ELZIO MOTA - PP - PREFEITO

as enfrentados pelo nosso Município, além de ser ponto
norteador para geração de novas oportunidades a todo o povo de Miravânia.
Plano este, estruturado em pesquisas de campo, conhecimento empírico,
reuniões com a população, população está que através do passar do tempo do
presente mandato tiveram oportunidades de manifestar suas opiniões sobre
seus anseios futuros e dificuldades atuais. Foram ainda feitos diálogos com
profissionais de todas as áreas que compõem a administração pública,
(educação, saúde, meio ambiente, obras, transporte, agricultura e assistência
social) colaboradores e sociedade civil (entidades religiosas, associações
comunitárias e dentre outros). Foram ainda ouvidos comerciantes,
empreendedores individuais, agricultores, feirantes, mulheres, jovens, idosos,
servidores do estado e todos aqueles que aqui escolheram viver e buscam o
crescimento do nosso município e o bem da população.
Todo o estudo e diagnóstico teve sempre o firme propósito de definir
metas e estratégias para nossa futura gestão.
As metas foram aqui traçadas com foco em objetivos palpáveis, sem
falsas ilusões de criar sonhos impossíveis ou fantasiosos distantes de nossa
realidade, pautado sempre no conhecimento das normas legais com muita
responsabilidade fiscal, sendo traçadas metas de forma estratégica para curto,
médio e longo prazo.
Este plano foi elaborado pensando em dar continuidade a reestruturação
da gestão pública e na constante busca pela eficiência e eficácia, buscando
proatividade e transparência com o ente público.
O mundo, o Brasil e Miravânia não vivem mais uma crise econômica em
função da Pandemia do COVID-19 como outrora convivemos, mas é preciso
que sua condução seja estruturada na experiência de pessoas e líderes que
tenham as habilidades de conduzir o município nestes contextos de incertezas
políticas e econômicas pautando sempre pelo desenvolvimento harmônico,
próspero e pacífico.
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A crise pandêmica criou um prolongamento da crise psicossocial, com o
acometimento e surgimento de novas dificuldades, crise essa que imputa ainda
mais aos governantes novos desafios requerendo uma enorme habilidade para
buscar sempre parcerias e companheirismo para lidar principalmente no trato
da Saúde pública, educação, lazer e no sustento e desenvolvimento
financeiro de nosso povo.
O que se busca neste plano, é expor os ideais e ideias para que unindo
forças e parcerias estratégicas, unindo pessoas de bem e com desejo do bem
comum sem visão única dos interesses pessoais.
Pretende se ainda dar continuidade a busca de parcerias com órgãos e
instituições (SEBRAE, SENAI, CODEVASF, DNOCS, IDENE,
CONSÓRCIOS), dentre outras que atuam e possam vir a atuar em nosso
município com o propósito de contribuir com nosso desenvolvimento.
E através do slogan da coligação escolhido na convenção “Humildade,
Companheirismo e Experiencia” buscamos ter o entendimento da
representação que nosso povo busca, onde o desejo de paz, progresso, trabalho,
respeito com a coisa pública e oportunidade para todos.
A coligação vem renovar as forças, no fortalecimento do
companheirismo baseado na experiência adquirida em gestões anteriores e
na humildade do diálogo, na representação feminina presentes em nossas
candidatas, vitalidade da juventude que nos move.
E com um olhar fixo no desempenho e na eficiência da máquina pública,
faremos com que nossa atual geração prepare caminhos melhores e prósperos
para as gerações vindouras, deixando aqui um legado de que o cidadão tem seu
valor e o voto não tem preço.







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OBJETIVOS GERAIS:
✓ Governar com Responsabilidade Fiscal;
✓ Busca incessante por investimentos;
✓ Busca incessante na diminuição da desigualdade social;
✓ Incrementar e potencializar as ações na Cultura, Turismo e
principalmente no esporte;
✓ Implementar a manutenção de Políticas Públicas para as
Mulheres, jovens, crianças e principalmente dos idosos;
✓ Dar continuidade a Regularização da Infraestrutura Urbana;
✓ Dar continuidade a reestruturação Administrativa, com foco
na Gestão, Planejamento e Controle de Resultados;


PRINCÍPIOS BÁSICOS:
✓ Planejamento e Organização;
✓ Legalidade e impessoalidade;
✓ Moralidade, transparência e Publicidade;
✓ Eficiência e proatividade;
✓ Diálogo, Parceria e Participação da população;
✓ Experiência e Credibilidade;
✓ Criatividade e empreendedorismo;




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PLANO DE GOVERNO

EDUCAÇÃO
Educar é semear com sabedoria
e colher com paciência.
Augusto Cury

PROPOSTAS:
1. Implementar a política de formação continuada dos profissionais da
educação;
2. Implantar a educação em tempo integral nas unidades de ensino do
município, com a finalidade de elevar a qualidade do ensino;
3. Implantar a recuperação das aprendizagens no contra turno;
4. Dar continuidade a adesão ao pacto nacional pelas recomposições de
aprendizagem;
5. Desenvolver ações do programa Escola das Adolescências;
6. Desenvolver ações do programa Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada;
7. Desenvolver ações do programa Educação Conectada;
8. Dar continuidade a modernização de todas as escolas com internet e
computadores de qualidade;
9. Desenvolver as ações dos programas: SIMAVE, PDDE Interativo,
AVAMEC, SIMEC, PDDE web, SUCEM, PNLD digital, SAEB,
SIGPNAE, e aprender valor;
10. Desenvolver ações do plano de enfrentamento ao abandono e à evasão
escolar;
11. Promover melhoria das estruturas físicas e equipamentos das unidades
de ensino do município;
12. Aquisição de parques infantis para as unidades CEMEI’s;
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13. Ofertar Educação Especial desde a educação infantil (quando
necessário);
14. Ofertar educação para jovens e adultos que não estejam suficientemente
escolarizados;
15. Revisar o Plano de Carreira dos Professores, visando adequação ao piso
nacional sem desrespeitar as questões da lei de responsabilidade fiscal;
16. Continuar a renovação da frota do transporte escolar para dar ainda mais
dignidade e qualidade para os estudantes da rede municipal e estadual;
17. Dar continuidade na melhoria dos laboratórios de informática em todas
as escolas do município;
18. Manter as parcerias com as escolas da rede estadual Dona Maria Carlos
da Mota e Fazenda Cristo Rei;
19. Implantar programa de inclusão digital para adultos através dos
laboratórios de informática das escolas do município;
20. Criar os jogos interescolares municipais;
21. Implantar programa em parceria com Secretaria Municipal de Saúde e
Educação para realizar diagnósticos de crianças com problema de visão
e garantir distribuição gratuita de óculos;
22. Criar junto a Secretaria Municipal de Saúde calendário de atendimento
odontológico voltado exclusivamente para as escolas, com distribuição
gratuita de materiais para higiene bucal;
23. Fortalecer Equipe pedagógica nas escolas de forma colaborativa;
24. Viabilizar implantação do Polo da Universidade Aberta do Brasil –
UAB, com parcerias de Institutos Federais e/ou Universidades Públicas,
para cursos de nível superior conforme demanda existente a serem
ministrados no novo auditório do prédio da prefeitura;
25. Fortalecer parceria com Instituições de Ensino Superior, com objetivo
de ofertar cursos superiores e técnicos integrados ao Ensino Médio
voltados para o mercado de trabalho;
26. Ampliar e fomentar novas opções de práticas esportivas (vôlei, handebol,
basquete, peteca, xadrez, etc.) nas escolas do município com garantia das
ferramentas necessárias para sua execução;
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27. Fortalecer os Conselhos Municipais vinculados a Secretaria Municipal de
Educação;
28. Incentivar/implantar a participação da família na escola;
29. Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar (através de equipe
capacitada) garantindo a disseminação da conscientização aos alunos e
familiares;
30. Investir em mobiliário buscando garantir conforto e qualidade para
funcionários e alunos das instituições;
31. Implantar sala de recursos nas escolas para potencializar o ensino dos
alunos Portadores de necessidades especiais ou com altas habilidades
para promover condições de acesso, aprendizagem e participação no
ensino regular;
32. Desenvolver o projeto Escola mais inclusiva com apoio técnico para
professores da educação especial;
33. Desenvolver projetos de inclusão da juventude, como incentivo ao
primeiro emprego e conscientização, fazendo com que reconheçam sua
utilidade e seu papel como cidadão dentro da sociedade;
34. Renovar os acervos literários das escolas e CEIMs;
35. Realizar aquisição de livros digitais, E-books, para disponibilizações
gratuitas a alunos e professores fazendo assim ampliação de acessos a
novos e amplos acervos literários na comunidade escolar;
36. Dar continuidade aos acompanhamentos das prestações de contas,
através do fornecimento de suporte contábil, visando manter
regularização das mesmas e viabilizando ainda mais canais de captação
de recursos a rede educacional municipal;
37. Continuar o fornecimento de merenda escolar de qualidade e com
acompanhamento nutricional qualificada, para evitar déficits nutritivos e
assegurar melhoria na aprendizagem além de combater a evasão escolar;
38. Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na
vida escolar, através de implantação de disciplinas e estímulos ao
desenvolvimento de futuros profissionais para o município além da boa
formação de cidadãos ainda mais conscientes;
39. Revitalizar e adaptar os espaços esportivos existentes para fomentar a
prática de atividades físicas;
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40. Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
41. Garantir transporte aos estudantes para acesso ao ensino superior em
cidades circunvizinhas (desde que não haja comprometimento das
obrigações legais relativas ao ensino básico).


SAÚDE
A felicidade consiste em três
pontos: trabalho, paz e saúde!
Dalai Lama

Dar continuidade a busca insessante pela humanização dos
atendimentos, através de capacitação e valorização dos profissionais, será nosso
foco absoluto.
Dar continuidade ao desenvolvimento de atividades de
prevenção e promoção de programas de saúde, voltados para a criança, mulher,
homem e a melhor idade, continuarão a ser uma meta constante.
Graças a ações efetivas e pontuais, na boa gestão dos recursos
públicos da Saúde com foco no atendimento indistinto e com qualidade e
respeito a todos os cidadãos, nos possibilitará atender às necessidades da
população.
Por isso destacamos que serão necessárias a implementação das
propostas de trabalho tais como:

PROPOSTAS:
01. Dar continuidade a ampliação do atendimento especializado no Centro
de saúde da sede do município, evitando o deslocamento dos cidadãos
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a outros municípios, reduzindo a elevação dos custos e viabilizando o
acesso ao atendimento;

02. Manter e intensificar os programas e projetos já em funcionamento
atualmente, tais como: Brasil sorridente, multiroes da saúde, etc;
03. Implantar sala de estabilização estruturada para atendimento de
urgência e emergência, acompanhado com profissional médico 24hs;
04. Adquirir equipamento de Ultrassom para o Centro de Saúde;
05. Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias,
na busca de mais recursos para o Município;
06. Promover capacitações a todos os servidores vinculados a Secretaria
Municipal de Saúde em busca do aprimoramento da humanização no
atendimento a rede de saúde pública, assegurando uma postura de
atenção e cuidado que responda afetivamente à expectativa da
população;
07. Continuar com a política de tomada de decisões compartilhadas na
aplicação dos recursos da saúde com o profissional do setor
(transparência na aplicação dos recursos);
08. Continuar a mesma metodológia de acompanhamento das metas das
campanhas nacionais de vacinação;
09. Dar continuidade a ampliação da lista de medicamentos fornecidos
através da farmácia básica e de recursos próprios, com o
monitoramento constante das demandas junto aos usuários e em
parceria com a assistência social;
10. Adequar a estrutura física da Unidade Básica de Saúde da sede para
implantação de um bloco cirúrgico de pequeno porte para realização
de procedimentos cirurgicos;
11. Adequar a estrutura física da Unidade Básica de Saúde de Peri-Peri para
implantação de atendimento odontologico;
12. Construir de Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Panelinha I;
13. Garantir a manutenção e ampliação das políticas públicas
implementadas para a saúde da mulher, gestante, criança, adolescente
e ações voltadas a saúde do homem;
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14. Ofertar transporte aos pacientes que fazem acompanhamento na
“APAE” (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais );
15. Intensificar através de ações, mutirões de limpeza e pulverização no
combate ao aedes aegypti;
16. Manter de forma informatizada sistemas para coletas de dados sobre a
população e suas endemias bem como suas coberturas vacinais;
17. Ampliar o atendimento especializado de Psicologia;
18. Ampliar o atendimento especializado de Fonoaudiologia;
19. Ampliar o atendimento especializado de Fisioterapia;
20. Construção da Clinica Municipal de Fisioterapia;
21. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e
às iniciativas dos conselheiros através de interação com outros
conselhos em outros municipios;
22. Ampliar a capacidade de atendimento domiciliar dos profissionais aos
portadores de doenças crônicas;
23. Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento
do setor;
24. Criar o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no
município;
25. Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no
fornecimento de aparelho e tiras reagentes para o controle da doença;
26. Ampliar o atendimento da Farmácia Básica do município as
comunidades da Zona Rural;
27. Ampliar o programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal
e Próteses Dentárias;
28. Construir ponto de apoio ao atendimento médico na comunidade
cocos;
29. Criar política de valorização profissional através do cumprimento de
metas, tanto de quantidade quanto na qualidade do atendimento;
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30. Aperfeiçoar a oferta do Transporte Sanitário aos pacientes com
qualidade, através de veículos e profissionais cada vez mais adequados
a realidade da população;
31. Informatização do Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de
Saúde com foco na redução do prazo para agendamento de
consulta/exames com objetivo de reduzir o tempo de espera pelos
pacientes.
32. Ampliar oferta de mutirões de atendimento especializados em cirurgias
para reduzir o tempo de espera nas filas.


ASSISTENCIA SOCIAL

O momento que vivemos é um momento pleno de
desafios. Mais de que nunca é preciso ter coragem, é
preciso ter esperanças para enfrentar o presente, é
preciso resistir e sonhar, é necessário alimentar os
sonhos e concretiza-los a dai-a dia nos horizontes de
novos tempos, mais humanos, mais justos, mais
solidários
(IAMAMOTO ,2004,p17)

Com mudanças significativas no acompanhamento e valorização das
políticas sociais do município a secretaria de assistência social em Miravânia,
apresentou mudanças significativas nos serviços prestados e vem cada vez mais,
auxiliando os cidadãos a superar suas vulnerabilidades sociais, sem ser
excludente, atendendo e valorizando as famílias em sua totalidade.
O paradigma de não usar política de assistencialismo para benefício
próprio, priorizando sempre quem necessita sem distinção de credos ou
tendências tem sido o nosso Norte.
Atualmente a Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com
o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e seus profissionais:
Assistente Social e Psicólogo realizam um atendimento de forma humanizada
na sede do município e nas comunidades rurais, desenvolvendo palestras
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preventivas e auxiliando em todo o processo que regem a assistência as famílias
em situação de vulnerabilidade social, ofertados através dos diversos serviços
disponibilizados através de programas.
O Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) que
possui em seu corpo funcional orientadores sociais realizam oficinas de
artesanato, campanhas preventivas, atividades de lazer, dentre outras atividades.
O Programa Criança Feliz por sua vez é composto por visitadores
domiciliares quem fazem o acompanhamento e orientação de crianças através
da primeira infância no SUAS.
O setor também possui técnico da Proteção Social Especial - PSE
responsável pelo acompanhamento das violações de direitos, acompanhamento
de risco social e pessoal com perda de vínculos afetivos, que atende tanto na
sede como também realiza visitas domiciliares em todo município.
O Programa Bolsa Família com Gestor qualificado, tem conseguido
ampliar a quantidade de beneficiários liberados a população.
Posto isto e na busca constante para garantir que o cidadão não fique
desamparado quando do acometimento de situações de vulnerabilidade social a
Secretaria Municipal de Assistência Social terá um papel preponderante na
gestão dos recursos sociais e por isso faz necessário a manutenção das atuais e
bem sucedidas políticas sociais praticadas, além da contemplação das novas
propostas como a seguir:

PROPOSTAS:
01. Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço
de Convivência e fortalecimento de vínculos nas comunidades rurais;
02. Construir prédio próprio para execução de atividades do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
03. Desenvolver estratégias para que o CRAS atenda as populações rurais,
com a mesma qualidade que é oferecida à sede;
04. Garantir apoio técnico às ações do Conselho Tutelar para potencializar
os esforços para a melhor prestação dos serviços a população, através de
capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de
suas funções;
05. Construir sede própria para o conselho tutelar;
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06. Adquirir veículo novo e equipamentos para o Conselho Tutelar;
07. Desenvolver projetos que busquem a valorização e autonomia financeira
da mulher;
08. Implantar projetos que incentivem a superação das vulnerabilidades
sociais;
09. Implementar campanhas e oficinas para prevenção de violação de
direitos;
10. Implantar oficinas e grupos de apoio a vítimas de violência doméstica;
11. Implantar programas de Segurança Alimentar que vão desde o estímulo
à produção, até a comercialização, distribuição e consumo de alimentos
saudáveis como forma de garantia do Direito Humano à Alimentação
Adequada e o combate a todas as formas de má nutrição;
12. Realizar ampliação dos projetos de habitação;
13. Desenvolver cursos profissionalizantes capacitando os usuários em
vulnerabilidade social, possibilitando aumento de sua renda e melhor
qualidade de vida;
14. Desenvolver programas que possam auxiliar na redução do quantitativo
de famílias expostas ou em vulnerabilidade social;
15. Adquirir veículo para o programa Bolsa Família;
16. Realizar capacitação continuada para trabalhadores da rede SUAS
municipais;
17. Estabelecer parcerias com as entidades não governamentais q