NEM RAPOSÃO - PODE - PREFEITO

s mais de vinte anos de trabalho no serviço
público do seu vice, Edson, funcionário da Prefeitura com atuação em diversas Secretarias
municipais. O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população trimariense.
Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma
que estas instituições passem a exercitar a máxima responsabilidade social.
Neste período, o candidato implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para
o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a
preocupação com o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no
município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Vocação natural do município, o Turismo entrará em uma nova fase, com um gerenciamento
estratégico, efetuado por uma estrutura moderna e atuante, com ações que tenham como
objetivo a sustentabilidade ecológica, social, cultural, econômica e espacial, de modo a garantir
preservação dos recursos naturais, distribuição de renda, valorização da identidade regional,
profissionalização dos serviços e descentralização da atividade turística no território.
A Educação sempre será objeto de valorização, e todos os esforços serão feitos para finalmente
termos nosso Centro de Educação Superior, conforme planejamento detalhado no plano.
Outro ponto a ressaltar é a necessidade de criação de novas oportunidades para jovens. Nessa
perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego e renda para os jovens, também
passa a ser uma prioridade, bem como, implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo ainda necessário fortalecer o setor agrícola do município de Três Marias, não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura e a pesca, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
instituições como o EMATER, IEF, EMBRAPA, SENAR, CONAB que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas)
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação
de cada comunidade. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega
as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação de
parcerias será a construção de moradias populares através do sistema de casas populares do
governo federal. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal,
que participa com a doação de terrenos e agências financiadoras, que facilitam a aquisição de
materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando em seu próprio
benefício. Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem
uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os
clubes de futebol, por exemplo. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio
de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura,
saúde, educação, lazer, segurança, habitação...) da nossa gestão e que se encontram elencadas
ao longo deste documento.
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo,
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca do nosso pensamento
político.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estejam em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral
e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a
cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato.
As propostas contemplam objetivas e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade
que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos trimarienses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente,
serão apresentadas de acordo com cada uma das principais áreas de foco.


“É audácia, sim, mas aliada a uma visão de futuro”.
Juscelino Kubistchek



PROPOSTAS DE GOVERNO

GESTÃO PUBLICA
- Cumprir e regulamentar integralmente o Plano de Cargos e Salários, criando as condições
necessárias para os pagamentos de todas as verbas legais referentes à Progressão de Carreira,
- Valorizar os servidores, ocupando pelo menos 80% dos cargos de chefia, direção e
assessoramento com servidores efetivos de carreira, premiando a meritocracia;
- Realização de concurso público para reposição das vagas em aberto e formação do cadastro
de reservas, para vagas resultantes de aposentadorias, demissões ou necessidade de aumento
do quadro efetivo, bem como as decorrentes das novas demandas impostas ao Município,
seguindo as orientações da Divisão de Recursos Humanos e Instituto de Previdência Municipal;
- Implantar a Divisão de Modernização Administrativa, com a busca constante de melhorias e
avanços no sistema de gestão da Prefeitura;
- Investir em treinamento e capacitação, melhorando as condições de trabalho, resultando em
uma prestação de serviços melhor e mais justa para toda a população,
- Criar mecanismos de incentivo e valorização dos empresários locais na participação dos
processos de compras municipais, aumentando a aquisição de produtos na própria cidade,
- Fortalecer a Ouvidoria Municipal, tornando viáveis as ações de apuração e resposta das
demandas apresentadas pela população;
- Reavaliar toda a estrutura operacional da Prefeitura, especialmente as questões de
acessibilidade, Projeto contra Incêndio e Pânico, segurança;
- Implantar o Orçamento Participativo, buscando junto às entidades, órgãos de representações
de classes e população em geral, uma discussão dos recursos orçamentários e ações previstas
nos instrumentos de planejamento.









FAZENDA E PLANEJAMENTO

- As Secretarias Municipais de Fazenda/Planejamento têm o propósito de trabalhar para a
gestão e a consolidação do equilíbrio das finanças com o objetivo de garantir o pagamento das
despesas fixas da Prefeitura e prover recursos para aplicação na melhoria da qualidade de vida
da População trimariense;
- Aperfeiçoar o Código Tributário Municipal, visando sua aplicação de forma mais eficiente e
justa;
- Consolidar a estruturação dos setores de Atendimento e Sala Mineira do Empreendedor, de
forma a aperfeiçoar os serviços à população e fortalecer o empreendedorismo no município;
- Aperfeiçoar e intensificar o recadastramento urbano do Município de Três Marias;
- Intensificar a capacitação dos servidores, objetivando melhorar e humanizar o atendimento à
população;
- Implementar, através de projetos Inter secretarias, o SEI – SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES, que visa, além de reduzir custos com papéis, dar maior agilidade nos processos
e ao retorno às solicitações da população.

















SAÙDE

- Ampliar e otimizar o acesso da população aos serviços de saúde do município com atendimento
humanizado em todos os setores da rede pública de saúde, respondendo assim à expectativa da
população e assegurando o seu direito de acesso à saúde;
- Reformar, revitalizar e ampliar as Unidades Básicas de Saúde já existentes atendendo às leis e
exigências sanitárias, proporcionando ambientes, materiais, equipamentos e atendimentos
seguros e de qualidade à população;
- Reformar e reativar os Pontos de Apoio da Saúde nas áreas rurais como nas comunidades da
Forquilha, Pedras, Silga e outros que necessitem, ofertando atendimento médico, de
enfermagem e estruturando as unidades para realização de exames como coleta do cito
patológico, testes rápidos para condições específicas (glicemia, HIV, Sífilis, Dengue, Hepatite B,
SarsCov, etc) e vacinação extramuro;
- Ampliar a cobertura das Equipes Saúde Bucal para o atendimento odontológico preventivo e
curativo às famílias de todas as Equipes de Estratégias da Família, proporcionando também
atendimentos específicos e direcionados a determinadas populações como: crianças de 0 a 5
anos, adolescentes, gestantes e idosos;
- Instalar o equipamento de raio X intra-bucal já existente para uso em uma das unidades
odontológicas das ESFs;
- Estruturar as Equipes de Saúde bucal com materiais específicos e de qualidade ofertando e
incluindo procedimentos especializados como endodontia e outros para a população,
melhorando a qualidade de vida destes;
- Criar um Projeto de atendimento odontológico para as famílias nas comunidades rurais com a
Unidade Móvel Odontológica já existente;
- Capacitar os nossos servidores municipais da saúde através de programas de qualificação
profissional e incentivá-los a participar de demais capacitações ofertadas em sua área de atuação
(enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, veterinários,
educadores físicos, etc);
- Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde,
implantando o prontuário eletrônico e outros programas;
- Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo
uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
- Implantar um rigoroso controle na compra de materiais (adquirindo produtos e insumos
necessários, de qualidade, e que atendam as legislações vigentes), contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
- Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
- Reestruturar e ampliar o atendimento especializado de psicologia infantil e fonoaudiologia;
- Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
- Suprir a necessidade dos demais exames não ofertados pelo SUS através de prestadores de
serviços;
- Habilitar as Equipes Saúde das Famílias e os profissionais que as integram e sejam capacitados
a realizarem Práticas Integrativas Complementares – PICs (Acupuntura, Auriculoterapia, Reiki e
outras), complementando os tratamentos das doenças;
- Reestruturar as ações do Programa da Saúde na Escola, utilizando este recurso de forma
assertiva e desenvolvendo ações que, de fato, promovam um impacto na vida e saúde dos
educandos das escolas do nosso município;
- Estruturar e redesenhar as atividades e serviços ofertados na área de Nutrição, avaliando a real
necessidade da demanda e otimizando o atendimento dos casos que necessitem de
acompanhamento;
- Garantir o abastecimento completo de medicamentos disponibilizados para o tratamento da
população atendida na rede de Saúde do SUS nas farmácias básicas municipais;
- Implantar o serviço de atendimento multiprofissional em casa (home care), com
fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, enfermeiros e odontólogos para os pacientes
acamados ou incapacitados de deslocamento através de credenciamento de profissionais;
- Realocar o Setor de fisioterapia para um imóvel que ofereça condições de acessibilidade aos
pacientes, conforme preconiza as legislações vigentes;
- Ampliar a Rede de Atenção Especializada já existente, ofertando mais Consultas Especializadas
e Cirurgias eletivas para o atendimento à demanda da população nas áreas de
otorrinolaringologia, urologia, neurologia, pneumologia, dermatologia, oftalmologia,
ginecologia, entre outras, com a construção do Centro de Especialidades Medicas, na área
próxima ao Hospital São Francisco;
- Reestruturar o setor de TFD – Tratamento Fora do Domicílio de forma a garantir um
atendimento eficiente, efetivo e principalmente HUMANIZADO à população, desenhando fluxos
de atendimento e otimizando a frota de veículos disponível para atendimento às demandas
existentes, com programação das viagens em horários mais apropriados às consultas;
- Implantar e incentivar programas de atividades físicas e esportivas para a população através
parcerias e de credenciamento de prestadores de serviços da área de condicionamento físico.
- Ampliar a Rede de Urgência e Emergência através do Serviço de Pronto Atendimento 24 horas;
- Prover recursos de custeio e investimento necessários para reforma e expansão da estrutura
física, aquisição de equipamentos, móveis e novas tecnologias garantindo assim o adequado
funcionamento do HSF – Hospital São Francisco e a qualidade dos serviços ofertados para a
população.
- Ampliar os serviços ofertados no CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, aumentando
assim a cobertura do tratamento aos pacientes;
- Ampliar a oferta de oficinas terapêuticas no CAPS com intuito de fortalecer os espaços
comunitários de convivência, de promoção de saúde mental e de produção de redes de
solidariedade ao paciente e sua família;
- Pleitear a implementação do CAPS INFANTIL atendendo a demanda de crianças e
adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes;
- Ampliar os serviços da Rede de Atenção de prótese e órtese física de Diamantina, oferecendo
melhor qualidade de vida para os portadores de deficiência do nosso município;
- Ampliar o acesso da população aos exames por imagem, visando agilidade na definição de
diagnóstico e tratamento correto da patologia em questão.
- Ampliar a oferta de exames de prevenção do câncer através dos exames cito patológico do colo
uterino e mamografia para mulheres, exame de toque retal com urologista para homens,
dosagem de PSA, entre outros, proporcionando a prevenção e encaminhamento precoce dos
casos confirmados ao setor de oncologia.
- Substituir o atual mamógrafo convencional (já ultrapassado) por um mamógrafo digital (de
tecnologia computadorizada) garantindo assim um rastreio das doenças das mamas e o
diagnóstico fidedigno possibilitando tratamento precoce.
- Criar convênios com pousadas ou pensões que funcionem como “ponto de apoio” em Belo
Horizonte hospedando os pacientes que ficam longos dias na cidade devido a tratamento
oncológico, cirúrgico, para realizar exames que necessitam de preparo em dia anterior, pacientes
que aguardam o transporte após alta hospitalar, entre outras situações.
- Ampliar e aprimorar o Programa de Planejamento Familiar, oferecendo ações preventivas e
educativas, que orientam a população sobre métodos para evitar a gravidez não planejada,
ofertando contraceptivos orais gratuitamente nas farmácias municipais, preservativos,
implantação de DIU, vasectomia e laqueadura, além de todas as informações que homens e
mulheres precisam para ter uma vida sexual segura.
- Incentivar e valorizar os profissionais de saúde através de capacitações continuadas, investindo
e apoiando a qualificação, atualização e treinamento constante, para desenvolvimento
profissional e melhor prestação de serviço à nossa população.
- Reestruturar, ampliar e integrar as ações de Vigilância em Saúde, através da Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental com ações de prevenção e proteção
à saúde da população.
- Criar um programa de castração gratuita de cães e gatos e de fácil acesso aos os tutores e
protetores de animais residentes do município por meio de convênios e/ou credenciamento de
prestadores de serviços, promovendo o controle populacional de cães e gatos, o bem-estar
animal, o combate ao abandono e a redução de doenças de grande impacto, como é o caso da
leishmaniose.
- Apoiar, incentivar ações e prover recursos para Organizações de Proteção Animal em nosso
município;
- Revisar e atualizar o Código Sanitário Municipal em conformidade às novas legislações vigentes
da Anvisa, e atendendo ao atual perfil sanitário do nosso município;
- Implantar o Laboratório de Análise de Águas Municipal para a realização da análise da
qualidade da água destinada ao uso e consumo humano na nossa cidade, atendendo às
legislações vigentes de Vigilância Ambiental e Sanitária e prevenindo doenças e agravos em
saúde pública.
- Apoiar e participar do Conselho Municipal de Saúde, incentivando as ações de controle social
do SUS.























ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

- Reformular a SEMAPS, com foco nas áreas essenciais de acordo com o que preconiza o SUAS
(Sistema Único de Assistência Social), buscando otimizar os resultados;
- Implementar o Programa Estancia Familiar, criando capacitação e mecanismos de produção,
beneficiamento e comercialização, como referência de um grande projeto de segurança
alimentar e nutricional, com a inclusão de agricultores familiares, pessoas/famílias em situação
de vulnerabilidade social, prestadores de serviço judicial, e indivíduos em liberdade condicional
no município;
- Reformular o Projeto Sitio da Criança, transformando o espaço em uma referência
psicossocial a crianças e adolescentes;
- Fortalecer as parcerias existentes e criar novas oportunidades junto aos Governos Estadual e
Federal, Empresas, terceiro setor e Autarquias;
- Desenvolver ações sociais permanentes, em parceria com outras Secretarias, no distrito de
Andrequicé e outras comunidades;
- Criar oportunidades junto com as demais Secretarias e Empresas, para que as Entidades
socia