros atletas com destaque e com superior.
-SAÚDE
1. Reabertura da Policlínica especializada Hudson Maia da Cunha com especialidades em
dermatologia, cardiologia, nefrologia, urologia, ginecologia, psicologia e psiquiatria,
pediatria e demais áreas;
2. Revitalização dos PSF’S e UBS’S da zona urbana;
3. Reabertura das UBS’S das zonas rurais com atendimentos diários;
4. Ampliar as UBS da zona rural equipada com farmácia;
5. Abertura da ala de cirurgia hospitalar do Hospital Hospital Municipal;
6. Revitalização e ampliação do CAPS, SAMU e do Centro de saúde;
7. Ampliação de exames laboratoriais e especializados;
8. Reativação da casa de apoio de Belém do Brejo do Cruz em João Pessoa;
9. Revitalização da residência médica para funcionários da saúde;
10. Regulamentação do piso de salário dos enfermeiros e técnicos de enfermagem;
11. Criação do Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde,
visando melhorar o atendimento ao cidadão fortalecendo o humaniza sus.
12. Gerência de Inclusão na Secretaria Municipal de Saúde: Propomos a criação de uma
gerência de Inclusão dentro da Secretaria Municipal de Saúde, dedicada a garantir acesso
igualitário a serviços essenciais para crianças atípicas.
13. Odontologia com Sedação nos Atendimentos Municipais com Inclusão das Mães:
Implementação de serviços odontológicos com sedação nos atendimentos municipais,
proporcionando um ambiente acolhedor e seguro.
14. Cota de Fichas para as Mães Atípicas em Exames e Consultas clinicas e odontológicas:
Estabelecimento de cotas específicas para mães de crianças atípicas em exames e consultas,
garantindo prioridade e agilidade no acesso aos serviços de saúde.
15. Vacinação e Consultas em Domicílio: Ampliação dos programas de vacinação e consultas
em domicílio para atender às necessidades especiais das crianças atípicas, assegurando que
nenhum lar seja deixado para trás.
16. Convênios com Clínicas Particulares para Terapias Ocupacionais: Firmar convênios com
clínicas particulares para oferecer terapias ocupacionais especializadas, complementando os
serviços públicos e garantindo um cuidado integral.
17. Implantação do Programa Municipal Cuidando de Quem Cuida: Implantação do
programa municipal "Cuidando de quem Cuida", para oferecer suporte emocional,
psicológico e educacional às famílias que cuidam de crianças atípicas.
18. Implementar o M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) e capacitar a rede
de saúde para a triagem padronizada e amplamente acessível para o diagnóstico precoce do
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças. O objetivo é assegurar que todas as
crianças, especialmente aquelas em idade pré-escolar, sejam avaliadas de maneira eficaz e
oportuna, promovendo intervenções precoces e suporte adequado. Com isso, visamos
melhorar a qualidade do diagnóstico, aumentar a conscientização sobre o TEA e garantir
que as famílias recebam o suporte necessário para o desenvolvimento saudável e inclusivo
das crianças."
- DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1. Implantação de curso de relações públicas e humanas em todas as pastas da
administração;
2. Garantia do diálogo e das relações entre as categorias da administração, conselhos e
sindicatos;
3. Criação do programa “Empreendedorismo juvenil e projeto de vida”;
4. Criação do Orçamento Democrático Municipal (ODM) para auditoria e participação
popular da gestão pública;
5. Implantação de cursos de informática, corte/costura, música e artesanato em parceria
com as pastas da educação, cultura e ação social;
6. Viabilização de convênios com fábricas têxteis e de produção de jeans para a geração
de emprego e renda;
7. Implementação de placas sinalizadoras nas entradas, centro e bairros da cidade;
8. Criação do programa Belém conectado e ampliação do sistema de informática e de
laboratórios em todas as escolas e repartições públicas;
9. Criação do portal da transparência e ouvidoria municipal;
10. Criação do sistema on-line de contracheque para os servidores municipais;
11. Realização de triagem de vagas para concurso público municipal;
12. Viabilização de distribuição de internet banda larga em escolas e praças públicas.
13. Viabilização para a aquisição de programa para a confecção de RG e carteira de
trabalho.
-AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
1. Realização de cortes de terra e distribuição de sementes para os agricultores cadastrados em
programas sociais a custo zero e em tempo hábil;
2. Revitalização de açudes, barreiros e estradas vicinais;
3. Revitalização da parede do balde do açude escondido e a ampliação de iluminação;
4. Viabilização de assistência técnica de agrônomos e médicos veterinários aos agricultores e
produtores rurais;
5. Ampliação de perfuração de poços artesianos;
6. Ampliação do programa água para todos através de cisternas nas zonas rurais;
7. Criação do CAR – cadastro ambiental rural – e viabilização do atendimento profissional
especializado;
8. Garantia da compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar;
9. Criação do PAA – Programa de aquisição de alimentos para o fortalecimento da agricultura
familiar;
10. Distribuição anual da linha de pesca e de canoas para pescadores em situação de
vulnerabilidade social;
11. Implementa inseminação artificial para os agricultores (frango caipira, apicultura, ervas
medicinais e etc.);
12. Distribuição de fardamentos e equipamentos obrigatórios para as equipes de endemias,
equipe de limpeza e agentes comunitários;
13. Ampliação do sistema de recolhimento de lixo no centro e bairros da cidade (cestas e
depósitos de lixo) e descarte de maneira correta;
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA
1. Construção de portais de entrada e saída da cidade;
2. Construção de pista de caminhada com bancos e iluminação pública para beneficiar
pedestres e ciclistas;
3. Conclusão da escola de 04 salas interrompidas na atual gestão;
4. Conclusão e ampliação da obra do mercado público;
5. Viabilização para o asfaltamento das principais vias públicas da cidade;
6. Sinalização de prédios públicos, ruas e avenidas;
7. Construção do teatro municipal em parceria com a secretaria de cultura;
8. Implantação de sistema de câmeras e segurança nas principais vias públicas; Criação da
guarda municipal de segurança pública;
9. Adaptação da estrutura física das escolas, creches e demais órgãos públicos para
receber os PCD.
10. Retomada dos projetos Primeiro emprego para recém-graduados e jovens concluintes
do ensino médio e do programa Melhor idade para os idosos;
11. Revitalizar e ampliar os programas do CRAS, Casa dos conselhos, Centro de
convivência e fortalecimento de vínculos.
12. Implantação de moradias populares, destinando 30% “ trinta porcento”, destas
moradias para pessoas com comorbidade fisica e motoras. Atendendo
preferenciamente as mulheres.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (BELÉM DO BREJO DO CRUZ / PB)
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