GÁ - PL - PREFEITO

cia
capacitado para a disputa ao cargo de Prefeito de nosso querido município de São
Tomé, como também, orienta nossos passos na busca de soluções para
continuarmos com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e da nossa gente.
Aprendemos muito durante esse mandato enquanto Vice-Prefeito,
participando ativamente da gestão do Prefeito Babá, onde buscamos sempre
atender os anseios da nossa população, sempre focado, com seriedade e
compromisso em fazer o melhor.
Essa caminhada ao lado do nosso companheiro de chapa Naro, dos nossos
candidatos a Vereadores e Vereadoras não é apenas com o intuito de ser Prefeito
de nossa cidade, mas sim com o objetivo de defender a continuação de um trabalho
que vem sendo desenvolvido, que tem trazido avanços significativos em todas as
áreas da gestão municipal e que esperamos continuar com esse avanço e
desenvolvimento levando qualidade de vida e bem estar ao nosso povo.
Precisamos dar continuidade aos avanços com os serviços ofertados na
saúde, com a qualidade da nossa educação, com os diversos e importantes serviços
da assistência social, a continuação de obras em infraestrutura, o fortalecimento da
nossa cultura, o esporte e lazer, o turismo, serviços urbanos, o respeito e o
compromisso com os nossos servidores, enfim em todas as áreas com ações
efetivas que impactarão no cotidiano de nossa população, e com toda certeza será
daqui pra melhor.
E é, por isso, que “JUNTOS POR SÃO TOMÉ”, coloco o meu nome na
disputa eleitoral, confiante em Deus, na Virgem Imaculada da Conceição, nossa
excelsa Padroeira, e no povo livre e soberano que irão as urnas no dia 06 de
outubro próximo e farão suas próprias escolhas.

Gá







PROPOSTA DE GOVERNO – GÁ E NARO – “JUNTOS POR SÃO TOMÉ”

1. ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
- Estabelecimento de um calendário de pagamento para os servidores públicos
municipais.
- Realização regular da distribuição de fardamento, especialmente, aos garis,
agentes de endemias e de saúde, profissionais da saúde.
- Implantação do Orçamento Participativo.
- Atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado para homologação das
aposentadorias concedidas pelo município.
- Busca junto ao INSS da compensação previdenciária.
- Capacitação dos servidores públicos municipais, visando melhorar cada vez mais o
atendimento ao público com a humanização dos serviços de atendimento.
- Plano de cargos e salários para os servidores que ainda não tem.
- Manutenção do pagamento dos servidores em dia.
- Criação de programa de contratação de estagiários.
- Implantação da Guarda Municipal.
- Modernização da administração municipal.

- Fortalecimento dos conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e
consolidar o quadro democrático.

- Manutenção de todas as atividades existentes garantindo um ótimo atendimento a
população.
2. EDUCAÇÃO
- Implantar um sistema informatizado capaz de integrar todas as escolas da rede.
- Ampliar o acesso à educação infantil, de 0 a 5 anos, visando atender as crianças
nesta faixa etária na zona rural e urbana.
- Observar as ações relativas às crianças e adolescentes com necessidades
especiais, matriculadas nas escolas da rede, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para profissionais da rede municipal de ensino.
- Continuação da política de entrega dos fardamentos e kits de materiais escolares
aos alunos da rede.
- Implementar as metas do PME e PNE.
- Manter e ampliar a frota de ônibus visando assegurar o transporte para os alunos
da rede municipal e estadual, do IFRN, universidades e faculdades.
- Ampliar e manter as escolas da rede municipal que oferecem educação de tempo
integral.
- Promover programas e/ou projetos de redução da repetência e da evasão escolar.
- Manter o programa de alimentação escolar, com excelência.
- Em parceria com o sistema “S” trazer Programas de Educação Profissionalizante,
dirigidos a jovens e adultos.
- Implantar cursinho preparatório para o IFRN, ENEM e concursos.
- Reformar, ampliar e manter os prédios das escolas localizadas na zona rural e
urbana de acordo com as necessidades.
- Intensificar o trabalho dos temas transversais, como: educação alimentar,
orientação sexual e questões de identidade de gênero (LGBTQ+), combate ao uso
de drogas e outros.
- Continuar com o programa de incentivo aos alunos com bom de rendimento.
- Continuar com a instalação de parques infantis e áreas de recreação em escolas.
- Firmar parcerias com instituições de ensino para cursos preparatórios e para
cursos profissionalizantes.
- Revisar e atualizar o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais da rede
pública municipal.
- Garantir, anualmente, o pagamento do Piso Salarial do Magistério.
- Incentivar projetos de oficinas de música, dança, artesanato, entre outros.
- Realizar projetos de esportes e cultura itinerantes para atendimento aos bairros e
zona rural.
- Criação do Programa de educação no trânsito.
- Estimular a gestão plena administrativa na educação e a gestão democrática nas
escolas municipais.
- Manutenção de todas as atividades existentes garantindo um ótimo atendimento a
população.
3 - CULTURA E TURISMO
- Criar a Lei de Incentivo Fiscal à Cultura.
- Apoio a aplicação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e de outras voltadas para o
setor.
- Valorização e apoio aos artistas locais nas diversas áreas culturais.
- Restaurar, recuperar e construir espaços/equipamentos culturais e turísticos.
- Preservar o patrimônio histórico, artístico, cultural e turístico existente no município.
- Implantar bandas marciais em escolas municipais e apoiar a marcial e a filarmônica
existentes.
- Apoio as associações culturais do município e as mais variadas manifestações
culturais, como as quadrilhas juninas, boi-de-reis, capoeira, pastoril e outras.
- Criação do calendário cultural contendo carnaval, festival junino, cavalgada,
emancipação política e demais eventos folclóricos tradicionais.
- Criar a Casa do Artesão para exposição e venda de suas produções.
- Realização do festival de arte e cultura com a participação de artistas locais e
outros.
- Apoio a realização de festas tradicionais, relacionadas ao meio rural, tais como:
cavalgadas, vaquejadas e pega de boi no mato.
- Incentivar à cultura, teatro, cinema, literatura, música e dança nos espaços
públicos e na zona rural.
- Criação, implantação, implementação e manutenção do Sistema Municipal de
Cultura;
- Apoio e fomento a IGR – Instância de Governança Regional, com vistas a
execução de programas, projetos e ações na área de turismo em parceria com a
Secretaria Estadual e o Ministério do Turismo.
- Agilizar a organização dos espaços com potencial turístico catalogados no
mapeamento turístico do município.
- Promover campanhas turísticas e ambientais voltadas ao turismo.
- Criar balcão de informação turística nos principais pontos da cidade.
- Capacitar os interessados para montagem de infraestrutura capaz de receber
turistas nas áreas de gastronomia, hospedagem, transporte, diversão, acolhimento e
outros.
- Divulgar amplamente os potenciais turísticos do município.
4 - ESPORTE
- Manutenção e construção de campos de futebol nas zonas urbana e rural, com
ênfase no aproveitamento democrático dos espaços esportivos.
- Continuação e ampliação do Projeto Vencer na Escola e na Vida.
- Continuação dos Jogos Escolares.
- Continuação dos eventos esportivos e incentivo para participação nos eventos
regionais.
- Distribuição de materiais esportivos para nossos atletas, independente da
modalidade esportiva praticada.
- Manter, incentivar e apoiar a prática comunitária de diversas modalidades
esportivas.
- Buscar convênios e parcerias com órgãos estaduais e federais que fomentem o
esporte.
5 - SAÚDE
- Promover a continuidade do processo de gestão pela qualidade e municipalização
da saúde.
- Fortalecer a Ouvidoria Municipal da Saúde, órgão voltado para receber
reclamações e sugestões da população, em relação aos serviços de saúde.
- Garantir os itens da padronização da farmácia básica, bem como materiais,
insumos, inclusive aos sábados.
- Continuação dos exames de ultrassonografias e ampliação dos exames
laboratoriais ofertados em nível municipal.
- Ampliar a assistência médica e odontológica, por meio da Estratégia de Saúde da
Família e da Estratégia de Saúde Bucal, respectivamente.
- Fortalecer as ações do PSE, garantindo a disponibilidade da assistência
odontológica, do oftalmologista e a distribuição do óculos de acordo com a
demanda.
- Orientar os casais quanto as ações de planejamento familiar, inclusive com a
realização de convênio com esse fim.
- Continuação da oferta de exames de média e alta complexidade (ressonância,
tomografia, cintilografia, etc.) bem como cirurgias oferecidas pela pactuação e pelas
cidades adjacentes garantindo agilidade na sua realização.
- Manter o convênio com o Copirn visando a agilidade nos procedimentos de média
e alta complexidade através do consórcio.
- Construção, reforma, manutenção e ampliação das UBS’s na zona rural e urbana.
- Manter a oferta das diversas especialidades médicas existentes, além de buscar
novas contratações.
- Continuação da assistência de pré-natal e parto seguro as mulheres grávidas.
- Sanear 100% da cidade.
- Construir unidades sanitárias na zona rural e urbana para famílias de baixa renda.
- Implantação de atendimento básico e diário nas UBS’s da zona rural.
- Criação de central de disponibilização de transporte de urgência e emergência na
zona rural e urbana.
- Revisão e ampliação da REMUME.
- Fortalecer as ações de prevenção, combate e controle das doenças decorrentes de
pandemias, epidemias e endemias.
- Aprimorar as ações de vigilância sanitária.
- Ampliação do Programa Estilo de Vida Ativo – promovendo assim, atividades de
saúde e bem estar a população.
- Ampliação das ações voltadas para saúde da mulher, gestantes, crianças e
adolescentes, bem como ações voltadas a saúde do homem e, assim, das crianças,
adolescentes, deficientes físicos e idosos.
- Promover ações frequentes de saúde, seja através de campanhas ou ações
continuadas.
- Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária.
- Melhorar e manter as ações do programa de Agentes Comunitários de Saúde e de
Endemias.
- Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação.
- Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia.
- Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos do Hospital Rita Leonor de
Medeiros.
- Manutenção e ampliação da frota de veículos para o transporte sanitário.
- Manutenção do “Projeto Sorrir” com equipes de saúde bucal e próteses dentárias.
- Manutenção de todas as atividades existentes garantindo um ótimo atendimento
aos usuários e implantação de outras que venham a surgir e sejam necessárias à
saúde da população.
6 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
- Criar o Programa Renda Cidadã, visando atender as famílias de baixa renda.
- Priorizar, dentro das ações da Assistência Social, os beneficiários dos programas
de transferência de renda, com a melhoria das ações do Cadastro Único e do Bolsa
Família, além de outros programas dessa natureza que venham a surgir.
- Manutenção e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos/SCFV para idosos, crianças e adolescentes.
- Manutenção do Fundo para Infância e Adolescente (FIA).
- Manutenção das atividades do INSS Digital no município.
- Providenciar e acompanhar as solicitações de BPC – Benefício de Prestação
Continuada.
- Realizar cursos profissionalizantes para cuidadores de Pessoas Idosas, e atenção
integral a pessoa idosa.
- Apoiar e desenvolver ações de prevenção e reabilitação de usuários de drogas.
- Apoiar e manter as atividades do Conselho Tutelar e do Conselho dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
- Intensificar ações de combate a práticas de abusos sexuais contra crianças e
adolescentes.
- Implementar calendário de capacitação continuada dos funcionários do SUAS.
- Ofertar cursos profissionalizantes e oficinas para famílias de baixa renda
- Dar continuidade à oferta dos serviços funerários para famílias de baixa renda.
- Elaborar diagnóstico habitacional do município.
- Construir unidades habitacionais de interesse social na zona urbana e na zona
rural, em parceria com o Governo do Estado e Federal para população de baixa
renda.
- Promover reforma e adequação habitacional.
- Implantação do sopão comunitário.
- Realização de eventos comunitários e Conferências Municipais.
- Disciplinar para disponibilizar os benefícios eventuais, como o aluguel social e
outros.
- Oferta de cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda.
- Garantir políticas públicas para as mulheres, juventude e idosos.
- Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa.
- Estimular a produção cultural e artesanal para as pessoas idosas.
- Regulamentação e estruturação da Vigilância Socioassistencial.
- Implantar rede de apoio as Mulheres em situação de violência doméstica.
- Manutenção de todas as atividades existentes que garantam um atendimento
cidadão e humanizado a população.
7 - OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
- Sinalizar o trânsito.
- Reforma e ampliação do mercado público.
- Urbanização de ruas.
- Construir passagem molhada e implantar mata-burros em diversas comunidades
rurais do município.
- Planejar os próximos investimentos em obras, providenciando os respectivos
projetos básico e executivo, com as especificações técnicas de cada
empreendimento.

- Pavimentação de ruas e asfaltamento das principais vias, além de drenagem das
águas pluviais nos pontos críticos da cidade.
- Construção de quadras esportivas nas escolas municipais e em comunidades
rurais.
- Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais.
- Melhorar e construir novas condições de acessibilidade.
- Promover a contínua aquisição de produtos, máquinas, equipamentos e insumos
garantindo as ações da secretaria.
- Manter e recuperar a frota municipal.
- Pavimentação em paralelepípedos na zona rural do município.
- Arborização e jardinagem das ruas da cidade.
- Manutenção da limpeza de fossas sépticas.
- Manutenção e recuperação das estradas vicinais.
- Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos
órgãos municipais.
- Manutenção, reforma e ampliação de praças e demais prédios públicos.
- Garantir os serviços de tapa buraco e recapeamento.
- Construção de parques infantis e academias populares.
- Construção de praças na zona rural.
- Construção de escola de tempo integral.
- Manutenção dos serviços de limpeza urbana e fortalecimento da coleta seletiva.
- Manutenção de todas as atividades existentes e preparação da equipe integrante
da gestão para responder positivamente às demandas que surgirão no decorrer do
mandato.
8 - AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Manter rigorosamente em dia a contrapartida municipal do Garantia Safra.
- Melhorar a distribuição de água potável para as comunidades rurais com
cronograma pré-definido e trabalho educativo sobre o consumo de água potável.
- Ampliação da rede de abastecimento de água através de pequenas adutoras.
- Adquirir novos dessalinizadores para atender as áreas rurais de maior
necessidade.
- Perfuração e instalação de poços aluviões e tubulares em comunidades rurais
tanto para o abastecimento quanto para a irrigação.
- Continuação do Programa de corte de terras dos agricultores familiares.
- Distribuição de mudas de plantas frutíferas para os pequenos produtores.
- Disponibilidade do veterinário e técnico agrícola como apoio fundamental ao
produtor rural.
- Criação da Feira da Agricultura Familiar mensalmente para comercialização de
animais e produtos da agricultura local.
- Realização da caprifeira municipal para exposição e comercialização de animais.
- Fortalecimento da bacia leiteira de caprinos e bovinos.
- Incentivo a implantação de queijeira na zona rural.
- Apoiar agricultores familiares, piscicultores, carcinicultores e apicultores na
produção e comercialização de seus produtos.
- Implantação de projetos produtivos, tais como: avicultura, plantação de mudas
frutíferas, psicultura.
- Fortalecimento da campanha de vacinação da febre aftosa.
- Manutenção e fortalecimento do programa compra direta municipal (PAA –
Programa de Aquisição de Alimentos).
- Promover o recolhimento e tratamento dos animais doentes que estão na rua
transmitindo doenças para outros animais e seres humanos.
- Criar o Selo SIM.
- Fortalecer o Centro de Comercialização da agricultura familiar.
- Aquisição de equipamentos agrícolas para o desenvolvimento da agricultura do
município.
- Manutenção da produção de silagem.
- Realizar em parceria com a Secretaria de Educação projetos para Horta na Escola.
- Recuperação e manutenção de máquinas existentes e aquisição de novas.
- Continuar com a construção e recuperação de açudes de pequeno e médio porte
em diferentes regiões do município.
- Incentivar e atrair a instalação de mineradoras com apoio a cooperativa de
mineradores.
- Apoiar projetos pleiteados pelas famílias da agricultura familiar.
- Continuação e apoio aos cursos de associativismo nas comunidades rurais e apoio
as associações de desenvolvimento rural.
- Garantir o escoamento da produção da agricultura familiar para o abastecimento do
comércio local.
- Incentivar a criação de feiras com produtos regionais, orgânicos e artesanais nas
diversas comunidades rurais em parceria com as associações.
- Aquisição e distribuição de insumos e sementes para produtores.
- Implantação do projeto “Agricultor Empreendedor” com capacitação e qualificação
para os produtores rurais.
- Manutenção de todas as atividades existentes e implementação de novas ações
que garantam um atendimento satisfatório a população.
8.1 – ÁREA AMBIENTAL
- Preservar as áreas de mananciais.
- Fortalecer de forma gradativa a coleta seletiva, reciclagem e comercialização dos
recicláveis.
- Manter a parceria através de consórcio entre municípios visando a implantação de
sistema de licenciamento ambiental;
- Manter a destinação dos resíduos sólidos para o aterro sanitário.
- Retomar o trabalho de arborização da cidade.
- Incentivar a recuperação e a preservação de matas ciliares no rio Potengi e seus
afluentes e preservar a mata atlântica de Serra Verde.
- Criação do Código Municipal de Meio Ambiente.
- Implantar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
- Promover campanhas constantes e em todos os setores de educação ambiental.
- Manter a coleta do lixo hospitalar.
- Instalação da energia solar em prédios públicos.
- Ampliar, iluminar e fazer a manutenção regular do canal trapezoidal.
- Fiscalização das empresas de energia eólica, de mineração e outras instaladas no
município.
- Instalação de lâmpadas em LED na zona rural do município.
- Manutenção de todas as atividades existentes garantindo um ótimo atendimento a
população.
8.2 – TURISMO
- Criação do calendário de roteiro turístico e eventos rurais e urbanos: festas e
eventos tradicionais, religiosos, esportivos, vaquejadas, cavalgadas, dentre outros.
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