THIAGO DAMACENO - PL - PREFEITO

osições 205 e 373 de 645.
Já na comparação com municípios de todo o país, ficava nas posições 1200 e 2190 de 5570.
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2022], é 2,2 salários mínimos, Pessoal ocupado [2022]
7.856 pessoas, População ocupada [2022] 27,97 %, Percentual da população com rendimento nominal mensal
per capita de até 1/2 salário mínimo [2010] 35,5 %
Em 2010, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 96,9%. Na comparação com outros
municípios do estado, ficava na posição 537 de 645. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava
na posição 3751 de 5570. Em relação ao IDEB, no ano de 2021, o IDEB para os anos iniciais do ensino
fundamental na rede pública era 5,9 e para os anos finais, de 5. Na comparação com outros municípios do
estado, ficava nas posições 412 e 479 de 645. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava nas
posições 1747 e 1937 de 5570.
Em 2021, o PIB per capita era de R$ 38.464,9. Na comparação com outros municípios do estado, ficava
nas posições 243 de 645 entre os municípios do estado e na 1539 de 5570 entre todos os municípios. Já o
percentual de receitas externas em 2023 era de 77,99%, o que o colocava na posição 359 de 645 entre os
municípios do estado e na 3978 de 5570. Em 2023, o total de receitas realizadas foi de R$ 175.021.831,97
(x1000) e o total de despesas empenhadas foi de R$ 166.294.315,8 (x1000). Isso deixa o município nas posições
201 e 203 de 645 entre os municípios do estado e na 1013 e 1017 de 5570 entre todos os municípios.
A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 13,7 para 1.000 nascidos vivos. As internações
devido a diarreias são de 78,3 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica
nas posições 189 de 645 e 35 de 645, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas
posições são de 2160 de 5570 e 761 de 5570, respectivamente.
O Meio Ambiente apresenta 91,4% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 95,6% de
domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 52,4% de domicílios urbanos em vias públicas com
urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os
outros municípios do estado, fica na posição 254 de 645, 301 de 645 e 69 de 645, respectivamente. Já quando
comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 374 de 5570, 810 de 5570 e 370 de 5570, respectivamente.
Em 2022, a área do município era de 864,225 km², o que o coloca na posição 54 de 645 entre os
municípios do estado e 1600 de 5570 entre todos os municípios.


PARTIDO LIBERAL DE CASA BRANCA – SP
Rua Fernando Musa – 512, bairro João Stefanini, cidade de Casa Branca

O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir de manifestações da sociedade
Casa-branquense. Trata-se de uma proposta de política pública, na qual visa um amplo desenvolvimento
econômico e social. Durante a realização dos objetivos contaram com os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marcas da trajetória política do candidato.
No momento atual observa-se que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o
setor da saúde, segurança pública, educação, entretenimento, moradias, agronegócio e geração de
emprego. A economia do município predominantemente agrícola seguindo para o setor comércio e
serviços, locais que terão planejamento próprio.
1- SAÚDE

 Saúde tratada com respeito e qualidade;
 Criação de uma central de ambulância, visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes
dos bairros, bem como adquirir veículos equipados para situações emergências;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços na Santa Casa,
garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisar;
 Destinar um automóvel de melhor qualidade para o transporte de pacientes da zona rural até as
unidades de saúde;
 Reduzir o tempo de espera (agendamento) para consultas médicas, contratando mais
profissionais de saúde;
 Melhorar a cobertura de medicamentos disponibilizados na farmácia popular;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os bairros, voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Implantar sistema de atendimento online, com agendamento de consulta via whatsapp
(formalizar);
 Implantar a maternidade em nosso Município;
 Melhorar o sistema de consulta nos Bairros, buscando a adesão dos munícipes levando o médico
da saúde da família e ESF para os outros bairros do município;
 Contratar um médico pediatra, para atendimento na Unidade Básica de Saúde e outro para o
Pronto Socorro;
 Manter o convênio com o CONDERG;
 O transporte de pacientes daqueles que possuem vulnerabilidade deverá ocorrer em 2 turnos,
sendo 1 no período da manhã e outro no período da tarde.


Saúde do Trabalhador
 Realizar campanha junto aos trabalhadores rurais, garantido exames períodos no sistema de
saúde, bem como orientação da vigilância em saúde sobre o manejo correto, garantindo a saúde
dos trabalhadores;
 Realizar parceria com os empregadores, buscando alternativas de horários aos funcionários, para
que os mesmos possam fazer uso do sistema de saúde municipal, sem intervir na rotina/horário
de trabalho.

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 Elaborar junto à vigilância em saúde e nutricionista do município curso de capacitação para os
funcionários de lanchonetes e restaurantes, para qualificação técnica sobre higienização limpeza,
bem como técnicas alimentares;
 Estabelecer ao menos um sábado em cada mês a Unidade Básica de Saúde aberta 4 horas, para
atender a demanda reprimida dos trabalhadores.

Organização de Trabalho
 Elaborar plano de Carreira e Remuneração para os Funcionários da Saúde;
 Enfatizar as campanhas do calendário estadual e federal, promovendo ações junto à
comunidade/e escolas;
 Promover ações Inter setoriais agregando ações entre a Assistência Social, Saúde e Educação,
que visem expandir as ações de saúde.

2- EDUCAÇÃO

 Priorizar o investimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental (anos iniciais), com
atenção à Educação Especial;
 Pagar o piso nacional do magistério a todos que tem direito;
 Plano de carreira próprio para as pajens;
 Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais
especiais: professor especialista e sala de recursos;
 Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e nutricional aos
alunos da rede municipal de ensino, através de um programa específico de atenção para a saúde
do estudante;
 Incentivar atividades culturais, promovendo o protagonismo das crianças, como o
desenvolvimento das habilidades artísticas;
 Oferecer modalidade de estudo EJA (Educação de Jovens e Adultos) aos que não tiveram acesso
na idade certa – Ensino Fundamental (anos iniciais e intermediário);
 Investir/ oferecer cursos para formação contínua para todos os profissionais ligados à Educação
(gestores, professores (EI e EF), funcionários: secretária, inspetor, merendeira, limpeza,
transporte);
 Discutir/ ouvir e valorizar os profissionais da educação, sobre a implantação de políticas de
capacitação, valorização profissional e Plano de Carreira do Magistério;
 Promover melhoria na estrutura física e de equipamentos das escolas e creches;
 Garantir transporte com qualidade aos estudantes que se deslocam dos bairros para a cidade;
 Intensificar a melhoria da Educação Básica, através de projetos;
 Ampliar o número de vagas para Educação Infantil;
 Ampliar o convênio com APAE, para melhor atender às crianças e proporcionar aos pais o melhor
desenvolvimento dos seus filhos, para a vida futura.
 Doação de uniforme completo, incluindo camiseta, blusa, short e calça;
 Garantir alimentação de qualidade para todos os alunos da rede municipal de ensino e retornar a
distribuição de merenda;
 Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens, fortalecendo o
aprendizado e as relações comunitárias;
 Oportunizar a Semana Ganymédes José, com apresentações, seminários, manifestações
artísticas, de maneira a representar as diversas identidades, para que os jovens mostrem suas
habilidades sociais e culturais, visando o protagonismo juvenil, em parceria com as escolas
municipal e estadual.

3- CULTURA, ESPORTE E LAZER

 Estruturar o departamento de Cultura, Esporte e Lazer – Secretaria;

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 Destinar 2% do orçamento para investimento em cultura, esporte e lazer, garantindo condições
financeiras para projetos consistentes e relevantes;
 Otimizar o espaço do Centro Cultural, com promoção de eventos mensais ou bimestrais, como
apresentações de cantores locais e regionais, com gêneros musicais variados – em momentos
específicos, entre tantas formas de manifestações artísticas e culturais existentes, desta forma
fomentar a produção e o consumo de bens culturais da cidade;
 Oportunizar a Semana Ganymédes José, com apresentações, seminários, manifestações
artísticas, de maneira a representar as diversas identidades, para que os jovens mostrem suas
habilidades sociais e culturais, visando o protagonismo juvenil, em parceria com as escolas
municipal e estadual;
 Promover e articular eventos esportivos, nas diferentes modalidades, bem como atender os
diferentes públicos alvos: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos (masculino, feminino e
misto), de modo a incentivar as práticas esportivas e atividades físicas, corroborando para a saúde
e bem estar de todos.
 Incentivar campeonatos Municipal e intermunicipal de futebol/futsal – de campo e de quadra,
sendo realizado duas vezes ao ano, sendo 1 no primeiro bimestre e outro no segundo bimestre;
 Construir outros polos igual a ciclovias que são espaços apropriados e seguros para os cidadãos
que praticam esportes, de modo a incentivar mais pessoas a praticar estas atividades;
 Promover diferentes atividades para o Idoso com entretenimento e lazer social;
 Oferecer apoio social, psicológico e jurídico aos idosos em situações de violação de direitos, como
violência intrafamiliar e discriminação;
 Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e
estímulo ao envelhecimento ativo;
 Apoiar as festas tradicionais, culturais e religiosas no município.


4 - AGRICULTURA

 Cumprir a Legislação, que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios, de aquisição de
gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantar o Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a
aptidão de cada realidade;
 Conscientizar o uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes;
 Distribuir calcário para os produtores rurais do nosso município;
 Fortalecer e estimular a expansão das feiras livres;
 Incentivar o desenvolvimento de alternativas científicas e tecnológicas locais, de baixo impacto
ambiental, social e economicamente relevante, tanto na área de produção, quanto de consumo
e disposição de resíduos;
 Apoiar o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de
abastecimento, buscando os fornecedores locais (agricultura familiar);
 Trazer cursos profissionalizantes nas diferentes áreas da agropecuária;
 Fazer uma horta e um pomar comunitário, os produtos produzidos serão entregues para as
escolas e para as pessoas carentes;
 Criar cooperativas e associações de produtores rurais para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Fortalecer e incentivar a produção agrícola orgânica na “agricultura familiar”;
 Analisar e adequar o valor pago pela hora trabalhada pelos tratores da casa da agricultura;
 Renovar a frota da agricultura e aquisição de outros implementos agrícolas;

5- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e EMPREGO


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 Estimular e contribuir para a vinda de novas empresas para geração de emprego e renda para
a população de Casa Branca;
 Incentivar o desenvolvimento na agricultura “Agricultor também é um empreendedor”;
 Dar meios ou incentivos para pequenos, médios e grandes empreendedores, principalmente
para aqueles que já estão instalados em nosso município.
 Fortalecer e estimular a agricultura familiar do nosso município;
 Contribuir para a criação e formalização de microempresas e microempreendedores
individuais;
 Ampliar as compras das micro e pequenas empresas do nosso município visando estimular a
economia local e a geração de empregos;
 Promover ações para melhorar a máquina pública e promover uma gestão eficaz, com a realização,
por exemplo, de cursos de formação e capacitação de gestores, servidores municipais e líderes
locais, a fim de que desenvolvam as habilidades necessárias à elaboração de projetos e programas
assertivos e inovadores.
 Consolidar a atuação e o posicionamento da prefeitura como ‘Cidade Empreendedora’, divulgando
a imagem do município, por meio das mídias e redes sociais, como ambiente favorável aos
negócios e ao empreendedorismo e aumentando, dessa forma, o prestígio do município.
 Fortalecer a interação e o diálogo com os moradores. Utilizar cada vez mais as mídias sociais –
especialmente o Instagram -, para promover uma comunicação eficiente e transparente, colocando
os cidadãos a par das ações em curso pela prefeitura, seja nas áreas de transporte, educação,
saúde; mudanças no trânsito da cidade, projetos voltados à geração de emprego, entre tantos
outros temas, promovendo assim um diálogo aberto, construtivo.
 Priorizar uma agenda de desenvolvimento econômico local, com foco em iniciativas que promovam
o crescimento sustentável, a partir de um planejamento estratégico e a identificação de atributos e
dotações locais.
 Formar comitês integrados junto aos diversos órgãos municipais para implementar as políticas
públicas, estabelecendo grupos de trabalho multidisciplinares para deliberar, estruturar e
implementar planos e projetos de forma colaborativa e eficiente.
 Mobilizar pessoas influentes da região Identificar, reunir e integrar os líderes influentes,
comprometidos e capazes de coordenar iniciativas de melhorias no município. A união e o trabalho
em conjunto, tendo como base uma abordagem coletiva e unificada em prol de objetivos comuns,
contribuem para a prosperidade local, impulsionando cada vez mais projetos estratégicos.
Promover encontros periódicos é importante para sensibilizar e estimular a construção desses
vínculos entre as lideranças locais.
 Promover uma Agenda de Desenvolvimento Uma Agenda de Desenvolvimento se constrói com a
colaboração efetiva das lideranças locais. Assim, é fundamental incentivar o diálogo e a interação
permanentes entre os tomadores de decisão, o que pode ser feito por meio de encontros temáticos,
missões técnicas, visitas a ‘casos de sucesso’, entre outras ações. Tudo isso amplia o
entendimento sobre a realidade da região e facilita a identificação de oportunidades, bem como a
construção conjunta de agendas atrativas, aumentando as chances de sucesso nos resultados das
ações. Parcerias com federações, associações e sindicatos ligados aos setores produtivos da
economia devem ser estimuladas.
 Apoiar os Comitês de Desenvolvimento Local A criação de Comitês de Desenvolvimento Local tem
a intenção de estimular o diálogo entre as diferentes esferas de representação do município. São
espaços de interação e troca de ideias. Podem ser compostos por representantes dos municípios
ou região, por lideranças do setor produtivo e por lideranças locais que, voluntariamente, têm
interesse em discutir e implantar as ações definidas no planejamento estratégico, com foco no
desenvolvimento social e econômico. É importante também buscar e recrutar outras lideranças ou
mesmo formar novos líderes para ampliar o potencial e o escopo da iniciativa. Esse grupo poderá
ser o braço direito da gestão pública, já que deve reunir pessoas que buscam o melhor para a
região, apontando soluções condizentes com a realidade, focados no interesse e especificidades
locais, propiciando um melhor aproveitamento dos recursos e competências já presentes na
comunidade. O poder público, estando conectado ao grupo de lideranças locais, torna as iniciativas
mais abrangentes e legítimas. Assim, as ações propostas pelo grupo devem ser incorporadas como
prioridade na agenda de políticas públicas.
 Classificar atividades econômicas de baixo risco e dispensar alvarás e licenças para esses
empreendimentos.
 Implementar serviços de inspeção municipal e aderir ao Selo Arte para facilitar a comercialização
de produtos locais.
 Unificar o número de identificação do empreendedor, simplificando os registros necessários.

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 procedimentos e integrar sistemas para facilitar a entrada de documentos.
 Implementar alvarás e licenças sem prazo de vencimento.
 Instituir taxa zero para o Microempreendedor Individual (MEI).
 Revisar legislação sobre obras para facilitar a construção civil.
 Implementar o Autodeclaração para atividades de baixo risco.
 Unificar os códigos de classificação de atividades econômicas.
 Adotar prazos máximos no licenciamento para garantir eficiência nos processos.
 Oferecer opções de pagamento em cartões de débito/crédito e Pix.
 Automatizar a consulta prévia de viabilidade para agilizar o processo.
 Simplificar o processo para empreendedores digitais e sem local fixo.
 Revisar legislação do plano diretor para estimular o desenvolvimento econômico local.
 Sala do Empreendedor, Facilitando a vida do pequeno empresário com soluções especializadas e
serviços gratuitos de abertura, regularização e suporte empresarial
 Eixo Compras Governamentais – Preferência aos Pequenos Negócios locais e regionais, Estímulo
à aquisição de produtos da Agricultura Familiar, Utilização do Portal Compras.gov.br e seus
aplicativos para fomentar compras de MPE, Contratação de Microempreendedores Individuais para
serviços municipais, Campanhas de valorização do Comércio local.
 Empreendedorismo na escola - Capacitar jovens com empreendedorismo nas escolas é investir no
futuro. Essa abordagem promove empregabilidade, além de desenvolvimento socioeconômico
loca; Aprimorar a gestão local do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contribuindo na
operação e oferta de serviços aos usuários dos Centros de Referência da Assistência Social
(CRAS), mobilizando agentes, moradores, sociedade civil e parceiros externos estratégicos;
 Implementar o Plano Municipal de Inclusão Socioprodutiva;
 Criar um comitê gestor para acompanhar e fiscalizar as ações de inclusão socioprodutiva no
município;
 Atuar de forma in