AGNÓLIA ALOMBA - PMB - PREFEITO

ativa da nossa população. Não podemos aceitar que em nossa cidade, ainda existam
pessoas morando em condições subumanas. É obrigação da sociedade e em especial do governo
municipal transformar essa realidade e assegurar condições dignas de vida a todos. A inclusão
social, dessa maneira, deve dar contados aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos da
vida na cidade. Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente o acesso ao atendimento
integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e
tratamento humano e respeitoso. Também compete ao município assegurar na Educação
pública o acesso à ciência, a tecnologia, às artes e à filosofia, contribuindo para que os futuros
cidadãos desenvolvam suas habilidades e potencialidades. Nossa cidade deve ser acolhedora.
É nela que convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos, etc. É em nossa
cidade que nos sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos
como construtores e participantes de seu desenvolvimento. Também queremos uma cidade
inclusiva, que assegure acesso às políticas públicas para todos os seus moradores. E que
respeite e valorize as características do ser humano, suas opções e diferenças de raça, de gênero,
de geração, de opção religiosa, de condições físicas ou mentais. Mas a cidade também deve ser
o espaço que nos propicie as oportunidades e os meios para sermos o que sonhamos e o que
nossas habilidades e talentos nos permitam ser. Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de
oportunidades é a Alcobaça que construiremos.







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SAÚDE
Propostas de Ação:
 Concurso público;
 Implantar de forma eficaz o Calendário Anual de Saúde;
 Ampliar e reformar o Hospital Municipal de Alcobaça;
 Disponibilizar Calendário Anual de Saúde;
 Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da saúde em todos os setores, e
realizar a escuta do profissional de saúde;
 Gerenciamento do hospital com estratégia de monitoramento efetivo medindo
custo, benefício e produtividade (evolução);
 Informatização de todas as UBS com registro de dados e alimentação detalhada
no sistema;
 Efetivar a comunicação de dados para vincular prontuários entre a atenção
primária e secundária (soft municipal entre o hospital e UBS);
 Disponibilizar tablets para todos os ACS e ACE para captação e registro de
dados;
 Manter os transportes nos seus devidos estabelecimentos;
 Efetivação de visitas domiciliares com os profissionais da saúde;
 Ampliar o Atendimento de fisioterapia (atendimento pela manhã e tarde);
 Criação do Laboratório de Análises Clínicas do Município para efetivar os
atendimentos precisos;
 Maior Captação de Programas e recursos relacionados à saúde pública (melhor
em casa e hora certa);
 Potencializar e ampliar o atendimento das UBS’s e Atendimentos ambulatoriais;
 Potencializar as consultas dos cardiologistas e endócrinos para resolução da
hiperdia;
 Ampliar os atendimentos e consultas de Psiquiatria no CAPS (Implementar as
terapias ocupacionais);
 Aumentar a capacidade operacional das vigilâncias sanitárias e epidemiológicas
bem como a fiscalização;
 Educação continuada de promoção da saúde preventiva da vigilância
epidemiológica e sanitária para os comerciantes e população;
 Efetivar fiscalização da vigilância epidemiológica nos pacientes resistentes à
devidos tratamentos (TB, HANSENÍASE, HIV, SÍFILIS);
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 Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente,
da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de
saúde mental.
 Avaliar a qualidade do serviço prestado a população (feedback da comunidade);
 Convênio com casa de recuperação de dependentes químicos.
 Implantação de sistema informatizado na Regulação para maior transparência
nos agendamentos de exames e consultas com especialistas;
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
saúde ou em domicílio.

EDUCAÇÃO
Propostas de Ação:
 Concurso público;
 Eliminar o déficit de vagas na educação infantil de 0 a 5 anos, atendendo
plenamente demanda;
 Parcerias para cursos profissionalizantes aos adolescentes, jovens e adultos;
 Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município;
 Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos;
 Implantar e ampliar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e
ProJovem, de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA
Municipal;
 Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de
lazer;
 Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo
federal, seguindo as 28 diretrizes pautadas em resultados de avaliação de
qualidade e de rendimento dos estudantes;
 Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a
garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
 Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos,
organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as
diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração,
incluindo lazer e cultura no processo educacional;
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 Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso
democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e
desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;
 Implantar e aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
 Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal;
 Valorização dos profissionais da educação seja por meio do salário, por meio de
disponibilização de recurso didático e ambiente de trabalho;
 Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos;
 Conceder o suporte necessário para a equipe multidisciplinar;
 Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente
com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação
curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo
educacional;
 Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de
modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras;
 Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o
acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as entidades
filantrópicas que atendem crianças de 0 a 5 anos, e da Educação de Crianças
Especiais;
 Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e
adultos;
 Implantar Programa de Educação para o Trabalho, dirigido aos adolescentes
com idade entre 14 e 17 anos;
 Implantar jogos estudantis em postos diferentes do município;
 Implantar o sistema de educação em tempo integral nas escolas municipais;
 Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências
entre eles;
 Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação
de escolaridade para os educadores;
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 Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de
outras linguagens de comunicação;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino;
 Pagamento do auxílio insalubridade;
 Equipe de manutenção para atender as necessidades dos prédios de domínio da
Secretaria;
 Construção de local para armazenamento e distribuir da merenda escolar;
 Construção de creche para o bairro Paraiso verde;
 Construção de creche para o bairro Farol;
 Construção de refeitórios nas escolas não contempladas;
 Erradicação do analfabetismo infantil, juvenil e adulto;
 Implantação de biblioteca municipal informatizada;
 Combate e prevenção às drogas;
 Politização da Juventude;
 Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o
livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Propostas de Ação:

 Efetivar a execução da Política de Assistência Social no município de Alcobaça
garantindo as seguranças socioassistenciais, por meio da oferta qualificada de
serviços, programas e benefícios socioassistenciais às famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social.
 Diretrizes deliberadas para o Município que orientam o Plano Municipal de
Assistência Social partem da análise do diagnóstico elaborado em relação às
demandas sociais, aos indicadores sociais, econômicos e demográficos à rede
social existente, aos investimentos públicos e à capacidade de gestão que devem
ser desenvolvidas de acordo com os eixos de Proteção Social e do
aprimoramento de Gestão e de Rede Socioassistencial.
 Tendo então algumas diretrizes de indicadores sociais:
 Articulação com outras políticas públicas municipais, na perspectiva de
propiciar a inclusão dos usuários;
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 Fortalecimento de políticas de inclusão produtiva;
 Intensificação do trabalho grupal e comunitário nos serviços, a fim de
potencializar os indivíduos no processo emancipatório;
 Promover/aderir capacitações específicas conforme os serviços ofertados pela
rede;
 Divulgação ampla dos serviços ofertados pela Assistência Social, realizando
ações e projetos com acesso amplo à população aos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais;
 Realizar oficinas, ações e projetos com acesso amplo à população ao artesanato,
plantio de hortaliças e culinária, realizando feiras de artesanatos semanal;
 Fundar CLUBE DE MÃES ofertando de maneira continuada, serviços de
profissionalização em diversas áreas em forma de artesanato, estendendo
também as mulheres vítimas de violência doméstica;
 Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
 Realizar campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas;
 Realizar encontros mensais nas comunidades do interior com participação da
administração e demais parceiros, a fim de ouvir demandas das mesmas;
 Implantação da casa de acolhimento municipal, apresentando dados da procura
por esse serviço para a administração, buscando parcerias de entidades para o
atendimento dos usuários deste acolhimento;
 Atendimento à pessoa idosa, ofertando ações e diversificando as atividades;
 Promover grupos de atividade socioeducativas com os usuários do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social conforme as demandas de
violações atendidas;
 Garantir treinamento para as equipes realizando parcerias com instituições de
Segurança Pública;
 Serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas
famílias;
 Serviço especializado para pessoas em situação de rua e abordagem social, até
localização do seu convívio familiar;
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 Serviços especializados para usuários de substancias psicoativas, (drogas licitas,
Alcoólicos Anônimos e ilícitas), seguindo também o acompanhamento dos seus
familiares;
 Conselheiros (as) Tutelares oportunizar capacitação oferecendo ambiente
adequado para o trabalho e apoiando suas ações, juntamente ao CMDCA,
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente);
 Promover o projeto Guarda Mirim, tendo como missão contribuir com a
inclusão social, geração de emprego e renda, prevenção e diminuição da
violência, proporcionando condições favoráveis que auxiliem na formação,
qualificação dos adolescentes, mantendo nossos adolescentes na sociedade com
caráter, dignidade e responsabilidade;
 Implantação do projeto solidário de panificação que será assegurado
alimentação saudável para os usuários dos projetos sociais do município dentre
eles crianças e adolescentes;
 Reuniões com todos os conselhos existentes na rede do Município para deliberar
políticas, controlar as ações e influir no orçamento, além do seu papel intrínseco
de promoção e defesa;
 Aquisição de terreno para construção da casa de cuidados pra idosos municipal;
 Incentivo às empresas para contratação do jovem aprendiz;
 Políticas públicas de forma transparente e participativa, para que a população
possa acompanhar o seu desenvolvimento e avaliar os seus resultados;
 Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de
transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento
às pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a
comunidade;
 Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
 Reativar a SEMASA com cursos profissionalizantes e oficinas.
 Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com
ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;
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 Criar o programa ENCONTRAR E RECORDAR, que visa socializar os idosos
utilizando espaços públicos, sobretudo nos bairros com maior concentração de
pessoas idosas;
 Incentivar agências e operadores de turismo da cidade a promover atividades de
lazer e turismo para a população idosa, em consonância com as iniciativas do
governo federal;
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
 Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma
integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência,
descentralizando a oferta dos serviços;
 Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
 Aprimorar as ações da Escola de Educação para pessoa com deficiência.
 Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este
segmento.
 Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência.
 Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades;
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência.
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o
acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação
baseada na comunidade.
 Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos
espaços e regiões da cidade.
 Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir
prioridades e avaliar programas e ações governamentais.
 Implantar o projeto CULTURA VIVA, em parceria com o governo federal,
visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas
comunidades e nas escolas.
 Implantar, em parceria com o governo federal, o Protejo - Projeto de Proteção
dos Jovens em Território Vulnerável, que visa à formação e a inclusão de jovens
expostos à situação de violência doméstica ou urbana e jovens moradores de rua.
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 Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do governo
federal, que visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas
jovens.
 Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal, para
oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
Propostas de Ação:
 Implantação do Centro esportivo;
 Implantação do Centro cultural;
 Implantação do Campeonatos interbairros com diversas modalidades;
 Campeonatos intermunicipais com diversas modalidades;
 Jogos de Verão;
 Construção da Pista de Skate;
 Apoio aos projetos culturais e esportivos;
 Apoio a Liga de Futebol;
 Construção de Piscinas semiolímpica;
 Construção de quadra poliesportiva no CEA;
 Modulo desportivo descentralizado (Zona Rural);
 Fortalecimento do Comércio local;
 Atração de empresas de grande porte;
 Festival de Inverno com festival gastronômico, festivais musicais, eventos
esportivos, etc;
 Apoio aos Eventos religiosos;
 Apoio as entidades culturais;
 Efetivar turismo gastronômico, rural, ecológico, religioso e cultural;
 Fortalecer e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura, objetivando
maior participação dos produtores culturais da cidade;
 Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos atores
culturais criam e produzem;
 Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de
Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área;
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 Resgatar o maior evento de futebol da cidade, o Campeonato Municipal de
Alcobaça;
 Implantar o Projeto VIVER BEM para promover orientação e prática de
atividades físicas no âmbito dos PSFs, como caminhadas, recuperação de
cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros;
 Apoiar, incentivar e promover os eventos ciclísticos no município;
 Apoiar, incentivar e promover atletas das diversas modalidades;
 Suporte aos projetos de capoeira;
 Suporte aos campeonatos de surf;
 Realizar uma agenda de eventos esportivos municipais abrangendo as
modalidades;
 Implantar culturas antigas como as BRINCADEIRAS;
 Construir um Centro de Convenções, promovendo o turismo de negócios na
cidade.

AGRICULTURA

Implantar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para
as comunidades;
Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins
produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos;
Introdução da EMBRAPA no nosso município;
Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como
mercado municipal e feiras-livres.
Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar
atividades educativas para os alunos da rede municipal.








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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Propostas de Ação:

 Ampliar e fomentar o desenvolvimento do Polo Industrial Municipal
com a preservação da qualidade ambiental do município;
 Ampliar a política de microcrédito para pequenos empreendedores;
 Criar programa de estímulo à inovação e ao desenvolvimento
tecnológico, apoiando especialmente as pequenas e médias
empresas;
 Dar prioridade para as ações do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento) no município;
 Aprimorar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no
município de Alcobaça;
 Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;
 Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo;
 Organizar o comércio informal de ambulantes;
 Atualizar o Código de Postura Municipal;
 Atualizar o