EDSON MOTA - PL - PREFEITO
EDSON MOTA é candidato(a) a Prefeito pelo PL em SILVEIRAS (SP) nas Eleições 2024.
EDSON MENDES MOTA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 24/12/1968
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PRODUTOR AGROPECUÁRIO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SILVEIRAS / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: SP
Votação Obtida: 2.667 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | TERRENO NO BAIRRO DO PAIOL/SANTA TEREZINHA, SILVEIRAS/SP | R$ 90.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | GUARDA PESSOAL | R$ 35.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTOCICLETA MARCA HONDA/XR TORNADO | R$ 11.700,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 136.700,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 140.649,42 | 100,0% |
| Total geral | R$ 140.649,42 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 130.000,00 |
| Direção Municipal/comissão Provisória | 1 | R$ 10.649,42 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO (2025-2028)
COLIGAÇÃO: TRABALHO E AÇÃO COM RESPEITO E DIGNIDADE
PL- PSB –DC.
CANDIDATO A PREFEITO: EDSON MENDES MOTA
CANDIDATO A VICE-PREFEITO: LUIS FERNANDO QUINTANILHA MENDES
MOTA.
INTRODUÇÃO
Este Plano de Governo apresenta as propostas para a administração municipal
de Silveiras no período de 2025 a 2028. As propostas foram desenvolvidas com base
na experiência de gestão pública e nos apelos e demandas de nosso povo, focando
nas necessidades da população, especialmente dos mais carentes.
Edson Mota é um político arrojado e humilde, amigo do povo, e um homem…
Ler mais do texto
de
família e fé. Sempre priorizando os mais necessitados, Edson esteve ao lado dos
moradores da zona rural, garantindo que as estradas permanecessem em boas
condições ao longo dos anos. Ele construiu sólidas amizades com muitos políticos nas
esferas estadual e federal, conquistando diversos convênios e parcerias para o
município, especialmente nas áreas de infraestrutura e saúde. Sua vasta experiência
na administração pública ressalta a importância da humildade e de uma na política
humanizada, voltada principalmente para área da saúde não deixando faltar
atendimentos médicos, hospitalares e remédios necessários a população silveirense.
Luis Fernando Mota é um jovem cheio de garra, trabalhador e humilde. Criado
em Silveiras, ele se formará médico em 2025. Sua formação em medicina traz uma
relevância significativa para a administração municipal, especialmente no
fortalecimento da área da saúde. Inspirado pela dedicação de seus pais ao povo
silveirense, Luis deseja seguir uma carreira ajudando as pessoas, com um amor
incondicional pela população da zona rural, onde possui grandes amizades, tendo
trabalhado e convivido na roça.
As propostas deste plano atendem às necessidades claras da população e
refletem as metas dos candidatos, que estão dispostos a lutar e se dedicar ao
desenvolvimento de nossa cidade e ao bem-estar de toda a população de Silveiras.
PROPOSTAS DE GOVERNO
OBRAS
• Visitas Constantes do Secretário de Obras e Serviços Públicos: Determinar
visitas regulares do Secretário a todos os bairros do município, com o objetivo de
ouvir sugestões, críticas e demandas da população, que servirão de base para a
elaboração de leis orçamentárias, diretrizes orçamentárias e planos plurianuais.
• Calçamento em Pontos Críticos: Realizar calçamento em pontos críticos em todos
os bairros da zona rural do município.
• Construção de Pontes de Concreto e Cimento Armado:
o Sobre o Rio Paraitinga, no Bairro Cercado, na divisa com o município de Cunha;
o Na estrada do Bairro Ponte Nova, sentido Bairro Taperinha, próximo à divisa com
o município de Cunha.
• Construção de Muros de Contenção: Construir muros de gabião e muros de arrimo
em áreas de risco.
• Centro da Melhor Idade: Construir um prédio destinado ao Centro da Melhor Idade.
• Cobertura e Reforma de Quadras:
o Cobertura metálica e reforma do piso da quadra da escola do Bairro dos Macacos.
o Cobertura metálica e reforma do piso da quadra do Bairro São Sebastião.
• Reforma da Santa Casa Municipal: Realizar uma reforma completa na Santa Casa
Municipal.
• Reforma do Rancho Tropeiro: Reformar a cozinha, realizar reparos no pátio e
construir banheiros.
• Reformas em Prédios Públicos: Realizar reformas e reparos em todos os prédios
públicos.
• Revitalização de Espaços Públicos:
o Pavimentação de passeios públicos em asfalto e bloquete.
o Revitalização das praças municipais e parquinhos infantis.
o Revitalização dos pontos de ônibus.
• Reparos em Estruturas Municipais:
o Reparo na piscina pública.
o Reparo nos pisos das quadras municipais.
• Construção de Pista de Skate: Construir uma pista de skate completa
SAÚDE
• Aumento da Oferta de Medicamentos: Garantir e ampliar a oferta de
medicamentos na farmácia municipal.
• Atendimento Médico Especializado: Garantir atendimento de especialidades
como ginecologia/obstetrícia, pediatria, endocrinologia e cardiologia.
• Ampliação de Vagas para Profissionais de Saúde: Ampliar as vagas para
psiquiatras, psicólogos e nutricionistas.
• Fisioterapia: Manter e ampliar o serviço de fisioterapia.
• Serviços de Diagnóstico: Manter e melhorar o serviço de ultrassonografia,
manter o serviço de raio X.
• Aquisição de Equipamentos Médicos:
o Adquirir um aparelho reanimador automático C.P.R. (compressor torácico).
o Adquirir um aparelho de ultrassom portátil (USG).
• Contratação de Dentistas: Contratar dentistas para as equipes de saúde da
família (ESF) nos postos de saúde.
• Concessão de próteses dentárias: promover o atendimento visando saúde
bucal, inclusive com concessão de prótese dentária.
• Exames Laboratoriais: Manter e ampliar a realização de exames laboratoriais
(sangue).
• Reformas e Manutenção de Postos de Saúde: Reformar e realizar manutenção
nos postos de saúde.
• Transporte para Pacientes da Zona Rural: Disponibilizar carros para que
pacientes da zona rural possam comparecer a consultas médicas na zona urbana.
• Equipamentos Hospitalares: Manter e adquirir equipamentos hospitalares para
os postos de saúde e para a Unidade Mista de Saúde.
• Reestruturação da Equipe de Saúde: Reestruturar a equipe da Secretaria de
Saúde.
• Capacitação de Profissionais de Saúde: Oferecer capacitação e treinamento
para os profissionais da área da saúde.
• Contratação de Neurologistas: Contratar médicos neurologistas para atender à
demanda de consultas, especialmente para crianças.
• Fortalecimento da Vigilância em Saúde: Fortalecer a equipe de vigilância em
saúde para ações de combate à dengue.
• Campanhas de Vacinação: Ampliar as campanhas de vacinação.
• Transporte Intermunicipal para Saúde: Manter o transporte intermunicipal para
a realização de consultas e exames.
• Mutirões de Saúde: Implantar mutirões de saúde nos bairros.
• Redução das Filas de Espera: Reduzir as filas e o tempo de espera para
consultas, exames e atendimento com especialistas.
• Concessão de Fórmulas Infantis: fornece fórmulas (leite) a criança com
necessidade de alimentação especial.
• Reforma da Unidade Mista de Saúde (Santa Casa): Reformar e readequar o
fluxo interno da Unidade Mista de Saúde.
• Atendimento de Ambulância: Garantir atendimento de ambulância nos bairros
do Bom Jesus e dos Macacos.
• Concessão de óculos e bolsas coletoras: Promover assistência integral a saúde
inclusive com a concessão de óculos, prótese, bolsas coletoras, de modo que tais
equipamentos complementam o atendimento oferecido na saúde, melhorando a
condição de vida dos atendidos.
• Atendimento Especializado para Autistas: Manter e aprimorar o atendimento
especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) através do
centro de atendimento municipal.
• Doação de Fraldas: Fornecer fraldas infantis e geriátricas para famílias em
situação de vulnerabilidade social.
EDUCAÇÃO
• Reformas Escolares: Avaliar e reformar as escolas existentes para garantir condições
adequadas de ensino e aprendizagem.
• Formação Continuada de Professores: Implementar programas de formação
continuada para professores, focados em novas metodologias de ensino e
desenvolvimento profissional.
• Ampliação de Vagas na Educação Infantil: Ampliar a oferta de vagas na educação
infantil, garantindo atendimento para todas as crianças em idade escolar.
• Fortalecimento do Ensino Fundamental: Focar na alfabetização de qualidade e no
desenvolvimento integral dos alunos.
• Cursos Técnicos e Profissionalizantes: Expandir a oferta de cursos técnicos e
profissionalizantes alinhados à demanda do mercado de trabalho local.
• Parcerias para Estágios: Criar parcerias com empresas e instituições para estágios
e aprendizagem prática.
• Inclusão de Alunos com Necessidades Especiais: Garantir a inclusão de alunos
com necessidades especiais, oferecendo recursos e suporte pedagógicos adequados.
• Acessibilidade nas Escolas: Adaptar as escolas para acessibilidade física e
tecnológica, assegurando que todos os alunos possam participar plenamente.
• Participação da Comunidade na Gestão Escolar: Estimular a participação dos pais
e da comunidade na gestão escolar por meio de conselhos e reuniões periódicas.
• Atividades Culturais, Artísticas e Esportivas: Incentivar atividades culturais,
artísticas e esportivas nas escolas, promovendo o desenvolvimento integral dos
alunos.
• Valorização da Cultura Local: Apoiar eventos e iniciativas que valorizem a cultura
local e a história do município.
• Sistemas de Avaliação da Qualidade Educacional: Implementar sistemas de
avaliação da qualidade educacional, com indicadores claros e metas de melhoria.
• Uso dos Resultados das Avaliações: Utilizar os resultados das avaliações para
ajustar políticas e práticas educacionais de forma contínua.
• Participação dos Professores na Gestão Escolar: Estimular a participação dos
professores na gestão escolar e na elaboração de políticas educacionais, por meio de
conselhos consultivos e comitês pedagógicos.
• Refeições Nutricionais nas Escolas: Garantir que todas as refeições atendam aos
requisitos nutricionais estabelecidos, com foco em alimentos frescos e saudáveis,
inclusive café da manhã para as crianças.
• Uso de Alimentos Locais: Priorizar o uso de alimentos produzidos localmente para
apoiar a economia local e garantir frescor.
• Programas Educacionais sobre Nutrição: Implementar programas educacionais
sobre nutrição e alimentação saudável para estudantes, professores e pais.
• Redução do Desperdício de Alimentos: Desenvolver estratégias para reduzir o
desperdício de alimentos na escola, como compostagem ou programas de
reaproveitamento.
• Monitoramento da Qualidade das Refeições: Estabelecer sistemas de
monitoramento para garantir a qualidade e a aceitação das refeições pelos estudantes.
• Parcerias para Merenda Escolar: Trabalhar em parceria com nutricionistas,
agricultores locais, pais e associações de estudantes para desenvolver e aprimorar o
programa de merenda.
• Acesso Universal à Merenda Escolar: Garantir que todas as crianças tenham acesso
à merenda escolar, independentemente da situação econômica.
• Educação Infantil: Desvincular o ensino infantil da creche e providenciar um local
exclusivo para a educação infantil.
• Comunicação com a Comunidade Escolar: Manter canais abertos de comunicação
com a comunidade escolar para receber feedback e sugestões constantes.
• Uniforme Escolar: Desenvolver diretrizes claras e específicas para o uniforme
escolar, incluindo cores, estilos permitidos e itens opcionais como mochilas ou
calçados.
• Transporte Escolar: Garantir que todas as áreas do município tenham acesso ao
transporte escolar, especialmente aquelas mais distantes da escola.
o Implementar medidas rigorosas de segurança, como verificações de
antecedentes para motoristas, manutenção regular dos veículos e políticas
claras de segurança para os alunos durante as viagens.
o Assegurar que o transporte seja acessível para todos os alunos, incluindo
aqueles com necessidades especiais, através de veículos adaptados, se
necessário.
o Estabelecer padrões de eficiência para minimizar atrasos e garantir que os
alunos cheguem às escolas a tempo para as aulas.
• Programa de Reforço Escolar: Implantar o programa de reforço escolar para dar
suporte ao aluno com dificuldade de aprendizado.
• Curso Preparatório para ENEM e Vestibulares: Implementar curso público e gratuito
preparatório para o ENEM e vestibulares, facilitando o acesso ao ensino superior.
• Requalificação do Corpo Docente: Promover a requalificação do corpo docente
municipal, valorizando os professores como vetores de transformação das unidades
educacionais em unidades de convivência e referência comunitária.
• Disseminação de Pesquisas: Desenvolver um plano de disseminação de pesquisas
de interesse estratégico do município, promovendo a incorporação e uso das
descobertas científicas pela sociedade.
• Integração com a Rede Mundial de Computadores: Buscar acordos de cooperação
para integrar a rede municipal de ensino com a rede mundial de computadores,
possibilitando a implantação de um sistema de gestão educacional informatizado e
promovendo um programa de aquisição de livros ou material didático digitais.
• Salas de Informática e Cursos Tecnológicos: Ampliar a disponibilidade de salas de
informática e cursos extracurriculares de base tecnológica, voltados à introdução de
novas tecnologias que potencializem a entrada de jovens no mercado de trabalho.
ESPORTES
• Campeonatos Esportivos: Realizar campeonatos esportivos em diversas
modalidades.
• Participação em Campeonatos Intermunicipais e Regionais: Garantir a
participação do município em campeonatos intermunicipais e regionais.
• Escolinhas de Futsal: Manter e aumentar o número de escolinhas de futsal.
• Aulas de Diversos Esportes: Manter e expandir a oferta de aulas em diversas
modalidades esportivas.
• Apoio a Eventos Esportivos: Apoiar a realização de eventos esportivos no
município.
• Aulas de Zumba: Manter e ampliar as aulas de zumba.
• Parcerias com Escolas e Associações: Estabelecer parcerias com escolas e
associações locais para fomentar a prática esportiva.
• Infraestrutura Esportiva: Avaliar as necessidades atuais e futuras de instalações
esportivas no município.
• Plano Municipal de Esportes: Elaborar e implementar um plano municipal de
esportes.
• Programas de Incentivo à Prática Esportiva: Criar programas que incentivem a
prática esportiva desde a infância até a terceira idade.
• Formação de Profissionais de Educação Física: Promover a formação de
profissionais de educação física e treinadores esportivos, além de oferecer cursos
e workshops para a comunidade sobre a importância do esporte para a saúde e
bem-estar.
• Esporte como Inclusão Social: Utilizar o esporte como ferramenta de inclusão
social, criando oportunidades para grupos com necessidades especiais
participarem ativamente.
• Eventos Esportivos para Turismo: Promover eventos esportivos de diferentes
modalidades para atrair turismo e fomentar a economia local, considerando o
potencial turístico da região.
• Capacitação Profissional e Geração de Renda: Implementar programas de
capacitação profissional e geração de renda através de atividades esportivas e
extracurriculares, promovendo o sentimento de pertencimento da comunidade em
relação aos espaços esportivos e escolares.
• Redução da Evasão Escolar e Atos Infracionais: Vincular atividades esportivas
ao rendimento escolar, diminuindo a evasão e trabalhando para a redução de atos
infracionais, além de propiciar ações estratégicas de interesse dos adolescentes e
jovens.
SOCIAL
• Terrenos para Moradia: Garantir a destinação de terrenos para famílias em
situação de vulnerabilidade, visando a redução do déficit habitacional.
• Distribuição de Cestas Básicas: Implementar programas sociais a título de
benefício eventual, visando a distribuição de cestas básicas a famílias em situação
de vulnerabilidade social.
• Distribuição de Gás de Cozinha: Implementar programas sociais, sociais a título
de benefício eventual, para a distribuição de gás de cozinha para famílias em
situação de vulnerabilidade social.
• Auxílio Funeral: Promover auxílio funeral mediante fornecimento de urnas
mortuárias para famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Programas Sociais: Manter e ampliar os programas sociais existentes.
• Convênios com Entidades Sociais: Realizar convênios com entidades sociais
para melhorar a assistência à população.
• Convênio com o Asilo: Manter e aprimorar o convênio com o asilo local.
• Convênio com APAE: Manter e aprimorar o convênio com a APAE (Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais).
• Apoio ao Conselho Municipal do Idoso: Apoiar as ações do Conselho Municipal
do Idoso.
• Apoio à Associação de Artesanato: Apoiar as ações da Associação de
Artesanato.
CULTURA E TURISMO
• Calendário Anual de Festividades: Implantar um calendário anual de
festividades para organizar e promover eventos culturais e turísticos.
• Festa do Peão: Retomar a realização da Festa do Peão no Bairro dos Macacos e
na cidade, promovendo a tradição e atraindo visitantes.
• Festa Nacional do Tropeiro: Realizar anualmente a Festa Nacional do Tropeiro,
celebrando a cultura local e atraindo turistas.
• Evento Fór-Mula: Apoiar e promover o evento Fór-Mula, destacando a
importância do evento para o turismo e a cultura local.
• Copa Marcha: Apoiar o evento Copa Marcha, que valoriza a tradição e atrai
visitantes para o município.
• Carnaval de Rua: Realizar anualmente o Carnaval de rua, proporcionando uma
festa popular e animada para todos os moradores e visitantes.
• Festivais Culturais: Organizar festivais culturais que celebrem a diversidade e a
riqueza cultural da região.
• Eventos Religiosos: Apoiar a realização de eventos religiosos, respeitando e
promovendo a diversidade de crenças e práticas religiosas.
• Semana da Arte: Manter e expandir a Semana da Arte, oferecendo uma
plataforma para artistas locais e promovendo a cultura.
• Artesanato Local: Apoiar e valorizar o artesanato local, incentivando a produção
e comercialização de peças artesanais.
• Festividades dos Bairros: Apoiar e revitalizar as festas tradicionais dos bairros,
promovendo a integração e o fortalecimento das comunidades locais.
• Festividades Escolares: Retomar a realização de festividades escolares em
comemoração a datas especiais, como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia
das Crianças e Natal.
• Parque Ecológico na Cascata: Construir um parque ecológico na Cascata com
área recreativa, incluindo piscina, parque infantil e pista de caminhada.
• Acesso aos Pontos Turísticos: Melhorar o acesso a todos os pontos turísticos
do município, facilitando a visitação e promovendo o potencial turístico da região.
• Conselho Municipal do Turismo: incentivar e estimular a participação popular na
valorização da cultura local, apoiando os conselhos municipais e proporcionando
uma escuta efetiva da população
SEGURANÇA E TRÂNSITO
• Programa de Segurança Patrimonial: Implantar um programa de segurança
patrimonial para proteger bens públicos e privados.
• Reparos na Iluminação Pública: Realizar reparos necessários na iluminação
pública para garantir maior segurança e visibilidade.
• Expansão da Iluminação Pública: Expandir a iluminação pública para cobrir
novas áreas e melhorar a segurança em toda a cidade.
• Aumento do Efetivo Policial: Solicitar ao Governo Estadual o aumento do efetivo
da Polícia Militar para melhorar a segurança local.
• Sistema de Monitoramento na Entrada da Cidade e Bairros: Instalar um
sistema de monitoramento com alarme e câmeras na entrada da cidade e nos
bairros para prevenir crimes.
• Sistema de Monitoramento em Prédios Públicos: Instalar um sistema de
monitoramento com alarme e câmeras nos prédios públicos para proteger o
patrimônio.
• Apoio ao Conselho Municipal de Segurança: Apoiar as ações do Conselho
Municipal de Segurança para fortalecer as estratégias de proteção e prevenção.
• Criação do Conselho Municipal de Trânsito: Criar um Conselho Municipal de
Trânsito para melhorar a gestão e a segurança no trânsito.
• Sinalização Horizontal: Garantir a sinalização horizontal adequada nas vias
públicas, como faixas de pedestres e marcas de trânsito.
• Sinalização Vertical: Garantir a sinalização vertical com placas informativas e de
advertência para as vias públicas, facilitando a orientação e segurança dos
motoristas e pedestres.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
• Expansão do Potencial Agropecuário: Viabilizar a expansão do potencial
agropecuário por meio da apresentação de soluções de mercado e do estímulo ao
acesso a recursos financeiros reembolsáveis para aquisição de tecnologias. O
objetivo é aprimorar práticas em todas as etapas da produção a
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SILVEIRAS / SP)
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.