JOÃO PAULO CANTARELLA - PL - PREFEITO

instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo
para o Município de Fernandópolis-SP, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão
tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as
principais propostas do candidato JOÃO PAULO SALES CANTARELLA para a administração
municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos
nossas propostas e recebemos contribuições, reflexões e críticas de importantes companheiros (as)
e da comunidade em geral, para fazer de nossa cidade a melhor para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da família e do cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão por Fernandópolis e Brasitânia e pelas pessoas que aqui vivem; a
estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população,
onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do
Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Fernandópolis.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas e demonstrar porque elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos fernandopolenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.


























2- ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• Reorganização Administrativa do município.
• Captação das demandas do município.
• Criação de planos e projetos para desenvolvimento durante a gestão.
• Reorganização do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos,
estruturando cargos, definindo critérios de remuneração para transparência e retenção de
talentos.
• Capacitação de servidores municipais para excelência no atendimento ao cidadão.
• Programa de Bem-Estar do Servidor, promovendo apoio à saúde física e mental,
psicológico e integração dos servidores.
• Correta elaboração das peças de planejamento orçamentárias (PPA, LDO e LOA) com
realização de audiências públicas efetivas.
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e
da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento.
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores.
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas.
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si e integrem todas as Secretarias Municipais.
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo.
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas fiscais.
• Implantação de Sistema por meio de plataforma digital de interpretação de Linguagem de
Sinais (LIBRAS), para todas as Secretarias da Administração Pública.
























3- AGRICULTURA



• Incentivo a Agropecuária e Agroindústria.
• Fortalecimento da Cooperativa e associação de Produtores Rurais.
• Incentivo à Agricultura Familiar, para fomentar o fornecimento de frutas, verduras e
legumes para o abastecimento das escolas municipais.
• Apoio e criação de novas feiras livres.
• Garantir alimentação saudável, através do Programa de Aquisição de Alimentos
Institucional, para as famílias vulneráveis.
• Parceria com Senar e Sindicato Rural para cursos de capacitação e alfabetização para os
trabalhadores rurais, com foco nos jovens e mulheres do campo.
• Manutenção das estradas rurais, com perenização e cascalhamento em locais necessários.
• Manutenção de caixas coletoras de água e mata-burros.
• Estimular as pequenas propriedades na prática de Turismo Rural, para que agregue valor
aos produtos locais.
• Implantação de caçambas coletoras de lixo em áreas rurais e substituição dos cestos
coletores existentes atualmente.
• Regularização de propriedades rurais e urbanas, em parceria com o ITESP.
• Ampliação do Programa Segurança no Campo, em parceria com a Secretaria Estadual de
Agricultura e Abastecimento.
• Auxílio à implementação de tecnologias voltadas ao campo, oferecendo suporte e
assistência técnica aos pequenos produtores.
• Capacitação em novas culturas, promovendo aos produtores a diversificação agrícola e
sustentável.
• Convênios para máquinas e equipamentos, para atender os pequenos produtores rurais, em
especial com patrulhas agrícolas.
• Retorno das reuniões mensais do conselho municipal rural.
• Retorno de caminhão e pá carregadeira para atendimento dos produtores rurais;
• Informar sobre eventos, compras públicas e índices agropecuários.






















4- ESPORTES


• Adequação de espaços esportivos, melhorando a acessibilidade e inclusão em atividades
esportivas.
• Parcerias para atendimento especializado, proporcionando suporte à saúde de atletas.
• Programas para a Terceira Idade, promovendo a participação efetiva nos Jogos da Melhor
Idade.
• Expansão de ciclovias e áreas multifuncionais, incentivando o lazer e mobilidade
sustentável.
• Apoio a atletas nos Jogos Regionais, melhorando as condições de treinamento.
• Gestão e manutenção de espaços esportivos, garantindo infraestrutura, iluminação e
acessibilidade.
• Apoio a projetos esportivos, melhorando as condições para diversas modalidades
esportivas, tanto em Fernandópolis, quanto em Brasitânia.
• Aquisição de materiais esportivos para diversas modalidades.
• Manter academias ao ar livre com orientação profissional.
• Instalação de mesas e bancos para jogos de mesa, promovendo socialização em espaços
públicos.
• Programa "Adote um Atleta", incentivando o apoio do empresariado local a atletas e
modalidades esportivas.
• Fornecimento de transporte para participação de atletas e equipes que representem o
município em competições.
• Criação de calendário anual esportivo, incluindo as competições de bairros e
intermunicipais.
• Incentivar e apoiar o futebol Master.
• Incentivar a criação de escolinhas de futebol, buscando parcerias na aquisição de materiais
esportivos.
• Implantação do Programa “Virada Esportiva” para Fernandópolis e Brasitânia, oferecendo
atividades esportivas em diversas modalidades.
• Apoio ao Esporte Amador.
• Resgate dos campeonatos municipais nas mais diversas modalidades esportivas.
• Buscar sediar eventos esportivos de diversas modalidades em âmbito regional e estadual.
• Recuperação dos campos de futebol degradados, instalando poços artesianos para
manutenção da área.


















5- TURISMO, CULTURA E LAZER


• Incentivo ao Turismo Rural, criando rotas em parceria com a agricultura familiar.
• Incentivo ao Turismo Gastronômico, com a criação de eventos voltados à área
gastronômica, incentivando empreendedores e entidades locais.
• Aprimorar e introduzir eventos ao Calendário Anual, para fomentar o turismo na cidade.
• Dar continuidade nos trâmites para que Fernandópolis se torne Estância Turística.
• Incentivo ao Cicloturismo, com a criação de ciclorotas.
• Aprimorar a promoção de atrativos e eventos turísticos nas mídias digitais, rádio, TV e
impressos, a fim de divulgar o município em âmbito regional e estadual.
• Fortalecimento do COMTUR.
• Qualificar a mão de obra local, através de cursos profissionalizantes, oficinas e workshops,
em parceria com o Estado.
• Incentivar campanhas realizadas pelo comércio local.
• Estimular as pequenas propriedades na prática de Turismo Rural, para que agregue valor
aos produtos locais.
• Incentivar o artesanato local e a realização das feiras do produtor.
• Fortalecer parcerias com a Secretaria de Cultura do Estado e Ministério da Cultura para
realização de Eventos culturais.
• Fomentar a cultura local através dos Museus, estruturando, revitalizando e dando acesso à
comunidade.
• Incentivar a cultura nos bairros, através de atividades culturais, leitura de livros, projeções
de filmes, cursos e ações educativas.
• Apoio às entidades e associações que promovem a cultura local.
• Promover festivais e eventos para diversas manifestações culturais.
• Inclusão de tecnologia nas atividades culturais.
• Incentivo à criação de Parque de Esportes que agregue os mais diversos tipos de esportes,
incluindo esportes radicais e automobilísticos.
























6- SAÚDE


• Garantir a humanização da saúde, por meio de treinamentos dos colaboradores que
trabalham no atendimento primário nas UBS.
• Elaboração e implementação de um Plano de Carreira específico para os profissionais da
saúde, com progressão baseada em meritocracia, capacitação contínua e tempo de serviço.
• Implementação da Academia da Saúde ao ar livre em praças e áreas públicas, incluindo a
represa.
• Implantação de Centro Especializado em atendimento a pessoas com TEA (Transtorno do
Espectro Autista).
• Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Municipal.
• Expansão dos serviços de Assistência Laboratorial.
• Avaliação e reestruturação dos fluxos de atendimento nas unidades de saúde.
• Integração da Rede Municipal de Saúde através de Sistema de Informação e Cadastro,
implementando sistema integrado de gestão hospitalar e ambulatorial.
• Melhoria na logística e distribuição de medicamentos e insumos.
• Investimento na compra de equipamentos modernos para unidades de saúde, capacitando
os profissionais para o uso eficiente dos novos equipamentos.
• Garantia de estoque regular de medicamentos essenciais.
• Nivelamento profissional através de cursos regulares e especializações na área de saúde.
• Expansão e modernização das UBS para ampliar o acesso aos cuidados básicos de saúde.
• Adequação das estruturas físicas e equipamentos para melhor atendimento à população.
• Criação de Website Oficial para divulgação de campanhas de saúde e profissionais,
promovendo transparência nos recursos investidos.
• Fortalecimento dos programas de prevenção e promoção da saúde nas UBS.
• Restruturação do CIsarf, SAMU, CAPS, UPA - Modernização e melhorias estruturais nas
unidades de saúde existentes e adequação para garantir atendimento eficiente e de
qualidade à população.
• Atenção Domiciliar a Pacientes Acamados, contando com equipe multidisciplinar com
médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.
• Assistência a Crianças e Adolescentes, com programas específicos para a saúde infantil e
adolescente.
• Assistência a Doenças Crônicas, com mapeamento e acompanhamento de pacientes
crônicos no município.
• Assistência a Doenças Raras, com suporte especializado e acesso a tratamentos para
doenças raras.
• Orientação em Saúde do Homem, com campanhas e serviços específicos para a saúde
masculina.
• Orientação em Saúde Nutricional (Online), com consultas e orientações nutricionais
disponíveis pela internet.
• Orientação em Saúde Mental, com a ampliação dos serviços de saúde mental e apoio
psicológico.
• Assistência à Pessoa Idosa, com programas de cuidado e apoio integral aos idosos.
• Assistência à Pessoa com Deficiência, com ações para inclusão e acessibilidade em
serviços de saúde.
• Assistência às Pessoas em Situação de Violência, com rede de apoio e acolhimento para
vítimas de violência.

• Assistência às Pessoas em Situação de Rua, com programas de saúde específicos para
moradores de rua.
• Fortalecimento da Atenção Básica de Saúde, com investimento e qualificação dos serviços
de atenção primária.
• Transporte com acessibilidade para atender ao PCD que necessita de consultas e exames.
• Criação do Centro de Especialidades da Saúde Municipal, abrangendo as diversas
especialidades em um único espaço.
• Plano de auxílio à recuperação da Santa Casa.
• Preparação da equipe médica residente nas UBS para tratamentos hormonais, consultas e
receitas de medicamentos adequados para as pessoas trans.
• Capacitação e treinamento dos colaboradores da Rede Municipal para o atendimento,
melhor encaminhamento e tratamento das pessoas trans.
• Estruturação e fortalecimento do canal de comunicação direto de combate à
homotransfobia, para denúncias, orientação e para acolhimento de vítimas.
• Apoio, investimento e melhorias na Casa de apoio em Rio Preto / Barretos.
• Implantação do Sistema de Telemedicina, para agilizar consultas e diminuir a fila por
atendimento.




6.1 SAÚDE ANIMAL

• Ampliação das ações de castração gratuita de cães e gatos, com facilidade para cadastro,
acesso ao serviço e mutirões de castração.
• Ampliar a parceria com as ONGs de proteção animal para projetos e ações de
conscientização e cuidados dos animais.
• Promoção de feiras de adoção responsável de animais.
• Promoção de eventos pet.
• Parceria com Clínicas Veterinárias para atendimentos de emergência.


























7- MEIO AMBIENTE


• Substituição de Cestas por Caçambas coletoras de lixo para as áreas rurais.
• Manter e ampliar Programas e Projetos existentes.
• Ampliação de Eco Pontos, e facilitação do descarte de resíduos específicos feitos pela
população.
• Criação do Projeto “Adote uma Praça”, em parceria com empresas privadas, para a
manutenção de praças públicas do município.
• Criar parcerias com entidades educacionais e cooperativas para educação ambiental.
• Limpeza pública em geral, com ênfase nas vias, prédios e praças públicas.
• Programa de recuperação de áreas degradadas, protegendo a qualidade do meio ambiente.
• Ampliação e preservação de áreas verdes municipais.
• Programas de educação ambiental, em parceria com escolas.
• Incentivos fiscais para empresas e indústrias que utilizam energias renováveis.
• Adequação da taxa de coleta de lixo das indústrias.
• Fomentar as cooperativas de coleta de recicláveis.
• Promover plantio urbano e combate ao desmatamento.
• Ampliar benefícios para contribuintes que preservam o meio ambiente.
• Implantação do Projeto “Desapegue”, para descarte de materiais que não podem ser
jogados fora em lixo comum ou seletivo.
• Projetos de sustentabilidade para a indústria e comércio, incentivando a implantação de
energia solar e reutilização da água.






























8- INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA


• Investir em melhorias de infraestrutura, regularização e manutenção dos Distritos
Industriais.
• Reestruturação da legislação de incentivo a instalação de novas empresas e indústrias.
• Reorganização e estruturação da Incubadora de Empresas, direcionando fomento, apoio,
orientação e destinação das empresas em crescimento para outras áreas dos Distritos
Industriais.
• Apoio à micro e pequena empresa.
• Oferta cursos profissionalizantes em parceria com SENAI, SENAC, FATEC, ETEC e ACIF
para capacitação profissional nos setores da demanda municipal.
• Auxílio à inserção dos novos profissionais ao mercado de trabalho, alinhando a formação
profissional com as demandas do mercado.
• Incentivo à abertura de MEI ao trabalhador autônomo.
• Incentivos fiscais para empresas e indústrias que utilizam energias renováveis.
• Incentivar empregadores a oferecer vagas a pessoas portadoras de deficiência.
• Parcerias com Faculdades/Universidades e Escolas Técnicas para capacitar quem está em
busca do primeiro emprego.
• Desburocratizar e facilitar a abertura de novas empresas.
• Fomentar a ciência, tecnologia e inovação no comércio e indústria.
• Implantação da Escola Jovens de Negócios.
• Efetivar parcerias com a Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis (ACIF), para
fomento do comércio em indústria no município.































9- EDUCAÇÃO


• Tratar a Educação realmente como um direito humano, assegurando o acesso à uma
educação de qualidade para todos.
• Elaboração e implementação de um Plano de Carreira específico para os profissionais do
magistério, com progressão baseada em meritocracia, capacitação contínua e tempo de
serviço.
• Modernização das escolas municipais, com a implantação de sistemas digitais e
plataformas de ensino.
• Manter abertas as creches municipais em período de férias, para mães que trabalham fora.
• Realização de cursos e palestras nas escolas, em parceria com Entidades e Associações.
• Oferecer formação continuada para professores, alinhada com novas tecnologias e
pedagogias.
• Expandir atividades extracurriculares.
• Introduzir aulas de educação física na educação infantil e educação financeira do 1º ao 5º
ano nas escolas municipais.
• Acompanhamento oftalmológico e psicológico das crianças matriculadas nas escolas
municipais.
• Prover condições pedagógicas adequadas, com recursos humanos e materiais, para que
todas as crianças tenham a possibilidade de aprendizagem adequada no nível de
escolarização.
• Oferecer um programa de alimentação escolar nutritivo e adequado para todos os alunos,
em parceria com a agricultura familiar do município.
• Melhorar infraestrutura escolar.
• Aumentar a oferta de educação em tempo integral.
• Implantação de plataformas de leitura digital.
• Implantação da Escola Cívico Militar.
























10- SEGURANÇA PÚBLICA


• Incentivo a Polícia Militar, com a criação de pró-labore.
• Ampliação das câmeras de monitoramento nas vias públicas, em parceria com empresas
privadas.
• Adequação, melhora e valorização da Atividade Delegada do município.
• Criação do Conselho Municipal da Segurança.
• Fomentar a criação dos Conselhos de Segurança nos bairros.
• Criar parcerias com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para promoção de palestras,
cursos e treinamentos para os servidores públicos e para os alunos da rede municipal.
• Investimento em iluminação pública.
• Construção de espaço para treinamento de tiro.