DOUTOR DIEGO - UNIÃO - PREFEITO

ntonista de urgência e emergência, como
Médico da família e o candidato a Vice-Prefeito na sua vasta experiência
como vendedor de cestas básicas e agricultor no município de Alcobaça
respectivamente, além de chefes de família e residentes no município
há vários anos, por meio das rodas de conversas tidas pelo candidato
e lideranças nas diversas localidades do município e no contato direto
com o povo, beneficiários principais deste projeto e a quem estará
voltada a administração municipal nos próximos quatro anos.
Nosso Plano apresenta os anseios de uma gestão voltada para atender
as necessidades básicas da população Alcobacense. Está composto de
políticas públicas voltadas para o amplo desenvolvimento social e neste
sentido, contempla em todos os setores, ideias inovadoras e da
renovação das políticas públicas em detrimento as da atual gestão e
que notoriamente não deram certo. Tem como eixo central a busca de
parcerias com instituições públicas e privadas, a busca de recursos nos
diversos órgãos da administração estadual e federal, bem como, a
busca de emendas parlamentares estaduais e federais para
implantação das propostas elencadas neste Plano de Governo e
consequentemente, o desenvolvimento do nosso município.
É necessário enfatizar que, as propostas contemplam objetivos e
projetos simples, mas visionários, que vão desde as necessidades
básicas pelas quais passa o município em suas demandas nas mais
diversas áreas, até as ações que possam colocar o município no mais
alto patamar da qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho
à população Alcobacense.
Atualmente observa-se que uma das maiores preocupações da nossa
população está voltada para o eixo da saúde, sobretudo, no que diz
respeito à estrutura de atendimento; estrutura de diagnóstico, que
contemplam a realização de todos os tipos de exames médicos, e
insumos relacionados a saúde, que vão desde o necessário para
operação diária da saúde como medicamentos para atendimento em
urgência e emergência, e medicamentos da rede básica de saúde, os
famosos PSFs. Buscaremos a partir de janeiro de 2025, ampliar o
acesso a saúde, que garantam à comunidade uma assistência digna e
ágil, as quais apresentaremos mais adiante no campo das propostas
deste Projeto.
Contudo, entendemos que nosso município também necessita de
atenção especial nas outras áreas do atendimento como; Educação,
Esporte, Juventude, Cultura, Lazer, Habitação, Infraestrutura Urbana e
Rural, Segurança Pública, Agricultura, Pecuária e Extrativismo através
da Pesca de Subsistência e do incentivo e cuidado com a Mandiocultura.
Alcobaça é um município predominantemente pesqueiro, pecuarista e
agrícola, além do Turismo. Nossas fontes de renda vêm principalmente
da agricultura familiar, através da Mandiocultura, Melancia, Pimenta do
Rêino, Maracujá, Café. Da pesca nos rios e principalmente no mar que
abrange nossa costa. Portanto, é indispensável a implantação de
políticas públicas voltadas para estes setores e por essa razão,
pretendemos fortalecer parceria com a Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, fortalecer a relação com instituições como o
BAHIATER, SEBRAE, SESI, SENAR que atuam no âmbito municipal e
regional, incentivar a implantação de Cooperativas e pequenas
empresas voltadas ao aproveitamento, beneficiamento e ampliação da
produção conforme a vocação de cada produtor. Faz-se necessário
também por parte da Administração, concentrar esforços para a
manutenção e abertura de estradas vicinais por onde se escoa a
produção e trafegam os produtores, extrativistas e pescadores.
Durante a vigência deste Plano, o alcance dos objetivos almejados
estará atrelado ao trabalho, transparência, responsabilidade, realismo
e acima de tudo, planejamento. Todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes)
e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental. Esses são os princípios que deverão caracterizar nossa
administração, que será forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população. Esta será a marca da nossa trajetória política.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas aqui delineadas e com rigorosa disciplina
de execução e meritocracia. Também possibilitará a coleta e análise de
informações junto à população, para a concepção de novas soluções e
redirecionamento de políticas públicas a curto, médio e longo prazos,
levando assim, a administração a atingir um modelo compatível com
os anseios dos munícipes.
Por último, o Plano de Governo aqui apresentado, representa um
modelo de gestão de gestão coletiva, com participação dos munícipes
e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato.
Todas as propostas estão voltadas para a melhoria da qualidade de vida
das pessoas, o que demandará do gestor e uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades da população.



PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas
de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico
da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem. Vale
ressaltar que não se trata de um projeto pronto e acabado, ao longo
do quadriênio, este deverá ser revisado e se necessário, reestruturado
para melhor atender aos anseios da população do município.
 Diagnóstico: analisar e renovar o modelo político de Alcobaça e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área
em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir
as metas.

EDUCAÇÃO
Educação Infantil
 Implantação de Creche em tempo integral para os alunos de até 05
(cinco) anos de idade.
 Ampliar anualmente o número de vagas na Educação Infantil
conforme demanda do município.
 Oferecer 02 (duas) refeições diversificadas: uma na entrada e outra
no intervalo das aulas para os alunos da Educação Infantil que estudam
no turno Matutino.
 Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos
com necessidades especiais.
 Implantar bibliotecas e brinquedotecas nas Escolas de Educação
Infantil em parceria com o Governo Federal e Estadual.



Ensino Fundamental 6º ao 9º ano
 Criação e Implantação da Banda Sinfônica Municipal com a
participação dos alunos das Escolas da Sede do Município e do distrito
e das comunidades.
 Implantação de Internet Banda larga de qualidade nas Escolas da
Sede do Município, no Distrito e nos Povoados.
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam dentro das comunidades.
 Implantação de Biblioteca Física e Digital Pública na Sede do
Município.
 Implantação de Calendário Escolar voltado à realidade local, com o
objetivo de diminuir a evasão escolar, e perda para o submundo.
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches.
 Estabelecer anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação
do Município assim como atingir as metas estabelecidas pelo Inep para
o IDEB.
 Implantação de escola civico militar na sede do município.

 Implantação de ecola em tempo integral no municipio e/ou distrito.

Valorização dos Profissionais da Educação
 Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores.
 Cumprimento Integral do Plano de Cargos e Carreiras dos
Profissionais da Educação.
 Fomentar o acesso de tecnologia da informação para os profissionais
da educação.
 Realização de cursos de formação continuada para os professores.
 Desenvolvimento de Projetos de intensificação de melhoria da
educação básica.

 Pagamento do piso salarial Federal da Educação aos professores de
todo o município.


Ensino Superior
 Implantar nas Escola Municipais no período Noturno, curso
preparatório para o ENEM, Vestibulares e Concursos de forma gratuita.
 Transporte gratuito para os Acadêmicos que estudam em outras
localidades.
 Facilitar a realização de Estágios nos órgãos públicos da
Administração Municipal para os Acadêmicos que residem no Município.




SAÚDE

Gestão em Saúde
 Implantar a Ouvidoria Municipal da Saúde para acolhimento de
reclamações, esclarecimento de dúvidas e sugestões à cerca do
atendimento nos Órgãos de Saúde e do trabalho dos Profissionais da
Saúde do município.
 Implantar o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde.
 Ofertar cursos e/ou capacitações de forma continuada aos
profissionais da saúde.
 Realizar campanhas de valorização dos conselhos municipais
vinculados a saúde a fim de estimular a efetiva participação social .
 Assegurar a manutenção e ampliar a frota de veículos da
administração e de atendimento direto a população.
 Promover a manutenção e melhorias das estruturas físicas, dos
equipamentos e dos serviços das Unidades Básicas de Saúde, garantido
atendimento à toda população.
 Criação de um laboratório de análises clínicas em âmbito municipal.

 Criação de uma unidade com Tomógrafo e aparelho de Ressonância
Nuclear Magnética para realização de exames mais específicos para
toda a população.

 Criação de um anexo no Hospital Municipal São Bernardo para
realização de consultas ambulatoriais, com Pediatras, Angiologistas,
Reumatologistas, Ortopedistas, Cardiologistas, Pneumologistas,
Urologistas, Ginecologistas/Obstetras, Nefrologistas,
Endocrinologistas, Nutrologos, Nutricionistas, Psiquiatras,
Cirurgiões, Neurologistas.

Atenção Básica
 Implantação do Projeto Melhor em Casa, na sede, no distrito e nas
comunidades, para comtemplar as famílias que precisam de cuidados
em casa com seus entes queridos, enfermos.
 Implantação do Programa Saúde na Hora nas Unidades básicas de
Saúde da Sede, do Distrito e das comunidades.
 Implantação do Programa Prótese Dentária.
 Construção do polo para funcionamento da Academia da Saúde na
sede e no Distrito de São Jose de Alcobaça.
 Implantar o Programa Mão-amiga na Saúde, que disponibiliza um(a)
Técnico(a) em Enfermagem para acompanhamento e auxílio dos
enfermos ao Hospital Municipal São Bernardo quando este for
transportado pelas Ambulâncias do município.
 Promoção de campanhas itinerantes, em todas as comunidades,
voltadas a exames diversos.

JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER

Valorizar as riquezas do município, fazendo uma festa anual da
Lagosta, na sede, da Farinha, em São Jose de Alcobaça, do Badejo, na
sede, todas em parceria com Estado, Deputados Estaduais e Federais.
 Manutenção e ampliação da Festa de Aniversário da Cidade e
apresentação de Artistas Locais, Regionais e Nacionais.
 Ampliação da Temporada de Veraneio com a estrutura e
funcionamento da Praia, e suas estruturas adjacentes.
 Incentivar e apoiar as Escolas Municipais e Estaduais do município,
bem como a Comunidade e Grupos Jovens para a realização das Festas
Juninas.
 Realizar as Festas de Carnaval com a participação da Comunidade e
Grupos jovens do município.
 Realizar anualmente 02 (duas) Edições do Campeonato Municipal: 01
(uma) no primeiro semestre e 01 (uma) no segundo semestre.
 Construção de Espaços para atividades ao ar livre, bem como, pistas
exclusivas para caminhadas e atletismo;
 Implantação de Sinal de Internet Gratuito nas Praças Públicas da
Sede do Município, do Distrito e das Comunidades.
 Incentivo ao Futebol e as promessas do futebol no município com
uma extensão de uma escolinha do Bahia para Alcobaça.
 Construção de um complexo de laser, cultural e esportivo na sede
de Alcobaça.

HABITAÇÃO

 Buscar parcerias e emendas parlamentares para construção de
Moradias para as pessoas carentes da Sede do Município, Distrito e
Povoados.
 Investimento em parceria com o governo estadual e federal, para a
criação de uma usina solar municipal, que irá gerar energia para as
famílias de baixa renda, gerando uma economia financeira para essas
famílias de baixa renda.
 Construção com recursos próprios do município, de moradias para
famílias em situação de emergência e grave vulnerabilidade social .
 Buscar parcerias nas esferas Estaduais e Federais para Implantação
01 (uma) Cerâmica Municipal para a produção de tijolos e telhas
objetivando a melhoria das moradias da Sede do Município e Povoados.
 Reduzir drasticamente a taxa de iluminação pública pago pelas
famílias.


AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, EXTRATIVISMO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Manter e ampliar a parceria com a Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, por meio do desenvolvimento de 02 (dois)
Projetos Anuais e do Programa Compra Direta, com a ampliação do
número de produtores beneficiados;
 Garantir a distribuição dos alimentos adquiridos pela CONAB, às
Escolas Estaduais e Municipais e demais instituições e órgãos de
atendimento às pessoas e sem fins lucrativos sediados no município;
 Implantação de Cadastro Permanente de Famílias Carentes, para
atendimento através da oferta de produtos adquiridos pela CONAB e
por meio de recursos próprios do município;
 Buscar parcerias na esfera Estadual e Federal para implantação de
Projeto de para favorecimento e ampliação da Mandiocultura municipal.
Além de subsidiar e dar suporte para a pratica da cultura do Maracujá,
Pimenta do Rêino, Café e Melancia.
 Buscar parcerias com órgãos regionais, Senar, Sebrae e
Universidades para o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento e
gestão de negócios, aos agricultores, pecuaristas, pescadores e
extrativistas do município.
 Reestruturação da Colônia de Pescadores na Sede do Município, bem
como a ampliação do número de pescadores associados, subsídios e
atenção aos mesmo, em todas as esferas.
 Incentivar a diversificação da produção animal como: piscicultura,
apicultura, avicultura e outros.
 Manutenção e ampliação do número de equipamentos agrícolas para
assistência aos produtores;
 Incentivar a criação de Pequenas Empresas e de Cooperativas por
áreas, objetivando o aumento da produção e a agregação de valores
aos produtos.
 Buscar parceria com Empresários do Setor Privado para Instalação
de 01 (um) Laticínio para o beneficiamento do leito produzido no
município, como forma de valorizar e melhorar o preço para o
pecuarista.

INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

 Manutenção da Pavimentação Asfáltica e Calçamento das Ruas e
Avenidas da Sede do Município, Distrito de São José de Alcobaça
comunidades.
 Manutenção dos Prédios e Praças Públicas Pertencentes ao Município.
 Calçamento de 100% das ruas da Sede do Município, Distrito e
Comunidades.
 Construção de um novo Cáis/Porto, bonito, funcional e moderno, para
valorização Turística e Pesqueira da Sede de Alcobaça.
 Construção de um Mercado do Peixe para a Sede de Alcobaça para
valorização do pescado local.
 Construção de um Mercadão/Feira, moderna e funcional em São
José de Alcobaça e na Sede, para valorização da agricultura
regional.
 Pavimentação dos 13km de Orla, com projeto moderno, belo e
funcional, o qual vai explorar nosso maior valor, a Orla de Alcobaça.
 Manutenção das condições de trafegabilidade e ampliação da malha
de estradas vicinais do município;
 Ampliação da Rede de Esgoto da Sede do Município, Distrito de São
José, e comunidades.
 Dragagem da Barra de Alcobaça junto com a Praia de Alcobaça, para
proporcionar ao pescador uma maior rotatividade e funcionalidade da
pesca, além de evitar o avanço do mar em direção a cidade de
Alcobaça, evitando a sua destruição.
 Construção de Diques no mar de Alcobaça, para frear o avanço do
mar sobre a estrutura da cidade.

SEGURANÇA PÚBLICA

 Construção de Sede Própria para instalação da Base Permanente da
Polícia Militar na sede do Município, e no Distrito de São José de
Alcobaça.
 Buscar parcerias com o Governo do Estado para Implantação de 04
(quatro) Bases Permanente da Polícia Militar, sendo uma na Sede do
Município, uma no Norte do Município, uma no Sul do Município, e uma
no Distrito de São Jose de Alcobaça.
Garantir o patrulhamento da Polícia Militar nas comunidades
pertencentes a este município.
 Implantação da guarda municipal no município de Alcobaça.

 Implantação da Patrulha Rural no Distrito de São Jose de Alcobaça
com abrangência para as comunidades.

MEIO AMBIENTE

 Garantir a manutenção da Coleta Seletiva do Lixo na Sede do
Município, no Distrito de São José e nas comunidades.
 Realizar campanha de conscientização juntos aos munícipes
referentes ao processo de seleção do lixo.
 Efetivar o calendário da coleta do lixo para a Sede e Povoados.
 Arborizar e jardinar áreas públicas: pátios de órgão públicos do
município como escolas, postos de saúde entre outros.
 Preservar as áreas de mananciais.
 Implantação de 01 (um) Viveiro Municipal para produção e
Distribuição de mudas de plantas nativas e frutíferas aos produtores
Rurais e Comunidade em Geral.

PRINCÍPIOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços
públicos municipais.
 Reduzir os indicadores de pobreza no Município por meio das Políticas
públicas já elencadas neste Projeto.
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem
e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de
desenvolvimento da cidade.
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças
do nosso Município;

VISÃO GERAL
 Colocar as pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-
se do cotidiano das pessoas e conhecendo suas necessidades.
 Assegurar uma gestão profissional dos recursos do município,
adotando instrumentos de planejamento e acompanhamento para
melhor prestação de serviço à comunidade.
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população.
 Estabelecer uma integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais.
 Garantir que os serviços públicos prestados à comunidade tenham o
mesmo padrão de qualidade em todas os setores da administração
Municipal.
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao
cidadão e da eficiência da administração municipal.

VISÃO GERAL

Este Plano de Governo dispõe de diretrizes a serem aplicadas no
próximo quadriênio e a médio e longo prazo, podendo e devendo ser
revisado anualmente ou sempre que houver necessidade. O objetivo
principal é atender às principais demandas da população nas diversas
áreas da vida humana. Com este, pretendemos posicionar Alcobaça no
patamar das melhores cidades da Bahia para se viver e criar seus filhos
e construir uma família. No campo social pretendemos posicionar a
cidade em um nível que reúna simultaneamente qualidade de vida, um
sistema de saúde básico eficiente que atenda a população a contento,
uma Educação básica que prepare os educandos para a vida. Buscamos
também proporcionar lazer, cultura e segurança para os munícipes.
Pretendemos também que o nosso município que seja referência na
redução de déficit habitacional, sem pobreza extrema, sem
desi