MARCOS QUEIROZ - PP - PREFEITO

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2. Biografia...........................................................................................................5
3. Administração Pública Municipal.....................................................................6
4. Administração e Finanças................................................................................6
5. Educação.........................................................................................................7
6. Cultura, Esporte Lazer e Turismo....................................................................8
6.1. Esporte e Lazer...........................................................................................9
6.2. Turismo......................................................................................................10
7. Saúde..............................................................................................................11
8. Assistência Social...........................................................................................12
9. Infraestrutura, Mobilidade, Habitação, urbanismo e Gestão Ambiental..........13
10. Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Trabalho e Geração de
Renda.............................................................................................................16




















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APRESENTAÇÃO

O Município de Milagres/Ba, cuja população é de 11.071 habitantes, sendo 8.849
alistado junto a Zona eleitoral 193, localizado na mesorregião do Centro-Sul Baiano,
na microrregião de Jequié, distante da capital 242 Km, tem como principal sustentação
econômica o funcionalismo público, bem como o comercio nas margens da BR 116, e
apresenta-se com as seguintes potencialidades para a geração de emprego e renda
e incremento da Economia local : a) TURISMO RELIGIOSO: com a valorização e
regulamentação das romarias que acontecem durante o primeiro semestre do ano; b)
AGRONEGÓCIO DE PEQUENOS PRODUTORES: com o estímulo e prestação de
assistência governamental para a agricultura familiar e a criação de cooperativas e
associações que fomentem a produção agrícola e pecuária no município; c)
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA: de artesanato, de fabricação de tijolos e/ou telhas,
entre outros;
A Gestão Pública Municipal proposta pelo Candidato a Prefeito Marcos Queiroz
Ribeiro, será norteada pelos princípios da Eficiência e Dinamismo na Gestão; seguido
de Austeridade, Transparência e total Responsabilidade Fiscal; dentro da Legalidade
e Moralidade na Concepção e Execução dos Projetos; sempre em Sintonia e
Identidade com as Prioridades e Demandas Sociais; posicionando Meritocracia nas
Atividades e Serviços Públicos, o que permitirá ao Município um desenvolvimento
sustentável em todas as atividades sócio-econômicas.
O Modelo de Gestão apresentado por Marcos Queiroz, trará conquistas e terá apoio
e reconhecimento popular, sobretudo porque respeitará os limites Constitucionais,
Legais, e à confiança depositada pelo Povo do Município.
O Planejamento para o desenvolvimento do Município para os próximos 4 anos, se
dará através do cumprimento de todos os Projetos em andamento, para que não haja
obras inacabadas, ou serviços sem conclusão, e que possam gerar prejuízos ao erário
público e ao Povo.











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BIOGRAFIA
MARCOS QUEIROZ RIBEIRO

Nascido no município de Milagres, em 29 de abril de 1968, Marcos é filho de um
lavrador e de uma professora, de quem herdou não apenas o sobrenome, mas
também a vocação e a grande sensibilidade para as questões sociais. Filho de
Francisco Jose Ribeiro e de Maria Antônia de Queiroz, pai de Marcos Eduardo e de
Maria Eduarda. Sua criação lhe tornou com uma personalidade marcada por um
caráter inabalável, visão humanística e postura condizente com a ética e a
solidariedade humana.
Concluiu o ensino médio em escola pública, apaixonado por sua profissão que é o
paisagismo, Marcos também esteve presente na vida pública no ano de 2004, foi
candidato a vereador qual foi eleito, 2008 e 2012 candidato e prefeito não eleito, mas
nunca desistiu de continuar na luta para cuidar da população milagrense em 2016 e
2020 entrou candidato a Vice-Prefeito na chapa de Cézar de Aderio aonde venceram
a eleição.
Assim, com competência, dedicação, e como um Vice-Prefeito presente em uma
gestão marcada pela honestidade, pela seriedade e, principalmente, pela sua
capacidade de cuidar de gente, Marcos Queiroz vem trabalhando arduamente
juntamente com Cézar de Aderio e se credenciou para concorrer ao cargo de prefeito
de Milagres, para continuar transformando nossa terra em um lugar cada vez melhor
para se viver e trabalhar.















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Veremos a seguir as Ações do Programa de Governo:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

A Administração Pública deve ser estruturada, com a qualificação e adequação do
Servidor Público, Equilíbrio das Contas Públicas, Austeridade Fiscal, proporcionando
excelência nos serviços prestados à população, e a melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos, com atendimento adequado às necessidades básicas e respeito à
dignidade. Para tanto, evidenciamos o reconhecimento da importância de atuar no
sentido de diminuir ou eliminar as desigualdades entre cidadãos e regiões. Esta é a
principal diretriz considerada na elaboração deste Plano de Governo.
Os Setores Organizacionais da Estrutura Administrativa da Prefeitura serão dotados
de recursos tecnológicos, tais como: Computadores, Acessibilidade a Internet,
Sistemas Interativos de Gestão e Controle, para agilizar a tramitação dos processos
e garantir maior eficiência e transparência na condução dos trabalhos.
Ter maior autonomia e valorização da Administração Pública Municipal, e cada setor
disporá de Recursos Materiais e Humanos em quantidades adequadas e com as
devidas qualificações, para atender as demandas com ética, presteza, assertividade,
tempestividade, e consequentemente proporcionar melhores serviços à população.

AÇÕES PROPOSTAS

ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
As ações propostas são as seguintes:
• Otimizar a Informatização em todos os Setores da Administração Pública
Municipal, através de Sistemas Interligados, para o gerenciamento e controle
dos processos e procedimentos administrativos e financeiros, proporcionando
a modernização da gestão, com eficiência dos serviços públicos prestados e
desburocratização dos procedimentos, desvelando-se a Lei Geral de Proteção
de Dados – LGPD.
• Implantar o sistema GED - MM (Gerenciamento Eletrônico de Documentos
Municipais de Milagres).
• Modernizar o Arquivo Público Municipal.
• Adequar à realidade local, o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal
de Milagres.
• Implantar o Plano de Metas de Produtividade do Servidor.
• Garantir a pontualidade dos pagamentos ao funcionalismo público e aos
fornecedores de produtos e serviços.
• Atualização permanente do PORTAL DIGITAL, evidenciando a Transparência
das Contas Públicas.

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• Descentralização das atividades de meio ambiente, agricultura, cultura,
esporte, turismo e lazer, ativando as Secretarias independente.
• Criação de novas Secretarias para melhor auxiliar na administração; Secretaria
de Governo, Planejamento, Comunicação, Secretaria de Direitos Humanos e
Convênio.
• Fomentar/difundir/fortalecer as ações da Ouvidoria Municipal, de modo a
estimular na sociedade a utilizar os canais oficiais de escuta.
• Combater o racismo institucional, a intolerância religiosa e a discriminação de
gênero.
• Promover ações de fortalecimento à diversidade de gênero e raça.
• Fomentar a democratização da elaboração do Orçamento Municipal,
promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no
acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária.
• Desenvolver/fomentar processos de formação continuada para conselheiros,
conselheiras e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre
o funcionamento do poder público e das especificidades da administração
municipal.
• Fomentar o investimento em tecnologias para a modernização dos sistemas,
dos cadastros, dos dados e da gestão pública municipal, primando pela
qualidade constante do Gasto Público;
• Criar/Aperfeiçoar os programas de formação continuada para os servidores
públicos, promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada na
promoção da qualificação e no desenvolvimento das pessoas;
• Instituir/Aprimorar a política de Recursos Humanos que valorize, respeite e
reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação
profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado,
fortalecendo os pilares do relacionamento interpessoal com autoconhecimento,
empatia, assertividade, cordialidade e ética.
• Manter constante estudo da estrutura de gestão, visando atualizar a máquina
administrativa em seus diversos níveis hierárquicos;
• Implantar/Aprimorar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do
governo, baseados na metodologia do Planejamento Estratégico Situacional,
garantindo o cumprimento das definições orçamentárias.

Educação
• Aprimoramento da Infraestrutura Escolar: Reformar e ampliar escolas
municipais para garantir ambientes seguros e adequados para o ensino, com
bibliotecas, laboratórios e espaços de recreação.
• Valorização e Capacitação dos Professores: Implementar programas
contínuos de formação e valorização dos profissionais da educação, incluindo
remuneração adequada.
• Fortalecimento do Ensino Integral: Expandir o número de escolas com
ensino integral em tempo integral, oferecendo atividades complementares,
como esporte, cultura e tecnologia.

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• Incorporação da Tecnologia no Ensino: Desenvolver um plano para a
inclusão digital nas escolas, com acesso a computadores, internet e
capacitação para uso pedagógico das tecnologias.
• Melhoria da Qualidade do Ensino: Implementar programas de monitoramento
e avaliação contínua da qualidade do ensino, com foco em melhorar os índices
de aprendizado dos alunos, incluindo IDEB. Desenvolver avaliações internas
na rede. Mantendo e fortalecendo a política de erradicação do analfabetismo.
• Programa de Apoio Psicossocial: Criar equipes multidisciplinares, com
psicólogos e assistentes sociais, para apoiar o desenvolvimento emocional e
social dos alunos.
• Promoção da Inclusão Escolar: Assegurar que todas as escolas estejam
preparadas para receber alunos com deficiências e transtornos, com estrutura
física adequada e profissionais capacitados.
• Parceria com a Comunidade: Estabelecer programas de colaboração com as
famílias e a comunidade local para fortalecer o vínculo entre escola e
sociedade, promovendo maior engajamento dos pais na educação dos filhos.
• Combate à Evasão Escolar: Criar programas específicos para reduzir a
evasão escolar, identificando as causas e oferecendo suporte aos alunos em
risco de abandono, como transporte escolar e programas de apoio; como
bolsas de incentivo em especial aos alunos da EJA e reforço escolar.
• Incremento de qualidade escolar: Garantir investimentos em fardamento,
materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade e supervisão
nutricional, e tecnologia da informação.
• Ampliação das políticas de educação do campo: Consolidar as ações e
políticas específicas para as escolas do campo.
• Fortalecimento de práticas esportivas e culturais: incentivar e valorizar os
projetos esportivos e culturais, como oficinas de esporte, feira literária, feira
de ciências e afins.
• Reforço de vínculo intersetorial: Reforçar e criar parcerias intersetoriais
com outros órgãos municipais, estaduais e federais, objetivando a
implementação de projetos e programas para uma educação de qualidade e
equitativa.


CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO


• Ativar as devidas secretarias com seus Secretários;

• Implantar/implementar o Plano Municipal de Cultura através da discussão com
os diversos segmentos da sociedade visando o fortalecimento da identidade
cultural do município buscando fomentar a geração de renda e movimentação
da economia local através da rede cultural, eventos e produtos locais.

• Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas,
com atividades voltadas para diferentes grupos, alcançando as comunidades

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das regiões e comunidades rurais, de forma articulada com os outros
municípios do território do Vale do Jiquiriçá.

• Desenvolver um amplo programa de visitas monitoradas para os alunos da rede
municipal aos equipamentos de cultura do município.

• Criar programas destinados ao resgate, incentivo e fortalecimento de grupos
teatrais locais, para desenvolvimento de atividades de entretenimento e cultura
regional

• Regulamentar através de Lei as datas culturais do município de Milagres a
exemplo das romarias festa dos vaqueiros que é como instrumento de emprego
e renda para o município.

• Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do
patrimônio cultural e natural.

• Cria a casa cultural do município, contando a história bem como as imagens do
início de milagres.

• Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como
indispensável para a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e
a paz social, destacando-se ações de valorização da cultura negra,
contribuindo, inclusive para o enfrentamento à intolerância.

• Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material
e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural
da cidade, inclusive aplicando a ferramenta de censo para identificação das
mesmas;

ESPORTE E LAZER

• Escolinhas de futebol das categorias de base (05 a 17 anos de Idade) nas
modalidades: Futsal, Voleibol, Futebol de Campo, futebol Society, Vôlei de
Praia, futevôlei Masculino e Feminino, Baleado Masculino e Feminino.
• Entrega Gratuita de Kit Uniformes para alunos matriculados nas escolinhas
das categorias de base, entregue de uniformes para associação esportiva do
município e zona rural, entrega de uniformes para campeonato municipal do
município e zona rural, entrega de uniformes para as seleções do município.
• Campeonato Municipal e da copa Milagres (Municipal de Futsal Masculino e
Feminino / Voleibol Masculino e Feminino / Futsal, Master Masculino / Futsal,
Futebol de Campo e Society categorias de base sub 07 / 09 / 11 / 13 / 15).
• Realização de Campeonatos Municipais anuais nas Modalidades de: Futebol
de Campo, Futebol SSociety, Vôlei, Futsal, Futevôlei, Baleado Masculino e
feminino, Ciclismo, corrida de rua, capoeira, caratê, judô e motocross.

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• Projeto “Esporte na Comunidade” Trabalho conjunto entre as Comunidades
do interior do Município e Secretaria de Esporte, Profissional de Educação
Física irá à comunidade para realizar os treinamentos de Futsal ou Futebol e
Voleibol, futebol de campo, caratê, judô e Baleado (Masculino e Feminino) no
contra turno escolar.
• Infraestrutura: Campo Municipal: Vestiários; Bebedouro; Iluminação com
refletores.
• Projeto “Academia do Esporte” Atletas que representam o Município em
competições Estaduais como (Jogos da Juventude e Jogos Abertos) serão
contemplados através deste projeto, como forma de incentivo a participação
nestas competições.
• Competições de Moto Cross Municipal e Estadual.
• Parceria com a Secretaria Municipal de Turismo para promover atividades
esportivas a fim de divulgar os pontos turismos e as belezas naturais do
município: competições de moto Cross, Rapel, futevôlei, vôlei, Baleado.
• Investimento em esporte na escola com a construção de espaços adequados
e
• contratação de professores na rede municipal;
• Resgate dos eventos esportivos escolares, Garotos Bom de Bola, Olímpiadas
regionais, jogos escolares;
• Retomada dos eventos esportivos enriquecidos pelas belezas naturais
• Milagrense como, maratonas e voltas ciclísticas;
• Parceria com as diversas federações estaduais para investimentos na
• realização de eventos esportivos, construção e custeio de centros de
• treinamentos distribuídos no Município, incentivando a prática desportiva e o
• Incentivo à atividade física da população .
• Parceria com o estado para investimentos em ciclovias e ciclo faixas.
• Ampliar a infraestrutura esportiva na sede do município e na zona rural.
• Integrar as ações do Esporte Educacional, com a rede de Saúde da Família
para que o Lazer e as atividades esportivas tenham mais impacto na Promoção
da Saúde dos jovens e adultos, além do público da melhor idade

Turismo

• Revitalizar o acesso aos morros da cidade, a fim de expandir os pontos
turísticos.

• Fomentar o turismo de aventura, apoiando os esportes radicais, como rapel,
escalada, MotoCross, passeio ciclístico em trilhas etc.

• Fomentar o turismo religioso, estruturando as romarias.





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SAÚDE: Saúde humanizada e de qualidade para todos.

O principal objetivo é estabelecer ações eficientes e efetivas, focando a gestão de
qualidade que garanta uma Saúde Pública para atender às necessidades da
população.

Requalificar os modelos de atenção à saúde básica, com atividades na promoção,
prevenção e recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança,
a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral ao
cidadão.

• Trabalhar com a humanização no atendimento, desde a recepção nas unidades
básicas de saúde até o atendimento médico.
• Implantar UBS e UBS-Satélite Sede Própria nos bairros que estão faltando no
Município;
• Implantar Sede Própria da SAMU;
• Implantar Policlínica Municipal em parceria com o Centro de reabilitação,
contratar Especialistas Médicos que visam sanar a demanda reprimida da
secretaria de saúde, para prevenção e tratamento das doenças com maiores
incidências entre a nossa população;
• Valorizar o Sistema Único de Saúde como meio de garantir a todos os cidadãos
de MILAGRES o direito à saúde através do atendimento universal, integral e
equânime;
• Incentivar a realização de pesquisas institucionais através de parcerias público-
privadas, de forma a levantar as necessidades urbanas e rurais para
atendimento qualificado;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, democratizando o controle social
em todo o território do Município;
• Garantir a Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, desde o idoso,
pacientes portadores de necessidades especiais e todo publico em geral) com
adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
• Renovar e adquirir veículos com maior capacidade para atender melhor aos
usuários, assegurando no transporte e deslocamento dos usuários acometidos
com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
• Fortalecer a gestão e a prestação do Sistema Municipal em Vigilância em
Saúde, epidemiológica, atenção básica, assistência farmacêutica e hospitalar;
• Fortalecer as capacitações técnicas, o desenvolvimento humano dos
profissionais da saúde primando pela humanização do atendimento e demais
necessidades através da Educação Permanente em Saúde;
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
• Fortalecer o atendimento as Unidades nas Comunidad