KANKIKA - PSDB - PREFEITO

te a humildade, a coragem e o idealismo da candidata. As propostas
contemplam os principais anseios e projetos prósperos na ótica das necessidades dos
munícipes.
O Plano de Governo delineado representa as estratégias para possibilitar a
melhoria na qualidade de vida dos cidadãos São-tomeenses com desenvolvimento
econômico, sustentabilidade e justiça social, visando um São Tomé para todos.
Finalmente, este documento se propõe a demonstrar nossa pretensão em
conduzir nossas ações e compromissos com os munícipes, em volta das ideias que
visamos, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social, econômico sustentável
e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado,
mas um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão nosso
principal combustível.

DADOS DO MUNICÍPIO:
População – IBGE 2022: 9.972
50,09% Mulheres e 49,91% Homens
Crescimento Censo 2010/2022: - 7,90%
Quantidade de Domicílios: 4.895
Quantidade de Distritos: 1
Área Territorial – km²: 863
Eleitorado: 9.678
Gentílico: são-tomeense
Aniversário: 29/10













O PLANO ESTÁ SISTEMATIZADO EM EIXOS TEMÁTICOS:


EIXO I – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE
A prioridade da gestão será saúde pública, levando em consideração, primeiro a
importância e o compromisso com a saúde pública dos munícipes e seguidamente pelas
reivindicações da população quanto à qualidade no atendimento, tempo de
agendamentos de exames, consultas com especialistas e cirurgias, quando, em muitos
casos, espera-se até dois anos para conseguir a realização de exames. Ampliação e
restauração das Unidades Básicas de Saúde no município, restauração e reestruturação
da unidade hospitalar do município, tendo como meta principal atender aos anseios da
população garantindo saúde acessível, com qualidade e humanizada para todos.
Garantindo também e, prioritariamente, a valorização e condições de trabalho a todos
profissionais da área de saúde. Melhor informatização, comunicação e feedback entre
equipes de saúde pública e a população de forma acessível e ágil.
Será uma gestão cuidadosa e comprometida com os mais vulneráveis, mediante
ações com planejamento e em parceria com os planos, programas e prioridades
estabelecidas pelos governos federal e estadual, que oferece política e programas de
saúde sérias e relevantes com ações compartilhadas, que proporcionará um grande
avanço na qualidade e melhoria da saúde pública dos munícipes. Sendo assim, com base
na colheita de informações advindas da população, seguem propostas viabilizáveis para
saúde.

1 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
✓ Valorização dos profissionais de saúde no tocante as condições de trabalho,
quanto a fardamentos, materiais e equipamentos e proteção, EPI’s, respeitando
as particularidades e necessidades de casa um.
✓ Otimização de carga horária de forma que possibilite planejamento,
capacitação, qualificação, formação e atualizações em suas áreas técnicas,
proporcionando melhor qualidade, conhecimento e satisfação no desempenho
de suas funções.
✓ Valorização dos servidores quanto aos seus vencimentos no que se refere ao
salário base, direitos a quinquênios, licença prêmio, plano de carreira, piso de
enfermagem repasse dos incentivos federais ao Agentes Comunitários de Saúde,
o qual foi retirado dos mesmos. Por fim, todos benefícios e direitos dos
profissionais de saúde, tanto os que foram retirados quantos os que venham a
ser de direito, serão analisados, discutido, construído junto com os profissionais,
para proporcionar qualidade e bom desempenho em suas funções e,
consequentemente, refletir no bons serviços à população com qualidade,
satisfação, compromisso e empenho.
✓ Política de atenção e prioridade os profissionais de saúde, quanto a saúde dos
mesmos, no que diz respeito a consultas médicas, exames laboratoriais e
especializados, acompanhamento por especialista, cirurgias, entre outros,
considerando que faz necessário, primeiro esses profissionais estarem em boas
condições de saúde, para poder cuidar da saúde da população. Portanto é
importante cuidar da saúde dos profissionais.
✓ Compromisso da gestão, diante das frequentes reclamações, quanto a falta de
respeito com os profissionais no que se refere a ouvir os profissionais quanto a
reclamações, sugestões, reivindicações, ou seja, não é oportunizado aos
servidores espaço para discursões e debates. Portanto, é importante ciar agenda
de reuniões periódicas com todas as áreas da saúde para receber reclamações,
sugestões, reivindicação de forma que se possa definitivamente oferecer a esses
profissionais um atendimento humanizado e com respeito.

2 - UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
✓ Das Instalações Físicas - A reforma e restauração do hospital será um
compromisso da gestão, devolver aos munícipes uma unidade renovada e
modernizada, começando pelas instalações físicas, revisão das instalações
elétricas e hidráulica, resgatado todas as salas de atendimento, desde a entrada
até suas estruturas internas, tais como enfermarias, repouso, copa, cozinha, sala
de parto, ambulatórios, salas de pequenas cirurgias, sala de espera, afinal toda
sua estrutura física. Providencias também na recuperação e trocas de portas e
janelas, como também, quanto a troca e restauração do piso em geral. Melhoria
na entrada de emergência com melhor acessibilidade e privacidade na entrada de
ambulância ou transporte em casos emergenciais. Enfim, restaurar e modernizar
todo prédio onde for necessário para retomada de todos os atendimentos
médicos hospitalar, possibilitando melhores condições dos profissionais de
saúde no atendimento e acolhimento aos pacientes e acompanhantes.
✓ Dos Equipamentos - Reequipar todos os setores com os equipamentos
necessários para os atendimentos emergências e clínicos de acordo com o porte
do hospital, sejam eles utilizados para fins médicos, laboratoriais,
procedimentos, exames, fisioterápicos, etc. especialmente a aquisição de novas
camas, leitos, colchoes e todos os equipamentos necessários para
funcionamento dos setores.
✓ Dos Materiais e Insumos - Disponibilizar todos os materiais e insumos utilizados
nos procedimentos, direta ou indiretamente nos diversos procedimentos
médicos, com finalidade diagnóstica, terapêutica, curativa e/ou preventiva.
✓ Instalação da sala de Raio-X – A gestão concretizará o desejo tão sonhado e tão
importante para a população que é a realização de exames de Raio-X na Unidade
Hospitalar do município, proporcionando deslocamento a outro municipio apenas
para realização desse exame.
✓ Refeições no Hospital – Será restruturado o refeitório do hospital e resgatado as
refeições tanto para os pacientes internados quanto para os profissionais de
saúde em escala de plantão.
✓ Funcionamento do Laboratório – Os serviços laboratoriais serão disponibilizados
em regime de vinte e quatro horas, para os casos de urgência e emergência
médicas, quando são solicitados em situações em que o paciente apresenta
sintomas graves, onde serão realizados com rapidez para que o médico possa
tomar decisões imediatas em relação ao diagnóstico e tratamento do paciente.
✓ Restabelecimento da sala de parto – Restabelecer a sala de parto de forma
adequada e normatizada pelas normas sanitárias, desde profissionais
capacitados e habilitados, até as condições estrutural no que tange a
equipamentos, materiais, insumos, medicamentos berçários, entre outros que
são exigidos pelo órgão fiscalizador.
✓ Meios de Comunicação do Hospital – Disponibilizar para população, meios de
comunicação com a unidade, vinte e quatro horas, considerando as dificuldades
da população em contactar com a equipe do hospital.

3 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
✓ Reforma e ampliação das Unidades básicas de saúde:
✓ Espinheiro, São Boa Ventura, Vila São Francisco, Roça, Cachoeirinha, Reforma
da escola da Quixaba para unidade de saúde.

4 - SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA SAÚDE BUCAL
✓ Disponibilizar o tratamento especializado em saúde bucal como: realização de
canais.

5 – PACTUAÇÃO PARA AVANÇAR NAS CIRURGIAS ELETIVAS: -
✓ Questão das esperas infinita por uma cirurgia
✓ Cirurgias atualmente realizadas em um município muito distante e sem
capacidade sanitárias para realizar tais procedimentos
✓ Concretizar comunicação e acompanhamento (dar satisfações) aos beneficiários
e familiares até a realização da cirurgia – Dar um tratamento humanizado.
✓ Possibilidade de Parceria com o Hospital Regional de São Paulo do Potengi
através do Termo de Cooperação.
✓ Convênios com outros hospitais e clínicas para que possa, em casos, extremos,
realizar cirurgia, sem ter que esperar a fila do SUS.

6 – PLANO DE REGULAÇÃO DE EXAMES
✓ Convênios com outras hospitais e clínicas para que possa, em casos, extremos,
realização de exames especializados, sem ter que esperar a fila do SUS.
✓ Fazer um planejamento, controle e acompanhamento desses exames através de
uma equipe. Comissão, conselho etc., para, de forma transparente e justa,
mostrar para população que não há preferencias, que não há exclusividades para
uns e outros não, e que todos serão tratados com equidade, respeitando
cronologia do agendamento.

7 – MELHORIA NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ESPECIALIDADES
MÉDICAS
✓ Psicoterapia, Mais psicólogos, Psicólogos por equipe, Estrutura para terapias,
Espaço adequado.
✓ Melhorar a quantidade de atendimentos mensal do profissional
✓ Desburocratizar o agendamento, possibilitando que o paciente, em tratamento
continuados, agende seu retorno no próprio local de tratamento com profissional
disponibilizado para essa função.
✓ Agendamento sem discriminação
✓ Fonoaudióloga – Mais profissionais para atender a população
✓ Ginecologia – Mais profissionais e atendimento em local adequado e adaptado
para o atendimento à mulher.

8 – QUALIDADE NO ATENDIMENTO
✓ Capacitação, treinamentos e preparação de servidores, avaliar o perfil antes de
contratar ou nomear ou até mesmo na designação de servidor para setores
cruciais de atendimento ao público. Especialmente nesta pasta da saúde, onde
as pessoas já chegam sofridas por sua doença ou de um familiar, considerando
que a primeira porta de entrada, em busca de atendimento são os setores de
saúde e em ser mal atendido, certamente agrava mais seu sofrimento. Esta
situação pretende-se mudar com medidas que venham solucionar e atender a
população de forma humanizada, evitando assim o sofrimento, insatisfações,
reclamações denúncias, decepções e divulgações nas redes sociais.

9 – INVESTIMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
✓ Buscar investimentos de políticas públicas através de programas estadual e
federal para ampliação do SUS e implantação no município.

EIXO II – POLÍTICA PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO, CULTURA, JOVENTUDE E ESPORTE.
✓ Valorização dos profissionais da educação, através do restabelecimento dos
quinquênios e adequações do Plano de Carreira para professores e funcionários,
Implementação das horas-atividades, negociação para pagamento dos precatórios
do Fundef e horas atividades, aplicação integral da Lei do Piso Salarial para
Profissionais do magistério Ativos e aposentados.
✓ Qualificação/formação contínua dos profissionais para a melhoria da qualidade da
educação.
✓ Melhoria da alimentação escolar com a Introdução de dejejum e alimentos
apreciados pelos estudantes, como cachorro-quente, tapioca, creme de galinha e
vitaminas ao leite.
✓ Transporte escolar de qualidade e regularidade para alunos da rede municipal e
estadual de ensino com renovação da frota.
✓ Disponibilização de ônibus confortáveis para universitários e alunos do IF.
✓ Modernização da infraestrutura das escolas e equipamentos:
✓ Instalação de laboratórios de informática em todas as escolas. Refrigeração de
todas as salas de aula da rede municipal, construção de escola de Tempo Integral
no antigo terreno da CNEC.
✓ Fortalecimento das escolas do campo.
✓ Criação de um Centro de Educação de Jovens e Adultos vinculado à formação
técnica.
✓ Gestão da educação e qualidade do ensino:
✓ Programas como Gol de Letra, Aprender Mais, Recursos do VAR, e cursinhos Pré-
Enem.
✓ Incentivo ao esporte e à cultura.
✓ Criação da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo
✓ Cursos profissionalizantes de qualidade
✓ Transporte de qualidade para estudantes universitários e IFRN
✓ Criar programa de estágio remunerado
✓ Criação de um centro de esportes: piscina, atletismos, vôlei e outra modalidades.
✓ Criação de uma arena socyete na área de Lazer “Martins de Araújo.”
✓ Calendário Cultural anual : Carnaval, Cavalgada, Festejos Juninos, -Festival da
Serra Verde, Emancipação Política( Festival do Mel) e Festejos natalino.
✓ Sexta Cultural- Eventos culturais com artistas locais.
✓ Festival de talentos
✓ Criar o centro da saúde mental para adolescente e jovens.
✓ Criação de grupos de teatrais
✓ Criar um centro de teatro e cinema
✓ Criar o Museu de Santo Mel.
✓ Recriar em espaço da Praça, a Biblioteca Municipal com novo acervo literário,
acesso à internet e impressão de trabalhos educacionais.

EIXO III – POLÍTICA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA

1 – AGRICULTURA FAMILIAR
✓ Valorizar o Potencial de produção de alimentos saudáveis da Agricultura Familiar:
Criação de animais, horticultura, fruticultura, Produção de leite e carne, extração
vegetal
✓ Assistência técnica: agrônomo, veterinário, zootecnista e mecanização
✓ Financiamento Comercialização dos produtos da agricultura: Compra Direta,
PENAE, Compra do leite
✓ Feira da Agricultura Familiar
✓ Gerenciar melhor o corte de terra, preparar a Terra para o plantio a partir de
Dezembro
✓ Apoiar a produção do algodão Agroecológico
✓ Selo de Inspeção Municipal
✓ Sala de negócios na Agricultura Familiar
✓ Caminho da Roça (carro p transportar os produtos dos agricultores)
✓ Mecanização da Agricultura Familiar
✓ Debulhadora de feijão e milho
✓ Atualização do cadastro dos Trabalhadores Rurais
✓ Perfuração e manutenção dos poços
✓ Extensão das adutoras para as comunidades rurais
✓ Ampliar o acesso através de construção de estradas para os agricultores
✓ Incentivar a criação de pequenas agroindústrias/cooperativas

2 – MEIO AMBIENTE
✓ Reduzir os impactos das eólicas
✓ Análise de solo para irrigação
✓ Construir Galerias Pluviais
✓ Adquirir mudas de árvores para arborização de áreas do território municipal,
tornando São Tomé uma Cidade Ambientalmente Sustentável;
✓ Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água
nas propriedades rurais, com a implantação do projeto SALVE OS
MANANCIAS DO RIO POTENGI;
✓ Melhoria e ampliação do aterro sanitário;
✓ Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município;
✓ Criar programa de recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e
de preservação;
✓ Criar iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio natural do
município, em consonância com o ODS 11 (Cidades e Comunidades
Sustentáveis) das Nações Unidas.

3 - INFRAESTRUTURA
✓ Manter a Limpeza e Construção de açudes
✓ Sanear toda cidade
✓ Reformar periodicamente as Estradas
✓ Promover a pavimentação em ruas e comunidades rurais como Gameleira e
Ingá de Santa Luzia.

EIXO IV - POLÍTICA PÚBLICA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRIBUTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSISTENCIA SOCIAL
✓ Jantar solidário
✓ Minha Casa Minha Vida
✓ Aluguel Social
✓ Qualificação Profissional

2 - TRIBUTAÇÃO
✓ IPTU – Reavaliação quanto ao valor cobrado de acordo com a área construída.
✓ - Isentar de IPTU o imóvel pertencente à pessoa reconhecidamente pobre, cuja
renda per capita dos residentes do imóvel não ultrapasse a 1/3 do salário-mínimo
vigente e que resida no imóvel.
✓ - Isentar de IPTU portadores de doenças graves e incapacitantes.
✓ - Desconto de até 50 % do valor total do IPTU as pessoas que pagarem até o dia
do vencimento.

3 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
✓ Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder
público e assim atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de
emprego e renda para a população;
✓ Realizar estudo de viabilidade da vocação/perfil econômico do município visando
atrair empresas que se enquadram no perfil econômico e de mão de obra que o
município apresenta;
✓ Buscar parcerias visando a instalação de uma Mina Escola no Município,
considerando a potencialidade mineral da região;
✓ Desenvolver estudo sobre a futura instalação de empresas de beneficiamento de
bens minerais, principalmente aquelas voltadas para beneficiamento de rochas
ornamentais;
✓ Aprimorar mecanismos para que o ICM Mineral seja utilizado para que o município
seja ambientalmente sustentável;
✓ Criar incentivos para licenciamento da atividade de produção de carvão vegetal
em fornos, com patenteamento do Carvão São Tomé;
✓ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
✓ Reduzir os indicadores de pobreza do município, através dos programas e
incentivos de geração de emprego e renda

EIXO V – GESTÃO PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E URBANIDADE
✓ Parceria com os entes federados para cultura da paz
✓ Orçamento participativo
✓ Conselhos municipais
✓ Transparência
✓ Modernização Administrativa
✓ Humanizar o atendimento
✓ Prefeito(a) e vice-prefeito atender na prefeitura.
✓ Criação da Prefeitura Itinerante










CONCLUSÃO

Nós, Francisca Ferreira(Kankica) e Emerson Francelino, Pré-candidatos a
prefeita e vice-prefeito, respectivamente, da cidade de São Tomé/RN, após amplas
discursões coletivas e participativas por todas as áreas de atividades sociais, podemos
ouvir as reclamações, reivindicações e sugestões da população, através de rodas de
conversas presenciais e virtuais, vimos por meio deste PLANO DE GOVERNO, registrar
nosso compromisso com a cidade de São Tomé/RN, tornando público este documento,
oficializando nossas propostas na busca por uma cidade mais justa, igualitária,
humanizada, participativa, transparente, democrática e feliz.
A cidade de São de São Tomé nos proporciona um enorme potencial de
crescimento e desenvolvimento, tendo como base econômica a agricultura, pecuária,
serviços e comércio. Todas as propostas apresentadas se apresentam como
possibilidade real de desenvolvimento, necessitando para isso, de ações pontuais e
efetivas, que iremos executar.
A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão justa, responsável, séria e
comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, especialmente para os mais
vulneráveis, muitas vezes esquecidos pelo poder público. Com isto lutaremos para tornar
nosso povo cada vez melhor e mais feliz, pensando no bem estar das famílias, geração de
emprego e renda, melhoria na infraestrutura do município, melhoria da saúde, educação,
ações sociais, e em iniciativas que movam a economia, objetivando o crescimento e
melhoria na qualidade de vida do nosso povo.
Por assim ser, expressamos nossas ideias, pautadas nos anseios da
população, exposta neste Plano de Governo, aos quais serão apreciados pela sociedade
São-tomeenses e convidamos a todos os cidadãos, para, desejando, participar deste
grande Projeto de co