ISAQUE DA FOTO - PODE - PREFEITO

m a
sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato ISAQUE
FARIAS DA SILVA para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade,
a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da família e do cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui
vivem, é este, o nosso compromisso pessoal. O objetivo fundamental será o de implantar
um novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados
altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e
projetos para a concepção de novas soluções para o município de Itaquitinga.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Itaquitinguenses, em torno das ideias
que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
2. PLANO DE GOVERNO
2.1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações
legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
 Implantar o calendário de pagamento dos servidores;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores.
2.2. EDUCAÇÃO:
Desenvolver uma agenda prioritária para a PRIMEIRA INFÂNCIA em
parceria com a secretária de assistência social, assim como implantar uma creche
em tempo integral;
Garantir o acesso e permanência dos estudantes jovens, adultos e idosos à
EJA;
Criar um Sistema de Avaliação Externa Municipal (SAEM) com as
características do SAEPE, visando produzir informações sobre o grau de domínio
dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais, servindo
de ferramenta de monitoramento para a gestão da escola;
 Realizar avaliação institucional semestralmente;
 Criar um Sistema de Informações da Educação Municipal (SIEM)
oferecendo ferramentas práticas para professores, estudantes, pais de estudantes
matriculados na rede municipal de ensino;
 Fortalecer e organizar a infraestrutura física e logística do Conselho
Municipal de Educação e demais Conselhos integrados à área Educacional;
 Garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da educação,
reconhecendo o devido valor aos Professores e profissionais da educação,
assegurando o pagamento em dia;
✓ Implantar Escola em tempo integral na rede pública de ensino municipal,
entendendo a importância da formação interdimensional das nossas crianças e
adolescentes;
✓ Criar a Biblioteca Digital Municipal tanto para cidade quanto para o distrito;
✓ Assegurar o fardamento escolar, bem como, material didático/pedagógico para
alunos e professores;
✓ Prover merenda escolar de qualidade com a participação da agricultura familiar
do município;
✓ Proporcionar, de forma concreta e objetiva a Formação Continuada aos
profissionais de educação;
✓ Melhorar a estrutura física e os equipamentos nas escolas do município;
✓ Aprimorar as bandas marciais e de fanfarras, que sempre abrilhantaram os
nossos desfiles cívicos;
✓ Promover cursos preparatórios para facilitar e garantir o ingresso nas
Universidades;
 Priorizar equipes multiprofissionais voltadas para a Educação Inclusiva;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Criar Programa de Residência Pedagógica na rede municipal para
estudantes de pedagogia, letras e educação física.
 Implantar bibliotecas nas escolas, com livros paradidáticos para alunos e
docentes para incentivar o hábito da leitura e da escrita.
 Fortalecer o Programa Criança Alfabetizada junto à Secretaria Estadual de
Educação e Gerência Regional de Educação;
 Garantir a qualidade do transporte escolar para todos os estudantes da
educação básica e para os universitários;
Reestruturar a rede física escolar do município;
2.3. CULTURA, TURISMO E ESPORTE
 Desvinculação da cultura e esportes da Secretaria de Educação para
criação de Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes;
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias;
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Implantar a Escola Municipal de Música;
 Implantação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo;
 Criação da Sede da Banda Municipal Cinco de Junho;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
 Construção, reforma e manutenção das áreas esportivas como estádio
municipal e quadras esportivas;
 Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
 Promover ações de práticas esportivas para pessoa idosa;
 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
 Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
 Implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
 Incentivo ao turismo Rural, através de campanhas e eventos atrativos no
nosso território rural.
2.4. SAÚDE
 Instituir a Gestão por Resultado Aplicada à SAUDE Municipal,
criando o PACTO PELA SAUDE em parceria com o Governo Estadual.
 Implantar o CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS:
 Implantar CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E
REABILITAÇÃO, oferecendo atendimentos nas áreas de Ginecologia, Pediatria,
Oftalmologia, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Clínica Médica, Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Psicologia, Psiquiatria, Ultrassonografia e Raio X;
 Implementar e qualificar o atendimento à SAÚDE DA MULHER,
SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, COMUNIDADE LGBTQIAPN+,
CRIANÇA e TRABALHADOR etc.;
 Implantar o LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICA;
 Implantar o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E FARMÁCIA VIVA;
 Implantar o CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA TEA;
 Implantar o PROJETO ALÉM DOS MEUS OLHOS- aprimorando
ampliando a SAUDE VISUAL dos alunos da rede municipal de educação, através
do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE;
 Fortalecer e organizar a infraestrutura física e a logística do
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
 Implantar a SALA DE PARTO HUMANIZADO na Unidade Mista
Adelina De Azevedo, ampliar as ofertas de atendimento emergencial na Unidade,
bem como instalar um centro cirúrgico de pequeno porte, para realização de
pequenos procedimentos cirúrgicos;
 Garantir o TRANSPORTE ADEQUADO DE QUALIDADE -TFD para
pacientes de Tratamento Fora de Domicílio;
 Implantação do SAMU;
 Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
 Construção das unidades básicas de saúde das áreas que ainda
vivem em prédios de locação.
 Valorização e capacitação contínua das equipes de Agentes
Comunitários de Saúde e Endemias, garantindo também a estes equipamentos de
proteção individual;
 Garantir um atendimento å saúde de qualidade em Chã de Sapé e
demais áreas rurais.
 Implantar o Comitê Anticapacitista com o intuito de fortalecer a luta
contra o preconceito.
2.5. OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
 Reforma e ampliação do cemitério, com a implantação de uma
Central de velório público;
 Garantir a iluminação das vias públicas;
 Reformar e modernizar as praças do município, garantindo melhor
comodidade e lazer, assim como arborizar, melhorando a qualidade visual e de
vida dos frequentadores;
 Implantar, através de parceria com governo do estado, plano de
pavimentação asfáltica para as ruas da cidade;
 Reformar o clube municipal de Itaquitinga e de Chã de Sapé;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência,
promovendo a adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o
transporte especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das
pessoas com deficiência;
 Ampliar calçamento em ruas que ainda não contemplam esse
serviço;
 Modernização da guarda municipal, bem como investimento de
sistema de video monitoramento nas principais vias da cidade.
2.6. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Criação da secretaria de agricultura, meio ambiente e
desenvolvimento econômico
 Atrair INDÚSTRIAS, EMPRESAS e INVESTIDORES para o
município;
 Atrair AGÊNCIA BANCÁRIA e/ou POSTO DE SERVIÇOS
BANCÁRIO;
 Captar recursos para recuperação e manutenção das estradas
vicinais;
 Estruturar a feira livre municipal, apoiando os feirantes da TERRA;
 Fortalecer o poder de compra no comercio local com os órgãos
públicos do município;
 Instituir políticas e programas municipais de educação ambiental,
fazendo de Itaquitinga uma cidade que incentiva a sustentabilidade e que
prioriza a qualidade de vida dos seus cidadãos;
 Implantar de forma efetiva o plano integrado de gerenciamento de
resíduos sólidos municipal de forma a garantir o cumprimento da Política
nacional de resíduos sólidos Lei 12305/2010;
 Priorizar a coleta seletiva e seus benéficos ao meio ambiente,
valorização dos catadores de materiais recicláveis como agentes ambientais de
transformação;
 Implantar o calendário diário de coleta de lixo, para que a população
saiba os dias de coleta em cada área da cidade.
 Implantação do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) oriundos
da agricultura familiar, em parceria com a Secretaria de Assistência Social;
 Implantar o programa Municipal: “Empreender +”, de valorização e
incentivo ao empreendedorismo, para que nossos profissionais liberais possa
ser valorizados.
2.7. ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade para as
famílias em situação de vulnerabilidade Social;
 Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto
com as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e
atenção à família;
 Garantir recursos para que o Centro de Referência em Assistência Social,
CRAS e demais órgãos da secretaria, bem como, o Conselho Tutelar seja instalado
em sede própria;
 Garantir recursos para a distribuição do peixe e do arroz para atender a
população em patente de miserabilidade social na “semana santa”.
 Ampliação da cozinha comunitária para o distrito de chã de Sapé;
 Implantação do programa” VIVER BEM”, em parceria com a secretaria de
saúde para garantir a qualidade de vida da pessoa idosa, com a oferta de aulas de
hidroginástica e educação física, ofertado pelo SCFV;
 Implantação do programa de aquisição de alimentos (PAA), em parceria
com a secretaria de agricultura, oriundos da agricultura familiar;
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;
 Garantir o funcionamento digno do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de vínculos, bem como, dos demais serviços ofertados pela
secretaria de Assistência Social.
 Implantação do programa “Você chamou o SUAS chegou”, com o intuito de
levar os serviços sociais para as localidades mais distantes como Zona Rural e
distritos.
 Criação da diretoria de Habitação.
 Garantir recursos para a implantação do CVT municipal, com o intuito de
capacitar as famílias em situação de vulnerabilidade social e proporcionar as
mesmas a geração de emprego e renda;
 Vivenciar o Calendário das datas sociais no município, como o 18 de maio
por exemplo.
2.8. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO
 Implantar o programa Segunda-feira com o Prefeito, para ouvir todos os
segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais
necessidades e anseios da população. A cada segunda-feira representantes de um
segmento serão convidados para um encontro com o prefeito e secretários
municipais para conhecer e discutir as ações programadas pela prefeitura e
apresentar críticas e sugestões;
 Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;
 Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”. Um aplicativo de celular
usado para a população enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades e a
prefeitura assuma a responsabilidade de providenciar as soluções.
 Implantação do Orçamento participativo.
Itaquitinga, 11 de Agosto de 2024.