YURI ANDRADE - PP - PREFEITO

O - SEINFRA
POLÍTICA PARA AS MULHERES
PROPOSTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - SEMAS
SUMÁO
PEDRO ALEXANDRE
2025-2028
4
5
5
5
6
6
6
7
7
7
7
PLANO DE GOVERNO
PEDO ALEXANDRE 2025 - 2028 3 A NOSSA HISTÓRIA CONTINUA
PROPOSTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE
PROPOSTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- SEMTUR
PROPOSTAS - SEGURANÇA COMUNITÁRIA
PROPOSTAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- CONGEM
PROPOSTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SEMAD
PROPOSTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
PROPOSTAS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROPOSTAS - TRANSPORTE
PROPOSTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
PEDRO ALEXANDRE
2025-2028
SUMÁO
8
8
8
9
10
9
10
10
11
É com imenso orgulho que apresento o
nosso plano de governo para os próximos
quatro anos. Durante o meu mandato,
enfrentamos desafios significativos e
re a l i z a m o s g ra n d e s a va n ç o s q u e
transformaram nossa cidade. Este é um
momento importante para continuarmos
n o c a m i n h o d o d e s e nvo l v i m e nto
sustentável e do crescimento inclusivo.
Nosso compromisso continua sendo o de
servir à nossa comunidade com dedicação
e transparência. Este plano de governo é
fruto de um diálogo aberto com vocês,
cidadãos, e reflete as demandas e
aspirações da nossa população. Nossa
missão é construir uma PEDRO ALEXANDRE
mais próspera, segura e igualitária para
todos.
Principais Eixos do Plano de Governo:
Saúde: Expandir e modernizar nossas
unidades de saúde, garantir atendimento
d e q u a l i d a d e e h u m a n i z a d o , e
implementar programas de prevenção e
promoção da saúde.
Educação: Fortalecer a rede pública de
ensino com melhorias na infraestrutura,
capacitação de professores e ampliação
de pro jetos ex t racur r icu la res que
preparem nossos jovens para os desafios
do futuro.
Infraestrutura: Investir em obras de
mobilidade urbana, saneamento básico, e
revitalização dos espaços públicos,
garantindo acessibilidade e qualidade de
vida para todos.
Desenvolvimento Econômico: Fomentar o
empreendedorismo, apoiar o comércio
local e atrair investimentos que gerem
emprego e renda, promovendo um
crescimento econômico sustentável.
Meio Ambiente: Implementar políticas de
preservação ambiental e promover a
educação ambiental para garantir um
futuro mais verde para nossa cidade.
Cultura e Lazer: Valorizar a cultura local,
apoiar artistas e eventos culturais, e ampliar
as áreas de lazer e esporte para todas as
idades.
Este plano de governo é uma continuidade
do trabalho que começamos juntos. Cada
conquista foi resultado de uma gestão
participativa e transparente. Conto com o
apoio de cada um de vocês para que
possamos seguir em frente, construindo
uma PEDRO ALEXANDRE cada vez
melhor.
Vamos juntos, com determinação e
esperança, continuar a nossa história!
Y Cs A Mzs
Prefeito
Ao O o Nsc to
Vice-prefeito
PLANO DE GOVERNO
PEDO ALEXANDRE 2025 - 2028 4 A NOSSA HISTÓRIA CONTINUA
MENSAGEM AO POVO
DE PEDRO ALEXANDRE
PLANO DE GOVERNO
PEDO ALEXANDRE 2025 - 2028 5 A NOSSA HISTÓRIA CONTINUA
• C o m p e t i t i v i d a d e : d e s e n v o l v e r
c o n d i ç õ e s q u e p e r m i t a m a
transformação positiva do município e
suas empresas.
• I n c l u s ã o s o c i a l : t o r n a r P E D R O
ALEXANDRE uma cidade humanizada,
com ações concretas que possibilitem
qualidade de vida a todos os cidadãos.
• Sustentabilidade: estabelecer políticas
q u e v i s e m o a t e n d i m e n t o d a s
demandas da sociedade, do meio
ambiente, garantindo empregabilidade
e o desenvolvimento das empresas.
• Cidadania: formar parceria com os
diversos organismos do estado e do
município para fomentar a equidade
social e econômica, bem como o
desenvolvimento da cultura, educação,
emprego, saúde, lazer e segurança
social para todos.
• Transparência: garantir à população
a c e s s o à s i n f o r m a ç õ e s e
acompanhamento dos resultados dos
programas e ações.
• Profissionalização da gestão municipal:
garantir uma gestão profissional com
servidores capacitados que primem
p e l a é t i c a , p r o fi s s i o n a l i s m o e
comprometimento com as propostas
da gestão municipal.
• M o d e r n i z a ç ã o : m o n i t o r a r o
desenvolv imento de ações que
garantam a integridade, respeito e
transparência, pilares de nosso trabalho.
• Mapear todas as forças econômicas,
políticas e sociais e realizar parcerias
para sanar os problemas e promover o
desenvolvimento do município;
• Manter a oferta de educação de
q u a l i d a d e p o s s i b i l i t a n d o
desenvolvimento profissional, humano
e social;
• Ampliar e consolidar programas e
ações que garantam mais segurança
para a população;
• Ampliar o atendimento na área de
saúde, qual ificando as parcerias
existentes;
• I m p l a n t a r u m a p o l í t i c a d e
desenvolvimento humano e social que
seja capaz de gerar emprego e renda
de modo sustentável;
• Criar um sistema de avaliação das
políticas públicas que leve em conta a
eficiência dos serviços oferecidos e que
norteie as prioridades do governo
municipal.
NOSSA ATUAÇÃO
• D e s e n v o l v e r u m M u n i c í p i o
economicamente forte e socialmente
justo, oportunizando a melhoria e
eficiência dos serviços públicos.
MSSÃO
VALOES
NOSSA
ATUAÇÃO
PLANO DE GOVERNO
PEDO ALEXANDRE 2025 - 2028 6 A NOSSA HISTÓRIA CONTINUA
PLANO DE
OVENO
• Criação do Programa Municipal de
Combate ao Analfabetismo (Educa
Mais);
• Criação do Programa Escola Segura;
• Construção da Sede da Biblioteca
Municipal;
• Criação do Prêmio Educador Nota 10;
• Implantação do TEAcolhe do município
d e P e d r o A l e x a n d r e , c o m
acompanhamento de especialistas às
crianças com desenvolvimento atípico;
• Criação do Programa “Casa do Sonho” –
Redução do déficit habitacional;
• I m p l a nt a ç ã o d o C a r t ã o “ Pe d ro
Alexandre Social”, benefício a mil
famílias em situação de extrema
vulnerabilidade social;
• Implantação do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS;
• C o n s t r u ç ã o d o C e n t r o d e
Especialidades de Pedro Alexandre;
• Cr iar a Secretar ia Munic ipa l da
Juventude alinhando as políticas
estadual e nacional para os jovens de
Pedro Alexandre;
POAMA
“A NOSSA HSTÓA CONTNUA”
• Implantação do TEAcolhe do município
d e P e d r o A l e x a n d r e , c o m
acompanhamento de especialistas às
cr ianças com desenvolvimento
atípico;
• C o n s t r u ç ã o d o C e n t r o d e
Especialidades de Pedro Alexandre;
• Construção da UBS da Sede;
• Construção da UBS da região do Posto
de Adonias;
• Implantação do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS;
PROPOSTA - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS
• Criação do Programa Municipal de
Combate ao Analfabetismo (Educa
Mais);
• Criação do Programa Escola Segura;
• Construção da Sede da Biblioteca
Municipal;
• Criação do Prêmio Educador Nota 10;
• Empreender esforços para a oferta de
Transporte Escolar de qualidade, com
a q u i s i ç ã o d e n o v o s v e í c u l o s ,
c a p a c i t a ç ã o d o s m o t o r i s t a s e
comunidade escolar;
PROPOSTA - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER -
SEMEC
• C o n t i n u a ç ã o d o s s e r v i ç o s d e
infraestrutura das unidades de ensino:
construção de novas escolas, reforma
e ampliação na cidade e nos diversos
povoados;
• Criação do Centro de Atendimento
Educacional Especializado (AEE) para
a l u n o s c o m d e fi c i ê n c i a s o u
transtornos;
• Garantir fardamento escolar, conforme
etapa e modalidade de ensino;
• Ampliação das vagas em creches;
• Ampliação de escolas em Tempo
Integral;
• Criação do Programa de Valorização
d o P r o fi s s i o n a l d a E d u c a ç ã o :
Pagamento em dia do salário e
atualização do valor do Piso do
Magistério, garantia dos direitos
adqui r idos (mudança de n íve l ,
interiorização, progressão, entre
outros), formação continuada para os
professores e demais profissionais,
cursos para merendeiras e vigilantes
escolares.
PLANO DE GOVERNO
PEDO ALEXANDRE 2025 - 2028 7 A NOSSA HISTÓRIA CONTINUA
PLANO DE
OVENO
• Implantação de equipe de Saúde
Bucal na região de Posto de Adonias;
• C o n s t r u ç ã o d o C e n t r o d e
Abastecimento Farmacêutico – CAF;
• Reorganização do Mapa da Atenção
Básica do município;
• Valorização dos profissionais da saúde;
• Apoio e incent ivo aos Agentes
Comunitários de Saúde e de Combate
a Endemias para atuação com
condições adequadas em todas as
comunidades.
• For ta lec imento dos programas ,
serviços e projetos sociais, ampliação
d o a t e n d i m e n t o à s d i v e r s a s
comunidades do município;
• I m p l a nt a ç ã o d o C a r t ã o “ Pe d ro
Alexandre Social”, benefício a mil
famílias em situação de extrema
vulnerabilidade social;
• Ampliar os Ciclos de Capacitação
Permanente para os Trabalhadores dos
SUAS;
• Implantação do CRAS na Comunidade
de Barreiras;
• Implementação e Ampliação da
Caravana da Cidadania.
PROPOSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMAS
• Criação da Ronda Maria da Penha –
parceria com a Polícia Civil, Polícia
Militar e Guarda Municipal, atendimento
às mulheres vítimas de violência
doméstica.
• Revitalização do Mercado Municipal –
sede do município;
• Construção da escadaria para o
Cruzeiro;
• Construção de Mirante na Serra Torre;
• Pavimentação asfáltica em vias urbanas
e rurais;
• Implantação de programas que
m e l h o re m a i n f r a e s t r u t u r a d e
saneamento básico do município
(construção de fossas ecológicas,
implantação de projeto de saneamento
e etc.);
• Construção do estádio municipal;
• Construção de pórtico de entrada da
cidade;
• Embelezamento e requalificação do
monumento da entrada da cidade;
• Requalificação dos mercados dos
povoados: Barreiras e Malhada Nova;
• S ina l ização e mapeamento dos
povoados;
• Regularização e padronização das
calçadas/passeios do município;
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA
• Ampliação da coleta de resíduos
sólidos para atender a mais localidades;
• F o r t a l e c i m e n t o d a e d u c a ç ã o
ambiental;
• Ampliação dos serviços de roçagem e
poda para todo o município;
• Fortalecer o projeto de arborização
urbana, garantindo que contemple
todo o município;
PROPOSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS - SEMA
• Ampliar, consolidar e qualificar os
serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
• A m p l i a r a ofe r t a d e c u rs o s d e
capacitação e desenvolvimento
p e s s o a l , p r o m o v e n d o o
e m p r e e n d e d o r i s m o e a
empregabilidade;
• Ampliar as campanhas de combate à
v io lênc ia contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às
vítimas;
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PLANO DE GOVERNO
PEDO ALEXANDRE 2025 - 2028 8 A NOSSA HISTÓRIA CONTINUA
PLANO DE
OVENO
• Realizar o Campeonato Municipal de
Fu t e b o l A m a d o r (m a s c u l i n o e
feminino);
• Realizar o Campeonato Municipal de
Futsal (masculino e feminino);
• Programa de Sinalização de Trânsito no
município;
• Feira de Adoção de animais com
arrecadação de rações de cães e gatos
(semestral);
• Programa de captura de animais de
médio e grande porte e instalação do
curral municipal;
• Instalação de PEV's (pontos de entrega
voluntária de produtos recicláveis) nas
principais praças do município;
• Instalação e manutenção de lixeiras
em todas as praças públicas;
• Apoiar a coleta seletiva por meio de
parceria com catadores de material
reciclável, disponibilizando um local e
EPI's para triagem;
• C r i a ç ã o d o P ro g ra m a “M i n u t o
Ambiental”, com veiculação de
conteúdo educativo nas redes sociais
oficiais do município;
• Ampliação da Semana do Meio
Ambiente para atender a mais
localidades e alunos;
• Buscar parcerias com empresas de
coletas de pilhas e baterias para
implementação de Ecopontos.
• Assistência técnica e oferta de material
para olericultura;
• Assistência técnica e oferta de material
para piscicultura;
• Implantação de Consultório e Centro
Cirúrgico veterinário;
• Reestrutura da seda da secretaria
m u n i c i p a l d a A g r i c u l t u r a e
Desenvolvimento;
• Realização da Festa do Leite e do
Festival do Milho, com premiações,
est rutura e at iv idades técnico-
agrícolas.
PROPOSTA - SECRETARIA MUNICIPAL
DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SEDE
• Ampliação das ações de valorização
às manifestações culturais;
• Consolidar às ações de valorização das
festas tradicionais do munícipio;
• Incentivar o Ecoturismo no Município;
• Garantir incentivo cultural ao projeto
da Quadrilha Junina Municipal em
todos os anos de mandato;
PROPOSTA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO - SEMTUR
• Estruturação do Fundo Municipal de
Segurança para captação de recursos
junto ao SUSP (Sistema Único de
Segurança Pública);
• I n s t a l a r a c e n t r a l d e v í d e o
monitoramento em toda a cidade e
ampliar o sistema de monitoramento
nos equipamentos públicos, por meio
de câmeras de vídeo para prevenir e
inibir a violência urbana;
• I m p l e m e n t a r u m a p o l í t i c a d e
valorização profissional de cargos e
Carreiras, por meio do Estatuto e
criação da Lei Municipal, atualizando a
nomenclatura da guarda municipal, e
de maneira gradativa implementar as
vantagens salariais, referentes ao risco
de vida para estes profissionais;
• Reestruturar a carreira dos profissionais
da Guarda Municipal;
• Criação da Ronda Maria da Penha –
parceria com a Polícia Civil, Polícia
M i l i t a r e G u a r d a M u n i c i p a l ,
atendimento às mulheres vítimas de
violência doméstica.
PROPOSTA - SEGURANÇA COMUNITÁRIA
PLANO DE GOVERNO
PEDO ALEXANDRE 2025 - 2028 9 A NOSSA HISTÓRIA CONTINUA
PLANO DE
OVENO
• I m p l e m e n t a r p r o g r a m a s d e
t re inamento para a equipe da
Controladoria, focando em controle
interno, auditoria e gestão de riscos;
• Otimizar o acesso à informação sobre
processos e uso de verbas públicas,
dentro do que está previsto na Lei de
Acesso à Informação.
Controladoria Geral do município é o órgão
responsável por fazer a conexão entre a
Administração Pública e os órgãos de
controle. A Controladoria também edita
instruções normativas para orientar os
órgãos da administração quanto a boas
práticas de transparência. Esse é apenas
um dos nossos compromissos:
• Garantir a transparência e a aplicação
na gestão dos recursos públicos,
promovendo a boa condução e a
confiança da população;
• Orientar, acompanhar, controlar,
fi s c a l i z a r e a v a l i a r a g e s t ã o
orçamentária financeira e patrimonial
dos órgãos da administração com
vistas a regular e racionalizar a
ut i l i zação dos recursos e bens
públicos;
• Dar transparência aos contratos de
serviços terceirizados;
• Fortalecer o controle interno e a
prevenção de irregularidades;
• Desenvolver e implementar manuais e
procedimentos operacionais para
todas as atividades de controle e
auditoria;
• Elaborar, apreciar e submeter ao gestor
municipal, estudos e propostas de
diretrizes, programas e ações que
ob jet ivem a rac iona l i zação da
e x e c u ç ã o d a s d e s p e s a s e o
a p e r f e i ç o a m e n t o d a g e s t ã o
orçamentária, financeira e patrimonial
no âmbito da administração e da
implementação e arrecadação das
receitas orçadas;
PROPOSTA - CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO - CONGEM
• Desenvolver um orçamento municipal
detalhado e realista, que determine
recursos prioritários para a saúde, a
educação e a infraestrutura de forma
eficiente;
• Implementar mecanismos de controle
para garantir que os recursos sejam
utilizados conforme o orçamento
aprovado durante as reuniões conjunta
com as demais secretarias;
• Desenvolver estratégias justas para
diversificar as fontes de receita do
nosso município;
• Fazer o controle rigoroso das despesas
públicas, evitando desperdícios e
buscando a eficiência em todas as
áreas de atuação do município.
• Priorizar os investimentos para o
desenvolvimento de nossa PEDRO
ALEXANDRE, baseando-se em estudos
de viabilidade;
• Implementar programas para reduzir
custos operacionais e aumentar a
aplicação dos serviços públicos.
PROPOSTA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS - SEFIN
Essa é uma área que vamos manter muita
atenção, visando garantir uma gestão fiscal
responsável , ot imizando sempre a
ut i l ização dos recursos públ icos e
promovendo a transparência. Aqui estão as
principais estratégias que buscaremos
para nossa PEDRO ALEXANDRE seguir
mudando a sua realidade:
PLANO DE GOVERNO
PEDO ALEXANDRE 2025 - 2028 10 A NOSSA HISTÓRIA CONTINUA
PLANO DE
OVENO
• Com isso, em nossa gestão vamos:
• Implantar sistema previsto em nossa
secreta r ia de Admin i s t ração e
Planejamento para modernização do
fluxo de demandas internas para
diminuir o tempo de resposta das
solicitações;
• Consol idar convênios para que
p o s s a m o s r e c e b e r a l u n o s d e
graduação da rede de ensino superior
d e á r e a s c o r r e l a t a s c o m a
a d m i n i s t r a ç ã o p ú b l i c a p a r a
desempenhar estágios curriculares em
nosso município.
• Nomear todas as ruas da cidade por
m e i o d e e n c a m i n h a m e n t o d a
legislação;
• Qualificar profissionais por meio de
formação continuada;
• Melhorar o sistema de tributação e a
estruturação administrativa;
• Elaborar orçamento participativo com
a população para melhor distribuir os
investimentos em nosso município;
• Elaborar cronograma para concessão
de licenças prêmio aos servidores
públicos municipais.
PROPOSTA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
A Procuradoria Geral do Município é um
órgão jurídico de caráter permanente,
diretamente vinculado ao Chefe do
Executivo. Sua finalidade é estabelecer o
posicionamento técnico-jurídico do
Município. Entre suas principais funções
estão:
• Consultoria e Assessoramento jurídico:
Prestar consultoria e assessoria jurídica
ao Poder Executivo;
• Representação Judicial: Representar o
Município em questões judiciais de
forma exclusiva;
• Cobrança da Dívida Ativa: Realizar a
inscrição e a cobrança judicial e
extrajudicial da dívida ativa;
• Patrimônio Municipal: Processar feitos
relativos ao patrimônio municipal
imóvel;
• Atividades Compatíveis: Executar
atividades compatíveis e correlatas à
sua área de atuação.
PROPOSTA - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
PROPOSTA - TRANSPORTE
Em nossa gestão, vamos atender a um
anseio do povo de PEDRO ALEXANDRE,
não apenas em termos de locomoção, mas
também oferecendo suporte a todas às
secretarias, garantindo a execução eficaz
de diversas ações. Atuaremos de forma
coordenada com todas as pastas ,
atendendo a uma necessidade real do dia
a dia. Nosso compromisso com o setor de
transporte vai além de aumentar a oferta.
Confira nossas propostas:
• Garantir o serviço de transporte junto à
S e c re t a r i a d a Ed u c a ç ã o , c o m
p r i o r i d a d e p a ra p e s s o a s c o m
deficiência , acompanhadas por
monitores qualificados;
• Prover um transporte digno