LAERSON OLIVEIRA - PODE - PREFEITO

andidato LAERSON PEREIRA OLIVEIRA para a administração municipal no
período 2025-2028.
A ação governamental partiu de um diagnóstico dos principais problemas da cidade de
Miravânia; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da
Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e Amor pela minha
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Miravânia.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos direcionar,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Miravanienses, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
objetivo.
2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;

 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;

 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;

 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;

 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;

 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:


 Implantação de inclusão Digital com reestruturação dos laboratórios de informática;

 Melhoria no transporte escolar e aquisição de veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para as escolas;

 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
das Escolas.

 Implementar programas de formação continuada para os profissionais da Educação,
visando aprimorar a qualidade do ensino e promover a inovação pedagógica.Qualificação
continuada dos profissionais da educação;

 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;

 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;

 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município;

 Implantar um Sistema de Ensino eficiente; que aumente a qualidade do ensino; os
indíces do IDEB e demais programas governamentais.

 Criar projetos extracurriculares e atividades de educação integral, visando o
desenvolvimento integral dos estudantes e a redução da evasão escolar.

2.1.2 CULTURA:


 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;

 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais e festas tradicionais;


 Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer;

 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;

 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;

 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.

 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
2.1.3 Esporte:

Nosso compromisso é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano
e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.

 Maior investimento nos programas de Esportes, com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas
de esporte e lazer;

 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

 Manutenção das áreas esportivas;

 Apoiar todas as práticas esportivas no município.

 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;

 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

 Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;

 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais).
2.3 SAÚDE:

 Melhorar a infraestrutura de saúde;

 Estabelecer parcerias com instituições de saúde da região para garantir o atendimento
especializado e o acesso a exames e procedimentos de alta complexidade.

 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;

 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

 Aprimorar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;

 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;

 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;

 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;

 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;

 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde .
 Implantar melhorias na distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros;

 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;

 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;

 . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;

 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

 Adesão ao programa mais médico, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;

 Viabilizar e manter parceria com o consórcio intermunicipal de saúde;

 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;

 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;

 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens
que contemplam as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
 Ampliar a oferta de serviços odontológicos para populações de áreas rurais e da
sede do Município.



2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;

 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;

 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.


2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;

 Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Propiciar o crescimento, com responsabilidade de promover uma gestão
preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de
educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos
recursos naturais e energia.

• Fomentar a diversificação econômica através da promoção de atividades
turísticas, valorizando os recursos naturais e culturais da região, e incentivando a criação
de pequenas indústrias locais, como artesanato e agroindústrias

• Criar um programa de microcrédito e capacitação para os empreendedores
de pequeno porte e produtores rurais, visando impulsionar seus negócios e aumentar a
geração de empregos na cidade.
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino e órgãos de pesquisa para
oferecer assistência técnica e acesso a novas tecnologias agrícolas, promovendo a
modernização e sustentabilidade da agricultura familiar.
• Criar um programa de incentivo ao empreendedorismo digital, oferecendo
capacitação e acesso a recursos para que os moradores de Miravânia possam desenvolver
negócios online, como lojas virtuais, serviços de consultoria, produção de conteúdo digital,
entre outros.
• Implementar programas de capacitação e acesso à tecnologia para os
produtores rurais, incentivando a modernização das práticas agrícolas e a integração com
o mercado digital, como vendas online de produtos agrícolas.

Desburocratização e Incentivos Fiscais:

 Simplificar os processos burocráticos para abertura e regularização
de empresas, facilitando o empreendedorismo e a criação de novos
negócios na cidade.
 Oferecer incentivos fiscais e tributários para empresas que se
instalarem em Miravânia, especialmente aquelas que gerarem
empregos e investirem em capacitação profissional.



2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através da criação de associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
 Reativar o CODEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente.
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento
Econômico;

 Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;

 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça
suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;

 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;

 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;

 Implantar execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;

 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;

 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;

 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir
agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
 Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;


 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

 Apoiar as Associações de Produtores Rurais do Municipio, para ofertar cursos
de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
agronegócio, piscicultura, serviços e outros;

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

 Incentivar a Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola;

 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

 Garantir o apoio técnico aos Produtores Rurais; em parceria com a Emater e
demais órgãos. 

 Construção de um mercado municipal para Feira Livre, essencial para apoiar
o comercio local e o desenvolvimento economico.

 Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR semanalmente,para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores. 

 Viabilizar um transporte público para feirantes. 

 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.



2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Miravânia-MG; será pautado
na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB),
com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número
possível de pessoas:

 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Miravânia no
contexto nacional.

 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;


 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;

 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;

 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;

 Promover o desenvolvimento da economia de Miravânia, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio
formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;

 Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

 Implantação de criação de Laticínio para atender os produtores rurais de Miravânia.

 Levantar