BRANCO SALES - PP - PREFEITO

. O meu propósito com vocês não parou e quero continuar por mais 4 (quatro)
anos, através de uma gestão transparente e que faz o melhor para todos através
da Coligação O Presente Construindo o Futuro.
Este Plano de Governo expõe as principais propostas do candidato a prefeito
Antonio Augusto Sales de Jesus e da candidata a vice-prefeita, Rita dos Reis
Carvalho, referente à gestão 2025 – 2028. O Plano de Governo Participativo de
Cardeal da Silva foi desenvolvido com a valiosa participação da população, por
meio de formulários online (Google Forms), e com a colaboração ativa de
lideranças comunitárias e dos pré-candidatos ao cargo de vereador. Este plano
reflete um compromisso com a construção de uma gestão pública mais inclusiva,
transparente e eficiente, capaz de atender às reais necessidades dos cidadãos.
O plano enfatiza a continuidade do trabalho pautado em políticas públicas que
atinjam os mais vulneráveis, garantindo acesso a serviços essenciais e suporte
necessário para a melhoria da qualidade de vida. Também é priorizado o
prosseguimento das obras e investimentos que promovam um município
próspero, com melhorias na infraestrutura urbana e rural que favoreçam o
crescimento econômico e social.
Outro aspecto fundamental é a capacitação e formação profissional, com o
objetivo de tornar, cada dia mais, as pessoas independentes economicamente e
inseridas no mercado de trabalho de maneira sustentável. Os idealizadores do
plano, conhecedores das oportunidades e desafios locais, trabalharam focados
em criar soluções que fomentem o desenvolvimento pessoal e comunitário,
sempre pensando no futuro de cada cidadão cardinalense.
A manutenção e fortalecimento das parcerias com o governo do estado e
deputados são igualmente cruciais. Essas colaborações estratégicas são
fundamentais para a implementação de projetos e ações que tragam benefícios
concretos para o município. Este Plano de Governo Participativo representa um
compromisso contínuo com o desenvolvimento sustentável e a melhoria das
condições de vida em Cardeal da Silva, construindo um futuro próspero e justo
para toda a comunidade. Contamos com você na busca de permanecer
transformando Cardeal da Silva e, vocês serão nossos parceiros de luta. Vamos
juntos nessa.
Cardeal da Silva – BA, 2024
1. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/LAZER:
EDUCAÇÃO
1.1 Valorização dos Profissionais da Educação
1. Promover Diálogo Constante e Aberto: Estabelecer fóruns regulares de discussão
entre os profissionais da educação e a administração municipal, criando um ambiente
de diálogo constante para ouvir sugestões, preocupações e ideias que possam melhorar
a qualidade da educação e a satisfação dos profissionais.
2. Cumprimento de Obrigações Financeiras (FUNDEB): Comprometer-se com a
distribuição justa e transparente dos recursos provenientes do precatório do FUNDEB,
garantindo que os 60% destinados aos profissionais do magistério sejam utilizados de
forma eficiente e equitativa.
3. Implementação de Gestão Democrática: Desenvolver e implementar um projeto
de gestão democrática que envolva professores, alunos, pais e comunidade na tomada
de decisões escolares, promovendo maior transparência e participação na
administração das escolas.
4. Política de Valorização e Incentivos: Instituir uma política contínua de
valorização dos profissionais da educação, com a criação de incentivos financeiros e
de reconhecimento para aqueles que alcançarem ou superarem metas institucionais,
impulsionando a melhoria dos resultados educacionais.
5. Formação Continuada: Oferecer regularmente cursos de formação continuada,
focados em práticas pedagógicas inovadoras, uso de tecnologias educacionais e temas
emergentes na educação, visando ao desenvolvimento profissional dos professores e
demais colaboradores.
6. Concessão de Licenças Prêmio: Manter o compromisso de conceder licenças
prêmios conforme a legislação municipal, respeitando os critérios estabelecidos e
assegurando o reconhecimento do tempo de serviço dos profissionais.
7. Plano de Carreira com Participação da Categoria: Trabalhar junto aos
profissionais da educação para definir os percentuais de remuneração no Plano de
Carreira, promovendo uma discussão inclusiva e transparente antes de enviar o projeto
de lei para aprovação.
8. Apoio à Saúde Socioemocional: Oferecer serviços especializados de apoio
socioemocional para profissionais que trabalham com alunos com deficiência,
priorizando o bem-estar emocional e psicológico dos educadores.
9. Ginástica Corporal e Conscientização: Implementar programas de ginástica
laboral e atividades de conscientização sobre saúde e bem-estar no ambiente de
trabalho, visando à promoção da saúde física e mental dos profissionais da educação.
10. Avaliação Anual de Desempenho: Realizar uma avaliação anual das ações
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, incluindo a qualidade da gestão
e a relação interpessoal com professores, alunos e famílias, com feedbacks
construtivos para melhoria contínua.
11. Manutenção da Reserva Técnica: Assegurar a permanência da Reserva Técnica
para os professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
garantindo que tenham o tempo necessário para planejamento e desenvolvimento de
atividades pedagógicas.
12. Especialização no Ensino por Áreas de Conhecimento: Garantir que
professores com formação em Pedagogia lecionem por áreas de conhecimento
específicas nas turmas do 4º e 5º ano, promovendo uma abordagem mais especializada
e eficaz de ensino.
13. Infraestrutura Escolar Adequada: Investir na melhoria contínua da
infraestrutura das escolas, incluindo salas de aula bem equipadas, bibliotecas
modernas, laboratórios de ciências e informática, e espaços de convivência adequados
para estudantes e professores.
14. Materiais Didáticos de Qualidade: Garantir a disponibilização de materiais
didáticos de alta qualidade e em quantidade suficiente para apoiar o ensino e o trabalho
dos professores, contribuindo para uma educação de excelência.
15. Reconhecimento e Homenagem: Realizar eventos de reconhecimento, como o
Dia do Professor, destacando as contribuições dos educadores e promovendo o valor
da educação na comunidade.
16. Execução de Atividades de Acordo com o Cargo: Assegurar que os
profissionais da área de apoio executem atividades compatíveis com os cargos para os
quais foram concursados, respeitando suas atribuições e garantindo o cumprimento das
responsabilidades institucionais.
17. Apoio Psicopedagógico Continuado: Disponibilizar serviços de apoio
psicopedagógico para profissionais da educação, ajudando-os a lidar com desafios
emocionais e psicológicos que possam impactar seu desempenho e bem-estar.
18. Ambiente de Trabalho Saudável: Promover um ambiente de trabalho
colaborativo e saudável, onde os educadores se sintam valorizados, respeitados e
motivados a contribuir para a melhoria da qualidade educacional.
19. Autonomia Pedagógica dos Professores: Incentivar a autonomia pedagógica,
permitindo que os professores participem ativamente das decisões curriculares e
metodológicas, adaptando o ensino às necessidades dos alunos.
20. Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Apoiar a criação e a participação ativa
em conselhos escolares, oferecendo aos professores uma plataforma para contribuir na
gestão e nas políticas educacionais das escolas.
21. Capacitação em Tecnologias Educacionais: Oferecer capacitação regular em
novas tecnologias educacionais, facilitando o uso de ferramentas digitais no ensino e
aprendizagem, e integrando-as ao currículo escolar.
22. Ampliação de Recursos Tecnológicos: Expandir o acesso a equipamentos e
recursos tecnológicos, como computadores, tablets e internet de alta qualidade, para
uso dos professores, promovendo uma educação moderna e inclusiva.
23. Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Assegurar a
distribuição regular de EPIs para os profissionais da educação na área de apoio,
garantindo a segurança e saúde no ambiente escolar.
24. Canais de Diálogo Contínuo: Estabelecer canais de comunicação permanentes
entre o governo municipal e os profissionais da educação, promovendo a participação
ativa dos educadores na formulação de políticas públicas.
25. Bônus por Desempenho Escolar: Criar bônus para os profissionais da educação
com base no desempenho das escolas, utilizando critérios como o IDEB e resultados
específicos alcançados pelos professores em sala de aula, para incentivar a melhoria
contínua.
1.2 Qualidade no Ensino, Infraestrutura e Educação Inclusiva
2. Contrapartida ao PDDE: Implementar contrapartidas municipais ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE), garantindo que as escolas municipais tenham
recursos adicionais para aprimorar suas instalações, materiais pedagógicos e
infraestrutura.
3. Parcerias para Laboratórios: Buscar parcerias com governos estaduais e federais
para a aquisição e modernização de laboratórios de informática e ciências, ampliando
as oportunidades de aprendizado prático e tecnológico para os estudantes.
4. Transporte Escolar Digno: Garantir transporte escolar digno, seguro e eficiente
para estudantes das zonas rurais, com veículos adequados e rotas bem planejadas,
facilitando o acesso à educação. Ampliação de rota da comunidade de Calçada para o
Jangada.
5. Transporte para Estudantes Universitários e Técnicos: Assegurar transporte nos
turnos matutino e noturno para estudantes de cursos universitários, técnicos e
profissionalizantes, promovendo a continuidade de seus estudos e reduzindo a evasão.
6. Construção de Nova Escola e Quadra Coberta: Dar continuidade à construção
da escola de 12 salas com quadra coberta no Bairro de Nova Pastora, garantindo que a
nova unidade atenda às necessidades da comunidade e ofereça um ambiente propício
para o aprendizado.
7. Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA): Criar incentivos para aumentar
a assiduidade e a conclusão da EJA, com programas de apoio e reconhecimento para
estudantes adultos, ajudando-os a alcançar suas metas educacionais.
8. Programa de Informática nas Escolas: Expandir o Programa de Informática para
todas as escolas municipais, começando com o Núcleo 1, para promover a
alfabetização digital e preparar os alunos para o futuro.
9. Ampliação de Vagas para Creche: Expandir gradativamente o número de vagas
para creches, começando com crianças a partir de 1 ano e meio de idade, garantindo
que mais famílias tenham acesso ao cuidado infantil de qualidade.
10. Assembleia Geral de Educação: Instituir uma Assembleia Geral de Educação,
reunindo líderes escolares, pais, professores e a administração municipal para discutir,
planejar e avaliar as políticas educacionais e projetos de desenvolvimento escolar.
11. Formação no 2º Segmento até os 16 Anos: Implementar estratégias para garantir
que 96% dos alunos se formem no 2º segmento do Ensino Fundamental até os 16 anos,
promovendo a conclusão dos estudos básicos dentro da faixa etária recomendada.
12. Fortalecimento da APAE: Continuar fortalecendo a APAE com investimentos
em infraestrutura e profissionais especializados, garantindo atendimento de qualidade
para alunos com necessidades especiais.
13. Expansão do Ensino em Tempo Integral: Expandir o plano piloto de escola em
tempo integral, integrando atividades curriculares e extracurriculares como reforço
escolar, ensino profissionalizante, esportes e cultura, promovendo o desenvolvimento
integral dos alunos.
14. Avaliação Permanente da Qualidade: Realizar avaliações permanentes da
qualidade dos serviços educacionais prestados, utilizando feedbacks de servidores e
pais para implementar melhorias contínuas e garantir o melhor resultado para os
alunos.
15. Segurança Escolar e Enfrentamento ao Preconceito: Investir na segurança das
escolas, com ações de prevenção e combate ao preconceito, bullying e suicídio,
criando um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
16. Fortalecimento da Educação Inclusiva: Fortalecer a educação inclusiva com
programas específicos de acolhimento, suporte e desenvolvimento para alunos com
deficiência, preparando-os para a cidadania e o mercado de trabalho.
17. Acesso à Cultura e Lazer: Promover atividades que permitam aos alunos da rede
pública conhecer o cinema, teatro, música, universidades públicas, shopping centers e
praias, integrando a cultura e o lazer ao currículo escolar.
18. Renovação da Biblioteca Municipal: Transformar a biblioteca municipal em um
espaço inclusivo e atrativo, renovando o acervo, modernizando o atendimento e
criando um ambiente que fomente a leitura e o acesso à cultura.
19. Cumprimento da Lei Nº 14.254/2021: Garantir o cumprimento da Lei nº
14.254/2021, oferecendo acompanhamento integral para alunos com dislexia, TDAH,
autismo ou outros transtornos de aprendizagem, com capacitação contínua dos
professores para identificação precoce.
20. Atendimento Psicossocial Multidisciplinar: Regulamentar o atendimento
psicossocial para alunos e professores, com uma equipe multidisciplinar composta por
psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais,
terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
21. Política de Atuação Intersetorial: Definir e implementar uma política de atuação
intersetorial entre as secretarias de saúde, assistência social, cultura e esporte,
garantindo uma abordagem integrada para o desenvolvimento educacional.
22. Promoção de Práticas Esportivas: Incentivar a prática esportiva entre os alunos
com a realização das Olimpíadas Escolares e a organização de um evento anual de
esportes, promovendo saúde e espírito de equipe.
23. Investimentos em Materiais Pedagógicos: Assegurar investimentos contínuos
em materiais pedagógicos, jogos educativos e livros literários, oferecendo recursos de
qualidade para apoiar o ensino e o aprendizado.
24. Alimentação Escolar de Qualidade: Manter o fornecimento de ingredientes de
alta qualidade para a confecção da alimentação escolar, garantindo que os alunos
recebam refeições nutritivas e balanceadas.
25. Distribuição Anual de Uniformes Escolares: Continuar a distribuição anual de
uniformes escolares, observando os critérios da legislação municipal e incluindo todos
os itens necessários, como sapatos, para assegurar a igualdade e dignidade dos
estudantes.
26. Distribuição de Kits Escolares: Manter a distribuição dos kits escolares,
incluindo todos os materiais essenciais para o desenvolvimento das atividades em sala
de aula, garantindo que os alunos estejam bem equipados para aprender.
27. Reforma de Escolas: Realizar reformas nas Escolas Orlando Improta, Eunice
Borges e Djalma Fiscina, modernizando as instalações e melhorando as condições de
ensino, no mesmo padrão das outras escolas.
28. Pleitear Prédio Escolar: Pleitear junto ao governo estadual a cessão do prédio da
Escola Dr. José A. de Araújo Pimenta, incluindo reformas para adequá-lo às
necessidades da rede municipal de ensino.
29. Bolsa Curso Técnico SENAI: Implementar um programa de bolsas de estudo
para cursos técnicos oferecidos pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial). O objetivo é proporcionar formação técnica de qualidade para jovens e
adultos, promovendo a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho.
As bolsas poderão cobrir custos de matrícula, mensalidades e materiais didáticos, e
serão oferecidas com base em critérios de necessidade e mérito.

CULTURA:
1. Desenvolvimento Cultural e Promoção de Eventos
1. Semana Municipal de Cultura: Instituir a Semana Municipal de Cultura, com
atividades diversificadas que celebrem a história, tradições e talentos locais,
promovendo a valorização da identidade cultural do município.
2. Apoio à Banda Percussiva Pérola Rara: Fomentar e apoiar a Banda Percussiva
Pérola Rara com recursos e oportunidades de apresentação, incentivando o
desenvolvimento da música e o engajamento dos jovens na cultura local.
3. Comemoração da Emancipação do Município: Assegurar as festividades em
comemoração à emancipação do município, destacando a importância histórica e
cultural da data com eventos que envolvam toda a comunidade.
4. Calendário Anual de Eventos Culturais: Desenvolver um calendário anual de
eventos culturais que promovam o turismo e a economia local, com festivais,
exposições, feiras e outras atividades que destaquem as tradições e talentos da região.
5. Sarau Literário e Artes: Organizar eventos semestrais de apoio a saraus literários,
artes, cultura, poesia, música e educação, incentivando a ocupação dos espaços
públicos e estimulando a criatividade e a economia local.
6. Semana da Juventude: Criar e implementar a "Semana da Juventude", com
atividades voltadas para os interesses e necessidades dos jovens, promovendo seu
engajamento em questões sociais, culturais e educacionais.
7. Dia do Evangélico: Garantir a realização do evento "Dia do Evangélico",
respeitando e celebrando a diversidade religiosa do município, com programação que
envolva a comunidade evangélica e promova o diálogo inter-religioso.
8. Manutenção das Festas Populares: Conservar e apoiar as festas populares na
sede, distrito e povoados, incluindo o Carnaval, Festa da Padroeira, Festa de São
Sebastião, Santo Antônio, São João e São Pedro, fortalecendo as tradições culturais e
promovendo a inclusão social.
9. Captação de Projetos Federais e Estaduais: Atuar proativamente na captação de
projetos e recursos federais e estaduais para a promoção da cultura, garantindo a
sustentabilidade e o crescimento das iniciativas culturais no município.
10. Capacitação de Artistas e Agentes Culturais: Continuar a capacitação e
qualificação de artistas e agentes culturais, oferecendo oficinas, cursos e workshops
que ampliem suas habilidades e contribuam para o desenvolvimento da cultura local.
11. Fomento ao Artesanato Local: Desenvolver parcerias para fomentar o artesanato
local, incentivando a produção e comercialização de produtos artesanais que reflitam
a identidade cultural do município.
12. Apoio a Grupos Culturais Locais: Apoiar pequenas bandas municipais, grupos
de teatro, dança e culinária, oferecendo recursos, espaços para ensaio e oportunidades
de apresentação, fortalecendo a cultura local.
13. Feira Cultural: Incentivar a realização de uma feira cultural, integrando
gastronomia, artesanato e cultura, como forma de estimular a economia local e
valorizar as tradições do município.
14. Integração entre Educação e Cultura nos Desfiles Cívicos: Fortalecer a
integração entre a educação e a cultura na organização dos Desfiles Cívicos de 30 de
julho e de 7 de setembro, promovendo um senso de cidadania e orgulho cultural entre
os alunos.
15. Editais de Fomento Cultural: Lançar editais de fomento às instituições e artistas
locais, oferecendo suporte financeiro e logístico para a realização de projetos culturais
que contribuam para o desenvolvimento artístico do município.
16. Programa "A Escola Vai ao Teatro": Implementar o programa "A Escola Vai
ao Teatro", garantindo que alunos da rede pública tenham acesso a apresentações
teatrais e culturais, promovendo o contato com as artes e incentivando a apreciação
cultural.
17. Apoio aos Festejos Religiosos: Apoiar os festejos do Padroeiro Municipal