VINICIUS DO SAO JOSE - PP - PREFEITO

a no nordeste da Bahia,
inserida na Microrregião de Ribeira do Pombal, limitando-se a leste com o
município de Fátima, a sul com Heliópolis, Ribeira do Pombal e Banzaê, a oeste
com Euclides da Cunha e a norte com Novo Triunfo e Antas. Cortado pela
rodovia BR-110, está localizado a aproximadamente 70 km da divisa com o
estado de Sergipe.
O município se compreende dos seguintes Povoados: Entroncamento de
Caxias, Serra Grande, Raso do Santo, Pau Santo, Cansanção, Lagoa do
Ouricuri, Saco, Vila de São Pedro, Mandacaru, Limeira, Lagoa Grande, Chapada
da Lagoa Grande, Maenga, Pindorama, Lagoa do Nolasco, Zé Pereira, Estrelo,
Bonito (I e II), Boqueirão, Quixaba, Faleira, Jacaracanga, Melos, Betânia, Miroró,
Itaparica do Gama, Jatobá dos Tavares, Campinas de Castro, Rodeador, Juá,
Major, São João da Fortaleza e Trindade.
Desse fato, ressaltar a memória do povo de Cícero Dantas requer atenção
e respeito, afinal são séculos de resistência social, construção e edificação de
uma cultura oriunda do lugar. Para tanto, a proposta ora apresentada como
Plano de Governo para o Município de Cícero Dantas – Bahia, estabelece
diretrizes, através de medidas que serão tomadas para nova administração, em
que são pensados formatos que abraçam todos os setores da sociedade.
Deste modo, A Chapa Vinicius do São José e Felipe Castro, como pré-
candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito respectivamente, tendo na composição os
Partidos: PP (Partido Progressista), PT (Partido dos Trabalhadores), PV (Partido
Verde), PC do B (Partido Comunista do Brasil), PSOL (Partido Socialista) e
Republicanos, subordinados aos pré-requisitos de atendimento à Legislação
Eleitoral, ao tornar público os compromissos fundamentais e constitucionais, as
principais propostas enquanto pré-candidatos à administração municipal para o
período 2025-2028, com respaldo na experiência cidadã, assim como vida
pública cicerodantense.
E para compor as ações oriundas de escutas e participações
democráticas, como formato de elaboração diagnóstica diante da amplitude
presente nas distorções e problemas vivenciados pelo município ao longo da sua
realidade histórica, a Coligação abrirá debate, como forma de mais próximo
chegar das nossas comunidades. Destarte, as propostas elucidativas
permearão caminhos que tornem as soluções em ações concretas e viáveis, com
reações para o crescimento social, educacional, cultural, ambiental, econômico
etc.
Nesse compasso, o planejamento estratégico para a administração da
cidade de Cicero Dantas deverá estar pautado na organização financeira, com
responsabilidade fiscal, com respeito ao contribuinte, apresentando
transparência, trazendo inovação às capacidades de coordenação das políticas
públicas para uma cidade melhor, com qualidade de ensino, promoção da saúde,
segurança, mobilidade e todas as demais entregas em benefício da sociedade.
Para isso, a proposta de implantar um modelo de gestão participativa e
democrática fortalece as falas dos gritos oprimidos, o acesso às minorias,
estabelecendo resultados a partir da escuta. Vale compreender que um bom
plano de governo, com garantia e eficácia deve ir aonde o povo está. É preciso
entender os movimentos acelerados e desacelerados da cidade e como isso
interfere na vida de cada cidadão, e rever o senso de exatidão contido na
sensibilidade que resulte em políticas públicas ajustadas.

2. DIRETRIZES E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE CÍCERO
DANTAS

O Plano de Governo que ora estamos a apresentar foi pensado e discutido
com vários setores da sociedade, com finalidade de se desenvolver ações em
benefício de um município secular, que carrega na sua história momentos de
lutas, inglórias e glórias. As propostas que aqui se estabelecem têm curto e
médio prazo para alcançá-las.
Foi pensando num município forte, organizado e com qualidade de vida que
a população permeou a elaboração do Plano de Governo amparando,
atendendo e apoiando primordialmente as pessoas em situação de
vulnerabilidade, principalmente crianças, mulheres, negros e idosos, lgbtqia±,
respeitando a diversidade e promovendo a inclusão; melhorando as políticas
para a juventude, homens e mulheres do campo e minorias sociais.

Com parâmetro de fortalecimento de políticas voltadas à saúde da
população, melhorias constantes na educação, cultura, esporte, lazer, turismo,
juventude, assistência social, emprego e renda, com forma independente e
integrada entre áreas do governo, sociedade, empresas, que intensificaremos
condutas de melhorias, assim como, investimentos na construção das
estruturas municipais através de ações permanentes de Infraestrutura física,
planejamento urbano para uma cidade moderna, acessível e inteligente, bem
como a continuidade de melhorias de estradas e extensão da rede de água,
banheiros e moradias na zona rural. Sem esquecer saneamento básico,
pavimentação, habitação, meio ambiente, iluminação, construção, reformas e
ampliações, transporte, segurança, economia, finanças, planejamento e
orçamento, previdência, defesa ao consumidor, controle interno com ênfase na
transparência.
Portanto, estabeleceremos políticas públicas para uma gestão responsável
e eficaz voltadas às pessoas, promoveremos a qualificação e o
aperfeiçoamento da máquina administrativa, valorizando e reestruturando,
sempre que possível, os quadros de servidores da administração municipal.

2.1 EIXO 1:
2.2 Diretrizes e ações setoriais para inclusão social, enfrentamento à
pobreza e desigualdade, violência; Ampliação de políticas para as
mulheres.

2.2.1 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Construir nova sede própria da Secretaria Municipal da Assistência
Social;
 Ampliar o Setor Físico do Bolsa Família;
 Potencializar a Casa de Acolhimento;
 Dar continuidade ao incentivo de programas de atividades de lazer e
turismo para a população idosa;
 Dar continuidade à promoção de passeios para pessoas da terceira idade;
 Incluir nas cestas básicas o kit higiênico para as mulheres;
 Promover programas de conscientização contra a exploração do trabalho
infantil;
 Ofertar cursos profissionalizantes por meio de convênios com o SENAI;
 Promover através do trabalho conjunto entre as secretarias de Assistência
Social e de Educação, o Programa de Inclusão Digital através de cursos
de informática;
 Criar a Casa do Trabalhador no Bairro Alto da Santa Cruz, nas instalações
da Escola Vereador Moises Ribeiro Gama;
 Promover a integração de usuários da Política de Assistência Social ao
mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização,
desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o
mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal
na produção de bens e serviços;
 Reafirmar parcerias com as Voluntárias Sociais da Bahia, para aquisição
de itens de Kit-Enxoval, Cestas Básica entre outras ações;
 Fortalecer o Trabalho Intersetorial com as agendas da Saúde e Educação;
 Reafirmar ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta
contendo capacitações;
 Potencializar atenção e esforço para melhoria da prestação de serviços
do Conselho Tutelar, com atributos de capacitação continuada e estrutura
adequada;
 Promover elo de parcerias com os setores público e privado, para
melhorias das ações de assistência social;
 Buscar convênio com a União para construção de Unidades
Habitacionais;
 Intensificar as ações em territórios de alta concentração de
vulnerabilidade;
 Implementar Equipe Volante com recursos Federal e Estadual, como
garantia de cobertura do território de abrangência;
 Promover a Semana do Bebê, em parceria com a Secretaria de Saúde,
Educação e CMDCA;

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS
 Continuar promovendo a Busca Ativa dos usuários dos serviços de
convivências (crianças e jovens);
 Informar a população sobre a importância de preservar os direitos das
crianças e adolescentes, assim como sua proteção;
 Investir em políticas de proteção a Mulher;
 Investir em Política de conscientização contra a gravidez na adolescência;
 Ampliar e dar continuidade as campanhas de combate à violência contra
a mulher e os respectivos serviços de atendimento às vítimas;
 Reestruturar o Conselho da Mulher;
 Promover projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de
pessoas idosas;
 Otimizar políticas voltadas para melhor idade, por meio de multiplicação
de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;
 Dar continuidade aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
vínculos para idosos;
 Propiciar discussões acerca da discriminação social, racial, sexual e de
gênero.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CREAS
 Aprimorar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família
e Indivíduos – PAEFI;
 Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com
promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação,
esporte, lazer e saúde;
 Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBTQIA+ e população
diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
 Executar o Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto e
Prestação de Serviço à Comunidade;
 Qualificar e ampliar a oferta do Serviço de Proteção Especial para
pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, em parceria com as
Secretarias de Educação e Saúde;
 Expandir campanhas de prevenção e conscientização: Trabalho Infantil –
Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente – Junho Violeta –
Agosto Lilás – Setembro Amarelo entre outras;
 Realizar articulação/parcerias com instituições governamentais e não
governamentais, engajando-se no processo de articulação da rede
socioassistencial;

2.2 EIXO 2: Diretrizes e ações setoriais para um Serviço de Saúde
universal e humanitário.

2.2.1 SAÚDE

GESTÃO EM SAÚDE

 Construir a nova sede própria da Secretaria Municipal de Saúde
 Reorganizar os setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde,
proporcionando individualidade nos serviços prestados;
 Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde para
melhorar o atendimento ao paciente;

ATENÇÃO PRIMÁRIA

 Promover a melhoria na infraestrutura da saúde, com reformas na
Atenção Primária;
 Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde;
 Implantar o programa “Academia da Saúde” na Sede e nas comunidades;
 Fortalecer as ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança
e adolescente e saúde do homem;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Promover Feiras de Saúde próprias e em parceria com o governo do
Estado;
 Intensificar o trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e
a Zika no município;
 Realizar o remapeamento de áreas descobertas por Agentes de Saúde e
de Combate às Endemias;
 Manter e ampliar a funcionalidade do programa “Brasil Sorridente” com
equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
 Adquirir UOM - Unidade Odontológica Móvel;
 Construir de Unidade de Saúde da Família - padrão Ministério da Saúde
- para Unidade de Saúde da Família Sede;
 Melhorar significativamente a qualidade do atendimento nas UBS –
Unidades Básicas de Saúde – e ampliar horários de atendimento onde
houver necessidade;
 Promover campanhas de promoção de hábitos saudáveis de vida e de
prevenção de doenças, em parceria com escolas e outras instituições da
cidade, disponibilizando o conteúdo em aplicativos para celular;
 Ampliar a frota de transporte para as Unidades Básicas de Saúde;
 Criar a Sala de Pé Diabético para tratamento e prevenção de lesões em
pacientes diabéticos (garantido pela Portaria Estadual n° 51, de 14 de
janeiro de 2019);
 Implantar capacitações voltadas aos profissionais de saúde com intuito de
oferecer um atendimento mais sensível e inclusivo à comunidade
LGBTQIA+;
 Implantar a Casa de Apoio para pacientes e motoristas na cidade de
Salvador;
 Potencializar os serviços de referência de saúde da mulher;

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 Manter e ampliar informatizada a Central de Agendamento de Consultas
Médicas e de Exames;
 Utilizar os Centros Esportivos, Parques e áreas de lazer nos bairros para
realização de atividades físicas e de recreação para pacientes que estão
em tratamento de saúde;
 Implantar o Programa Melhor em Casa;
 Reestruturar o Centro de Especialidades, bem como o Setor de
Vacinação;
 Criar a sede própria para fisioterapia municipal;
 Buscar estratégias para melhorias da Rede Hospitalar, no que concerne
a triagem, informatização de sistema integrado de saúde e farmácia do
hospital;
 Maior investimento no Hospital Municipal e busca do aumento do teto
MAC do Município Junto ao Ministério da Saúde;
 Ampliação da rede de especialidades médicas do Município;
 Implantar sistema remoto de Raio-x com a disponibilização de laudos aos
pacientes;
 Adquirir transporte sanitário (ônibus) para pacientes que fazem uso do
Tratamento Fora do Domicílio – TFD;
 Implantar Laboratório de Análises Clínicas Municipal;
 Promover atividades lúdicas aos pacientes que estejam internados no
Hospital Municipal e seus acompanhantes;
 Criar o Centro de Encaminhamento de pacientes em doenças crônicas,
tais como: fibromialgia, doenças renais, hipertensão, diabetes, dentre
outras;
 Firmar convênio com o NASPEC (Núcleo Assistencial para Pessoas com
câncer)

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 Readequar a estrutura de trabalho da Vigilância Epidemiológica, mediante
a atual necessidade, seguindo o modus operandi da sala restrita para
atendimento a diversos usuários com doenças transmissíveis;
 Manter atualizado o cadastro de estabelecimentos sujeitos a inspeção da
Vigilância Sanitária;
 Realizar ampliação na oferta de vacinação em áreas descobertas para o
aumento de coberturas vacinais;

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Atualizar informação básica sobre o controle de dispensação de
medicamentos nas Unidades de Saúde da Família;
 Ampliar a oferta de medicamentos da Farmácia Básica e do Hospital
Municipal.

SAÚDE MENTAL

 Promover campanhas públicas contra o estigma e a discriminação das
pessoas com sofrimento psíquico;
 Implantar o CAPS AD (Álcool e Drogas) Regional.

2.3 - EIXO 3: Diretrizes e ações setoriais para uma Educação, Cultura e
Lazer de qualidade

2.3.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER

 Avançar nos cumprimentos dos 7 pilares da gestão educacional que
envolve a gestão de pessoas, administrativa, financeira, pedagógica,
tecnológica, de comunicação e do cotidiano escolar;
 Seguir os princípios da liberdade, da igualdade, da gratuidade e da
obrigatoriedade, conforme respalda em leis;
 Continuar a garantia da qualidade em todos os níveis, tornando possível,
assim, formar pessoas críticas e participativas;
 Promover formação contínua dos profissionais da educação nas
condições efetivas para garantir o avanço do processo de ensino-
aprendizagem;
 Criar a Escola de Pessoas com Autismo e Altas Habilidades e Super
dotação;
 Ampliar o Centro Carmelita Joana;
 Construir Centro de Equoterapia, como espaço de ação e ressignificação
aos estudantes da Rede Municipal de Ensino;
 Ampliar a Equoterapia já existente, ofertando mais vagas, incluindo
crianças em situações de vulnerabilidade social, integrando as redes de
educação, assistência e saúde;
 Reordenar a Rede Municipal de Ensino;
 Ampliar a Escola em Tempo Integral, em que o estudante faz as refeições
no âmbito escolar, com ocupação de no mínimo 7h letivas;
 Ampliar vagas em Creches, facilitando a vida de centena de famílias que
trabalham fora de casa;
 Propor Acordos de Cooperação entre a SEMEC e outras Secretarias
municipais bem como órgãos e instituições, de qualquer natureza jurídica,
estaduais ou federais, visando a captação de recursos;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica com atendimento aos Polos
Educacionais;
 Investir na Formação e na Capacitação permanente dos Professores para
melhorar a qualidade do ensino, como também na formação de
cuidadores, auxiliares de ensino, monitores escolares e motoristas
escolares;
 Construir mais Creches no município por meio de parcerias com entes
públicos;
 Dar continuidade ao trabalho educacional, valorizando os Profissionais da
Educação, com práticas de qualidade de vida no trabalho;
 Ampliar o Programa de Residência Pedagógica para estudantes em
Aracaju e Salvador;
 Permanecer distribuindo merenda balanceada e nutritiva, preparada com
ingredientes naturais provenientes da agricultura familiar, oportunizando
a compra nos produtores locais;
 Implantar o “Projeto Agroecologia nas escolas do campo” para cultura e
manejo de produtos orgânicos pelos alunos;
 Continuar a garantia do acesso de alunos com deficiência no sistema
regular de ensino e adequar as instalações às normas de acessibilidade;
 Adequar o Currículo para Educação de Jovens e Adultos e Idosos, para
fornecimento do Ensino Técnico;
 Promover Qualificação para os Profissionais da Educação de Jovens e
Adultos e Idosos, bem como incentivo na busca ativa desse público
excluído para adaptá-lo ao seio social;
 Adquirir mais veículos próprios para a Secretaria de Educação, Cultura e
Lazer por meio de recursos próprios ou em parceria com os governos
estadual e federal;
 Prosseguir readequando o Projeto SEMEC ITINERANTE;
 Manter a distribuição de fardamento aos alunos da rede municipal;
 Intensificar o monitoramento, avaliação e divulgação periódica do PME;
 Divulgar a Revista Boqueirão, como proposta de inclusão a escrita
cientifica entre os Profissionais da Educação e comunidade em geral;
 Criar Projeto de Iniciação Cientifica na Rede Municipal de Ensino;
 Ampliar para toda rede de ensino o sistema de monitoramento de
câmeras;
 Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que
garantam evolução sustentável dos Indicadores de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB), buscando galgar as metas definidas pelo MEC
de forma que sejam sempre melhores que as propostas no plano de
metas de educação do município;
 Fortalecer a estrutura de funcionamento dos Órgãos de Controle e
participação social;
 Dar continuidade na organização das concessões de licenças: prêmio,
maternidade, paternidade, médica e sem remuneração, além das
permutas;
 Potencializar a continuação do Projeto Fora da Escola não Pode, em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde em colaboração com os
Agentes Comunitários de Saúde e Assistência Social, visando o resgate
de alunos que evadiram ou nunca frequentaram a escola, por meio da
metodologia Busca Ativa;
 Adotar a proposta do ensino híbrido principalmente para sábados letivos;
 Aquisição de mobiliário em geral e tecnológico em cooperação técnica e
financeira com a União e o Estado;
 Dar continuidade a gestão de avaliação e inovação pedagógica na rede
para acompanhamento, supervisão e controle das avaliações internas e
externas;
 Ampliar e fortalecer o Projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos
(JEPP) para todos os alunos da rede municipal;
 Continuar a oferta de fardamento completo das merendeiras e assistentes
de cozinha;
 Potencializar a realização de Atendimento e Acompanhamento Nutricional
especializado para os alunos da rede municipal com necessidades