SORAIA STELLA - PL - PREFEITO
SORAIA STELLA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em SERTÃOZINHO (SP) nas Eleições 2024.
MARIA SORAIA AMEIXOEIRO STELLA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 27/07/1976
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (SERTÃOZINHO / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: SP
Votação Obtida: 1.696 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VEREADOR
PSDB | UF: SP
Votação Obtida: 73 votos (SUPLENTE)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | IMOVEL FINANCIADO | R$ 334.842,06 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 334.842,06 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| #nulo 2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 0,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 1.241.000,00 | 99,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 10.000,00 | 0,8% |
| #nulo 2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 1.251.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| Direção Municipal/comissão Provisória | 2 | R$ 41.000,00 |
| Antonio Aparecido Savegnago | 1 | R$ 5.000,00 |
| Sebastiao Edson Savegnago | 1 | R$ 5.000,00 |
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 152.848.242,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 288.837,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO – GESTÃO 2025 – 2028
SERTÃOZINHO/DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITA: SORAIA STELLA
VICE: MERLIN
O Professor, aluno, empresário, colaborador, industrial, militar, civil, comerciantes e
produtores rurais, se dão as mãos e constroem o Brasil.
APRESENTAÇÃO
Prezado Cidadão:
O conteúdo foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo dos anos da vida pública somada aos colaboradores, parceiros e
pessoas que AMAM A CIDADE e DESEJAM RESGATAR O ORGULHO DE SER
CIDADÃO, E/OU MORADOR DE SERTÃOZINHO e CRUZ DAS POSSES.
É com es…
Ler mais do texto
sa VONTADE e ORGULHO que iremos juntos
renascer a sua história, por intermédio de um trabalho eficaz, contando com a ajuda e
participação desse povo que tem plenas convicções de que as metas aqui lançadas,
voltadas a uma gestão para TODOS, s e n d o EFICIENTE, CÉLERE,
ABRANGENTE, PARTICIPATIVA e INCLUSIVA.
Colocaremos SERTÃOZINHO/CRUZ DAS POSSES no
lugar de DESTAQUE E RECONHECIMENTO MERECIDO no cenário ESTADUAL E
NACIONAL.
É nosso compromisso repactuar a relação de confiança do
poder público com a população. Abrir as “portas” da prefeitura, com ações balizadas na
transparência e proximidade com o cidadão, além das indispensáveis pessoas do terceiro
setor. Nosso foco é fazer da política instrumento para verdadeiro RENASCIMENTO da
cidade, com direitos assegurados e serviços dignos a todos, priorizando sempre o que ela
mais necessita. Cuida-se, objetivamente, de melhorar o cotidiano das pessoas, criar uma
cidade funcional e capaz de dar oportunidades aos que nasceram e/ou escolheram viver
em SERTÃOZINHO e CRUZ DAS POSSES.
As propostas que serão apresentadas contemplam as mais
diversas áreas da cidade, e cada eixo estratégico terá uma política estruturante, pensada a
partir de dados da realidade e prioridades, criando sinergias, se possível, com auxílio de
ferramentas tecnológicas.
Ao final dessa jornada, nosso objetivo é, no presente,
projetar e pensar o futuro, deixando como legado às próximas gerações uma cidade
(município e seu distrito) melhor, mais sustentável, democrática e segura.
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS A PREFEITO E A VICE‐PREFEITO
..................................................................................................................................... 03
1.1 Soraia Stella – Prefeita. .................................................................................... 03
1.2 Emerson Renato Merlin – Vice‐prefeito. ......................................................... 03
2. NOSSA CIDADE ....................................................................................................... 04
3. NOSSO PLANO DE GOVERNO ............................................................................ 05
3.1 aspectos do plano de governo. ......................................................................... 06
3.1.1 Princípios. ............................................................................................... 07
3.1.2 Missão. ................................................................................................... 07
3.1.3 Visão. ..................................................................................................... 08
3.1.4 Objetivos de médio prazo. ....................................................................... 09
3.1.5 Ações...................................................................................................... 10
3.1.6 Diretrizes de Atuação do Governo. ........................................................ 11
4. NOSSAS PROPOSTAS ............................................................................................. 12
4.1 Saúde ................................................................................................................. 13
4.1.1 Projetos e Programas da Saúde. ........................................................... 14
4.1.2 Projetos para a Saúde Animal .............................................................. 14
4.2 Educação. ......................................................................................................... 15
4.2.1 Projetos e Programas para a Educação Municipal. .............................. 16
4.3 Segurança pública e defesa civil. ..................................................................... 17
4.3.1 Guarda Municipal ................................................................................. 18
4.4 Esporte, lazer e juventude. ............................................................................... 19
4.5 Cultura e turismo. ............................................................................................. 20
4.6 Desenvolvimento social, mulher e criança. ....................................................... 21
4.6.1 Projetos e Programas Sociais e de Cidadania. ....................................... 21
4.6.2 Projetos da Mulher ............................................................................... 21
4.6.3 Projetos e Programas da Criança ......................................................... 21
4.7 Desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e serviços urbanos:planejamento
e mobilidade urbana........................................................................................................ 22
4.7.1 Projetos e Programas do Planejamento e Mobilidade Urbana. .............. 23
4.8 Manutenção e serviços urbanos: obras; sistema viário; limpeza pública e
saneamento ambiental. .......................................................................................... 24
4.8.1 Projetos da Infraestrutura: Obras no Sistema Viário, Limpeza e
Saneamento Ambiental. ..................................................................................................
25
4.9 Habitação e legalização urbana. ........................................................................ 26
4.10 Meio ambiente e sustentabilidade ................................................................... 27
4.11 Desenvolvimento econômico e sustentabilidade economia, ciências e
tecnologia, trabalho, renda e oportunidades ambiente e sustentabilidade. ....................... 28
4.11.1 Projetos e Programas da Economia, Ciências e Tecnologia. .............. 29
4.12 Trabalho, renda e oportunidades. .................................................................... 30
4.12.1 Projetos e Programas de Trabalho, Renda e Oportunidades. ............... 31
4.13 Desenvolvimento da administração e sistema fazendário. .............................. 32
4.13.1 Projetos e Programas da Administração e Gestão. .............................. 33
14.13.2 Compras e concessões. ..................................................................... 33
14.13.3 Atenção ao Contribuinte. .................................................................. 33
14.13.4 Atenção ao Servidor Público. ........................................................... 33
5. MENSAGEM FINAL ............................................................................................... 34
1. APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS A PREFEITO E A VICE‐
PREFEITO.
1.1 Maria Soraia Ameixoeiro Stella (Soraia Stella)
Soraia Stella, 48 anos, é advogada, mãe de 4 filhos que
estudaram em escolas públicas (estaduais e municipais), junto à cidade de Sertãozinho.
Com sua vida pública toda vinculada e dedicada à cidade de
Sertãozinho e Distrito de Cruz das Posses, foi criada por 3 mulheres, sua mãe Bernadete,
sua tia Berta e sua avó Maria Alice (in memorian), sendo seu avô paterno, Gumercindo
Stella, prefeito por duas vezes na cidade de Cravinhos/SP. Trabalha desde os 14 anos de
idade lidando com a população, como a maioria das familias brasileiras. Sempre lutou de
maneira honesta, estudando e trabalhando para poder ajudar sua familia. Fez ensino
médio, Técnologo de Informação, se formou na Faculdade de Direito Laudo de Camargo
(Unaerp), com bolsa de estudos pelo trabalho desenvolvido na Universidade por sua mãe.
Foi gerente de banco na cidade de Santos, onde realizou mais de 20 cursos de mercado
financeiro, possuindo inclusive certificação de CPA 10. Em 2006, mudou-se para a
cidade de Sertãozinho. Em 2012, começou sua participação na política como Presidente
de Partido e Coordenação de Campanha. Em 2013, se tornou Ouvidora do Município da
cidade de Sertãozinho e Distrito de Cruz das Posses, com subordinação direta à Secretaria
de Governo. Realizou orçamento participativo, sendo responsável por fiscalizar os
serviços públicos oferecidos à população, por parte de todas as Secretarias e prestadoras
de serviço da Administração Pública; exerceu essa atividade até 2016, tendo sido
reconhecida com moção de aplausos e congratulações pelo excelente serviço prestado ao
nosso Município. Coordenou campanha eleitoral, em 2016, para o cargo de Prefeito,
participando da execução do plano de Governo. Coordenou, ainda, campanha eleitoral
para o cargo de Deputado Federal, no ano de 2018. Atuou na advocacia trabalhista de
2017 até meados de 2020, quando foi convidada para coordenar campanha eleitoral para
o cargo de Prefeito de nosso Município, participando mais uma vez, da execução do plano
de governo. Em 2021, se tornou Secretária Adjunta de Administração, e em julho do
mesmo ano foi convidada para ser Secretária de Saúde da Administração Municipal.
Realizou um trabalho com pulso firme, mas com muita compaixão, afinal, foi a Secretária
da Pandemia do Covid-19. Foi responsável por retirar o Município do pior indice de HIV
e Sífilis, dos 26 Municípios que fazem parte da DRS (Diretoria Regional de Saúde).
Juntamente com sua equipe, recebeu mais de 10 prêmios internacionais da campanha
amamenta e alimenta Brasil. Foi articuladora, para noventa Municípios, sobre saúde
mental, o que resultou em recebimento de verba, pela municipalidade, no importe de R$
1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). Buscou, ainda, - que já se
encontra na conta da Saúde de nosso Munícipio - mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove
milhões de reais) em emendas parlamentares federais, liberadas pelo Partido Liberal (PL).
Durante o seu trabalho, como Secretária de Saúde, tornou
possível um sonho de muitos Sertanezinos, transformando a Unidade de Saúde da Família
(com a devida manutenção deste serviço à comunidade – realocação dos agentes
comunitários de saúde para outras unidades), junto ao bairro Jardim Helena, em Unidade
de Pronto Atendimento, com tratamentos de urgencia e emergencia, o que já havia sido
prometido por vários gestores municipais, sem sua concretização. Na época, a UPA de
nosso Município atendia 1200 pessoas por dia, enfrentando o Covid 19, epidemia de
bronquiolite em crianças, H3N2 e dengue! Realizou, ainda, a abertura, tão somente para
tratamento da sindrome respiratória, da UBS do Jardim Alvorada. Sempre foi vista dentro
das UBSs, UPA e Jardim Helena trabalhando e fiscalizando! Nunca teve medo de
enfrentar qualquer pandemia ou epidemia, estando, apesar do posto de gestora da saúde,
diretamente no leito de pacientes, conversando ou procurando melhorar o atendimento.
Realizou várias campanhas de vacinação e testagens de
patologias, com horários estendidos e aos finais de semana, tudo para que a população
pudesse ser atendida em seu maior número e eficácia.
Foi em sua gestão como Secretária, que realizou, com
sua equipe, a habilitação de 02(duas) UBSs do PAC. Protocolou, no Ministério da Saúde,
a academia para pacientes com doenças crônicas, como Diabetes e Hipertensão; Hospital
Dia e a clínica especializada para crianças autistas também são conquistas advindas de
sua gestão junto à pasta. Criou a clínica da Dor, que só existem 5 em todo o país.
Implantou esteira ergométrica para avaliação cardiológica, que pôs fim ao sofrimento de
pacientes que aguardavam para realizar o exame na cidade de Ribeirão Preto.
Foi responsável pelo horário estendido das farmácias,
centro de regulação de vagas e de 3 UBSs, quais sejam, Alvorada, Cohab III e Jardim
Santa Rosa, até as 19 horas, resultando em mais dez vagas de atendimento em cada
unidade, o que beneficiou, inclusive, a população que trabalha e precisa de atendimento
fora do horário comercial. Sem contar que, criou o whatsapp e a ouvidoria da Saúde para
que os problemas pudessem ser resolvidos com maior agilidade.
Sempre preocupada com a população foi implantado
um grupo de whatsapp aberto à todas as famílias e infelizmente foi fechado pela atual
administração. Quando isso aconteceu, tinha no grupo 976 famílias sendo atendidas
diretamente pela Soraia Stella e por sua equipe.
Tornou possível em sua gestão, o Centro de tratamento de
AVC (qualificação diamante pelo laboratório Bhering) e realização de exame de
Cateterismo.
Soraia Stella sempre foi determinada, guerreira, lutadora e
jamais fugiu de suas obrigações. Ademais, pensando em toda a equipe da Saúde, que
exercia suas atividades em prédio insalubre (com diversas goteiras, mofo e sem qualquer
condição de trabalho), alugou um prédio e dividiu setores de tal form a proporionar
condições dignas de trabalho aos funcionários públicos. Foi denunciada 22 (vinte e duas
vezes), pela Oposição, junto ao Ministério Público, sendo todas elas arquivadas por falta
de fundamento e manifesta ausência de justa causa para sequer iniciar qualquer
procedimento. Demonstração de um trabalho sério, honesto, transparente e com pulso
firme, principalmente com a preocupação do uso e aplicação do dinheiro público.
Soraia Stella tem um compromisso com a população de
Sertãozinho e Cruz das Posses, em resgatar a autoestima e o sentimento de pertencimento
à cidade. Quer uma cidade protagonista de seu futuro e de toda a região, deixando de ser
vista como interiorana, passando a ser reconhecida internacionalmente pelo setor privado
e público, como o maior Centro de Negócios da região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Sertãozinho tem história e será respeitada pelo seu passado,
presente e futuro.
1.2 Emerson Renato Merlin (Merlin)
Merlin tem 50 anos, nasceu em 30/03/1974, filho de Devanir
e Dulcinéia; é Escrivão de Polícia em cargo efetivo desde 1998, pregoeiro oficial do
Estado de São Paulo, com diversos cursos com ênfase em Administração Pública,
Orçamento e Licitações.
Começou sua atividade laboral aos 13 anos de idade, como
“office-boy”. Aos 14, foi auxiliar de escritório e aos 15 foi contratado como auxiliar de
escritório bancário, onde permaneceu até seus 20 anos de idade. Em seguida, foi
contratado como gerente de obras e, aos 24 anos, ingressou na Polícia Civil do Estado de
São Paulo. Atua no ramo industrial alimentício, administrando e gerindo uma fábrica de
cervejas artesanais. Em toda a sua trajetória de vida, sempre se pautou nas diretrizes da
“ficha limpa” como soe ocorrer com a candidata a Prefeita!
Com vasta experiência no trato com o público em geral, e
segurança pública, quer colaborar com a construção do que vem sendo chamado de "nova
política", por meio de uma interlocução direta com essa grande massa de jovens, novos
adultos, que querem participar da política, mas não no seu estilo tradicional.
Representa uma nova geração de cidadãos que querem
ajudar a construir algo diferente, inovador e aberto à sociedade, distante do domínio de
uma elite política tradicional.
2. NOSSA CIDADE
Sertãozinho é um município brasileiro do estado de São
Paulo, localizado na região metropolitana de Ribeirão Preto, com distância de 21 km da
metrópole, com aproximadamente 130.000 (cento e trinza mil) habitantes. Foi fundada
em 05 de dezembro de 1896, sendo a 3° maior cidade da região nordeste do estado de São
Paulo e o 62° município mais populoso de São Paulo. É formado por sua sede e pelo
distrito de Cruz das Posses. Possui uma área territorial de 403.089 km², com 8,35% de
óbitos para mil nascidos vivos, e, em 2023, houve receitas realizadas no valor de R$
816.627.628,22 (oitocentos e dezesseis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos
e vinte e oito reais e vinte dois centavos), com despesas empenhadas de
R$780.495.570,80 (setessentos e oitenta milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e setenta reais e oitenta centavos), com renda de PIB “per capita” de
R$55.352,42 (cinquenta e cinco mil, tezendos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois
centavos).
Na cidade, está localizado o maior centro de negócios do
interior de São Paulo, o Centro Empresarial Zanini, tendo um perfil industrial ativo,
possuindo unidades de várias empresas genuinamente nacionais. Em contrapartida, o
setor agrícola mantem-se ativo, principalmente com a produção de cana-de-açúcar.
É considerada a capital mundial do setor sucroalcooleiro, a
cidade possui a tradicional e inovadora feira Fenasucro & Agrocana, que movimenta mais
de 7 bilhões de reais, atraindo público dos mais diversos países.
Sertãozinho é um município que tem tudo a seu favor,
especialmente por sua localização estratégica na região metropolitana de Ribeirão Preto,
e pela sua gente. A cidade está carente de gestão pública de qualidade, que use a
tecnologia para o bem das pessoas, que tenha habilidade política e aproveite o potencial
do quadro de servidores efetivos; que tenha, principalmente, ouvidos para a população e
à sociedade civil organizada.
O povo da nossa terra:
‐ CLAMA pela sensação de segurança, que é obrigação dos
governantes eleitos, assim como por melhorias na qualidade dos serviços de saúde,
educação, mobilidade e geração de emprego e renda;
‐ QUER a melhoria na manutenção das ruas e calçadas,
saneamento básico com tarifas justas, trânsito humanizado e que tenha fluidez,
investimentos em infraestrutura sem superfaturamento;
‐ PENSA nas futuras gerações e se preocupa com o meio
ambiente e a sustentabilidade.
Temos a obrigação de entregar aos nossos descendentes uma
cidade melhor do que a que recebemos.
Precisamos de um PREFEITO que seja GESTOR, TÉCNICO
e HUMANO; com visão e sensibilidade para planejar e pôr em prática um verdadeiro
desenvolvimento econômico, social, urbano e político.
Por isso, nos apresentamos para que possamos EVOLUIR NA
FORMA DE ADMINISTRAR A CIDADE.
Fazer um governo com visão democrática,
participativa e transparente, além do comprometimento com o desenvolvimento de
infraestrutura da cidade. Fazer, de fato, atendimento eficaz e com a devida atenção às
demandas; oferecer serviços públicos de qualidade à população.
Sertãozinho é uma cidade forte! É
preciso, contudo, gestão. É tempo de “arregaçar as mangas”, trabalhar e RENASCER, no
sentido de recolocar a cidade e o seu povo em um lugar do qual nunca deveriam ter saído:
entre as melhores cidades brasileiras para se viver, visitar e realizar negócios. Entendemos
que a verdadeira força de trabalho está em cada um de nós, razão pela qual podemos
transformar nossa cidade no que quisermos. AFINAL, NOSSA GENTE MERECE.
ACREDITE: "VEM COM A GENTE"
3. NOSSO PLANO DE GOVERNO
Para elaboração desse PLANO DE GOVERNO foram adotados
alguns conceitos:
Diagnóstico: analisa a situação atual e os avanços
observados na cidade, e relaciona os principais desafios a serem enfrentados nos
próximos anos;
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos
centrais do plano de governo para a área em questão;
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos,
alinhados com as diretrizes;
Projetos: ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir
as metas propostas.
PORTANTO, o nosso PLANO de
GOVERNO contempla cinco pilares para o desenvolvimento da cidade, quais sejam:
1. DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS: Saúde;
Educação; Segurança e Defesa Civil; Cultura e Turismo; Esporte, Lazer e Juventude;
Social, Mulher, Criança, Idosos e Pessoas com Deficiência – este pilar contempla os fatores
associados à qualidade de vida, onde se destacam as formas de comportamento e
manifestações do patrimônio (espo
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SERTÃOZINHO / SP)
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.