ALTAIR DE PADUA - PL - PREFEITO

das políticas públicas. Acreditamos
que quando a população é ouvida e participa ativamente,
aumentam as chances de acerto e sucesso das iniciativas
governamentais, o que resulta em um desenvolvimento mais
justo e sustentável para nosso município.
Neste plano, apresentamos um conjunto de ações e políticas
que visam promover o crescimento econômico, a inclusão social,
a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida de
todos os habitantes. Nosso compromisso é trabalhar de maneira
ética e responsável, sempre em diálogo aberto com a sociedade,
para construir um futuro próspero e igualitário.
Convidamos todos a se engajarem nesse projeto, a compartilhar
suas ideias e a participar ativamente na construção de um
município mais forte e unido. Juntos, podemos transformar
nossas aspirações em realidade e fazer do nosso município um
lugar melhor para se viver. Para frente, Terra Roxa!!!
EDUCAÇÃO
INFRAESTRUTURA FÍSICA
INFRAESTRUTURA PEDAGÓGICA
INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO
GOVERNANÇA, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
INFRAESTRUTURA DE APOIO
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES E
TRANSPORTE DE PROFESSORES
UNIFORMES, MATERIAL ESCOLAR DO
ALUNO E MATERIAL DO PROFESSOR
PARCERIAS E CONVÊNIOS
CARTÃO AUXÍLIO ESCOLAR
HORÁRIO ESTENDIDO NOS CMEIS
FORMAÇÃO CONTINUADA
INCLUSÃO
INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAÚDE
CULTURA
ESPORTE E LAZER
ASSISTÊNCIA SOCIAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
AGRICULTURA
OBRAS E INFRAESTRUTURA
MEIO AMBIENTE
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SUMÁRIO
Plano de Governo: Altair e Ethiane
Plano de Governo: Altair e Ethiane
• Promover ações que viabilizem ao educando o direito ao aprendizado, a partir
dos conteúdos e valores culturais, contribuindo para a construção de uma
consciência cidadã, em um processo permanente de oferta do ensino e de
aprendizagem com qualidade, garantindo que todas as ações possam promover
a inclusão escolar e social.
EDUCAÇÃO
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INFRAESTRUTURA
FÍSICA
Plano de Governo: Altair e Ethiane
• Construção de salas de aula, biblioteca, reforma nos banheiros da Escola Rainha;
• Ampliação da Escola Maxmíriam, envolvendo a construção de uma nova ala no
terreno que fica aos fundos da escola;
• Troca de telhados nas Escolas Municipais Rainha dos Apóstolos, CMEI Girassol e
Escola Municipal Presidente Kennedy;
• Instalação de cobertura na quadra da Escola Osvaldo Cruz;
• Em frente à Escola Kennedy solicitar mais sinalizações, lombada elevada e
instalação de galeria de água pluvial para que não haja o acúmulo de água de
chuva onde as crianças passam para entrar na escola. Também buscaremos
adquirir um terreno ao lado da escola, para que possa ser realizada a ampliação
do refeitório, e proporcionar maior arejamento para a cozinha e para a quadra;
• Construção de quadra fechada e coberta para atender aos estudantes matriculados
na Escola Maria Carolina Engel;
• Ampliação do CMEI Girassol através da construção de novas salas, conforme a
demanda e instalação de grades de segurança na lateral do pátio coberto;
• Ampliar o CMEI Primeiros Passos através da construção de brinquedoteca,
biblioteca, sala de professores, almoxarifado, cobertura do pátio, construção do
palco e subir a altura do muro;
• Buscar parceria junto ao FNDE para a construção de prédio destinado ao CMEI
Hugo Dherê, visando a ampliação da oferta de matrículas e do espaço físico;
• Alocar em prédios separados, a sede da SMED e o Centro de Atendimento
Especializado Heloísa Monteiro Rocha, tendo em vista o aumento da demanda e a
necessidade de melhor adequar o espaço destinado ao atendimento;
• Estruturar um Centro de Atendimento exclusivo às crianças com transtorno do
Espectro Autista (TEA) e desenvolvimento atípico;
• Adquirir climatizadores para os espaços fechados das unidades de ensino.
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INFRAESTRUTURA
PEDAGÓGICA
Plano de Governo: Altair e Ethiane
• Ampliar a oferta de ensino em tempo integral para estudantes matriculados
em turmas de Ensino Fundamental;
• Buscar a disponibilização da oferta de Educação Infantil na Escola Maria Carolina
Engel, visando atender a demanda existente na região da Vila Guarani, adaptando
os espaços da escola, de acordo com a legislação vigente;
• Investir continuamente em material didático complementar, obras literárias, jogos,
material esportivo, brinquedos e equipamentos de acordo com a necessidade de
cada unidade de ensino;
• Ampliar a oferta de reforço escolar;
• Estruturar Projeto de Jogos Escolares na rede municipal;
• Fomentar a organização de Feira de Ciências e Inovações incluindo campeonato
de Robótica, Programação e Xadrez entre as escolas da rede municipal;
• Investir na aquisição de Laboratório de Ciências para todas as escolas;
• Intensificar o suporte pedagógico da SMED junto aos coordenadores pedagógicos
das escolas e CMEIs, de modo que seja possível contribuir para que os professores
possam receber um assessoramento contínuo, que contribua ainda mais para a
eficácia do processo de ensino e aprendizagem.
• No contraturno escolar das instituições que participarem do Programa Escola em
Tempo Integral, incluir o desenvolvimento de oficinas de robótica, programação,
xadrez e língua inglesa;
• Realizar estudo para implementação de atendimento das
turmas de infantil 4 e infantil 5 no mesmo espaço escolar;
• Promover evento para o compartilhamento de boas práticas visando evidenciar
e homenagear os professores que tiveram experiências educacionais exitosas nos
processos de alfabetização e em outros projetos que tenham sido desenvolvidos.
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INFRAESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
Plano de Governo: Altair e Ethiane
• Material de Expediente e de Consumo para as instituições de ensino:
• Suprir as instituições de ensino com material de expediente e material de consumo
necessários para o desenvolvimento do trabalho diário;
• Disponibilizar capacitações aos secretários e diretores escolares referente a execução
e prestação de contas dos recursos recebidos através do Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE) e dos demais Programas e Políticas Educacionais do MEC/FNDE,
para que seja possível garantir a utilização cada vez mais eficaz do recurso público,
estendendo a capacitação também aos empresários locais, para que possam
compreender o modo de vender através do PDDE.
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PLANO DE CARREIRA
E VALORIZAÇÃO
Plano de Governo: Altair e Ethiane
• Atualização do Estatuto do Magistério, Lei 92/1991 e revisão do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério, Lei 1582/2017;
• Propor a instituição de legislação que ampare o pagamento de gratificação aos
secretários das unidades de ensino, tendo em vista a responsabilidade relacionada a
documentação acadêmica dos estudantes;
• Propor instituição de legislação para atualizar os valores destinados a diárias
dos educadores e motoristas, quando os mesmos necessitarem se deslocar para
formações e/ou compromissos de trabalho em outros municípios;
• Regulamentar a criação de cargos de docência que permitam a realização de
concurso com vagas específicas para professor(a) de CMEI e vagas específicas para
professor(a) de escola;
• Instituir o Programa “Educador Pesquisador”, visando estimular o avanço na
carreira através cursos de especialização, mestrado e doutorado, favorecendo o
desenvolvimento de pesquisa aplicada a educação municipal de Terra Roxa;
• Propor a criação de um Plano de Carreira para os demais servidores da Educação,
tendo em vista a importância de incluí-los nas especificações de funcionamento da
Educação.
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GOVERNANÇA,
GESTÃO E
PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
Plano de Governo: Altair e Ethiane
• Promover a elaboração de estudo que permita a construção colaborativa da
Identidade Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a definição
de Missão, Visão, Valores, Objetivos e Competências da Secretaria Municipal de
Educação, para que desta forma o compromisso com a qualidade da educação possa
ser facilmente monitorado por todos os gestores, comunidade escolar e munícipes;
• Incentivar o fortalecimento e a autonomia do Conselho Municipal de Educação
(CME), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Conselho de
Alimentação Escolar (CAE) e Comitê do Transporte Escolar;
• Estimular a criação de projetos e atividades extracurriculares que envolvam a
comunidade, como feiras culturais, esportivas e de ciência e tecnologia, promovendo
o aprendizado além da sala de aula.
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INFRAESTRUTURA
DE APOIO
• Merenda Escolar (Cardápio, Monitoramento e Educação Alimentar e Nutricional):
• Ofertar cardápios nutricionalmente balanceados, elaborados com base em
orientações de nutricionistas, respeitando as diretrizes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE);
• Incluir alimentos frescos e regionais, priorizando produtos da agricultura familiar local;
• Desenvolver projetos de estímulo a alimentação saudável;
• Realizar avaliações periódicas do estado nutricional dos alunos, identificando casos
de desnutrição ou sobrepeso e obesidade;
• Implementar programas de acompanhamento para alunos com necessidades
nutricionais especiais;
• Desenvolver programas educativos nas escolas para promover a importância de
uma alimentação equilibrada e a prática de atividades físicas;
• Envolver pais e responsáveis em campanhas de conscientização sobre a importância
da alimentação saudável;
• Estabelecer parcerias com universidades e instituições de saúde para o
desenvolvimento de projetos de educação nutricional;
• Capacitar os profissionais da educação e da merenda escolar sobre boas práticas
de manipulação e preparo de alimentos.
Plano de Governo: Altair e Ethiane 10
TRANSPORTE
ESCOLAR PARA
ESTUDANTES E
TRANSPORTE DE
PROFESSORES
• Renovar continuamente a frota do transporte escolar e para maior segurança,
disponibilizar monitores em cada ônibus;
• Ofertar o transporte escolar para estudantes da rede municipal e da rede estadual;
• Disponibilizar veículos para o transporte de professores que se deslocam da área
urbana de Terra Roxa para prestar serviço nas instituições de ensino localizadas em
Santa Rita, Alto Alegre e São José;
• Ofertar subsídio aos universitários regularmente matriculados em curso superior, que
utilizam o transporte escolar terceirizado para se deslocarem a outros municípios.
Plano de Governo: Altair e Ethiane 11
UNIFORMES,
MATERIAL
ESCOLAR DO
ALUNO E MATERIAL
DO PROFESSOR
• Distribuição gratuita de uniforme escolar e de material escolar para todos os alunos
da rede municipal e da instituição de ensino especializado conveniada (APAE);
• Repasse de kits de material de trabalho docente aos educadores da rede municipal.
Plano de Governo: Altair e Ethiane
PARCERIAS
E CONVÊNIOS
• Revisão do Termo de Convênio com a APAE, visando garantir o repasse de produtos
e serviços que contribuam com o trabalho realizado pela conveniada;
• Buscar parcerias visando o fomento da implantação de novos cursos para o Polo
Terra Roxa da UFPR.
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Plano de Governo: Altair e Ethiane
CARTÃO AUXÍLIO
ESCOLAR
HORÁRIO
ESTENDIDO
NOS CMEIS
• Fornecimento para os alunos da rede municipal de educação Cartão Auxilio Escolar
para aquisição dos materiais escolares para serem utilizados nas empresas locais.
• Será ofertado horário estendido até as 18 horas aos alunos matriculados nos CMEIs,
quando houver solicitação dos pais que comprovarem a necessidade em virtude do
horário de trabalho.
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FORMAÇÃO
CONTINUADA
INCLUSÃO
• Criação de Plano Anual de formação continuada destinado ao atendimento das
demandas dos professores, coordenadores, diretores, equipe técnica e pedagógica
lotada na SMED e para todos os demais servidores da educação.
• Disponibilizar Psicólogos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Terapeuta Ocupacional
e de Assistente Social para atendimento das demandas existentes nos centros
municipais de atendimento educacional especializado;
• Garantir que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade em
ambientes inclusivos;
• Promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social de todos os alunos,
respeitando suas individualidades e necessidades.
Plano de Governo: Altair e Ethiane 14
INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA
• Investir na melhoria contínua da qualidade do sinal de internet que é disponibilizado
a todas as instituições de ensino, SMED e Centro de Atendimento Especializado;
• Estruturar um Núcleo de Inovação e Tecnologias Educacionais - NITE, disponibilizando
um técnico de informática e um estagiário para atender exclusivamente as
demandas relacionadas a educação, de modo que, além de realizar manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos, possam também trabalhar em parceria
com membros da equipe pedagógica da SMED e das escolas, prestando suporte
na oferta de formação continuada e nos demais eventos que envolvam a utilização
de dispositivos digitais;
• Ofertar capacitações internas através do NITE, relacionadas a utilização de
ferramentais digitais, como armazenamento em nuvem, utilização de formulários
online para levantamento de informações, realização de reuniões (meet) e
compartilhamento de tela, utilização de agendas online, etc), disponibilizando oficinas
de modo prioritário aos professores e servidores lotados na educação, podendo
estender também para demais servidores municipais, lotados em outras secretarias
que tenham interesse no tema;
• Aquisição de plataformas digitais para gestão administrativa e pedagógica na
SMED e nas instituições de ensino, bem como ofertar capacitação aos profissionais
que farão uso das mesmas;
• Investir em aplicativo destinado aos gestores escolares, visando facilitar a prestação
de contas e dar maior transparência ao processo de compras com recursos do FNDE,
os quais são repassados diretamente às APMF´s de cada instituição de ensino;
• Ofertar aplicativos e/ou plataformas educacionais aos educadores visando
fomentar a utilização dos dispositivos digitais disponíveis para estudantes e
professores, contribuindo para o desenvolvimento da 5ª competência da BNCC , que
é “Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de
forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo
as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir
conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal
e coletiva”;
Plano de Governo: Altair e Ethiane 15
• Incluir no currículo da rede a componente “Computação na Educação Básica”, a qual
deverá ser trabalhada através de 3 eixos fundamentais: 1) Cultura Digital, 2) Mundo
Digital e 3) Pensamento Computacional) para as turmas da Pré-escola (Inf.4 e Inf.5) e
do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano).
• Criação de site para a Educação, visando facilitar a disponibilização das informações
que sejam de interesse da comunidade escolar e da população em geral, como por
exemplo:
• Consulta lista de espera ou cadastro de solicitação
de vaga nos CMEIs e/ou Escolas;
• Endereço e telefone de todas as escolas e CMEIs;
• Divulgação dos conselhos municipais e de seus
atos; (CME, CACS-FUNDEB, CAE, COMITÊ DO
TRANSPORTE ESCOLAR);
• Divulgação da equipe SMED (organizada por
setores) e demais dados como: endereço, horário de
atendimento, fone, e-mail para contato;
• Plano Municipal de Educação;
• Calendário Escolar;
• Divulgação de Projetos Político-Pedagógicos;
• Formação Continuada (oferta de cursos online ou
divulgação de formações);
Plano de Governo: Altair e Ethiane 16
MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO
• Comprometimento com o alcance das metas estabelecidas nos Planos Municipais,
realização de monitoramento e divulgação de resultados.
• Plano Municipal de Educação;
• Plano Local de Inovação e Tecnologia Educacional;
• Plano de Monitoramento e Avaliação da Política de Educação em Tempo Integral;
• Plano Municipal da Primeira Infância.
Plano de Governo: Altair e Ethiane 17
SAÚDE
• Implantação de Serviços hospitalares, proporcionando o atendimento em nosso
município de Internamentos clínicos de baixa e média complexidade, realização de
Cirurgias eletivas e serviço de Maternidade.
• Garantia da cobertura de 100% da população pelo programa Estratégia Saúde da
Família;
• Ampliação da carga horária de atendimento médico aos postos de saúde Alto
Alegre, São José, Vila Guarani, além de viabilizar o atendimento médico para Santa
Rita em tempo integral;
• Realizar manutenção/reforma das unidades de saúde, com aquisição de mobiliário
e equipamentos necessários para melhor atendimento da população;
• Ampliar a estrutura dos postos de saúde de São José, Alto Alegre e Vila Guarani, à
fim de comportar o atendimento multiprofissional para essas populações, como
por exemplo farmacêutico, dentista, psicólogo.
• Realizar concurso público para garantir profissionais necessários ao atendimento
da população como: T.O., Fonoaudiólogo, Técnicos de enfermagem, Médicos
generalistas e nas especialidades de Ginecologista e Pediatra, Psicólogos,
Fisioterapeutas, Educadores físicos e Técnicos em higiene dentária;
• Ampliar o atendimento no centro de especialidades, mantendo profissionais em
Neurologia, Cardiologia, Ortopedia, Psiquiatria e ampliar o atendimento com os
busca de especialistas em Endocrinologia, Reumatologia, Psiquiatria, Oftalmologia,
Cirurgia Geral e Ginecologia;
• Ampliar o atendimento de outras diversas especialidades médicas através da
telemedicina, modalidade em expansão na saúde, reduzindo o tempo de espera
pela avaliação de especialistas;
• Criar um Centro Municipal de Reabilitação em Fisioterapia;
• Buscar a cobertura de 100% da população no atendimento odontológico, através
da contratação de Dentistas e auxiliares de saúde bucal;
• Criar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atendimento nas
diversas especialidades odontológicas, como endodontia, próteses dentárias,
odontopediatria, odontologia para portadores de necessidades especiais e
ortodontia (para casos especiais);
Plano de Governo: Altair e Ethiane 18
• Reorganizar e Desburocratizar o Setor de Agendamento de consultas e exames
da secretaria de saúde, tornando-o mais eficiente, com acesso à informação pela
população através de um sistema por aplicativo;
• Garantir o fornecimento dos medicamentos previsto na REMUME (Relação de
Medicamentos Municipais),
• Providenciar a abertura de uma farmácia em anexo a Unidade de Pronto
Atendimento, para garantir o fornecimento de medicamentos à população 24h;
• Ampliar e garantir o acesso a exames de imagem, como: Ultrassonografia,
Radiografia, Mamografia e Tomografia realizadas, com qualidade, em nosso
próprio município;
• Criação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas para ampliação de oferta
de exames e disponibilidade do serviço aos pontos de atendimento municipal,
garantindo agilidade no diagnóstico e tratamento das enfermidades;
• Criação e manutenção do programa de práticas integrativas e complementares
em saúde, como por exemplo; arteterapia, auriculoterapia, shantala, yoga,
aromateapia, musicalização, entre outras;
• Implantação da equipe multiprofissional do SAD - Serviço de Atenção Domiciliar;
• Manter e organizar o serviço de Urgência e Emergência, com Qualificação