LUIZ HENRIQUE - PODE - VICE-PREFEITO

ulação a serviços de qualidade,
com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada.
● Aumentar a qualidade no atendimento da saúde
● Melhoria, manutenção e ampliação dos USFs.
● Aumentar o número de equipes de saúde da família, atendimento
domiciliar e dos agentes comunitários. Prioridade para atenção
básica e preventiva.
● Atenção farmacêutica – melhorar a cobertura de medicamentos
disponibilizados.
● Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames,
contratando mais profissionais de saúde e na deliberação de
exames, com longas filas de espera.
● Promover a atenção integral à saúde da população duartinense com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
● Fortalecer e ampliar o atendimento do pré-natal.
● Desenvolver trabalho continuo para combate à Dengue,
Chikungunia e a Zika vírus no município.
● Criar comitê integrado antidrogas intersetorial vinculado à saúde.
● Criar programa integrado de atendimento aos dependentes e família
de álcool e de outras drogas, que envolva atenção na área da saúde,
educação, formação profissional, assistência jurídica e parceria com
o terceiro setor como as comunidades terapêuticas.
● Desenvolver campanha educativa em todas as escolas municipais,
particulares e estaduais de ensino básico, nas igrejas, clubes de
serviços, objetivando a prevenção ao uso de drogas.
● Melhorar o transporte de pacientes para outros Municípios para
realizações de consultas, exames e cirurgia.
● Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde,
assistência social cultura e lazer para atendimento especializado
aos idosos. Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e
dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento
ativo.
● Viabilizar a realização de exames de mamografia no Município.
● Aumentar a participação da população em geral na prática da
atividade física voltada para a saúde e qualidade de vida,
observando-se todas as faixas etárias e gêneros. Estabelecer um
acompanhamento mais próximo aos idosos.
● Manter os programas da prefeitura que são bem avaliados e
fortalecer a parceria com o Ministério da Saúde.
● Garantir o atendimento humanizado às mulheres vítimas de
violência.
● Tornar a Atenção Básica mais resolutiva: uma atenção básica
resolutiva é capaz de tratar cerca de 80% dos problemas de saúde
da população. Ganha o sistema, que consegue atuar com maior
eficiência, e ganha a população, com a redução do agravamento de
doenças crônicas e outras condições.
● Ampliar e ofertar os atendimentos com médicos especialistas,
principalmente nas áreas de endocrinologia, ginecologia,
obstetrícia, pediatria, cardiologia, dermatologia, urologia, psiquiatria,
neurologia e ortopedista.
● Melhorar a regulação em saúde para acabar com as filas: as longas
filas são o principal determinante de satisfação dos usuários do
SUS, e podem ser resolvidas com um conjunto de práticas de gestão
e melhora de processos, ampliando o acesso à saúde e o bem estar
da população.
● Aumentar a cobertura de Atenção Básica: a evidência nos mostra
que o Programa Saúde da Família funciona. Aumentar a cobertura
da política é fundamental para garantir o acesso ao sistema em
componentes estruturantes, como a saúde materna e infantil e o
manejo das doenças crônicas.
● Realizar contratações de insumos e prestadores orientadas a
resultados em saúde: desenhar modelos contratuais ancorados na
saúde da população e construir capacidade regulatória para
contratualizar permite aos municípios fazer mais com menos.
● Aprimorar o fornecimento de medicamentos à população na rede
municipal de saúde.
● Organizar carteiras de serviços, medicamentos e práticas na
Atenção Básica: estabelecer os serviços, medicamentos e práticas
disponíveis no município alinha as expectativas da população sobre
o sistema e equaliza a qualidade da assistência. O aumento do
escopo de práticas da enfermagem amplia a produção de serviços
de saúde.
● Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da saúde: melhorar
as práticas durante todo o ciclo da vida dos profissionais de saúde
permite o aumento da produtividade do sistema.
● Fortalecer as estratégias de atenção básica, garantindo a prevenção
de doenças e reduzindo as demandas de alta complexidade.
● Construir uma estratégia de monitoramento efetiva: construir um
conjunto mínimo de dados com identificador único de usuário,
melhorando a coleta, análise e tomada de decisão baseada em
evidências, possibilitando uma cultura de aprendizagem da ponta à
alta gestão.
● Apoiar e fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, como mediador
e articulador da relação entre a sociedade e a gestão.
● Fortalecer a Vigilância em Saúde, ampliando as ações das
Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental.
● Garantir equidade no acesso ao direito à saúde e criar o sistema
com o usuário: sendo o usuário do SUS seu mais importante
avaliador, é preciso levar em conta sua perspectiva no diagnóstico
de problemas e desenho de soluções para o sistema.
● Ampliar cobertura de saúde bucal, habilitando novas equipes, com
especialidade em endodôntico, tratamento de canal dentário.

MAIS EDUCAÇÃO
Investir na Educação é a garantia de um futuro melhor para Duartina,
ampliar a escolaridade, qualidade no atendimento e valorização dos
profissionais.

● Acelerar a qualificação dos cidadãos duartinenses ampliando a
permanência e anos de estudo da população, criando uma forte
articulação da educação básica com o ensino médio. Articulação
política e administrativa para indução educacional.
● Investir na valorização dos profissionais de educação e manter
diálogo com a categoria, com elaboração do Plano de carreira.
● Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazo de entrega.
● Aproximação dos pais de alunos com a rotina escolar.
● Aumentar os investimentos na educação, em decorrência da
necessária expansão da educação infantil e da educação integral,
investimentos em formação e projetos pedagógicos, tecnologia
(acesso à Internet wireless nas unidades da educação,
computadores e tablets), acervo de livros nas bibliotecas e reformas
nas escolas.
● Viabilizar a climatização nas salas de aula das escolas públicas
municipais.
● Melhorar a qualidade do ensino e buscar a igualdade e equidade na
Rede Municipal de Ensino, independente das condições sociais,
econômica, étnico-racial e cultural da população.
● Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de
vagas pautadas no continuo crescimento da qualidade, com
garantia da universalização do ensino das crianças de quatro a cinco
anos e ampliação no atendimento na faixa de zero a três anos.
● Estimular a participação das famílias na educação das crianças e
jovens duartinenses. Esta integração fortalece o aprendizado e as
relações comunitárias.
● Atualizar as salas de informática em toda a rede de ensino
municipal.
● Promover o direito a inclusão das pessoas com deficiências e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e que seus direitos sejam garantidos.
● Construir o Plano Municipal de Educação de forma democrática. As
estratégias do futuro educacional da cidade, para os próximos 10
anos, sendo amplamente discutida pelos profissionais da educação.
● Fomento à formação continuada para as/os envolvidas/os no
processo educativo das crianças e jovens do município.
● Apoio o empreendedorismo e educação financeira nas escolas.
● Incentivo ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência (PROERD).

SEGURANÇA PÚBLICA
Redução da violência e garantia de maior segurança à população de
Duartina.
● Criação do Comitê integrado de Segurança vinculado diretamente
ao gabinete do prefeito. O prefeito assumindo a correta
responsabilidade que lhe cabe na segurança pública e
responsabilizando as áreas envolvidas com o tema como as
secretarias Social, Saúde, Educação, Esporte e Cultura.
● Atuação conjunta, integrada e efetiva com as polícias civil e militar
nas diversas áreas como, por exemplo, a Integração efetiva de todos
os sistemas de atendimento telefônico da área de segurança
pública.
● Fortalecimento e integração do conselho municipal de segurança
com o Estado.
● Elaborar planos locais de segurança pública em todos os bairros de
Duartina e no centro com a participação da sociedade, onde um
conjunto de ações da polícia militar em parceria com a população
trabalhará na prevenção da criminalidade.
● Rede de educação e proteção constante às crianças e jovens.
Combatendo a violência e as drogas, sem crianças e jovens
desprotegidos na rua. Será implantado o programa “Esporte é Vida”,
um programa que irá tirar os jovens e adolescentes das ruas e inseri-
los em esportes.
● Instalação de câmeras de segurança para monitoramento nas
entradas da cidade e pontos estratégicos, como Eco Parque,
rodoviária, praças e prédios públicos.
● Criar o projeto de proteção ao jovem em situação de vulnerabilidade.
● Engajar os Conselhos Tutelares nas ações preventivas de
segurança envolvendo crianças e adolescentes.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
● Rede de educação e proteção constante às crianças e jovens.
Combatendo a violência e as drogas, sem crianças e jovens
desprotegidos na rua. Será implantado o programa Esporte é Vida,
um programa que irá tirar os jovens e adolescentes das ruas e inseri-
los em esportes.
● Ampliar as parcerias com o governo estadual.
● Aprimorar os CRAS existentes por meio de capacitação continuada
das equipes nas atividades socioeducativas tais como cultura do
direito, prevenção de violações, participação popular e serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
de crianças, adolescentes, jovens e idosos. Garantir adequado
dimensionamento das equipes e equipamentos adequados,
reformados e seguros.
● Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência.
● Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde,
assistência social cultura e lazer para atendimento especializado
aos idosos.
● Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidade
privadas e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados
as pessoas com deficiência.
● Promover campanhas educacionais de educação preventiva contra
as drogas.
● Implantação de acolhimento à mulher vítima de violência, mulheres
com filhos, pessoas idosas e com deficiência, conforme legislações
específicas.
● Prevenir a violência por meio de campanhas informativas anuais.

MEIO AMBIENTE
Proteção e melhoria ao meio ambiente de Duartina.
● Estimular a transversalidade da temática Meio Ambiente, pensando
na cidade de forma integrada, conectando os serviços de água,
esgoto, lixo, combate a enchentes, arborização e conforto ambiental
em uma só direção.
● Promover a Cultura Sustentável por meio do fomento de políticas
públicas de proteção ambiental e uso adequado dos recursos
naturais;
● Fazer valer as legislações ambientais federais e estaduais,
utilizando de leis municipais afim de limitar o uso dos espaços
naturais e de matéria-prima de forma desenfreada, não
flexibilizando as legislações ambientais e combatendo os crimes
contra o meio ambiente;
● Aderir, implementar e incentivar o Plano Município VerdeAzul e a
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), bem como
estimular práticas locais que contribuam para o cumprimento dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
● Promover e estimular a gestão participativa para o desenvolvimento
de atividades socioambientais;
● Promover o marketing ambiental com transparência e com caráter
informativo;
● Ampliar os investimentos na verificação de ligações clandestinas de
esgoto por meio de ações eficientes de regularização e campanhas
mobilizadoras que envolvam os consumidores;
● Fazer o uso adequado dos territórios, com garantia de qualidade
social e ambiental para todos e todas;
● Adotar uma política inovadora de gestão de resíduos fundamentada
na educação pelo consumo consciente que integre a proteção da
saúde individual e pública e a qualidade ambiental, com critérios de
não geração, redução, reutilização e reciclagem, inclusive
aprofundando as práticas de separação e coleta seletiva,
visibilizando e dignificando os profissionais coletores de resíduos
sólidos e catadores de materiais recicláveis
● Estruturar a Secretaria de Meio Ambiente afim de ter profissionais
qualificados, atualizados às questões ambientais e efetivar a
participação Conselho Municipal de Meio Ambiente.
● Desenvolver e executar programas permanentes de educação
ambiental, formal e não-formal, contribuindo para o fortalecimento
de práticas ecológicas em todo o município. Nas escolas, incentivar
a realização de campanhas educativas, em parceria com o terceiro
setor.
● Viabilizar acordos para regeneração florestal, desenvolvendo e
aplicando planos de recuperação de áreas degradadas e
fomentando a fiscalização e monitoramento dos espaços e recursos
naturais;
● Ampliar a arborização das ruas da cidade, especialmente nas áreas
mais desprovidas;
● Criar oportunidades locais para pesquisa e empregos verdes;
● Buscar parcerias com instituições empresariais e outras para apoiar
a implantação de programas de gestão ambiental;
● Criar e aplicar os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
Municipal e IPTU Verde, como forma de orientar e incentivar os (as)
proprietários (as) de imóveis rurais e urbanos, respectivamente, à
preservação e recuperação de áreas verdes, alinhados às
legislações federais e estaduais vigentes
● Apoiar empresas (novas e atuais) que se comprometam com os
pilares da sustentabilidade;
● Proteger a fauna e flora silvestre, bem como seu habitat natural;
● Instituir e implementar o Plano Municipal da Mata Atlântica e do
Cerrado;
● Fomentar a agricultura familiar, fortalecendo a importância da
segurança alimentar;
● Combater também a poluição sonora e do ar em diversos pontos e
horários da cidade, inclusive por meio de campanhas educativas.

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
● Criar o Fundo Municipal de Defesa e Proteção Animal.
● Criação do centro de controle de zoonoses.
● Fomentar ações de cuidados e controle populacional dos animais
domésticos (grandes e pequenos);
● Implantar uma política pública de controle ético de populações de
animais urbanos, por meio de programas permanentes, massivos e
continuados de castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos.
● Ampliar ações educativas junto a escolas, de modo sistêmico e
continuadas.
● Orientar e integrar os órgãos de segurança pública para rápida e
imediata tomada de providências em casos de maus tratos.
● Criação do selo “Amigos dos Animais” para estabelecimentos
comerciais da área, clínicas veterinárias, veterinários autônomos,
entre outros, que atuem em parceria com os objetivos da Prefeitura
Municipal.
● Definir políticas de proteção e defesa dos animais com bases e
ações conjuntas com os municípios da Região de Duartina.

HABITAÇÃO
● Construção de casas populares a toda população que necessita de
moradia, no terreno adquirido pela prefeitura, através dos
programas do CDHU e Minha Casa Minha Vida.
● Incentivar o investimento por parte de construtoras populares de
acesso à financiamento do Governo Federal, tendo
desenvolvimento habitacional a cidade.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EMPREGO
● Reposicionar Duartina no patamar dos principais municípios
inovadores e criativos do país através de incentivos e instrumentos
de fomento apropriados.
● Criar programas de divulgação e fortalecimento do comércio e
prestação de serviços.
● Criação de um novo distrito industrial, gerando assim novas
oportunidades para as pequenas e grandes empresas se instalar em
Duartina.
● Implementar um programa de desenvolvimento da economia verde
aproveitando os recursos, competências e empreendedores locais,
em parceria com o setor empresarial e governo federal e estadual.
● Estabelecer parcerias com os sindicatos empresariais e de
trabalhadores, sistema S (SENAI, SESI, SENAC e SESC),
entidades educacionais, organizações não governamentais e
governo estadual com o intuito de qualificar e requalificar os
trabalhadores, especialmente nas novas profissões e tecnologias do
futuro.
● Contribuir para a criação e formalização de micro empresas e
microempreendedores individuais em parceria com a ACID
(associação comercial e industrial de Duartina).
● Implementar o programa “Duartina Cidade Visionária”, programa de
monitoramento e fomento à empresas, onde iremos expor todas as
estruturas e pontos fortes de Duartina e região para atrair novas
empresas ao nosso município.
● Incentivar a criação e formalização de microempresas
● Implementar o programa “Qualificação Já”, programa de
qualificação de mão-de-obra, serão disponibilizados cursos e
oficinas de estudos em parcerias com a iniciativa privada com o
objetivo de qualificar e atualizar nossa mão-de-obra. Este programa
será uma complementação do “Duartina Cidade Visionária” onde
podemos treinar os futuros funcionários das empresas que virão
para Duartina.

CULTURA +
A expressão cultural tem papel importante na formação do ser
humano e na formação da nossa identidade.
● Rever e ajustar, se necessário, a lei municipal de incentivo à cultura,
junto aos/às duartinenses interessados/as, num processo
democrático e participativo.
● Gerenciar o atendimento, os serviços e os programas culturais com
qualidade, adequando, quando necessário, o papel e função dos
órgãos gestores, o modo de elaboração e execução das políticas
culturais, em um cenário que engloba o Sistema Municipal de
Cultura, o Plano Municipal de Cultura e a participação dos artistas
locais.
● Estimular as manifestações espontâneas dos cidadãos e cidadãs
duartinenses nos espaços públicos e trabalhar para que elas se
consolidem e sejam incorporadas ao patrimônio cultural da cidade.
● Preservar e promover o acesso ao patrimônio material, imaterial e
natural de Duartina, defendendo e promovendo as diferentes formas
culturais da nossa cidade.
● Fomentar os projetos culturais já existentes, ajustando-os, quando
necessário, dando suporte e encaminhando os recursos para a
cultura em Duartina.
● Efetivar o funcionamento do conselho municipal de cultura,
fomentando a participação de diversos agentes do município em
prol da cultura.

ESPORTE E LAZER
● Estímulo a iniciação esportiva nas escolas municipais, estaduais e
privadas.
● Incentivar a prática de corrida de rua, inclusive com a realização de
competições amadoras.
● Apoiar todas modalidades que praticam e representam o município.
● Inovar com implantação de energia renovável nos campos e
quadras de esportes
● Investir na realização do campeonato municipal de futebol amador.
● Incentivar projetos de escolinhas de futebol para crianças e
adolescentes.
● Realizar atividades de dança e ginástica alternativa nas praças da
cidade, com o objetivo de enfrentar o sedentarismo
● Ampliar o incentivo e patrocínio de atletas duartinenses com forte
articulação. Desenvolvimento de parcerias com empresas, clubes e
organizações. Promover uma equipe